Portal de Publicações Oficiais

Edital Convocação N°026/2026 - PSS N°001/2026

Resolução CMAS N°21/2026 - Aprovação de Prestação de Contas

Aviso de Credenciamento N°001/2026 - DOEAC N°14259

Aviso de Credenciamento N°033/2025 - Tornar Sem Efeito

Resolução CMAS N°22/2026 - Plano de Ação Estadual 2026

Resolução CMAS N°20/2026 - Prestação de Contas do Recurso de Cofinanciamento Estadual

Resolução CMDCA N°06/2026 - Convocação de Conselheira Suplente - Marcileny Rodrigues Barreto

PE N°003/2026 - Máquina de beneficiar café

PE N°004/2026 Registradores Eletrônicos de Ponto (REP-C) - Unidades de saúde

PE N°002/2026 Medicamentos de Uso Controlado

Aviso de Licitação - PE N°004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°003/2026

Termo Aditivo - Ata N°056/2025 - PE N°006/2024

Aviso de Credenciamento - Credenciamento N°033/2025

Termo Aditivo - Contrato N°057/2025 - PE SRP N°006/2024

Termo Aditivo - Contrato N°038/2025 - PE SRP N°007/2025

Ratificação - Inexigibilidade N°002/2026

Extrato do Contrato N°024/2026 - MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Portaria N°285/2026 - Nomeação de fiscais do contrato N°024/2026 - MAQUIPARTS

Inexigibilidade N°002/2026 - Manutenção da Retroescavadeira