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Balanço Anual - 2023 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2023 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasiléia Balanço Anual 2023 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°085/2022 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2022 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13279 6 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 085/2022 A Gerente de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem, Prefeita de Brasileia, 5 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília- DF, no período de 25 a 29 de abril de 2022, para participar XXIII Marcha em Brasília em Defesa dos Municípios. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de abril de 2022. Lajúcia Limeira Cantuário Gerente de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 249/2024 - Conceder afastamento JULIANA DA SILVA SIQUEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 249/2024 - Conceder afastamento JULIANA DA SILVA SIQUEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 39 8 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 249/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, a servidora efetiva JULIANA DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professora, matrícula funcional nº. 2711, Portadora do RG nº. 11146796 SSP/AC e inscrita no CPF nº 009.220.812-63, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°372/2026 - Gestão e Fiscalização do Contrato N°026/2026 - PE N°003/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°372/2026 - Gestão e Fiscalização do Contrato N°026/2026 - PE N°003/2025 Nomeia responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato nº 026/2026, firmado com José Paulo Silvestre, oriundo de inexigibilidade para locação de imóvel. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 102 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 372/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 026/2026 (SEI 0000068599) oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 005/2026 - Processo Administrativo n° 006/2026 (SEI 03.110000961.00001/2026-01), firmado com a pessoa física, José Paulo Silvestre, inscrito no CPF nº 225.216.079-91: Gestor do contrato: Mario Jorge Gomes Fiesca – Portaria: 010/2026; Fiscal Titular: Marinildo Tavares da Silva – Portaria 247/2025; Fiscal Suplente: Roberto Vidal Ribeiro – Matrícula 1-797. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 13 de maio de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°627/2025 - Conceder 1.5 diária Kalia Yesenia Albuquerque Farah Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°627/2025 - Conceder 1.5 diária Kalia Yesenia Albuquerque Farah Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 3 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 626/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°286/2024-Conceder 01 meia - diária Nilson Menezes de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°286/2024-Conceder 01 meia - diária Nilson Menezes de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13843 130 20 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 286/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Nilson Menezes de Moura, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°449/2024-Atribuir 1 diária Daniele Souza de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°449/2024-Atribuir 1 diária Daniele Souza de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 208 27 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 449/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuiç ões legais, RESOLVE: Art1º – Atribuir a Senhora Daniele Souza de Freitas, Coordenadora de Ouvidoria, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 21 de agosto de 2024, para participar da Oficina de Cadastramento do Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do CINRESO/AC. Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 4º Bimestre de 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º Bimestre de 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13137 144 30 de setembro de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2021 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°876/2025 - Conceder 1/2 diária Elizangela Inacio Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°876/2025 - Conceder 1/2 diária Elizangela Inacio Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 876/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°200/2025 - Conceder 01 diária Marilene Ferreira Barros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°200/2025 - Conceder 01 diária Marilene Ferreira Barros Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 75 18 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°016/2023 - Locação de Veículos Pesados e Obras Pavimentação Asfáltica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2023 - Locação de Veículos Pesados e Obras Pavimentação Asfáltica Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13619 68 20 de setembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA, CPF nº. 14..367.411/0001-24 VALOR: R$ R$ 182.514,83 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, § 6º, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 018/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLEGÁRIO FRANÇA, com o valor de R$ 114.124,80 (cento e quatorze mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), tendo como favorecida a empresa G & M CONSTRUÇÕES LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº: 50.348.893/0001-39 e com o valor de R$ R$ 182.514,83 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), tendo como favorecida a empresa CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 14..367.411/0001-24). Brasiléia – AC, 22 de agosto de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°016/2023 - Serviços de Escrituração Contábil Fiscal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2023 - Serviços de Escrituração Contábil Fiscal Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13629 88 4 de outubro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO N° 138/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023 CONTRATADO: N. S. DOS S. CAMARGO CNPJ Nº 49.881.259/0001-88 VALOR: R$ 9.735,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada em Serviços de Escrituração Contábil Fiscal, visando atender a demanda dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia/AC, com o valor R$ 9.735,00 (nove mil setecentos e trinta e cinco reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica N. S. DOS S. CAMARGO, CNPJ Nº 49.881.259/0001-88. Brasiléia – AC, 18 de agosto de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 179/2021 - Atribuir ao servidor Idelfôncio Vidal Pontes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 179/2021 - Atribuir ao servidor Idelfôncio Vidal Pontes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 179/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Idelfôncio Vidal Pontes, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 47/2019 - MARIA LUCINETE MONTEIRO DE MELO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 47/2019 - MARIA LUCINETE MONTEIRO DE MELO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12599 105 23 de julho de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 47/2019 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora MARIA LUCINETE MONTEIRO DE MELO – PROFESSORA, dois períodos de licença-prêmio, sendo 90 (noventa) dias referentes ao quinquênio de 01/02/2013 a 31/01/2018 na matrícula nº 160 e mais 90 (noventa) dias na matrícula n° 559 referentes ao quinquênio 01/02/2013 a 31/01/2018 a contar de 01/05/2019 a 27/10/2019,em conformidade com a Lei nº 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a contar de 1º de maio de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 10 de maio de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº364/2026 - Ressarcimento - Fabiana Santos de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº364/2026 - Ressarcimento - Fabiana Santos de Souza Atribui meia diária a titulo de ressarcimento a servidora Fabiana Santos de Souza por atividade de busca ativa de vacinação. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 175 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 364/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atividade de busca ativa de vacinação, especialmente nas áreas de difícil acesso, zona rural, Km 67 ramal Porto Carlos, Km 26 Ramal Cajazeira e ação extramuro na UNOPAR, com objetivo de ampliar a cobertura vacinal, realizado no dia 18 de abril de 2026(sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Fabiana Santos de Souza, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°351/2025 - Conceder 1,5 diária Sula Maria de Souza Reatequim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°351/2025 - Conceder 1,5 diária Sula Maria de Souza Reatequim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 351/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de atendimento a campa nha dia “D” da vacinação contra SARAMPO, realizada no dia 12 de julho de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 024 de 21 de janeiro de 2019. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 024 de 21 de janeiro de 2019. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12479 30 28 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 024 /2019 “Dispõe sobre desligamento de Servidor.” A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e, Considerando termos do documento Concessão de Aposentadoria, oriunda do INSS, sob o benefício de número 189.767.556-6. RESOLVE: Art.1º - Proceder o desligamento a pedido, por motivo de aposentadoria da Servidora do Quadro de Pessoal Permanente deste Município, Srª. Vera Maria Lima Barroso, brasileira, Portadora do RG nº 11.5042 SSP/ AC e CPF nº 164.464.532-72, conforme carta de concessão de benefício, sob o nº 189.767.556-6 de 24 de outubro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de outubro de 2018. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°513/2025 - Conceder 01 diária Anacleto Mota dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°513/2025 - Conceder 01 diária Anacleto Mota dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 513/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Anacleto Mota dos Santos, Coordenador de Transporte, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 18 de setembro de 2025, ocasião em que o mesmo participou da Reunião com a equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado de Educação. Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 19 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°081/2022 - Conceder ao servidor GEYSSILANE OLIVEIRA DOS REIS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°081/2022 - Conceder ao servidor GEYSSILANE OLIVEIRA DOS REIS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 20 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº81/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder ao servidor GEYSSILANE OLIVEIRA DOS REIS (AUXILIAR DE SERVIÇOS), MAT, 2778 a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/06/2016 a 01/06/2021 a contar de 11/07/2022 a 09/10/2022 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 11 de julho de 2022. Brasiléia-Acre 14 de julho de 2022. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1067/2019 - Altera e adéqua os Anexos I e II referente ao ano de 2019-PPA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1067/2019 - Altera e adéqua os Anexos I e II referente ao ano de 2019-PPA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12708 57 26 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº. 1.067 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 . “Altera e adéqua os Anexos I e II referente ao ano de 2019, da Lei Nº 1011/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual; Altera e adéqua os Anexos da Lei nº 1023/2018 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Altera e adéqua os Anexos da Lei Nº 1028/2018, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o Exercício de 2019.” A CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, ESTADO DO ACRE, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Ficam Alterados e adequados os Anexos I e II referente ao ano de 2019, da Lei Nº 1011/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – 2018-2021, de acordo com a execução realizada no Exercício financeiro de 2019; Art. 2º. Ficam Alterados e adequados os Anexos da Lei Municipal Nº 1023/2018, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de acordo com a execução no Exercício financeiro de 2019; Art. 3º. Ficam Alterados e adequados os Anexos da Lei Municipal Nº 1028/2018, referente à Lei Orçamentária Anual, de acordo com a execução orçamentária e financeira, realizada no Exercício de 2019; Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 20 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas