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Decreto N° 005/2022 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 005/2022 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13209 44 24 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 005 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.071 DE 01 DE ABRIL DE 2020, que: “Altera o item 2.11 do título 2 do Art. 2º E Anexo I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 0898 de 27 de dezembro de 2011, que: “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Saúde do município de Brasileia e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2021, foi de 10,16%; DECRETA: Art. 1º. – A recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores da Saúde, contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.071 de 01 de abril de 2020, passa a vigorar da seguinte maneira: . SAÚDE GRUPO NIVEL A B C D E F G H I J K L M N O P Q R GRUPO 1 G1 1.277,80 1.316,13 1.355,62 1.396,29 1.438,18 1.481,32 1.525,76 1.571,53 1.618,68 1.667,24 1.717,26 1.768,77 1.883,74 2.006,19 2.136,59 2.275,47 2.423,37 2.580,89 GRUPO 2 G2 2.057,91 2.119,65 2.183,24 2.248,73 2.316,20 2.385,68 2.457,25 2.530,97 2.606,90 2.685,11 2.765,66 2.848,63 3.033,79 3.230,99 3.441,00 3.664,67 3.902,87 4.156,55 GRUPO 3 G3 1.870,83 1.926,95 1.984,76 2.044,31 2.105,64 2.168,80 2.233,87 2.300,88 2.369,91 2.441,01 2.514,24 2.589,67 2.757,99 2.937,26 3.128,19 3.331,52 3.548,07 3.778,69 N1 2.778,18 2.861,53 2.947,37 3.035,79 3.126,87 3.220,67 3.317,29 3.416,81 3.519,32 3.624,89 3.733,64 3.845,65 4.095,62 4.361,83 4.645,35 4.947,30 5.268,87 5.611,35 GRUPO 4 N2 3.056,00 3.147,68 3.242,11 3.339,37 3.439,55 3.542,74 3.649,02 3.758,49 3.871,25 3.987,39 4.107,01 4.230,22 4.505,18 4.798,02 5.109,89 5.442,03 5.795,77 6.172,49 N3 3.543,00 3.649,29 3.758,77 3.871,53 3.987,68 4.107,31 4.230,53 4.357,44 4.488,17 4.622,81 4.761,50 4.904,34 5.223,12 5.562,63 5.924,20 6.309,27 6.719,37 7.156,13 N4 5.834,18 6.009,21 6.189,48 6.375,17 6.566,42 6.763,41 6.966,32 7.175,31 7.390,56 7.612,28 7.840,65 8.075,87 8.600,80 9.159,85 9.755,24 10.389,33 11.064,64 11.783,84 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 20 de janeiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 197/2019 - Raielly Lima de Sousa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 197/2019 - Raielly Lima de Sousa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12685 22 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 197/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Raielly Lima de Sousa, para assumir o Cargo de Coordenação de Programas Educacionais, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de outubro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°931/2025 - Conceder 1/2 diárias Edliane Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°931/2025 - Conceder 1/2 diárias Edliane Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 931/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 061/2021 - Exonerar a pedido, a Senhora Lurdes Sônia Petter Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 061/2021 - Exonerar a pedido, a Senhora Lurdes Sônia Petter Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 54 11 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 061/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Senhora Lurdes Sônia Petter, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Roma Emilse Silva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 116/2023 - Atribuir 03 diárias a Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 116/2023 - Atribuir 03 diárias a Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 100 12 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 116/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Verônica de Freitas Chaves, Gerente Convênios, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2023, para participar do Workshop do Ministério da Defesa- Programa Calha Norte. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato Nº168/2025 - DL Nº015/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato Nº168/2025 - DL Nº015/2025 Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, estendendo-se para o dia 1º de agosto de 2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 182 4 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ Nº 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA MORAES MELO LTDA, CNPJ N.º 59.986.154/0001-47. DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 168/2025, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que em seus artigos 106 e 107. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Segunda do referido contrato, prorrogan-do sua vigência para o dia 1º de agosto de 2027. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de trabalho: 04.123.0004.2.009 – Manutenção da Secretaria de Finanças Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Código reduzido: 71 Fonte de recurso: 0500 Brasileia – AC, 30 de julho de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Helen Sabrina de Araújo Bezerra - Secretária Municipal de Finanças (pela contratante) Leovania de Oliveira Moraes Melo (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 006/2023 - Nomear o Senhor Luiz Carlos Bertoleto Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2023 - Nomear o Senhor Luiz Carlos Bertoleto Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 66 4 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 006/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Luiz Carlos Bertoleto Junior, para assumir o Cargo de Procurador Geral do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de janeiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 1º Bimestre de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 1º Bimestre de 2019 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12563 131 31 de maio de 2019 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre de 2019 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Balanço Anual - 2021 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2021 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasileia Balanço Anual 2021 (Versão - SINCONFI ) Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1219/2025 - Fica fixado o dia 17 de novembro “Dia da Prematuridade” Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1219/2025 - Fica fixado o dia 17 de novembro “Dia da Prematuridade” Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 124 16 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.219 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao Enfrentamento do Parto Prematuro e Institui o mês de novembro como “novembro Roxo”, o Dia 17 de novembro como “Dia Da Prematuridade” e a Semana que este o contiver como a “Semana da Prematuridade”, no âmbito do Município de Brasileia – Acre”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2023 - 2º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2023 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de setembro de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2023 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 089/2020 - FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS (GARI) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 089/2020 - FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS (GARI) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12847 30 27 de julho de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 89/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder ao servidor FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS (GARI) 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio, ou seja, três períodos, referente aos quinquênios de 13/06/2004 a 12/06/2009; 13/06/2009 a 12/06/2014 e 13/06/2014 a 12/06/2019 a contar de 06/07/2020 a 02/04/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06 de julho de 2020 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 20 de julho de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°768/2025 - Conceder 10 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°768/2025 - Conceder 10 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 768/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 12 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°348/2025 - Conceder 1,5 diária Francineide Valentim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°348/2025 - Conceder 1,5 diária Francineide Valentim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 348/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de atendimento a campa nha dia “D” da vacinação contra SARAMPO, realizada no dia 12 de julho de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°461/2026 - Fiscal de Contrato N°034/2026 - PP N°002/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°461/2026 - Fiscal de Contrato N°034/2026 - PP N°002/2024 Nomeia responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 034/2026 (Pregão Presencial SRP n.º 002/2024, empresa V. F. REIS LTDA). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 151 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 461/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 034/2026 oriundo do Processo Administrativo n.º 020/2024 - Pregão Presencial SRP n.º 002/2024, firmado com a empresa V. F. REIS LTDA, CNPJ: 12.576.728/0001-45 Gestor: Raiza Dias dos Santos - Portaria n° 003/2025 Fiscal Titular: Anacleto Mota dos Santos – Matricula 1816 Fiscal Substituto: Nêmora Katrinny de Oliveira dos Santos - Portaria nº 319/2026 Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 009/2024 - Fornecimento de Dispositivo Intrauterino - DIU Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 009/2024 - Fornecimento de Dispositivo Intrauterino - DIU Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13766 109 2 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 19.500,00 VIGÊNCIA: 8 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2024 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de Dispositivo Intrauterino - DIU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia - AC, com o valor R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 28.651.546/0001-21. Brasiléia – AC, 22 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 236/2022 - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 236/2022 - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13402 1 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 236/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga de Carvalho, Farmacêutica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 04 e 05 de agosto, ocasião em que a mesma participou do Treinamento a respeito do SICLOM HIV e logística Mdos antirretrovirais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°522/2024 - Conceder 01 diária Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°522/2024 - Conceder 01 diária Arlete Ferreira do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13927 140 18 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 522/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no dia 27 de novembro de 2024, para participar da Cerimônia de Encerramento e Certificação do Selo0 UNICEF; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de novembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°019/2022 - Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2022 - Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13270 25 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 019 DE 20 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril de 2022, quinta-feira, conforme Decreto Municipal Nº 001 de 10 de janeiro de 2022, que: “Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2022”; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 11.035 de 19 de abril de 2022; DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 20 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°079/2022 - Atribuir ao Senhor Herzem Ramos Carioca Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°079/2022 - Atribuir ao Senhor Herzem Ramos Carioca Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 26 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 079/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Herzem Ramos Carioca Junior, Técnico da Vigilância em Saúde, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2022, para participar da Oficina de Estratégias de Implementação da Política de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas