Search this site

Portaria N°922/2025 - Conceder 1/2 diárias Raimunda Nonata Liberalino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°922/2025 - Conceder 1/2 diárias Raimunda Nonata Liberalino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 922/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 004/2021 - Nomear senhor Licurgo Tadeu de Souza Hassem Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2021 - Nomear senhor Licurgo Tadeu de Souza Hassem Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 37 15 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 004/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais” RESOLVE: Art.1º - Nomear, o Contador do quadro efetivo do município de Brasileia o Sr. Licurgo Tadeu de Souza Hassem, para assumir o Cargo de Secretario Municipal de Finanças, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX. N°007/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX. N°007/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO Licitações Inexigibilidade Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14184 314 12 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 73/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea “c” da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2025, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica BIOAMAZONIA HUB LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.610.194/0001-03, para a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos, O valor mensal da contratação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Brasiléia – AC, 08 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 363/2022 - Conceder diária a Gabriela de Souza Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 363/2022 - Conceder diária a Gabriela de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13439 72 27 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 363/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Gabriela de Souza Lima, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 040/2021 - Fornecimento de Combustíveis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 040/2021 - Fornecimento de Combustíveis Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13136 28 de setembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA ATA N°040/2021 PROCESSO Nº065/2021 CONTRATADO: AUTO POSTO CAMILA LTDA CNPJ N°: 05.938.540/0002-15 VALOR: R$ 5.458.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ********************************* AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO *********************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 040/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2020 OBJETO: Registro de Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Combustíveis visando atender as necessidades da Prefeitura de Brasiléia. Data da Abertura: 11 de outubro de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 27 de setembro ao dia 10 de outubro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 27 de setembro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°071/2022 - Conceder a servidora, EUNICE FILGUEIRAS TAVARES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2022 - Conceder a servidora, EUNICE FILGUEIRAS TAVARES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13302 8 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECREARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 071/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora, EUNICE FILGUEIRAS TAVARES, SERVENTE, matrícula nº 1526 a 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio referente aos quinquênios de 15/04/2009 a 14/04/2014 e 15/04/2014 a 14/04/2019 a contar do dia 06/06/2022 a 13/12/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 06/06/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE ABERTURA - PE N° 013/2025 - DOEAC N°14188 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE ABERTURA - PE N° 013/2025 - DOEAC N°14188 Aviso de abertura de licitação para registro de preços para contratação de serviços técnicos de medicina ocupacional e segurança do trabalho. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14188 94 16 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025 – COMPRAS.GOV 90013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025 A Prefeitura de Brasiléia, através da Comissão de Contratações informa os interessados sobre a data de abertura do edital supracitado. Registro de preços para a Contratação de Serviços Técnicos de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de Administração de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta após as devidas alterações nos seguintes endereços: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Brasiléia/AC, 15 de janeiro de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº007/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco do BPC Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº007/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco do BPC Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 96 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 07, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco do Benefício de Prestação Continuada na Escola – BPC na Escola, no valor de R$ 4.706,99 (quatro mil, setecentos e seis reais e noventa e nove centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°197/2021 - Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°197/2021 - Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13151 21 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 197/2021 O Prefeito de Brasileia Acre em Exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Coordenadora de Convênios, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 12 de julho de 2021, para participar do Encontro de Políticas Públicas Educacionais, oferecido pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°211/2021 - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°211/2021 - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13157 3 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 211/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Economista, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 09, 10 e 11 de agosto de 2021, para realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, visita à AMAC para acompanhamento dos processos do município de Brasileia e, participar da reunião de assinatura do termo de adesão do Sinapir, que contará com a presença do Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH) e do Coordenador-Geral de Gestão do SINAPIR – CGSIN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°093/2022 - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°093/2022 - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 19 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 093/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima, Secretário de Obras, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de 2022, para realização de visita técnica a SEINFRA, para tratar assuntos referentes à Convênios e recapeamento de ruas do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 109/2024 - Conceder 02 diárias Francisca da Silva Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2024 - Conceder 02 diárias Francisca da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13819 146 16 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 109/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira, Secretária de Educação, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2024, para participar da Formação Continuada do Programa Caminhos da Educação do Campo Primeira Infância. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N° 001/2019 PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N° 001/2019 PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12584 61 2 de julho de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 INEXIGIBILIDADE N° 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2019/SECULT OBJETO: Contratação da empresa S & I PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ 17.714.138/0001- 55, detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações do cantor gospel SAMUEL MARIANO E BANDA, para apresentação durante o aniversário de 109 anos de Brasileia/AC. VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará a Contratada, pelos serviços, objeto deste contrato, somente o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Programa de Trabalho: 13.813.0020.2.018 – Desenvolvimento e Manutenção de Eventos Culturais e Turísticos Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 080 DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – S & I PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME CNPJ Nº 17.714.138/0001-55 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°501/2025 - Conceder 0.5 diária Sirnandes da Silva Jerônimo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°501/2025 - Conceder 0.5 diária Sirnandes da Silva Jerônimo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 501/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Sirnandes da Silva Jerônimo, Técnico Administrativo, 0,5 (meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 26 de setembro de 2025, para participar da Capacitação de Implantação do E-SUS Regulação; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 015/2021 - Nomear, o Sr. José Alvani Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 015/2021 - Nomear, o Sr. José Alvani Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12964 65 20 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 015/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, o Sr. José Alvani Lopes, para assumir o Cargo de Gerente de Serviços Rurais, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 001/2024 - Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2024 - Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13771 9 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 200/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº036/2024 Prorrogação desta Ata é de 12 meses DATA DA ASSIANTURA: 23/05/2025 ATA N°036/2024 EXTRATO DA ATA Nº 036/2024 PROCESSO ADM. N°014/2024 CONTRATADO: AUTO POSTO CAMILA LTDA CNPJ: 05.938.540/0002-15 VALOR R$ VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas de propriedade da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição da atividade pública do Município de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 20 de maio de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 09/05/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@basileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 08 de maio de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 090/2020 - ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 090/2020 - ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12847 30 27 de julho de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNIICPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 90/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1° Conceder ao servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOS, servidor contratado desta prefeitura, na função de MOTORISTA, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2012 a 31/01/2017 a contar de 14/05/2020 a 12/08/2020; de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 14 de maio de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 20 de julho de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°068/2026 - Meia diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°068/2026 - Meia diária Atribuir 1/2 diária a servidora Kalline Jeronimo Torres pelo trabalho no Carnaval. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 172 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 068/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no ponto Facultativo em alusão ao “carnaval” dia 23 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Kalline Jeronimo Torres, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 142/2023 - Conceder a servidora FRANCISCA DE ASSIZ FERREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 142/2023 - Conceder a servidora FRANCISCA DE ASSIZ FERREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13549 58 6 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº142/2023 Brasiléia-Acre 02/06/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCA DE ASSIZ FERREIRA DE MEDEIROS, mat. 568, (PROFESSORA) a 60 (SESSENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2008 a 01/04/2013, a contar de 01/06/2023 a 30/07/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de junho de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1081/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1081/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12820 43 18 de junho de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.081 DE 09 DE JUNHO DE 2020. “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para atender necessidades temporárias de combate ao COVID-19 e dá outras providências” A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 99, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que, ouvido o Plenário, a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar emergencialmente, com base no Artigo 37, IX da Constituição Federal, conforme tabela abaixo: Cargo Vagas - Cadastro de Reserva - Carga Horária Médico generalista 02 02 40h Enfermeiro generalista 06 04 40h Psicólogo 02 01 40h Técnico em Enfermagem 07 05 40h Fiscal Sanitário 10 08 40h Auxiliar Administrativo 02 01 40h Auxiliar de serviços gerais 08 06 40h Art. 2º - A contratação se dará de forma simplificada, e exclusivamente de análise curricular mediante lançamento de Edital de Seleção Pública prévio, o qual deverá prever, dentre outras regras, os critérios de seleção e contratação. Art. 3º - A contratação excepcional de que trata o art. 1º será pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser renovada por iguais períodos, conforme necessidade do Município para combater a pandemia do COVID-19. Parágrafo único – Os profissionais contratados temporariamente farão jus aos vencimentos estabelecidos no PCCR dos servidores em Saúde e no PCCS dos servidores da Administração municipal. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e dos repasses federais através do Ministério da Saúde. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 09 de junho de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas