ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE BRASILÉIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES

PORTARIA Nº 605/2026, DE 14 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre o Resultado Preliminar após analises de documentação para habilitação dos projetos do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB.

A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar de habilitação das propostas inscritas no Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e a manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB, conforme relação abaixo.

Art. 2º A presente lista, além do diário Oficial do Estado do Acre também estará presente no portal da prefeitura de Brasiléia

Art. 3º Fica aberto prazo para recurso de Habilitação onde deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico disponível no portal da prefeitura a partir desta publicação até 17/07/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se.

Brasiléia – AC, 14 de julho de 2026.

Arlete Ferreira do Amaral

Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia