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Portaria N° 162/2024 - Conceder 02 Diárias Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 162/2024 - Conceder 02 Diárias Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 76 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 162/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima, Gerente de Serviços Rurais, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 20 e 21 de maio de 2024, para participar de Reuniões no DERACRE e DNIT, para tratar assuntos referentes a Convênios e Parcerias firmadas com o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de maio de 2024. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 086/2021 - Conceder a servidora ANA CARVALHO DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 086/2021 - Conceder a servidora ANA CARVALHO DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13121 3 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº086/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora ANA CARVALHO DE OLIVEIRA, (ACS), a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 02/01/2014 a 02/01/2019 a contar de 16/08/2021 a 14/09/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 16/08/2021. Brasiléia-Acre 01/09/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°006/2022 - Atribuir ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2022 - Atribuir ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 67 18 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 006/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira, 06 (seis) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de janeiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°203/2025 - Conceder 01 diária Eurifran Jerônimo de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°203/2025 - Conceder 01 diária Eurifran Jerônimo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 146 23 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 195/2021 - Atribuir ao Senhor Ieve Terranova Freitas de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 195/2021 - Atribuir ao Senhor Ieve Terranova Freitas de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 19 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 195/2021 A Prefeita de Brasileia Acre em Exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Ieve Terranova Freitas de Souza, Secretário Municipal de Cultura, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 16 de julho de 2021, para participar de Reuniões de alinhamento na Secretaria de Estado de Turismo e Pequenos Negócios e na Fundação Elias Mansour. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02 - CMAS Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade – PSE. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 74 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 02, 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade – PSE. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA... RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade – PSE para fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais, no valor de R$ 17.723,90... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 28 de janeiro de 2026. Nanny Caroline Santana G. Moreira - Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°484/2025 - Conceder 20 diárias Francisco Dias da Silva Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°484/2025 - Conceder 20 diárias Francisco Dias da Silva Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 484/2025 RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Francisco Dias da Silva Filho, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 143/2022 - Atribuir diárias a senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 143/2022 - Atribuir diárias a senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13347 11 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 143/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga , Coordenador de Defesa Civil, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 17 a 20 de maio de 2022, ocasião em que o mesmo participou de Reunião na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para elaboração e confecção do Plano Padrão de Contingência para Queimadas e, acompanhar serviços de manutenção no veículo destinado à Defesa Civil municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 139/2020 Divulgar RREO 4 Bimestre e RGF 2° Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 139/2020 Divulgar RREO 4 Bimestre e RGF 2° Quadrimestre Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12891 112 30 de setembro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 139/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4º Bimestre de 2020 e o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2020 do Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 e Resolução TCE/AC nº 089/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de setembro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°220-A/2025 - Conceder 03 diárias Junior da Silva Coimbra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°220-A/2025 - Conceder 03 diárias Junior da Silva Coimbra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14054 99 1 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220-A/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°024/2025- Conceder 3,5 diárias Liane Rocha Chaves Nicolau Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°024/2025- Conceder 3,5 diárias Liane Rocha Chaves Nicolau Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13949 118 23 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 024/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

3º Termo Aditivo - Contrato nº118/2024 - ADESÃO nº010/2024 - CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3º Termo Aditivo - Contrato nº118/2024 - ADESÃO nº010/2024 - CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº118/2024 para prestação de serviços médicos de otorrinolaringologia e fonoaudiologia até 25 de junho de 2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 137 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2024. ADESÃO - CARONA N.º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ Nº 20.275.382/0001-73. CONTRATADA: CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ N.º 08.646.162/0001-03. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 118/2024, cujo objeto é a prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames e procedimentos médicos de otorrinolaringologia e de fonoaudiologia, conforme previsto no Edital do referido processo e nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DAS ALTERAÇÕES: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES, prorrogando o prazo da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, de modo que seu encerramento fica adiado para o dia 25 de junho de 2027. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.301.0025.2.068 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 600 Brasileia – AC, 22 de junho de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Marcos Vinicius da Silva Diniz (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 148/2020 - MARIA HELENA DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 148/2020 - MARIA HELENA DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12928 42 25 de novembro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 148/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora MARIA HELENA DOS SANTOS a 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2013 a 30/04/2018 a contar de 01/12/2020 a 30/12/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Brasileia – Acre, 23 de novembro de 2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°315/2021 - Atribuir a José Cildomar Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°315/2021 - Atribuir a José Cildomar Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13185 64 15 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 315/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento em feriados e fins de semana; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor José Cildomar Nascimento de Carvalho, 05 (cinco) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°707/2025 - Conceder 01 diária Luzia Bruna Nascimento Saady Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°707/2025 - Conceder 01 diária Luzia Bruna Nascimento Saady Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 707/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 093/2023 - Conceder 01 diária ao Senhor Márcio Oliveira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 093/2023 - Conceder 01 diária ao Senhor Márcio Oliveira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 55 17 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 093/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Márcio Oliveira dos Santos, Secretário de Planejamento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 27 de abril de 2023, para participar de Reunião no Instituto E-Amazônia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°082/2022 - Conceder ao servidor FRANCISCO ERISBERTO VIERA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°082/2022 - Conceder ao servidor FRANCISCO ERISBERTO VIERA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13325 13 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SERCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 82/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder ao servidor FRANCISCO ERISBERTO VIERA TAVARES (GARI), a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/06/2017 a 01/06/2022 a contar de 04/07/2022 a 01/10/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de julho de 2022. Brasiléia-Acre 11/07/2022 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 063/2020 - Eva de Souza Vieira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 063/2020 - Eva de Souza Vieira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 55 18 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 063/2020 A Prefeita Municipal de Brasileia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Eva de Souza Vieira , Gerente da CPL, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 03 e 04 de março de 2020, para participar da Capacitação com o tema: Pregão Eletrônico, oferecido pela AMAC e Governo do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de março de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°515/2025 - Conceder 06 diárias Nubete Martins da Silva Pinto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°515/2025 - Conceder 06 diárias Nubete Martins da Silva Pinto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 515/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Nubete Martins da Silva Pinto, Coordenadora do Ensino Integral, 06 (seis) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Palmas – TO, nos período de 22 a 26 de setembro de 2025, para participar do II Encontro presencial Tocantins do Curso de Formação Continuada de Secretários e equipes técnicas das Secretarias de Educação, na perspectiva da Educação Integral e Escola em Tempo Integral; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 19 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 004 de 02 de janeiro de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 004 de 02 de janeiro de 2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 004/2017 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Carlos Armando de Sousa Alves, no Cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Turismo , unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Turismo, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2017. Fernanda de Souza Hassem Cesar Prefeita Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas