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Portaria N°531/2025 - Conceder 01 diária Silvania Batista da Silva Gadelha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°531/2025 - Conceder 01 diária Silvania Batista da Silva Gadelha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 531/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Silvania Batista da Silva Gadelha, Secretária deGabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de RioBranco – Acre, no dia 29 de setembro de 2025, para participar de Reuniãotécnica na AMAC; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°101/2022 - Atribuir ao Senhor Saimon Felipe Moura de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°101/2022 - Atribuir ao Senhor Saimon Felipe Moura de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 26 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 101/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Saimon Felipe Moura de Melo, Enfermeiro, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de 2022, ocasião em que a mesma participou do Treinamento do Sistema de controle logístico de medicamentos – SICLOM. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°007/2022 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°007/2022 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 110 26 de abril de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 Convênio n° 909482/2020/MAPA EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023 CONTRATADO: TRATORRON LTDA CNPJ: 22.881.101/0001-51 VALOR: VIGÊNCIA: ASSINATURA: ******************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE SUSPENSAO E REABERTURA DE LICITAÇÃO ( PDF ) **************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ****************** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em atendimento ao Convênio n° 909482/2020/MAPA para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 09 de abril de 2022, a partir das 11:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 26 de abril de 2022, através dos endereços eletrônicos: cpl@brasileia.ac.gov.br , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Brasileia/AC, 25 de abril de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°117/2022 - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°117/2022 - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 63 9 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 117/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo, Coordenador de Instrumento de Gestão, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 24 de maio de 2022, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho da APS; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°091/2022 - Conceder a servidora ELISANGELA MENEZES DE ALBUQUERQUE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°091/2022 - Conceder a servidora ELISANGELA MENEZES DE ALBUQUERQUE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 22 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº91/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora ELISANGELA MENEZES DE ALBUQUERQUE, (DENTISTA), MAT, 1268 a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2008 a 01/03/2013 a contar de 15/07/2008 a 14/08/2013 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 15 de julho de 2022. Brasiléia-Acre 20 de julho de 2022. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 195/2022 - Atribuir a Senhora Maria Alcilene da Costa Andrade Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 195/2022 - Atribuir a Senhora Maria Alcilene da Costa Andrade Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13380 29 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 195/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Alcilene da Costa Andrade, Conselheira Tutelar, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 16 a 18 de agosto de 2022, para participar do V Seminário Estadual de Conselheiros e Ex- Conselheiros do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 023/2023 - Confecções e Malharias em Geral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 023/2023 - Confecções e Malharias em Geral Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 6 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 CONTRATADO: PR SERVICE LTDA CNPJ: 39.629.010/00011-26 VALOR: R$ 236.650,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO CONTRATO Nº153/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº153/2024 VALOR R$ 245.581,40 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 CONTRATO Nº153/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº153/2024 CONTRATADO: M.A. GOMES DE FEITA - ME CNPJ: 15.763.916/0001-70 VALOR: R$ 337.770,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 EXTRATO CONTRATO Nº159/2024 CONTRATADO: S. L. DE CASTRO EIRELI CNPJ: 08.629.283/0001-47 VALOR: R$ 239.698,50 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 ********************************************** RETIFICAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO *********************************************** Aviso de Suspensão ************************************************ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de confecções e malharias em geral, a fim de atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Brasiléia. Data da Abertura: 18 de julho de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 06 de julho de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 05 de julho de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº012/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Federal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº012/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Federal Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 97 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Cofinancia mento Federal para Acolhimento de Imigrantes, no valor de R$ 46,27 (qua renta e seis reais e vinte e sete centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 114/2023 - Atribuir 03 diárias a Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 114/2023 - Atribuir 03 diárias a Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13570 64 11 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 114/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Carolina de Souza Santiago, Coordenadora do P.N.I, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2023, para participar do Treinamento das Equipes para a Campanha de Multivacinação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 134/2023 - Atribuir 01 diária a Raimundo Monteiro de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 134/2023 - Atribuir 01 diária a Raimundo Monteiro de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 64 8 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 134/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo, Coordenador de Instrumento de Gestão, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 05 de junho de 2023, ocasião em que o mesmo participou do Seminário de fortalecimento da Atenção Primária; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°039/2022 - Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°039/2022 - Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº039/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 03/03/2016 a 03/03/2021 a contar de 05/04/2022 a 05/07/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 05 de abril de 2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasileia-Acre, 08 de abril de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°008/2025 - Nomear Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2025 - Nomear Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 008/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º – Nomear, a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, para assumir o Cargo de Secretá ria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 041/2023 - Ponto Facultativo no dia 04 de julho de 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 041/2023 - Ponto Facultativo no dia 04 de julho de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13563 111 30 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 041 DE 29 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de julho de 2023.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as festividades em alusão ao aniversário de 113 anos do município de Brasileia – Acre DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de julho de 2023 (terça-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 29 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°085/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 18 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras. ************************************************************************ PORTARIA Nº. 085/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZA ÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Muni-cípio de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos contratos nº 86/2024 Art 2º Nomear o servidor Jair Elias da Silva, matrícula n° 791, como respon sável pela FISCALIZAÇÃO dos contratos nº 86/2024 Art 3º Nomear o servidor Francisco de Assis Lima, Gerente de Manutenção e Recuperação de Máquinas e Veículos, Portaria nº 043/2025, como FISCAL SUBSTITUTO do supracitado contrato Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2025 Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 105/2019 (Amanda Christina de Araújo Lima) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 105/2019 (Amanda Christina de Araújo Lima) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12562 70 30 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 105/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Amanda Christina de Araújo Lima, Secretária Municipal de Gabinete, Portadora do CPF: 715.730.702-20 , 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 13 e 14 de maio de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar da Formação de Legislação do Programa em seu processo de Gestão e Operacionalização, oferecido pela INTERLEGIS em parceria com a ALEAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 245/2024 - Conceder afastamento ELENILSON DA SILVA SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 245/2024 - Conceder afastamento ELENILSON DA SILVA SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 39 8 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 245/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, o servidor efetivo ELENILSON DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Coveiro, matrícula funcional nº. 788, Portador do RG nº. 364540 SSP/AC e inscrito no CPF nº 522.466.632-53, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Parecer CME N°001/2025 - Política da Educação Integral em Tempo Integral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Parecer CME N°001/2025 - Política da Educação Integral em Tempo Integral Legislação CME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 78 27 de junho de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARECER N°001/2025 ASSUNTO: Aprova a Política Municipal da Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Brasileia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°084/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°084/2026 Atribuir ao Senhor Elenilson da Silva Santos, Coordenador de Endemias, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 126 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 084/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Elenilson da Silva Santos, Coordenador de Endemias, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 03 a 06 de março de 2026, para participar da Oficina de Divisão e Vigilância Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 004/2023 - Comissão Executiva e Organizadora - 6ª Conferência Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2023 - Comissão Executiva e Organizadora - 6ª Conferência Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 87 26 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N° 04 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. Francelio Carneiro Barbosa, de acordo com a autorização expressa CONFORME RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 10 DA JANEIRO DE 2023. CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 10 DA JANEIRO DE 2023 que convocou a 6ª Conferência Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - O Presidente da Conferência será exercida pelo Secretário Municipal de Saúde – Sr. FRANCÉLIO CARNEIRO BARBOSA Comissão Executiva e Organizadora; Art. 2º - Designar para a Comissão Executiva e Organizadora: Salustiano Nielson Lima Costa Dhiony Gonçalves de Lima Art. 3º - Designar os Servidores e membros do Conselho Municipal de Saúde, abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acolhimento: Camila CamposCavasin Marcos da Penha Castro Rosangela Leonardo dos Santos Katia da Silva Siqueira Lucilene Campos Francisco Antônio Pereira de Queiroz Art. 4º - Designar os Servidores e membros do Conselho Municipal de Saúde, abaixo relacionados para comporem a Comissão de Facilitadores: Kalline Jeronimo Torres Vania Carolina de Souza Dhiony Gonçalves de Lima Art. 5º - Designar os Servidores e membros do Conselho Municipal de Saúde, abaixo relacionados para comporem a Comissão de Comunicação e Mobilização: Francisco de Assis Dantas Castro Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Vania Carolina de Souza Keliana Kessia Freitas Nogueira Cosma Dariana da Silva Chaves Kalline Jeronimo Torres Edirlei Frota Marcolina Art. 6º - Designar os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Formulação e Relatoria: Raimundo Monteiro de Melo Luiz Carlos Marinho Figueiredo Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre, Publique e Cumpra-se. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Saúde Portaria n° 488/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº338/2026 - Atribuição de Diárias - Raneire Lima do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº338/2026 - Atribuição de Diárias - Raneire Lima do Nascimento Atribuir a Senhora Raneire Lima do Nascimento, Coordenadora da Farmácia, 1/2 (meia) diária para participação em encontro estadual de assistência farmacêutica. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 56 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 338/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Raneire Lima do Nascimento, Coordenadora da Farmácia, 1/2 (meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 30 de abril de 2026, para participar do 1° encontro estadual do componente estratégico da assistência farmacêutica do acre; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas