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AVISO DE ABERTURA - PE N° 013/2025 - DOEAC N°14188

RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO

EDITAL DE MATRICULA Nº02/2026

PORTARIA Nº 02/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº. 011/2026 - Nomear em substituição, o Senhor Gesiel Moreira Lopes, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura

PORTARIA Nº. 008/2026 - Exonerar o Senhor Mário Jorge Gomes Fiesca, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura

DECRETO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia

PORTARIA Nº. 009/2026 - Exonerar o Senhor Gesiel Moreira Lopes do Cargo de Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 010/2026 - Nomear em substituição, o Senhor Mário Jorge Gomes Fiesca para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO Nº206/2025 - DAVILA & CAMARGO LTDA - DOE N°14.185/PÁG.94

DECRETO 002/2026 Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia)

AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°026/2025 - DOEAC N°14.185

Inexigibilidade N°008/2025 Assessoria na área de Contabilidade

PE N°026/2025 - Material de expediente e suprimentos de informática

EXTRATO DO CONTRATO N°205/2025 - INEX. N°0007/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX. N°007/2025

Inexigibilidade 007/2025 Assessoria e consultoria em licitações e contratos

PSS N°001/2026 - Sec. de Educação

Decreto N°001/2026 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

LDO 2026 - Lei N°1218/2025