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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Legislação
Portaria
Portaria nº 61/2026 - Licença-prêmio - MARCOS PESSOA DA SILVA JUNIOR
📅Publicado em
21 de julho de 2026
Licitações
Extrato da Ata
Extrato da Ata nº077/2026 - L J COMERCIO LTDA - PE nº90020/2025
Portaria nº606/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº039/2026 - DL nº009/2026
20 de julho de 2026
Dispensa de Licitação
DL Nº009/2026 - Consultoria em Gestão de Saúde Pública
Portaria nº605/2026 - Resultado Preliminar - Edital nº002/2026 - PNAB
Lei
Lei N°1130/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Portaria nº604/2026 - Resultado Preliminar - Edital nº001/2026 - PNAB
Extrato do Contrato
Extrato de Contrato Nº039/2026 - MF Assessoria e Consultoria em Gestao - DL Nº009/2026
17 de julho de 2026
Termo Aditivo
3° Termo Aditivo - Contrato Nº108/2024 - CP N°003/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação - PE nº020/2025 - Registro de Preços para equipamentos de informática
16 de julho de 2026
Relatório de Habilitação
Relatório de Habilitação - Credenciamento nº01/2026 - A ACADEMIA STUDIO FIT LTDA - DOEAC N° 14309
Concursos
Edital de Convocação
Convocação - Edital Nº014/2026 - Secretaria Municipal de Administração
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE SRP Nº011/2026 - DOEAC N° 14308
15 de julho de 2026
Aviso de Licitação - PE SRP Nº012/2026 - DOEAC N° 14308
Relatório de Habilitação - CHP N°001/2026 - A ACADEMIA STUDIO FIT LTDA
Edital de Convocação nº 013/2026 - PSS nº 002/2025 - Secretaria de Administração
14 de julho de 2026
Pregão Eletrônico
PE N°011/2026 - Material de Construção
PE N°012/2026 - Insumos asfálticos
Aviso de Licitação - PE N°011/2026
Aviso de Licitação - PE SRP N° 012/2026