RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Exonerar a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Exonerar a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13472 108 9 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Brasiléia-Acre, 03 de Fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - exonerar a comissão permanente de Licitaçã o composta pelos membros abaixo discriminados: Rosangela Costa da Silva Silvia Silva De Medeiros Selma Nascimento de Almeida Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Maiquelani de Souza Fiesca Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°648/2025 - Conceder 1.5 diária Eucilene da Costa Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°648/2025 - Conceder 1.5 diária Eucilene da Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 648/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°795/2025 - Conceder 01 diária Denilson Pereira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°795/2025 - Conceder 01 diária Denilson Pereira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 795/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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RESOLUÇÃO Nº01/2023 - Nomear a CPL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº01/2023 - Nomear a CPL Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13479 23 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO RESOLUÇÃO Nº01/2023 BRASILÉIA 16 de fevereiro de 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo descriminados: Jamilena da Rocha Jeronimo - Presidente Maria Rosicleia Silva da Costa - Secretario Leandro Torres de Lima - Fiscal Art.2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (programa nacional de alimentar escolar), PDE (Programa de desenvolvimento escolar), através da secretaria municipal de educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da escola municipal rural de ensino infantil fundamental Valdomiro Ferreira Barroso , nos termos a lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: lei da Autonomia financeira das escolas publicas. Art.3º - esta resolução entre em vigor a partir da sua publicação. Leandro Torres de Lima Presidente Do Conselho Escolar VALDOMIRO FERREIRA BARROSO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12850 108 30 de julho de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA VALDOMIRO BARROSO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO RESOLUÇÃONº02/2020/12016993 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo descriminados: • MARIA APARECIDA FERRIRA DA SILVA - PRESIDENTE • MARIA ROSICLEIA SILVA DA COSTA – SECRETARIA • JAMILENA DA ROCHA JERÔNIMO – FISCAL Art.2º os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (programa nacional de alimentar escolar), PDE (Programa de desenvolvimento escolar), através da secretaria municipal de educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da escola municipal rural de ensino fundamental Valdomiro Ferreira Barroso , nos termos a lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: lei da Autonomia financeira das escolas publicas. Art.3º - esta resolução entre em vigor a partir da sua publicação. BRASILÉIA 29 DE JULHO DE 2020 Maria Aparecida Da Ferreira Da Silva Presidente Do Conselho Escolar Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Notificação Extrajudicial - S O S REFRIGERAÇÕES LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - S O S REFRIGERAÇÕES LTDA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 40 17 de outubro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: S O S REFRIGERAÇÕES LTDA CNPJ Nº 27.449.724/0001-73 Representante: Augusto da Silva Oliveira Endereço: Rua Valério Magalhães nº 083, Centro, Assis Brasil/AC Objeto da Notificação: Serviço de Instalação e Manutenção em ar - condicionados Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n°. 050/2021, Ata de Registro de Preço nº. 006/2022 e Processo Administrativo nº. 084/2021. O MUNÍCIPIO DE BRASILEIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Francisca da Silva Oliveira, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n° 050/2021, ARP N° 006/2022, Processo Administrativo n°. 084/2021 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual do serviço “de Instalação e Manutenção de ar - condicionados”, solicitados ao fornecedor. Considerando a ausência de prestação de serviço na Creche Municipal de Brasiléia Roma Emilse Silva e nas Escolas José Ruy da Silveira Lino e Maria Socorro de Souza Frota, o Município de Brasiléia consigna à empresa S O S REFRIGERAÇÕES LTDA, o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, para realizar as instalações e manutenções pendentes, e, independente da obrigação do efetivo fornecimento, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosseguimento do processo em consonância com as disposições previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasileia, Acre, 14 de Outubro de 2022. Francisca da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação Portaria nº. 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONSELHO ESCOLAR - MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12501 84 26 de fevereiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA E.M.E.F. MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidente Escolar Lucinete S. de Moura do CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA da Unidade Escolar E.M.E.F. MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2019/12046043, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 01/2019 de 21/02/2019 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame E.C.LUCIO - ME, CNPJ 11.350.883/0001-86 pelo valor da primeira proposta vencedora, ou seja, a primeira proposta com o menor preço globall R$ 52.669,60 (cinqüenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR Maria Socorro de Souza Frota, em Brasiléia/AC, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019. Lucinete S. de Moura Presidenta do Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 02 de 22 de janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02 de 22 de janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12477 38 23 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OS PASTORINHOS CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS RESOLUÇÃO Nº 02/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: • LUZANIRA BARRETO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE • MARCILENE DA SILVA MACHADO – SECRETARIA • GÉSSICA OLIVEIRA DOS SANTOS – FISCAL Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ruy da Silveira Lino, nos termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 22 de Janeiro 2019. FABIANA SILVA DOS SANTOS ARAÚJO Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°084/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°084/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 13 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº084/2025 RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos contratos nº 145 a 151/2024, referente ao Pro cesso Administrativo nº 016/2023, Pregão Presencial SRP 010/2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONSELHO ESCOLAR - CONCI ALVES DE MELO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - CONCI ALVES DE MELO Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12500 36 25 de fevereiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR CONCI ALVES DE MELO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente Escolar Nelson Evangelista de Araujo do CONSELHO ESCOLAR CONCI ALVES DE MELO da Unidade Escolar E.E.F.R CONCI ALVES DE MELO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2019/12028347 , e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 01/2019 de 11/01/2019 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame MERCANTIL SÃO SEBASTIÃO IMP E EXP LTDA, CNPJ 34.707.687/0001-11 pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 71.155,00 ( setenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais ) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR Conci Alves de Melo, em Brasiléia/AC, aos 21 dias do mês de Fevereiro de 2019. Nelson Evangelista de Araujo Pres. Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Exonerar a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Exonerar a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 96 7 de fevereiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR RESOLUÇÃO Nº 01/2020 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - exonerar a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Maria Auxiliadora do Nascimento - Presidente Gilcimar Nery de Moura– Secretário Maria Auxiliadora Monteiro da Silva– Fiscal Art.2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 05 de Fevereiro de 2020. Maria Nazaré de Oliveira Lima Presidente do Conselho Escolar Vitória Salvatierra César Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°116/2021 - Conceder ao servidor, ANDERSON VIDAL DE LIMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°116/2021 - Conceder ao servidor, ANDERSON VIDAL DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13172 26 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº116/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao servidor, ANDERSON VIDAL DE LIMA, matricula nº 2471, funcionário contratado dessa Prefeitura, na função de ENGENHEIRO CIVIL, a 02 (dois) anos, de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 01 de novembro de 2021 a 01 de novembro de 2023, nos termos Art. 8º e Art. 9º, alínea I, paragrafo I da Lei Municipal nº 012, de 23 de maio de 2002. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo de 01/11/2021. Brasiléia-Acre, 17 de novembro de 2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N°022/2022 - Aquisição de materiais de expediente e suprimentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°022/2022 - Aquisição de materiais de expediente e suprimentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13381 30 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°036/2022 EXTRATO ATA Nº036/2022 PROCESSO ADM. N°058/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA CNPJ : N° 06.082.078/0001-89 VALOR : 169.290,00 CONTRATADO: A P DO NASCIMENTO NETO – ME CNPJ: 28.037.011/0001-65 VALOR: R$ 80.955,00 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: 305.064,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023 CONTRATADO: M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP. (ME) CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR: 1.239.262,00 CONTRATADO: PAPELARIA MUNDO IMP. E EXP. EIRELI CNPJ: 14.869.791/0001-03 VALOR: 138.767,00 CONTRATADO: JS CORDEIRO CNPJ: 18.255.882/0001- 00 VALOR: 138.767,00 ***************************************** AVISO DE REABERTURA ******************************************** AVISO DE SUSPENSÃO *********************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática para atender todas as secretarias municipais e sede da prefeitura, unidades de saúdes, escolas e demais setores públicos municipais através da Prefeitura Municipal de Brasiléia - Acre. Data da Abertura: 20 de outubro de 2022, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 07 de outubro de 2022, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°755/2025 - Conceder 01 diária Claudia Ferreira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°755/2025 - Conceder 01 diária Claudia Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 755/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°317/2021 - Atribuir ao Senhor Jailson de Souza Gomes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°317/2021 - Atribuir ao Senhor Jailson de Souza Gomes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13185 64 15 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 317/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jailson de Souza Gomes, Fiscal Sanitário, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 09 de setembro de 2021, ocasião em que o mesmo participou da Capacitação em Vigilância do óbito, oferecida pela SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Licença para Extração de Argila e Laterita - ILDA RABELO DE ASSIS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença para Extração de Argila e Laterita - ILDA RABELO DE ASSIS Legislação Licença para Extração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12634 43 13 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LICENÇA PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA E LATERITA A Prefeita Municipal de Brasileia no uso da competência de que trata o Art. 3º da Lei nº 6.567 de 24 de setembro de 1978, obedecidas as disposições constantes na Portaria nº 155 ANM,de 12 de maio de 2016, do Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM/DNPM-AC/RO, publicada no DOU de 17/05/2016, seguindo o disposto no parágrafo terceiro do art. 164 desta Portaria, RESOLVE licenciar a Senhora ILDA RABELO DE ASSIS , Portadora do CPF Nº 316.540.372-49, com sede na BR 317, km 02, município de Brasileia - Estado do Acre, para extrair a substância mineral Areia, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, numa área de 49,98 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas, SIRGAS 2000 a seguir descritos pelo geólogo Roberto Matias da Silva , Portador do CPF nº 078.122.132-34 e RG nº 502799 SSP/DF e CREAS ESTADUAL 2342D/AC e Nacional 0106437496X. V1 -10°59’05’’228 -68°45’45”038 V2 -10°59’31’’272 -68°45’45”038 V3 -10°59’31’’272 -68°46’05”613 V4 -10°59’05’’228 -68°46’05”613 V5 -10°59’05”228 -68°45’45”038 Brasileia- Acre, 28 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar