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Portaria N° 174/2019 - Jane Cláudia Severino Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 174/2019 - Jane Cláudia Severino Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12670 23 1 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 174/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Jane Cláudia Severino Bandeira, para assumir o Cargo de Coordenadora Agroindustrial, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1.180/2024 - LOA 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1.180/2024 - LOA 2025 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 228 28 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1.180 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasiléia-Acre, para o exercício de 2025 e dá outras providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 234 de 07 de novembro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 234 de 07 de novembro de 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12426 108 26 de agosto de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 234/2018 “Dispõe sobre desligamento de Servidor.” A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e, Considerando termos do documento Concessão de Aposentadoria, oriunda do INSS, sob o benefício de número 185.148.947-6. RESOLVE: Art.1º - Proceder o desligamento a pedido, por motivo de aposentadoria da Servidora do Quadro de Pessoal Permanente deste Município, Srª Maria Montes da Silva e Silva, brasileira, Portadora do RG nº 121672 SSP/AC e CPF nº 164.463.722-72, conforme carta de concessão de benefício, sob o nº 185.148.947-6 de 30 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 30 de agosto de 2018. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de novembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 251/2019 - Luciana de Oliveira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 251/2019 - Luciana de Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12714 153 7 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 251/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Luciana de Oliveira da Silva , do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Menino Jesus, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 019/2026 - DIÁRIAS (CLEBSON VENÂNCIO DA SILVA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 019/2026 - DIÁRIAS (CLEBSON VENÂNCIO DA SILVA) Atribuição de 02 (duas) diárias ao Senhor Clebson Venâncio da Silva, Gerente de Esportes, para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 319 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 019/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir ao Senhor Clebson Venâncio da Silva, Gerente de Esportes, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2026, para, no dia 20, participar de Reunião na Fundação Elias Mansour, e no dia 21, Reunião na Secretaria de Governo – SEGOV, para tratar assuntos referentes à parcerias a serem firmadas com o município na realização de atividades durante o ano de 2026; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N°001/2026 - Sec. de Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2026 - Sec. de Educação Concursos Processo Seletivo Simplificado Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14182 67 8 de janeiro de 2026 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EDITAL N°001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BRASILEIA – ACRE O Prefeito Municipal de Brasiléia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – ACRE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o no. 04.508.933/0001-45, usando das atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS No 01/2026 – com a supervisão da Comissão Especial de Concursos especialmente nomeada pela Portaria no 001/2026, às vagas descritas no Anexo I. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. Esta seleção reger-se-á pelas normas deste Edital e pela legislação Federal a respeito do tema, em especial a Constituição Federal do Brasil e a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como a Lei no 1.225/2026, de 05/01/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de Profissionais para área de Educação do Município de Brasileia – Acre, por excepcional interesse público e dá outras providências, sem prejuízo de outras normas em vigência no município sede da instituição. 1.2. Esta seleção destina-se a contratação temporária, enquanto durar a necessidade e adequação as normas deste edital, para as vagas listadas no quadro em anexo I, para manutenção dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Brasiléia; 1.3. A vigência do Edital deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de divulgação da homologação do resultado final e a contratação será pelo prazo determinado de 01 (um) período letivo (a contratação será de acordo com o calendário escolar acompanhando o início e o término deste), podendo ser prorrogado à critério da administração e do prazo de vigência do Edital, contados a partir da assinatura do termo contratual; DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial, mediante a entrega da ficha e documentos exigidos, no período de 08/01/2026 à 12/01/2026, no horário das 7h às 13h, na sede da SEME – SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIA, situada à Rua 02 de novembro, no 102, Bairro Raimundo Chaar, CEP 69.932-00, Brasileia/AC. PUBLICAÇÃO: EDITAL Nº001/2026 - Sec. de Educação Publicado em 08/01/2026 - DOEAC 14.182 Pág. 67-75 PORTARIA N°001/2026 Comissão Especial do PSS para contratação temporária de servidores Publicado em 08/01/2026 - DOEAC 14.182 Pág. 666-67 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 3º bimestre de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 3º bimestre de 2017 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre de 2017 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata Nº005/2026 - MARIA DE FATIMA BARBOZA RODRIGUES SOARES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº005/2026 - MARIA DE FATIMA BARBOZA RODRIGUES SOARES Material de expediente e suprimentos de informática - Empresa Daniele Barroso Silva Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 171 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 PROCESSO SEI 03.110000991.00004/2026-14 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45. DENTENDORA DA ATA: 62.644.139 MARIA DE FATIMA BARBOZA RODRIGUES SOARES, CNPJ nº 62.644.139/0001-25. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do município de Brasiléia/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Item Especificação Marca Unidade Qtde Valor Unitário Valor total 201 Fonte 350w 80 Plus Bronze, Bivolt automática com PFC ativo Especificações: Entrada: 100-240V, 6-3. 0A, Bivolt Automática: Sim, Faixa de Frequência de Entrada: 50-60hz, Tipo de PFC: PFC Ativo, Classificação de eficiência: 80 Plus Bronze, Potência nominal: 350W, Fator de forma: ATX, Tamanho do Ventilador: 120 mm, Dimensões (AxLxP) cm : 8,5 x 15 x 14. KNUP Unidade 281 120,00 33.720,00 202 Case para HD de "2,5" usb 3.0 para HD de Notebook. KNUP Unidade 91 26,00 2.366,00 Valor global R$ 36.086,40 DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026 ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito e Maria de Fátima Barboza Rodrigues Soares – Representante da empresa 62.644.139 MARIA DE FATIMA BARBOZA RODRIGUES SOARES. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°359/2021 - Atribuir ao servidor Gustavo L. de S. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°359/2021 - Atribuir ao servidor Gustavo L. de S. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 57 30 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 359/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural, correspondente ao mês de setembro, atividade esta realizada nos dias de sábado, domingo e feriados. RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Gustavo L. de S. Reatequim, 05 (cinco) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 004/2020 SEMOTUR - Locação de veiculo tipo Carro Pipa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2020 SEMOTUR - Locação de veiculo tipo Carro Pipa Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12902 37 16 de outubro de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020/SEMOTUR DISPENSA Nº 004/2020/SEMOTUR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2020/SEMOTUR OBJETO : Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veiculo tipo Carro Pipa para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Obras, compreendendo serviços na área rural e urbana. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 110 (cento e dez) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa de trabalho: 15.452.0024.1.030 – Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0001 DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2020. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA) e FRANCISCO ANDRADE LIMA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS) (CONTRATANTES) – REGICARLOS DA SILVA WALTER - CPF 360.440.322-72 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 047/2023 - 02 diárias Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 047/2023 - 02 diárias Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13513 115 17 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 047/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Coordenado do CIEVS, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil - Acre, nos dias 28 de fevereiro a 01 de março de 2023, ocasião em que a mesma realizou visita técnica para tratar assuntos sobre procedimentos de prevenção a Dengue na fronteira. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 024/2023 - Prestação de conta do Cofinanciamento Estadual 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMAS Nº 024/2023 - Prestação de conta do Cofinanciamento Estadual 2022 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13619 68 20 de setembro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 24, DE 18 DE SETEMBRO 2023. Dispõe sobre a prestação de conta do Cofinanciamento estadual 2022. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR a prestação de conta do Cofinanciamento Estadual 2022 para o Fortalecimento da Proteção Social Básica. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 19 de setembro de 2023. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 335/2022 - Concede diárias, a Sr. Cosma Dariane da Silva Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 335/2022 - Concede diárias, a Sr. Cosma Dariane da Silva Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13434 81 20 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 335/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cosma Dariane da Silva Chaves , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 042/2018 (Equipamentos/Material Permanente) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 042/2018 (Equipamentos/Material Permanente) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 97 31 de dezembro de 2018 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 69/2018 OBJETO: Aquisição De Material Permanente em Atendimento a Proposta N° 09622.055000/1180-01, para Suprir a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Brasileia/Ac. Data da Abertura: 14 de janeiro de 2019, às 09:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE N°003/2026 - DOEAC N°14260 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°003/2026 - DOEAC N°14260 Aquisição de máquina de beneficiar café Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 94 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2026 – COMPRAS.GOV 90003/2026 Processo Administrativo n° 019/2026 SEI 03.110001047.00004/2026-94 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 06/05/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90003/2025 (UASG 980105), para aquisição de máquina de beneficiar café, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 19/05/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 05 de maio de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 90 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Elieu T. Mariano Transportes Imp e Exp - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°341/2024-Conceder 01 (uma) diária Alisson Cavalcante Amorim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°341/2024-Conceder 01 (uma) diária Alisson Cavalcante Amorim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13851 88 30 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 341/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Alisson Cavalcante Amorim, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°949/2025 - Conceder 1/2 diárias Brenda Aline Costa de Mendonça Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°949/2025 - Conceder 1/2 diárias Brenda Aline Costa de Mendonça Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 949/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 076/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 076/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12521 41 29 de março de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO A Comissão Organizadora do Concurso Público / Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Brasiléia, nomeada pela Portaria nº 076/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público a presente RETIFICAÇÃO ao Edital do Concurso Público/ Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019. 1) 10. DA VALIDADE DO CONCURSO ONDE SE LÊ: 10.1. O concurso terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da publicação da Homologação do Concurso, no Diário Oficial do Estado. LEIA-SE: O concurso terá validade de 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado. 2) 11. DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: ONDE SE LÊ: 11.1. Os candidatos aprovados (classificados dentro dos limites das vagas) serão convocados para Contratação Temporária, por cargo/função, pela ordem rigorosa de classificação e necessidade de preenchimento das vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado por parte da Prefeitura Municipal de Brasiléia - Acre através de contrato individual com tempo determinado de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração. LEIA-SE: Os candidatos aprovados (classificados dentro dos limites das vagas) serão convocados para Contratação Temporária, por cargo/função, pela ordem Rigorosa de classificação e necessidade de preenchimento das vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado por parte da Prefeitura Municipal de Brasiléia - Acre através de contrato individual com tempo determinado de 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração. 3) Inclui-se o item 2.1.2: Das atribuições do cargo: Cuidador de Aluno – Atribuições: Executar a função de ajudar diretamente a criança a desempenhar tarefas que não consegue desenvolver sozinho, garantindo segurança , bem estar e melhor adaptação no ambiente escolar. 4) Cargos, Vagas, Carga Horária, Remuneração e Requisitos para o Cargo. (ANEXO I) ONDE SE LÊ: *Nível superior em Pedagogia ou outras licenciaturas na área da educação. LEIA-SE: Nível superior em Pedagogia; Os demais itens do Edital de Abertura permanecem inalterados. Para que não se alegue ignorância, faz baixar a presente RETIFICAÇÃO que será publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, no endereço eletrônico: www.brasileia.ac.gov.br e no mural da Secretaria Municipal de Educação. Brasileia- Acre, 28 de março de 2019. Comissão Organizadora do Concurso Público/ Processo Seletivo Simplificado Portaria nº 076/2019 ***** ANEXO IX PORTARIA Nº 076/2019 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BRASILÉIA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Servidores por prazo determinado, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano - Zona Rural , em razão da inexistência atual de servidores e ausência de aprovados no último concurso público para dar início ao ano letivo da Zona Rural; CONSIDERANDO a aprovação da Lei Municipal Nº 1036 de 27 de março de 2019, que: “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do que dispõe o inciso IX, do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.”, com a aquiescência do Poder Legislativo do município de Brasileia- Acre; RESOLVE: Art. 1º.Constituir a COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO DO EDITAL 001/2019 para as finalidades dos procedimentos previstos na Lei Municipal Nº 1036 de 27 de março de 2019. Parágrafo único. À comissão Municipal de Acompanhamento do Concurso Público cabe divulgar o Edital de nº 001 2019, auxiliar nas inscrições dos candidatos, receber documentos para prova de Títulos e de tempo de Serviços, receber os recursos, verificar a publicidade dos atos, acompanhar e fiscalizar a realização das analises curricular, sempre de acordo com o contido no regulamento geral do Edital. Art. 2º. Designar sem ônus adicionais para o Município, os Servidores: Luiza Amaral, Silvania Batista da Silva, Antônio Jesus Souza Bispo, Antônio Marcos Cruz Mansur e Adolfo Paulo Tavares Viana e pelos vereadores: Rozevete Honorato de Souza- PSB e Reinaldo da Silva Gadelha- MDB, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001 2019. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 27 de Março de 2019. Registre-se; Publique-se. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Luiza Ribeiro do Amaral Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 994/ 2017 - Doação de um terreno para o SENAC Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 994/ 2017 - Doação de um terreno para o SENAC Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12091 53 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 26 DE JUNHO DE 2017 "Dispõe sobre a doação de um terreno para o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas