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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
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Legislação
Lei
Lei N° 1050/2019 - Autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar
📅Publicado em
9 de setembro de 2019
Lei N° 1049/2019 - ASSOCIAÇÃO SORRISO AMIGO /CÂNCER TERAPIA
5 de setembro de 2019
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 015/2019 - Elaboração do PMGIRS
4 de setembro de 2019
PP SRP 022/2019 - Serviços: conserto, troca, desmontagem e montagem de pneus
Portaria
Portaria N° 131/2019 - Jucineide da Silva Cordeiro Garcia
PP SRP 029/2019 - Fornecimento de Material Gráfico
Tomada de Preços
TP N° 010/2019 - Recapeamento de Vias Urbanas
Portaria N° 130/2019 - Cosma Dariane da Silva Chaves
PP SRP 024/2019 - Material de Consumo - ferragens, materiais metálicos
PP SRP 019/2019 - Veiculação de anúncios e aos atos oficiais
Decreto
Decreto N° 038/2019 Declara de Utilidade Pública
3 de setembro de 2019
Lei N° 1048/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI N° 1047/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Contas Públicas
RGF
RGF de 2019 - 2º Quadrimestre
29 de agosto de 2019
Carta Convite
CC N°002/2019 Gestão Publica
Resolu ção
Resolução 10/2019 Condutas vedadas e permitidas aos(às) candidatos(as) Fiscais
26 de agosto de 2019
Dispensa de Licitação
DL N° 004/2019 SEME - Assessoria Contábil
20 de agosto de 2019
Resolução 09/2019 - Lista dos candidatos aprovados no Exame
Decreto N° 035/2019 - DESIF
16 de agosto de 2019
LEI N° 1046/2019 - Denominação da Quadra de areia