Search this site

Portaria N°100/2022 - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°100/2022 - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 26 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 100/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro, Farmacêutica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de 2022, ocasião em que a mesma participou do Treinamento do Sistema de controle logístico de medicamentos – SICLOM. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°008/2026 Cantor Koyote - Carnaval Fora de Época/Carnavale Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°008/2026 Cantor Koyote - Carnaval Fora de Época/Carnavale Cantor Koyote para o Carnaval Fora de Época de Brasiléia Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 145 17 de junho de 2026 Sec. Cultura e Esporte Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA PROCESSO ADM. N°029/2026 CONTRATADO : MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 15.324.253/0001-98 **************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, Sr. Carlos Armando de Souza Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 74 da Lei nº. 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, RATIFICA contratação do Cantor Koyote, para o evento do Carnaval Fora de Época de Brasiléia - Carnavale, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo como favorecida a Pessoa Jurídica MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº15.324.253/0001-98. Brasiléia-Acre, 16 de junho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°1.058/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°199 2025 - Carona N°007 20 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°1.058/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°199 2025 - Carona N°007 20 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.058/2025 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto no 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato no 199/2025 oriundo do Processo Administrativo No 066/2025, Adesão 007/2025, firmado com a empresa MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ N° 86.729.324/0002-61. Gestor: Raiza Dias dos Santos - Portaria n° 003/2025 Fiscal Titular: Wilma Maria e Silva - Matricula no 5644 / Portaria n 1308 Fiscal Substituto: Gerlane Bezerra de Melo – Matricula 5644 Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº295/2026 - Ressarcimento de Diária - Eva Freitas de Jesus Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº295/2026 - Ressarcimento de Diária - Eva Freitas de Jesus Atribui a título de ressarcimento 1/2 (meia) diária à servidora Eva Freitas de Jesus por ação de ampliação da cobertura vacinal realizada em 28 de março de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 160 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 295/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Eva Freitas de Jesus, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 52/2019 (MARIA LUCIA ARAÚJO VIVAN) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 52/2019 (MARIA LUCIA ARAÚJO VIVAN) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12563 125 31 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 52/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora MARIA LUCIA ARAÚJO VIVAN – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 28/01/2013 a 27/01/2018 a contar de 03/06/2019 a 31/08/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Brasileia- Acre, 29 de maio de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°519/2025 - Conceder 01 diária Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°519/2025 - Conceder 01 diária Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 519/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Assessora de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 23 de setembro de 2025, para acompanhar o Prefeito em Reunião na Casa Civil, para tratar assuntos referentes à convênios e parcerias a serem firmadas com o município; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº370/2026 - Diária - Sônia Aparecida Petersen de Olivera Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº370/2026 - Diária - Sônia Aparecida Petersen de Olivera Atribui duas diárias a Sônia Aparecida Petersen de Olivera para deslocamento a Rio Branco para reunião da Undime/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 175 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 370/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Sônia Aparecida Petersen de Olivera, Presidente do CME/AC, 2 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 12 e 13 de maio de 2026, ocasião em que a mesma participou da reunião da Undime/AC; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°348/2024-Conceder 01 diária Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°348/2024-Conceder 01 diária Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13854 94 3 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 348/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde- Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035 /2021, ao servidor Dhyekson Silva dos Santos, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - Aprovação do Plano de Ação –Execução de Ações Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - Aprovação do Plano de Ação –Execução de Ações Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12828 79 30 de junho de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 003 DE 08 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução de Ações Socioassistenciais – COVID-19, referente aos Recursos aceitos para execução de ações socioassistenciais na forma da Portaria do Ministério da Cidadania nº369, de 29 de abril de 2020. O Conselho Municipal de Assistência Social de Brasiléia – CMAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 26 de 12 de abril de 1996, em Reunião Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2020 e registrada em Ata. Considerando , a Portaria MC 369, de 08 de Junho de 2020, que dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº63 de 30 de abril de 2020, que Dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19. RESOLVE: Art. 1º Aprovar, o Plano de Ação – Execução de Ações Socioassistenciais – COVID-19, sistema de preenchimento de plano de ação referente aos recursos federais aceitos para a execução de ações socioassistenciais na forma do art. 5º da Portaria do Ministério da Cidadania nº369, de 29 de abril de 2020, devido à situação de emergência COVID-19, no valor de R$ 24.000,00 (vinte o quatro mil reais), a ser executado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS; Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 08 de junho de 2020. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 186A/2023 - Atribuir 01 diária a Márcio Oliveira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 186A/2023 - Atribuir 01 diária a Márcio Oliveira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 44 11 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 186- A/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Márcio Oliveira dos Santos, Secretário de Planejamento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de julho de 2023, ocasião em que o mesmo realizou averiguações dos espaços físicos de oficinas mecânicas em atendimento à demandas da Comissão Permanente de Licitação - CPL; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°117/2021 - Conceder ao servidor EGNALDO DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°117/2021 - Conceder ao servidor EGNALDO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13173 29 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 117/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor EGNALDO DA SILVA, Matrícula: 2632; VIGIA, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2016 a 31/03/2021 a contar do dia 04/11/2021 a 02/02/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2021. Brasiléia-Acre 19/11/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE Nº013/2026 Sonoplastia e Mídia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº013/2026 Sonoplastia e Mídia Sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de julho de 2026 Data de Abertura 27/08/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADM. Nº036/2026 **************************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 – COMPRAS.GOV 059/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 27/07/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP no 013/2026 (UASG 980105) - Compras.Gov 059/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Id da contratação no PNCP: 04508933000145-1-000014/2026 A sessão de abertura ocorrerá em 10/08/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 24 de julho de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 097/2024 - Ceder EURI SEVERINO DA SILVA DO VALE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 097/2024 - Ceder EURI SEVERINO DA SILVA DO VALE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 100 2 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 097/2024 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, através do Expediente OFICIO/ALEAC/ GAB/PRES/Nº 1; Considerando a anuência da Secretária Municipal de Administração; Considerando a necessidade de intercâmbio entre os Poderes, com a colaboração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Ceder à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a servidora EURI SEVERINO DA SILVA DO VALE, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses; Art. 2º. As despesas correspondentes ao servidor cedido, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta do Setor de Origem; Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°037/2022 - Atribuir ao Senhor Djahilson Américo de Oliveira Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°037/2022 - Atribuir ao Senhor Djahilson Américo de Oliveira Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13240 10 de março de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 037/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Djahilson Américo de Oliveira Souza, Secretário de Cidadania e Assistência Social, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 23 de fevereiro de 2022, para participar da 1ª Reunião Ordinária da CIB/AC. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de fevereiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°009/2021 Comitê Temporário de Supervisão e Monitoramento dos Impactos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009/2021 Comitê Temporário de Supervisão e Monitoramento dos Impactos Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12967 63 26 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 009 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a nova composição do Comitê Temporário de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no município de Brasileia – Acre e dá outras providências, instituído pelo Decreto Municipal Nº 014 de 17 de março de 2020.” FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, Prefeita Municipal de Brasileia, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Brasileia – Acre e, CONSIDERANDO a situação de permanência da pandemia em razão do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS); DECRETA: Art. 1º O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no município de Brasileia – Acre, passa a vigorar com a seguinte composição I – Gabinete da Prefeita- Fernanda Hassem; II – Secretaria Municipal de Saúde- João Raimundo Araújo de Melo; III – Vigilância Epidemiológica- Deborah Katyuscia Freitas; IV –Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social- Djahilson Américo Oliveira; V – Secretaria Municipal de Obras- Francisco Andrade Lima; VI – Secretaria Municipal de Comunicação- Christiane da Silva Araújo; VII- Secretaria Municipal de Educação- Francisca da Silva Oliveira. VIII – Procuradoria Geral- Felipe Andrade Costa; § 1º Os setores do Comitê serão representados por seus titulares e/ou servidores por eles indicados; § 2º O referido Comitê será coordenado pelo Secretário Municipal de Saúde que, poderá convidar para participar das reuniões do Comitê, de acordo com o tema a ser discutido: I – Secretários municipais que não componham o Comitê, com direito a voz e a voto na reunião para a qual forem convidados; II - Membros do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, com direito a voz; e, III - outras autoridades públicas e especialistas, com direito a voz; Art. 2º - O Comitê se reunirá sempre que convocado pelo seu Coordenador. Art. 3º- O Comitê poderá instituir grupos de trabalho temporários com o objetivo de auxiliar no cumprimento de suas atribuições. Art. 4º- A participação no Comitê e nos grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada. Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo novo Coronavírus – COVID 19; Gabinete da Prefeita, Brasileia – Acre, 25 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1032/2018 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1032/2018 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12453 385 2018-18-53T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL N° 1.032 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, por Superávit Financeiro no Orçamento do exercício de 2018, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), com a seguinte classificação orçamentária: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIA 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001- MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 50.000,00 3.1.90.13.00.00.0080- Obrigações Patronais R$ 30.000,00 3.3.90.30.00.00.0080- Material de Consumo R$ 5.000,00 3.3.90.36.00.00.0080 – Outros Serv. de Terc. P. Fisica R$ 5.000,00 Total R$ 90.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão de Superávit Financeiro no Orçamento do exercício de 2018. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito será incluído no PPA 2018- 2021 e LDO 2018, podendo serem reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 13 de dezembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°898/2025 - Conceder 1/2 diária Antônia Oliveira da Silva Filha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°898/2025 - Conceder 1/2 diária Antônia Oliveira da Silva Filha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 898/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 382/2022 - Denilson Pereira da Silva Ribeiro , 10 (dez) meias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 382/2022 - Denilson Pereira da Silva Ribeiro , 10 (dez) meias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 40 12 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 382/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal antirrábica na zona urbana e rural, no período de 06 de agosto a 02 de setembro de 2022 (sábados e domingos); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Denilson Pereira da Silva Ribeiro , 10 (dez) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°002/2026 - PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°002/2026 - PSS N°001/2026 Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2026 para apresentação e contratação. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 99 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 02 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia - Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 12 de fevereiro de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. PROFESSOR P2 – ZONA URBANA 1. FRANCISCA EDILENE DE CARVALHO 2. ERENNY OLIVEIRA SOUZA DE ARAUJO 3. DULSINEIA FILGUEIRAS DAS SANTOS 4. VANILDA BARBOSA GALLI 5. LUCIANA DE QUEIROZ MESQUITA SILVA 6. JOYCE ALINY RODRIGUES DE ALMEIDA SOARES 7. LEILANE DA SILVA FERNANDES 8. FRANCISCO WAGNER BARBOSA DA SILVA 9. SUZIANE VASCONCELOS DA SILVA 10. LUANA SILVA E SILVA 11. ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS 12. RAIMUNDA DIAS DO NASCIMENTO 13. BRUNA RAFAELA ALVES 14. ERICA KOLANCO SILVA 15. THASYA KARYNA FILGUEIRAS RODRIGUES 16. LUIZA DE ARAUJO DA SILVA SENA 17. ELIANA GONÇALVES DE FARIA PROFISSIONAL DE APOIO 25H - FRANCISCO GERMANO DA SILVA 1. TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA PROFISSIONAL DE APOIO 25H – VALDOMIRO FERREIRA BARROSO 1. VIVIANY DA COSTA SILVA PROFISSIONAL DE APOIO 25H – CONCI ALVES DE MELO 1. ADENIZIA DA SILVA SANTOS BARRETO PROFESSOR P2 ESCOLA NUCLEADA – CONCI ALVES DE MELO 1. RAILSON BRAGA NUNES PROFESSOR P2 ESCOLA NUCLEADA–VALDOMIRO FERREIRA BARROSO 1. MARCIRLEIA VIDAL DE LIMA TORRES PROFESSOR P2 ESCOLA NUCLEADA – FRANCISCO GERMANO DA SILVA 1. CRISTINA DA SILVA SENA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA 40H 1. GEDISON GUIMARAES ARAUJO 2. MARGARIDA DO NASCIMENTO GOMES 3. PATRICIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 4. KEGILA CRUZ DA ROCHA 5. LEIRIANNY LAUANA JERONIMO BARBOSA 6. OZIÉLIA DA SILVA OLIVEIRA 7. SILVANETE LIMA DE OLIVEIRA 8. MARIA DO SOCORRO SOARES BRASIL 9. GLEISON OLIVEIRA DE SANTANA 10. THAMYRES SILVA DO NASCIMENTO 11. MAIRA RAYELY LANDY CHAVES 12. ANA REGINA DO NASCIMENTO DIOGENES 13. CLEDSON DE JESUS BENTO 14. MARCOS SANTIAGO BARROSO 15. ERICA GUIMARAES ARAUJO 16. ADRIANA FREITAS DE AQUINO 17. DJEICY SCHECLUSKI 18. ANTONIA LILIANE SILVA DE MOURA 19. COSMA DA SILVA E SILVA 20. SIMONE VIRGINIA DA SILVA 21. MARIA DA LIBERDADE FERREIRA PEREIRA MELO 22. FERNANDA MOREIRA DA SILVA BARBOSA 23. DIANA DA SILVA E SILVA 24. MARIA ADAIZA LIMA DE OLIVEIRA 25. JAILSON DE SOUZA BRAGA 26. CASSIANO LIMA GOMES DE ALBUQUERQUE 27. ALMIR RAMOS DA SILVA 28. SILVANA DISIDERIO NASCIMENTO ANDRADE 29. ELIZANGELA DIAS DE AZEVEDO 30. KETELY BRITO DE FREITAS AUXILIAR DE SALA – CRECHE PARCIAL – 40 HORAS 1. JAQUELINE FIGUEIRA HERNANDEZ 2. FRANCISCO CLEIBSON DIAS ANUTE 3. ROSELENI RAMOS RIBEIRO 4. ANNA GABRIELLY DOS SANTOS TAVARES 5. JOYCE BRITO DA ROCHA AUXILIAR DE SALA – CRECHE INTEGRAL – 25 HORAS 1. COSMA MICHAELLE NASCIMENTO DOS SANTOS 2. THAYS KAMILLA FILGUEIRAS RODRIGUES 3. YUNA GAGARIM FREITAS DE OLIVEIRA 4. TAILANE DE OLIVEIRA SALES PINHEIRO 5. ROSELANI PASSIGATTI FONSECA 6. THAINA KATRYNNY FILGUEIRAS RODRIGUES 7. MARILENE REIS DOS SANTOS 8. COSMA JANAYRA MARQUES SILVA 9. HEBE MARTINS DA SILVA 10. TAINARA SILVA DOS SANTOS 11. LUCYR RIBEIRO DOS SANTOS 12. CLAUDINEIA VELOSO RODRIGUES 13. GILCIMARA LUIS DOS SANTOS PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA JULIETA KAIRALA ESTEVES – KM 59 1. ELISALDO DE AZEVEDO MACIEL PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA JULIETA MEIRELES – KM 84 1. ELZIANE OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTE PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA JULIETA MEIRELES ANEXO 1. ALEX DA SILVA DE ARAUJO PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA FULGENCIO DE PAIVA 1. DANIELLY DA SILVA ARAUJO MELO PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA II 1. ANGELA MARIA BENTO MESQUITA PROFESSOR P1 – ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA NOSSA SENHORA DAS DORES 1. MARIA JUSTINA SOUZA DA SILVA PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA MIZAEL ABRAAO SAADY 1. DELIANE DA SILVA ARAUJO PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA FLOR DE NATAL 1. MARIA LUCINETE PEREIRA SAMPAIO PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA JOSÉ MARREIRA FILHO 1. NATALIA LIMA DA SILVA PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA HUMAITÁ 1. JOSILENE ARAUJO PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA CORONEL JOÃO BRANDÃO 1. LUDIMILA SANTOS DE LIMA PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA GETULIO VARGAS 1. NAIANI GUIMARAES DA SILVA PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA CAMPO VERDE 1. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA DOM PEDRO I 1. RAIMUNDO BORGES OSORIO PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA SÃO FRANCISCO II 1. VERONICA DE CASTRO GONÇALVES PROFESSOR P1 - ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA ANTONIO CARNEIRO DA SILVA 1. LURDESMILA NASCIMENTO DE SOUZA PROFESSOR P1 – ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA RAIMUNDA FLORES 1. SABRINA ALVES TAVARES SABATOVYTCH PROFESSOR P1 – ESCOLAS DE DIFICIL ACESSO - ESCOLA VITORIA 1. CLEIÇA SANTOS DA SILVA CIRIACO BRASILÉIA – ACRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 184/2023 - Atribuir 01 diária a Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 184/2023 - Atribuir 01 diária a Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 43 11 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 184/2023 A Prefeita Municipal de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Carlos Pessoa da Silva, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 03 de julho de 2023, para realização de manutenção de veículo da Secretaria de Obras. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas