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RESOLUÇÃO Nº 11 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 11 - CMAS Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do Cofinanciamento Estadual para o Fortalecimento da Proteção Social Básica. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 76 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 11, 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do saldo do Cofinanciamento Estadual para o Fortalecimento da Proteção Social Básica. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento... no valor de R$ 19.821,92... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 087/2024 - Nomear Kleiton Araújo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 087/2024 - Nomear Kleiton Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 79 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 087/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Kleiton Araújo de Souza, para assumir o Cargo de Gestor da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°201/2024- Atribuir 03 diárias Maria Benize da Silva Rodrigues Mariano Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°201/2024- Atribuir 03 diárias Maria Benize da Silva Rodrigues Mariano Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13832 82 2 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 201/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a senhora Maria Benize da Silva Rodrigues Mariano, Gestora da Escola Municipal Francisco Germano da Silva, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 014/2022 - APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 014/2022 - APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13226 55 16 de fevereiro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 14, DE 20 DE JANEIRO 2022 Dispõe sobre o Planejamento da reprogramação de saldo do Recurso Ações do COVID no SUAS para EPI -Portaria 369. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 00515 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Recurso Ações do COVID no Sistema Único de Assistência Social – SUAS para Equipamento de Proteção Individual – EPI – Portaria 369, no valor de R$ 19,32 (dezenove reais e trinta e dois centavos), constante no saldo do dia 30 de dezembro de 2021. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 20 de janeiro de 2022. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°478/2025 - Conceder 02 diárias Valderi Jerônimo de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°478/2025 - Conceder 02 diárias Valderi Jerônimo de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 12 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 478/2025 RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Valderi Jerônimo de Araújo, Motorista, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 30 e 31 de agosto de 2025, para realizar o transporte de pacientes que realizaram cirurgias na FUNDHACRE; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 003/2022 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 003/2022 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 3 de janeiro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO PMB Nº 047/2023 CONTRATO N° 047/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2023 AVISO DE JULGAMENTO AVISO DE JULGAMENTO PROCESSO ADM. N°092/2022 CONVÊNIO Nº 842979/DPCN/2017 CONTRATADO: TWC-CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 12.158.793/0001-50 VALOR R$ valor global de 415.604,14 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: CONSTRUTORA MACIEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: VALOR: R$ 466.024,75 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL DE BRASILÉIA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 842979/DPCN/2017. Data da Abertura: 18 de janeiro de 2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 03/01/2023, no endereço eletrônico: http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasileia/AC, 02 de janeiro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº023/2026 - DIÁRIAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº023/2026 - DIÁRIAS Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cultura, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 97 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Ν°. 023/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cultura, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2026, para, no dia 20, participar de Reunião na Fundação Elias Mansour, e no dia 21, Reunião na Secretaria de Governo - SEGOV, para tratar assuntos referentes à parcerias a serem firmadas com o município na realização de atividades durante o ano de 2026; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Concorrência 003/2023 - CONSTRUÇÃO DE ORLA E CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO ACRE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 003/2023 - CONSTRUÇÃO DE ORLA E CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO ACRE Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13607 97 31 de agosto de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2° TERMO ADITIVO Prorroga vigência do Contrato 1º TERMO ADITIVO Alteração da CLÁUSULA 6ª – DO VALOR CONTRATO Nº108/2024 EXTRATO CONTRATO Nº108/2024 AVISO DE JULGAMENTO - (PDF) PROCESSO ADM. N°087/2023 CONTRATADO: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.909.332/0001-03 VALOR R$ 9.228.659,93 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ORLA E CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO ACRE, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 930066/DPCN/2023. Data da Abertura: 09 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 08/12/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 07 de dezembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°351/2021 - Atribuir a Senhora Líbia Lima Barroso Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°351/2021 - Atribuir a Senhora Líbia Lima Barroso Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 56 30 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 351/2021 “A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Líbia Lima Barroso, Médica, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2021, para participar de “Manejo Clínico das Doenças Prevalentes na Infância e Estratificação de Risco” na Escola de Música do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°240/2021 - Atribuir a servidora Felícia Domingues do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°240/2021 - Atribuir a servidora Felícia Domingues do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13167 19 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 240/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021(sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Felícia Domingues do Amaral, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata Nº008/2026 - CONSULTSIDE COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº008/2026 - CONSULTSIDE COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA Material de expediente e suprimentos de informática - Empresa CONSULTSIDE COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 171 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 PROCESSO SEI 03.110000991.00004/2026-14 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45. DENTENDORA DA ATA: C A INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 57.152.568/0001-45. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do município de Brasiléia/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Item Especificação Marca Unidade Qtde Valor Unitário Valor total 179 Tinta original para impressora Ecotank Epson T504 - Cores diversas: Amarelo, ciano, preto, magenta. 70ml. Compatível com os modelos L4150, L4160, L6161, L6171, L6191, L4260, L14150. EPSON T504 Unidade 353 41,75 14.737,75 181 Tinta original para impressora Ecotank Epson T544 - Cores diversas: Amarelo, ciano, preto, magenta. 70ml. Compatível com os modelos L3110, L3150, L3210, L3250, L5190. EPSON T544 Unidade 717 35,00 25.095,00 182 Tinta original para impressora Ecotank Epson T664 - Cores diversas: Amarelo, ciano, preto, magenta. 70ml. Compatível com os modelos L3110, L3150, L3210, L3250, L5190. EPSON T664 Unidade 559 30,00 16.770,00 184 Pó gráfico para reabastecer toner, embalagem de 1kg, HP. Compatível de primeira linha (não original), com qualidade e rendimento comparável ao original do fabricante ao da impressora. KORA TONER HP UNIVERSAL 1KG Pacote 195 50,00 9.750,00 Valor global R$ 66.352,75 DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026 ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito e Cintia Lima de Almeida – Representante da empresa C A INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 349/2022 - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 349/2022 - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 51 23 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 349/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Rozimeire Freitag, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 395/2022 - Conceder diária a Felipe Andrade Costa, Procurador Geral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 395/2022 - Conceder diária a Felipe Andrade Costa, Procurador Geral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 121 13 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 395/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Felipe Andrade Costa, Procurador Geral, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 04 e 07 de outubro de 2022, ocasião em que o mesmo participou do Treinamento sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ofertados pelo Instituto de Gestão e Governança - IGG. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°008/2025 - Regulamenta o Evento “Carnaval Brasiléia 2025" Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2025 - Regulamenta o Evento “Carnaval Brasiléia 2025" Legislação Carnaval Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 95 28 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 “Regulamenta o Evento “Carnaval Brasiléia 2025”, estabelece normas para utilização de espaços públicos e fixa valores das taxas incidentes sobre o comércio eventual e ambulante, conforme previsão do Código Tributário Municipal.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

5º Termo Aditivo - Contrato nº135/2023 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5º Termo Aditivo - Contrato nº135/2023 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 meses, com término em 30 de setembro de 2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14316 56 27 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILÉIA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATADA: M. S. M. INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 05.394.853/0001-79. O Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO PMB Nº 135/2023 de 31 de agosto de 2023, tem como objeto, a Alteração da CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, a partir de 30 de junho de 2026 com término em 30 de setembro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de trabalho: 04.451.0008.1.024 – Abertura, Pavimentação e recuperação de Ruas Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 0500/0700 Brasiléia – AC, 18 de Junho de 2026. Assinam: CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES – PREFEITO MUNICIPAL (CONTRATANTE) E M. S. M. INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 05.394.853/0001- 79 – (CONTRATADA). (TESTEMUNHAS). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº261/2026 - Ressarcimento - Gilmaci Paes Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº261/2026 - Ressarcimento - Gilmaci Paes Pereira Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Gilmaci Paes Pereira, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 65 3 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 261/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de transcrição de caderneta de vacina, realizado no dia 21 de março de 2026 RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Gilmaci Paes Pereira, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação nº037/2026 - PSS nº001/2026 - Secretaria de Administração Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº037/2026 - PSS nº001/2026 - Secretaria de Administração Convocação da candidata Larissa Freitas de Castro para o cargo de Profissional de Apoio 25H – Valdomiro Ferreira, referente ao Seletivo 001/2026. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 395 6 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 37 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 07 de julho de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. PROFISSIONAL DE APOIO 25H – VALDOMIRO FERREIRA 5. LARISSA FREITAS DE CASTRO BRASILÉIA – ACRE, 02 DE JULHO DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 035/2019 - Auditoria Contábil e Tributária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 035/2019 - Auditoria Contábil e Tributária Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 37 25 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2019 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Auditoria Contábil e Tributária para Fins de Recuperação de Verbas Indenizatórias; e serviços comuns de Supervisão e Consultoria Administrativa Tributaria/Fiscal agregado a instalação de Sistema de Inteligência Fiscal (ISSQN/VAF). Data da Abertura: 12 de novembro de 2019, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 11 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 24 de outubro de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 006/2020 - Francisca Oliveira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2020 - Francisca Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12719 31 14 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA No. 006/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Designar a Servidora Francisca Oliveira da Silva , para assumir o Cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elson Dias Dantas, do município de Brasileia. Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Plano de Ação - Fundo de Cultura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Ação - Fundo de Cultura Legislação Plano de Ação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13785 206 29 de maio de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA =Segunda-feira, maio 27, 2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022) Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail: pnab@cultura.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas