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PE N°009/2022 - Equipamentos e materiais permanentes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°009/2022 - Equipamentos e materiais permanentes Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13335 27 de julho de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Emenda Parlamentar nº09622.055000/1190-01 PROCESSO ADM. N°029/2022 CONTRATO N°121/2022 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº121/2022 CONTRATADO: SYSMA SOLUCOESLTDA VALOR: R$ 20.743,98 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO N°122/2022 CONTRATO N° 122/2022 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 122/2022 CONTRATADO: FATOR X TECNOLOGIADIGITAL LTDA VALOR: R$ 114.205,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a realização da execução da Emenda Parlamentar nº 09622.055000/1190-01, atendendo as necessidades do município de Brasileia, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo Data da Abertura: 09 de agosto de 2022, às 10h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 28/07/2022 a 08/08/2022, no seguinte endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 25 de julho de 2022. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°275/2021 - Atribuir a servidora Fabrícia Soares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°275/2021 - Atribuir a servidora Fabrícia Soares Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 54 7 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 275/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Fabrícia Soares de Araújo, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 035/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 035/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12976 255 8 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 035/2021 A Prefeita Municipal de Brasileia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Vice- Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 29 de janeiro de 2021, para participar da Reunião com na Santa Casa com a equipe do Programa Luz para Todos, para tratar assuntos relacionados a continuação do referido Programa no município de Brasileia – Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°016/2024 - Escrituração Contábil Fiscal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2024 - Escrituração Contábil Fiscal Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13855 74 4 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO N°154/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº154/2024 PROCESSO ADM. N°055/2024 CONTRATADO: N. DOS S. S. CAMARGO CNPJ : 49881259/0001-88 VALOR R$ 15.045,00 VIGÊNCIA: 06 Meses DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art 75 da Lei 14133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024, RATIFI CA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada em Serviços de Escrituração Contábil Fiscal, visan do atender a demanda dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia/ AC, com o valor R$ 15045,00 (quinze mil e quarenta e cinco reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica N DOS S S CAMARGO, CNPJ Nº 49881259/0001-88 Brasiléia – AC, 19 de agosto de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 140/2022 - Atribuir diárias a senhora Ecila Roberta Carmo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 140/2022 - Atribuir diárias a senhora Ecila Roberta Carmo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13346 10 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 140/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Ecila Roberta Carmo de Souza Numes , Médica, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 07 a 09 de de junho de 2022, para participar do Curso de Atualização em Pré-natal e Puerpério. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°921/2025 - Conceder 1/2 diárias Elizangela dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°921/2025 - Conceder 1/2 diárias Elizangela dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 921/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 065/2024 - Nomear Eunice Murbach Firmino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 065/2024 - Nomear Eunice Murbach Firmino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 76 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 065/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Eunice Murbach Firmiano, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa, da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia ******** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 065/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Eunice Murbach Firmino, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa, da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°100/2022 - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°100/2022 - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 26 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 100/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro, Farmacêutica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de 2022, ocasião em que a mesma participou do Treinamento do Sistema de controle logístico de medicamentos – SICLOM. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°008/2026 Cantor Koyote - Carnaval Fora de Época/Carnavale Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°008/2026 Cantor Koyote - Carnaval Fora de Época/Carnavale Cantor Koyote para o Carnaval Fora de Época de Brasiléia Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 145 17 de junho de 2026 Sec. Cultura e Esporte Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA PROCESSO ADM. N°029/2026 CONTRATADO : MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 15.324.253/0001-98 **************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, Sr. Carlos Armando de Souza Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 74 da Lei nº. 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, RATIFICA contratação do Cantor Koyote, para o evento do Carnaval Fora de Época de Brasiléia - Carnavale, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo como favorecida a Pessoa Jurídica MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº15.324.253/0001-98. Brasiléia-Acre, 16 de junho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°1.058/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°199 2025 - Carona N°007 20 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°1.058/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°199 2025 - Carona N°007 20 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.058/2025 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto no 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato no 199/2025 oriundo do Processo Administrativo No 066/2025, Adesão 007/2025, firmado com a empresa MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ N° 86.729.324/0002-61. Gestor: Raiza Dias dos Santos - Portaria n° 003/2025 Fiscal Titular: Wilma Maria e Silva - Matricula no 5644 / Portaria n 1308 Fiscal Substituto: Gerlane Bezerra de Melo – Matricula 5644 Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº295/2026 - Ressarcimento de Diária - Eva Freitas de Jesus Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº295/2026 - Ressarcimento de Diária - Eva Freitas de Jesus Atribui a título de ressarcimento 1/2 (meia) diária à servidora Eva Freitas de Jesus por ação de ampliação da cobertura vacinal realizada em 28 de março de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 160 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 295/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Eva Freitas de Jesus, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 52/2019 (MARIA LUCIA ARAÚJO VIVAN) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 52/2019 (MARIA LUCIA ARAÚJO VIVAN) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12563 125 31 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 52/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora MARIA LUCIA ARAÚJO VIVAN – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 28/01/2013 a 27/01/2018 a contar de 03/06/2019 a 31/08/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Brasileia- Acre, 29 de maio de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°519/2025 - Conceder 01 diária Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°519/2025 - Conceder 01 diária Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 519/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Assessora de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 23 de setembro de 2025, para acompanhar o Prefeito em Reunião na Casa Civil, para tratar assuntos referentes à convênios e parcerias a serem firmadas com o município; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº370/2026 - Diária - Sônia Aparecida Petersen de Olivera Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº370/2026 - Diária - Sônia Aparecida Petersen de Olivera Atribui duas diárias a Sônia Aparecida Petersen de Olivera para deslocamento a Rio Branco para reunião da Undime/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 175 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 370/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Sônia Aparecida Petersen de Olivera, Presidente do CME/AC, 2 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 12 e 13 de maio de 2026, ocasião em que a mesma participou da reunião da Undime/AC; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°348/2024-Conceder 01 diária Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°348/2024-Conceder 01 diária Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13854 94 3 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 348/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde- Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035 /2021, ao servidor Dhyekson Silva dos Santos, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - Aprovação do Plano de Ação –Execução de Ações Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - Aprovação do Plano de Ação –Execução de Ações Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12828 79 30 de junho de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 003 DE 08 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução de Ações Socioassistenciais – COVID-19, referente aos Recursos aceitos para execução de ações socioassistenciais na forma da Portaria do Ministério da Cidadania nº369, de 29 de abril de 2020. O Conselho Municipal de Assistência Social de Brasiléia – CMAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 26 de 12 de abril de 1996, em Reunião Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2020 e registrada em Ata. Considerando , a Portaria MC 369, de 08 de Junho de 2020, que dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº63 de 30 de abril de 2020, que Dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19. RESOLVE: Art. 1º Aprovar, o Plano de Ação – Execução de Ações Socioassistenciais – COVID-19, sistema de preenchimento de plano de ação referente aos recursos federais aceitos para a execução de ações socioassistenciais na forma do art. 5º da Portaria do Ministério da Cidadania nº369, de 29 de abril de 2020, devido à situação de emergência COVID-19, no valor de R$ 24.000,00 (vinte o quatro mil reais), a ser executado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS; Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 08 de junho de 2020. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 186A/2023 - Atribuir 01 diária a Márcio Oliveira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 186A/2023 - Atribuir 01 diária a Márcio Oliveira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 44 11 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 186- A/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Márcio Oliveira dos Santos, Secretário de Planejamento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de julho de 2023, ocasião em que o mesmo realizou averiguações dos espaços físicos de oficinas mecânicas em atendimento à demandas da Comissão Permanente de Licitação - CPL; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°117/2021 - Conceder ao servidor EGNALDO DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°117/2021 - Conceder ao servidor EGNALDO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13173 29 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 117/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor EGNALDO DA SILVA, Matrícula: 2632; VIGIA, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2016 a 31/03/2021 a contar do dia 04/11/2021 a 02/02/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2021. Brasiléia-Acre 19/11/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE Nº013/2026 Sonoplastia e Mídia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº013/2026 Sonoplastia e Mídia Sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de julho de 2026 Data de Abertura 27/08/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADM. Nº036/2026 **************************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 – COMPRAS.GOV 059/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 27/07/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP no 013/2026 (UASG 980105) - Compras.Gov 059/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Id da contratação no PNCP: 04508933000145-1-000014/2026 A sessão de abertura ocorrerá em 10/08/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 24 de julho de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 097/2024 - Ceder EURI SEVERINO DA SILVA DO VALE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 097/2024 - Ceder EURI SEVERINO DA SILVA DO VALE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 100 2 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 097/2024 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, através do Expediente OFICIO/ALEAC/ GAB/PRES/Nº 1; Considerando a anuência da Secretária Municipal de Administração; Considerando a necessidade de intercâmbio entre os Poderes, com a colaboração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Ceder à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a servidora EURI SEVERINO DA SILVA DO VALE, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses; Art. 2º. As despesas correspondentes ao servidor cedido, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta do Setor de Origem; Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas