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PP SRP 046/2021 - Fornecimento de Materiais Odontológicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 046/2021 - Fornecimento de Materiais Odontológicos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 5 de novembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°045/2021 EXTRATO DA ATA N°045/2021 PROCESSO ADM. Nº072/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 15/12/2021 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 57.598,00 CONTRATADO: LABNORTE IMP E EXP LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 VALOR: R$ 24.897,50 CONTRATADO: SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 04.13.919/0001-50 VALOR: R$ 79.820,00 NOTIFICAÇÃO CONTRATADO: MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 27.664.758/0001-80 VALOR: R$ 97.650,00 CONTRATADO: ODONTO-PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 01.070.964.0001-79 VALOR: R$ 69.450,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°046/2021 PROCESSO ADM. N°072/2021 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais Odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Brasileia – Acre. Data da Abertura: 22 de novembro de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 05 ao dia 21 de novembro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 04 de novembro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°212/2024-Pagamento 01 meia diária Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°212/2024-Pagamento 01 meia diária Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 113 7 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 212/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Carolina de Souza Santiago, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°544/2025 - Conceder 01 diária Edson Ferreira de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°544/2025 - Conceder 01 diária Edson Ferreira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 544/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Edson Ferreira de Oliveira, Coordenador Pedagógi-co, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, nos dias 07 e 08 de outubro de 2025, para participar do SeminárioEstadual de EJA, realizado pela UNDIME; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N° 007/2023 - Fornecimento de Playground e Brinquedos Pedagógicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 007/2023 - Fornecimento de Playground e Brinquedos Pedagógicos Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13686 72 5 de janeiro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2023 CONTRATADO: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: VALOR: R$ 123.138,69 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO - ATA N° 013/2023 - PE 010/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 198/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2023 ADESÃO Nº. 007/2023 OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a Contratação de Empresa para fornecimento de Playground e Brinquedos Pedagógicos para equipar as Creches Municipais de Brasiléia/AC. VALOR GLOBAL: O valor de referência para o fornecimento objeto deste Contrato é de R$ 123.138,69 (Cento e vinte e três mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, e que ocorra através de termos aditivos, tudo em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. O prazo de execução será de será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 10 FUNDEB Proj./Ativ. 3.043 Complementação VAAT - Ensino Infantil Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Brasiléia – Acre, 22 de dezembro de 2023 ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI - PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA (CONTRATANTE) FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (GESTOR DO CONTRATO) E VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA - ANDRE SIMÕES (CONTRATADA). E, (TESTEMUNHAS) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 155/2024 - Conceder 1/2 diária a Jailson de Souza Gomes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 155/2024 - Conceder 1/2 diária a Jailson de Souza Gomes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 87 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 155/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jailson de Souza Gomes, Gerente de Vigilância em Saúde, 1/2 (meia) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 07 a 10 de maio de 2024, para participar da Oficina do Plano Anual de Metas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 002/2019 Workshop Sobre Comunicação Institucional/Media Training Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2019 Workshop Sobre Comunicação Institucional/Media Training Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12633 68 12 de setembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019 DISPENSA Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019/SECOM OBJETO : Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Realização De “Workshop Sobre Comunicação Institucional/Media Training” Direcionado Aos Secretários E Diretores Da Prefeitura Municipal De Brasileia. VALOR GLOBAL : A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa de Trabalho: 04.128.0006.2.073 Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terc. P. Física Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serv. Terc. P Jurídica Fonte de Recursos: 080. DATA DE ASSINATURA : 26 de julho de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – ANDREIA OLIVEIRA CUNHA FORNECK , CPF Nº. 512.508.022-53 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 003/2023 - Nomear a Comissão eleitoral da Escola OS PASTORINHOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2023 - Nomear a Comissão eleitoral da Escola OS PASTORINHOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13653 33 13 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO EMEI OS PASTORINHOS PORTARIA Nº 03/2023 A Presidente do Conselho Escolar KAROLAYNE NASCIMENTO DE QUEIROZ no uso de suas atribuições legais e Art. 52 da Lei nº 09 de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - Resolve nomear a Comissão eleitoral da Escola de Ensino Infantil, OS PASTORINHOS responsável pela condução do processo eleitoral, referente ao quadriênio 2024 – 2027 com a seguinte composição: Presidente: RUTI CONCEIÇÃO TRIGUEIRO Vice-presidente: SHEILA DA SILVA AMARAL RIBEIRO 1º secretario: KAWANY NASCIMENTO PINHEIRO 2º secretario: DARIELDA CHAVES RODRIGUES Art. 2º - Esta portaria entra em vigor desde o dia 09 de novembro de 2023. Brasiléia-Acre, 09 de novembro de 2023; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. KAROLAYNE NASCIMENTO DE QUEIROZ Presidente do Conselho Escolar EMI Os Pastorinhos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 251/2024 - Exonerar FRANCISCO FERNANDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 251/2024 - Exonerar FRANCISCO FERNANDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 98 9 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 251/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, o Senhor FRANCISCO FERNANDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, do Cargo de Gerente de Jornalismo, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 077/2024 - Nomear Maria Auxiliadora Bezerra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 077/2024 - Nomear Maria Auxiliadora Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 78 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 077/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Maria Auxiliadora Bezerra, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°042/2025-Nomear Raimundo Nonato da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2025-Nomear Raimundo Nonato da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13955 3 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adesão N°002/2026 - ATA N°027/2024 PE N°005/2024-SUDAM Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão N°002/2026 - ATA N°027/2024 PE N°005/2024-SUDAM Extrato de adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2024 (SUDAM) para aquisição de Roçadeira Agrícola no valor de R$ 11.072,76. Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 104 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 ADESÃO Nº. 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, cujo objeto é Aquisição de Roçadeira Agrícola, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 11.072,76 (onze mil e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). Publique-se. Brasiléia – AC, 27 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 242/2023 - Licença-prêmio a MARIA JOSÉ DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 242/2023 - Licença-prêmio a MARIA JOSÉ DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13679 259 22 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº242/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, mat, 64, (Agente de Portaria) a 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2018/2023, a contar de 21/12/2023 a 19/01/2024 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 20/12/2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 002 DE 02 JANEIRO DE 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 002 DE 02 JANEIRO DE 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12466 40 8 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 002/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Déborah Katyuscia Rocha de Freitas para assumir o Cargo de Gerente de Vigilância em Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 220/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 220/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Altera a composição do Grupo de Trabalho de implantação da REDESIM no município de Brasileia – Acre.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°535/2024-Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°535/2024-Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13926 100 17 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 535/2024 Art1º - Atribuir, na forma do Decreto Municipal n° 035/2021, a servidora Leuzenir do Nascimento Queiroz, 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) referente ao período supramencionado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°263/2022 - Concessão de diária(s) - Cleuneci Tabosa Rufino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°263/2022 - Concessão de diária(s) - Cleuneci Tabosa Rufino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13418 28 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 263/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cleuneci Tabosa Rufino , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e,p Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°007/2025 Mobiliários Escolares, para alunos e professores Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°007/2025 Mobiliários Escolares, para alunos e professores Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 163 23 de dezembro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA Portaria N°1.058/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°199 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°199/2025 PROCESSO ADM. Nº066/2025 CONTRATADO : MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIODE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 86.729.324/0002-61 VALOR R$ 571.416,20 ******************************************************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°066/2025 ADESÃO N°007/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico n° 90010/2024 FNDE/ MEC, Sigarp n° 106551, através da Solicitação via SIGARP, de fls. 53, com data de 02/12/2025 e aceite pela empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 86.729.324/0002- 61, através da Declaração de Aceite, com data de 03/12/2025, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário Escolar para Alunos e Professores, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 571.416,20 (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos). Brasiléia – AC, 03 de dezembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 1007/2017 - Abertura de crédito adicional suplementar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 1007/2017 - Abertura de crédito adicional suplementar Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12195 38 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 023/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 023/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 041/2020 - Fernanda de Souza Hassem Cesar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 041/2020 - Fernanda de Souza Hassem Cesar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 52 30 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 041/2020 A Secretária Municipal de Gabinete, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 16 de janeiro de 2020, para participar de uma reunião na SESACRE e na Casa Civil, para discutir agendas administrativas referentes ao município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de janeiro de 2020. Amanda Christina de Araújo Lima Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas