Search this site

Extrato da Ata N°057/2026 - ZAFRA DISTRIB DE MEDIC E PROD HOSP LTDA. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°057/2026 - ZAFRA DISTRIB DE MEDIC E PROD HOSP LTDA. Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado com a empresa Zafra Distrib de Medic E Prod Hosp Ltda. Valor total: R$ 1.900,00. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 172 26 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2026. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Processo Administrativo n° 016/2026 - SEI nº 03.110001134.00008/2026-66 DENTENDORA DA ATA: ZAFRA DISTRIB DE MEDIC E PROD HOSP LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Item Discriminação Composição Forma Farmacêutica Marca / Anvisa Quant. Valor Unitário Valor Total 13 Cloridrato de biperideno 2 mg Comprimido União Quimica 1049701900014 5.000 R$ 0,38 R$ 1.900,00 Brasiléia, 22 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Ivanor Zaions - Zafra Distrib de Medic e Prod Hosp Ltda. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 04/2020 Aprovar o requerimento da segunda parcela de recursos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 04/2020 Aprovar o requerimento da segunda parcela de recursos Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12856 59 11 de agosto de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNIICPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 004 DE 16 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do requerimento da segunda parcela de recursos federais para Equipamentos de Proteção Individual – EPI, referente a Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19. O Conselho Municipal de Assistência Social de Brasiléia – CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 26 de 12 de abril de 1996, em Reunião Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2020 e registrada em Ata. Considerando, a Portaria MC 369, de 29 de Abril de 2020, que dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº63 de 30 de abril de 2020, que Dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o requerimento da segunda parcela de recursos federais para Equipamentos de Proteção Individual – EPI, no valor de R$11.550,00(onze mil quinhentos e cinquenta), referente à Emergência Covid19. A ser executado pela secretaria municipal de cidadania e assistência social –SEMCAS; Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 31 de Julho 2020. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°008/2024 - Corrige o valor da UFMB - DOEAC Nº13.699 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2024 - Corrige o valor da UFMB - DOEAC Nº13.699 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13699 55 24 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. “Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia).” A Prefeita Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 99 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 430 da Lei Municipal nº 975, de 21 de dezembro de 2015 (Código Tributário Municipal), que estabelece a Unidade Fiscal do Município de Brasiléia; CONSIDERANDO, o contido no parágrafo 4º do mesmo diploma legal, que estabelece que tal Unidade deve ser corrigida pelo índice INPC/ BACEN, anualmente, via Decreto do Poder Executivo; DECRETA: Art. 1º - Fica corrigido o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia) pelo índice INPC/BACEN acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 3,71 % (três vírgula setenta e um por cento), para o valor de R$ 103,10 (Cento e três reais e dez centavos). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Brasiléia – AC, 22 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 081/2023 - Designar o Servidor Antônio Maricil Ribeiro de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 081/2023 - Designar o Servidor Antônio Maricil Ribeiro de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 89 9 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 081/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Designar em substituição, o Servidor Antônio Maricil Ribeiro de Souza, para assumir o Cargo de Gerente de Arrecadação, Fiscalização e Tributos, Unidade da Secretaria Municipal de Finanças, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°007/2025 - Atualiza os valores da tabela - PCCR Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°007/2025 - Atualiza os valores da tabela - PCCR Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 133 7 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a);Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 007 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo III da Lei Municipal Nº 1164 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 , que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Car reira e Remuneração dos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileia - Acre e dá outras providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°017/2024 - Situação de emergência - Enchente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°017/2024 - Situação de emergência - Enchente Legislação Enchente Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13718 2 25 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do município de Brasiléia afetadas pela ocorrência de inundações.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal e em observância inciso VI do art. 8º da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012. CONSIDERANDO que o Rio Acre atingiu a cota de transbordamento no dia 23 de fevereiro de 2024, registrado as 19h, com o nível de 11 metros e 40 centímetros; CONSIDERANDO que há, aproximadamente até a presente data, mais de 1.500 famílias atingidas na zona rural e urbana do município, conforme levantamento realizado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil juntamente com o Gabinete de Crise do Município de Brasileia- Acre; Considerando que a zona rural do município de Brasileia- Acre encontra-se com seis comunidades rurais atingidas pelas fortes chuvas e que estão em situação de isolamento parcial ou total, em razão da danificação e quebra de pontes e linhas de bueiro que são acesso principal à essas comunidades; CONSIDERANDO as orientações contidas na Instrução Normativa MDR nº 36 de 14/12/2020 do Governo Federal; CONSIDERANDO a gravidade dos fatos e eventos correlacionados à saúde pública, somado aos adventos das chuvas que ocasionaram o transbordamento e inundação de vários pontos da cidade de BrasileiaAcre, deixando de súbitos um grande número de famílias atingidas pela cheia, sendo obrigadas muitas delas a serem desalojadas e desabrigadas de suas casas; CONSIDERANDO que o Município de Brasileia - Acre necessita de apoio para arcar com os custos das ações de socorro e assistência aos atingidos; CONSIDERANDO o Parecer Técnico Nº 01/2024, oriundo da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil; DECRETA: Art. 1º. Fica declarada a situação de emergência no Município de Brasileia - Acre, contidas no Formulário de Informações do Desastre – S2ID, e atendendo ao que preceitua a Portaria Nº 3.646 de 20 de dezembro de 2022, oriunda do Ministério de Desenvolvimento Regional; Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Gabinete de Crises, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – Adentrar nos imóveis, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 4º. Com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; Parágrafo único. O prazo de vigência deste decreto é de 180 (cento e oitenta dias). Art. 5º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 24 de fevereiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 092/2021 - Nomear a Senhora Maria Cristina Almeida Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 092/2021 - Nomear a Senhora Maria Cristina Almeida Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12999 39 12 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 092/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Maria Cristina Almeida Santos, para assumir o Cargo de Seção Executiva, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 016 DE 09 JANEIRO DE 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 016 DE 09 JANEIRO DE 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12476 62 22 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 016/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Secretário Municipal de Planejamento, Portador do CPF: 839.141.532-53, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco-Acre, no dia 08 de janeiro de 2019, para participar de uma reunião na AMAC, ocasião em que serão tratados assuntos referentes ao Projetos do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº284/2026 - Atribuir - Maria do Socorro Pontes da Silva Bezerra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº284/2026 - Atribuir - Maria do Socorro Pontes da Silva Bezerra Atribuir a Senhora Maria do Socorro Pontes da Silva Bezerra, Psicóloga, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 24 e 25 de abril de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 108 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 284/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria do Socorro Pontes da Silva Bezerra, Psicóloga, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 24 e 25 de abril de 2026, para participar do 1° Congresso Acreano de Transtornos do Neurodesenvolvimento Infantil; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Relatório de Habilitação - CHP Nº01/2026 - DOEAC N°14337 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório de Habilitação - CHP Nº01/2026 - DOEAC N°14337 Resultado da Análise de Habilitação referente ao Credenciamento nº 01/2026 para contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens. Licitações Relatório de Habilitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 163 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: Credenciamento 01/2026 – Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens. ASSUNTO: Resultado da Análise de Habilitação EMPRESAS: F.L.B. VIAGENS E TURISMO - LTDA - CNPJ 12.669.334/0001-31 e VOAR TURISMO LTDA - CNPJ 26.585.506/0001-01 Trata-se de pedido de credenciamento apresentado pelas interessadas acima identificadas, instruído com o Requerimento de Credenciamento e demais documentos exigidos no Edital nº 001/2026. Encerrada a conferência documental e eventuais diligências, passa-se ao resultado. A Comissão verificou o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica, inclusive declarações obrigatórias, nos termos do Edital. Desta forma, DECLARO as empresas F.L.B. VIAGENS E TURISMO - LTDA - CNPJ 12.669.334/0001-31 e VOAR TURISMO LTDA - CNPJ 26.585.506/0001-01 aptas a compor o banco de credenciados disponível para convocação para assinatura do Termo de Credenciamento. A partir da data da publicação dessa decisão, fica aberto o prazo da a intenção de recorrer, devendo ser manifestada em até 3 (três) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme item 5 do Edital. Ressalta-se que o presente credenciamento possui natureza de fluxo contínuo, permanecendo aberto para novos interessados. Informa-se, ainda, que as demais empresas que manifestaram interesse no chamamento inicial encontram-se com prazos de diligência em curso, cujos resultados serão publicados oportunamente em relatório complementar, garantindo-se a isonomia e o direito ao contraditório. Brasiléia - Acre, 24 de agosto de 2026. ASSINAM: Thaísa Batista Monteiro Pontes – Agente de Contratação, André Schwalbe Gadelha e Rosinete Silva de Albuquerque Gomes – Membros da Comissão de Contratação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação Extrajudicial - MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13213 173 28 de janeiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 28.472.036/0001-97 Representante: Aurenir de Carvalho Castro Endereço: Rua Coronel José Galdino, nº. 335, Bairro Bosque, Rio Branco-AC Objeto da Notificação: Fornecimento de Material Permanente Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n° 006/2021, Ata de Registro de Preço 028/2021 e Processo Administrativo nº 017/2021. O MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Francisca da Silva Oliveira, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n° 006/2021, ARP N° 028/2021 e Processo Administrativo n°. 017/2021 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual de Material Permanente, solicitados ao fornecedor em 29 de setembro de 2021, por e-mail, através da Autorização de Fornecimento n° 720/2021 e Empenho n° 3451/21 da Secretaria Municipal de Educação. Considerando o atraso na entrega, ainda com as justificativas razoáveis dadas sobre o extravio da mercadoria, através do Oficio, datado dia 10 de dezembro de 2021, que foi encaminhado solicitando um prazo maior de 15 (quinze) dias, do qual não foi cumprido, o Município de Brasiléia consigna à empresa MVP Eletrodomésticos e Equipamentos EIRELI, o prazo de 03(três) dias úteis a contar da publicação, para realizar a entrega dos itens, e, independente da obrigação da efetiva entrega, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosseguimento do processo de aplicação das penalidades já mencionadas nos autos, previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasiléia, Acre, 27 de Janeiro de 2022. Francisca da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°047/2025 - Composição do CMAS 2025 a 2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°047/2025 - Composição do CMAS 2025 a 2026 Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 60 22 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°047 DE 21 de AGOSTO DE 2025. “ Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS para o Biênio 2025 a 2026”. O Prefeito Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1o - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2025 a 2026: Representantes: Assistência Social: Nanny Caroline Santana Graça Moreira -Titular Djailson Americo de Oliveira Souza – Suplente Secretaria Municipal de Educação: Sandra Regina Vieira Lins Marques - Titular Erci Rosalina Petter de Meneses – Suplente Secretaria Municipal de Saúde: Deborah Katyuscia Rocha de Freitas - Titular Romantieze Lourenço Pereira Silva - Suplente Representante Governamental- Outras áreas: Isolda de Araújo Cruz - Titular Ranaira do Nascimento Araujo – Suplente Organizações de usuários: Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos- Titular Jean Paulo Oliveira dos Reis – Suplente Representante dos Idosos: Marlucia Martins Lopes – Titular Aldenora Pereira da Silva – Suplente Representante da Primeira Infância: Mayara Fiesca da Silva – Titular Maria de Fatima do Nascimento Araújo - Suplente Representante Pessoas com Deficiência: Deusimar Moura de Oliveira – Titular Emerson Antunes Alves – Suplente Representante das Mulheres: Edilania da Silva Braga – Titular Catarina Moreira de Souza – Suplente Trabalhadores: Dhiony Gonçalves de Lima- Titular Laura Cardoso André- Suplente Usuários: Francisca Lima de Oliveira - Titular Marcelo Martins Ribeiro – Suplente Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito de Brasileia - Acre, 21 de agosto de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°291/2022 - Concessão de diária(s) - Laudecir Moraes da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°291/2022 - Concessão de diária(s) - Laudecir Moraes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13421 1 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 291/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Laudecir Moraes da Silva, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°083/2022 - Atribuir a Senhora Eva Amorim Moreira Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°083/2022 - Atribuir a Senhora Eva Amorim Moreira Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13272 27 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 083/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Eva Amorim Moreira Bandeira, Assistente Social, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 19 e 20 de abril de 2022, para participar da Jornada Auxílio Brasil e Encontro de Apoio Técnico Integrado do SUAS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°055/2022 - Conceder o RETORNO da servidora, MARIA SAMARA CAMILO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°055/2022 - Conceder o RETORNO da servidora, MARIA SAMARA CAMILO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13284 13 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 055/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o RETORNO da servidora, MARIA SAMARA CAMILO OLIVEIRA, contratada desta prefeitura, na função de (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), matrícula nº 2503, que retorna às suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Brasiléia, lotando-o na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 11/05/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 11 maio de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 175/2019 - Antônio Pereira de Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 175/2019 - Antônio Pereira de Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12670 24 1 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 175/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Antônio Pereira de Amaral, para assumir o Cargo de Gerente de Turismo, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1099/2021 - Contratação temporária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1099/2021 - Contratação temporária Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13008 49 24 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.099 DE 22 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a Contratação temporária de pessoal, em regime Jurídico Administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Programa Criança Feliz e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar contrato administrativo para prestação de serviço, por prazo determinado, para admissão de pessoal em caráter temporário, para atender a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Art. 2º. As contratações previstas no artigo 1º terão prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, vedado o desvio de função. Parágrafo Único - Havendo vacância durante o prazo do contrato, poderá o município contratar em seu lugar outro profissional para preenchimento da vaga. Art. 3º. É proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores das administrações direta e indireta da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela Constituição. Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar processo seletivo, visando ao preenchimento das vagas previstas nesta Lei. Parágrafo Único - Para fins de viabilização da seleção e classificação dos candidatos será constituída comissão, por ato do Executivo Municipal. Art. 5º. Aplicam-se ao pessoal contratado os mesmos deveres, proibições e responsabilidades vigentes para os servidores públicos do Município de Brasileia - Acre. Art. 6º. O contrato firmado, de acordo com os termos desta Lei, extinguir-se-á sem direito à indenização: I - pelo término do prazo contratual; II - por iniciativa do contratado; III - por conveniência da Administração; IV - quando o contratado incorrer em falta disciplinar; V - pelo término do Programa. Art. 7º. Os contratados, na forma desta Lei, serão segurados do Regime Geral da Previdência Social Art. 8º. Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei os dispositivos das demais normas do regime jurídico estatutário do Município de Brasileia - Acre e no que lhes for, bem como o mesmo expediente de trabalho dos servidores de carreira, ressalvados sempre os direitos da municipalidade. Art. 9º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias disponibilizadas para a efetivação do programa. Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasileia- Acre, 22 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°176/2025 - Conceder 01 diária Elyne de Assis Barrozo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°176/2025 - Conceder 01 diária Elyne de Assis Barrozo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 84 13 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°126/2025 -Exonerar Sebastiana Silva do Nascimento Pantorja Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/2025 -Exonerar Sebastiana Silva do Nascimento Pantorja Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14014 6 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 126/2025 RESOLV E: Art.1º - Exonerar, a Senhora Sebastiana Silva do Nascimento Pantorja, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Infantil Os Pastorinhos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2023 - Nomear Comissão eleitoral da Maria Socorro de Souza Frota Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2023 - Nomear Comissão eleitoral da Maria Socorro de Souza Frota Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13653 33 13 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA PORTARIA Nº 01/2023 O(A) Presidente do Conselho Escolar Maria Socorro de Souza Frota, no uso de suas atribuições legais e Art. 52 da Lei nº 09 de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - Resolve nomear a Comissão eleitoral da Escola de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota responsável pela condução do processo eleitoral, referente ao quadriênio 2024 – 2027 com a seguinte composição: Presidente: Raimundo Monteiro Holanda Monteiro Vice-presidente: Roclécia Dias de Freitas 1º secretario: Sônia Barbosa 2º secretario: Lucas de Oliveira Pereira Art. 2º - Esta portaria entra em vigor desde o dia 07 de Novembro de 2023. Brasiléia-Acre, 07 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Presidente do Conselho Escolar JAQUELINE SILVA DE CASTRO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas