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PP N° 016/2018 - Medicamentos do Controle Especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 016/2018 - Medicamentos do Controle Especial Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2018 160 2018-30-60T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2018 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos do controle especial da assistência farmacêutica. Data da Abertura: 13 de junho de 2018, às 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 30 de maio de 2018. Edvânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adesão N°001/2026 - ATA N°022/2024 - PE N°005/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão N°001/2026 - ATA N°022/2024 - PE N°005/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2024 da SUDAM para aquisição de Trator Agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, valor R$ 249.700,00. Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 116 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2026 ADESÃO A ATA SRP Nº 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, cujo objeto é Aquisição de Trator Agrícola, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 249.700,00 (Duzentos e quarenta nove mil e setecentos reais). Brasiléia, 21 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 030/2023 - Locação de veículos com condutor Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 030/2023 - Locação de veículos com condutor Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13653 13 de novembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº180 2024 VALOR: : R$ 544.800,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024 EXTRATO DA ATA N° 069/2023 CONTRATADO: J. B. FELIX IMP. EXP. LTDA - EPP CNPJ: 02.825.265/0001-54 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 181/2024 VALOR: R$ 154.680,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024 EXTRATO DA ATA N° 070/2023 CONTRATADO: RYAN J. RIBEIRO - ME CNPJ: 45.352.913/0001-05 VALOR: R$ 154.680,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 182/2024 VALOR: R$ 248.400,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024 EXTRATO DA ATA N° 071/2023 CONTRATADO: V. F. REIS LTDA – ME CNPJ: 12.576.728/0001-45 VALOR: R$ 248.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos com condutor, visando atender demandas da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 19 de dezembro de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 28 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 27 de novembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia ************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos com condutor, visando atender demandas da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 30 de novembro de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 13 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 10 de novembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°422/2025 - Conceder 02 diária Goreth Silva Bibiano de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°422/2025 - Conceder 02 diária Goreth Silva Bibiano de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 29 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 422/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°878/2025 - Conceder 1/2 diária Andrey Oliveira Pinheiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°878/2025 - Conceder 1/2 diária Andrey Oliveira Pinheiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 878/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 239/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 239/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação - LANÇAMENTO DO IPTU e TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - LANÇAMENTO DO IPTU e TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13617 34 18 de setembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU e TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS – EXERCÍCIO 2023. Em observância aos artigos 112 e 391 do Código Tributário Municipal ( Lei nº 00975, de 21 de dezembro de 2015), ficam NOTIFICADOS, de forma global e impessoal, os proprietários, titulares do domínio útil, ou possuidores a qualquer título de IMÓVEIS, ainda que pertencentes a espólio ou massa falida, localizados na zona urbana ou de expansão urbana deste Município, que no dia 1º de janeiro do presente exercício civil ocorrera o fato gerador do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), na forma do artigo 93 do Código Tributário Municipal, realizando-se o LANÇAMENTO DO IPTU 2023 em 18 de setembro de 2023. De igual modo, com esteio no art. 264 e ss. c/c 391 do Código Tributário Municipal ( Lei nº 00975, de 21 de dezembro de 2015) NOTIFICA-SE o lançamento da TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS em 18 de setembro de 2023, tendo como fato gerador a utilização, potencial ou efetiva, dos serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares de fruição obrigatória, figurando como contribuinte da referida taxa o proprietário, titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de imóvel urbano, edificado ou não, lindeiro a via ou logradouro público abrangido pelos serviços prestados ou postos à sua disposição. NOTIFICA-SE, ainda, que o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do bem imóvel, a teor do artigo 99 do Código Tributário Municipal, assim como do Decreto Municipal nº 047/2023, e será apurado com fulcro nas alíquotas estabelecidas no artigo 104 do Código Tributário Municipal. A TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS será calculada de acordo com o art. 271 do Código Tributário Municipal e Decreto Municipal nº 048/2023. NOTIFICA-SE, também, que o lançamento do IPTU e da TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS, poderá ser impugnado, até a data de vencimento da cota única ou da primeira cota, à autoridade tributária responsável pela sua emissão, na forma do art.393 do Código Tributário Municipal, sob pena de preclusão administrativa. NOTIFICA-SE, ainda, que os Carnês de IPTU, e da TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS, serão entregues a partir de 15 de setembro de 2023. Na forma do artigo 112, Parágrafo Único da Lei nº 00975/2015, os contribuintes que não receberem os carnes até a data de 22 de setembro de 2023, deverão procurar o SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO – Praça de Atendimento, situado na Rua Odilon Pratagi,C114 – Centro, ou retirar a Segunda Via do carnê pelo Portal do Cidadão Web, que pode ser acessado através do site: https://www.brasileia.ac.gov.br , ou link https://egov.betha.com.br/cidadaoweb3/main. faces. Qualquer informação a respeito dos valores ora lançados poderá ser adquirida junto ao setor supramencionado. NOTIFICA-SE, que o IPTU 2023 poderá ser pago em cota única, até 30 de setembro de 2023, com desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor originário da obrigação tributária desde que sobre o imóvel não subsistam dívidas de exercícios anteriores, ou 10% (dez por cento) sobre o valor originário da obrigação tributária quando sobre o imóvel subsistam dívidas de exercícios anteriores, ou ainda, em quatro parcelas mensais e sucessivas, a partir de 30 de setembro de 2023, conforme carnê emitido pelo SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC. NOTIFICA-SE, que a TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS poderá ser paga em cota única, até 30 de setembro de 2023, ou ainda, em quatro parcelas mensais e sucessivas, a partir de 30 de setembro de 2023, conforme carnê emitido pelo SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC. NOTIFICA-SE, finalmente, que na eventualidade de não ocorrer o pagamento espontâneo dos débitos tributários, o Município de Brasiléia, que necessita permanentemente de recursos financeiros para continuar executando as obras e serviços públicos reclamados pela comunidade, não hesitará em submeter o seu crédito ao Poder Judiciário para cobrança coercitiva, na forma prevista em lei, através da competente Ação de Execução Fiscal, onde serão exigidos multa, juros, correção monetária e todos os demais encargos originados pela demanda cível fiscal (despesas processuais), com a possibilidade, inclusive, de protesto, arresto, penhora e leilão de bens, visto que o bem comum exige que tributos sejam rigorosamente arrecadados. Brasiléia/AC, 14 de setembro de 2023. Antônio Maricil Ribeiro de Souza Gerente de Arrecadação, Fiscalização e Tributos Helen Sabrina de Araújo Bezerra Secretária Municipal de Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1116/2021 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1116/2021 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13117 80 30 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.116 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Brasiléia-Acre em Exercício, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, por Superávit Financeiro no Orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 13.914.837,52 (Treze milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e sete mil e cinquenta e dois centavos), com a seguinte classificação orçamentária: 02- PREFEITA 02.01 – GABINETE DA PREFEITA 04.122.0006.2.071 – Manutenção da Associação do Munic. do Acre - AMAC 3.3.90.39.00.00.00.00 0001 – Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 82.000000 Total R$ 82.000,00 04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.02- DEPTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0006.2.008 – Manutenção da Secretaria de Administração 3.1.90.11.00.00.00.00 0001 – Vencimentos e vantagens fixas R$ 111.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 0001 – Obrigações Patronais R$ 274.000,00 Total R$ 385.000,00 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.02- DEPTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28.843.0006.2.075 – Parcelamento do INSS/FGTS 4.6.90.71.00.00.00.00 0001 – Principal da Dívida Cont. Resgatado R$ 127.000,00 Total R$ 127.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.10- FUNDEB 12.361.0015.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – 60% 3.1.90.04.00.00.00.00 0103 – Contratação por Tempo Determinado R$ 180.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 0103 – Vencimentos e vantagens fixas R$ 1.728.000,00 Total R$ 1.908.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.10- FUNDEB 12.365.0015.2.015 – Manutenção do Ensino Pré- Escolas – 60% 3.1.90.11.00.00.00.00 0103 – Vencimentos e vantagens fixas R$ 511.000,00 Total R$ 511.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.10- FUNDEB 12.365.0015.2.016 – Manutenção de Creche – 60% 3.1.90.11.00.00.00.00 0103 – Vencimentos e vantagens fixas R$ 123.000,00 Total R$ 123.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.10- FUNDEB 12.361.0015.3.040 – Complementação VAAT- ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00.00.00 0108 – Vencimentos e vantagens fixas R$ 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 0108 – Obrigações Patronais R$ 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0108 – Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 270.329,38 4.4.90.51.00.00.00.00 0108- Obras e Instalações R$ 42.329,38 4.4.90.52.00.00.00.00 0108- Equipamentos e Material Permanente R$ 350.000,00 Total R$ 782.568,76 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.10- FUNDEB 12.365.0015.3.041 – Complementação VAAT- ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00.00.00.00 0108 – Vencimentos e vantagens fixas R$ 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 0108 – Obrigações Patronais R$ 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0108 – Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 270.329,38 4.4.90.51.00.00.00.00 0108- Obras e Instalações R$ 42.329,38 4.4.90.52.00.00.00.00 0108- Equipamentos e Material Permanente R$ 350.000,00 Total R$ 782.568,76 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 15.451.0022.1.026 – Construção e Manutenção de Calçadas e Drenagem 3.3.90.30.00.00.00.00 0001 – Material de Consumo R$ 225.000,00 Total R$ 225.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 15.452.0024.1.030 – Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos 3.3.90.30.00.00.00.00 0001 – Material de Consumo R$ 784.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 0001 – Outros Serviços de Terc. P. Física R$ 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0001 – Outros Serviços de Terc. P. Jurídica R$ 596.000,00 Total R$ 1.460.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 04.122.0006.2.019 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 3.1.90.11.00.00.00.00 0001 – Vencimentos e vantagens fixas R$ 868.700,00 3.3.90.30.00.00.00.00 0001 – Material de Consumo R$ 1.779.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 0001 – Outros Serviços de Terc. P. Física R$ 885.000,00 Total R$ 3.532.700,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 15.452.0036.2.020 – Manutenção da Limpeza Pública 3.3.90.30.00.00.00.00 0001 – Material de Consumo R$ 837.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 0001 – Outros Serviços de Terc. P. Física R$ 378.000,00 Total R$ 1.215.000,00 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.10- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0013.3.028 – Enfrentamento e Combate ao Coronavírus (COVID-19) 3.1.90.11.00.00.00.00 0109 – Vencimentos e vantagens fixas R$ 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 0109 – Obrigações Patronais R$ 105.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 0109 – Material de Consumo R$ 1.000.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 0109 – Material bem ou Serv. para distribuição R$ 300.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 0109 – Outros Serviços de Terc. P. Física R$ 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0109 – Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 0109- Equipamentos e Material Permanente R$ 540.000,00 Total R$ 2.645.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 10.02 – DEPTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.121.0006.2.037 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento 3.1.90.11.00.00.00.00 0001 – Vencimentos e vantagens fixas R$ 78.000,00 Total R$ 78.000,00 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 13.02 – DEPTO DE CULTURA E TURISMO 13.813.0020.2.017 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.11.00.00.00.00 0001 – Vencimentos e vantagens fixas R$ 58.000,00 Total R$ 58.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão dos Convênios firmados com o Governo Federal. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito serão atualizado no PPA 2018-2021 e LDO 2019, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4º - Havendo a necessidade de devolução dos recursos será adicionado nos respectivos projetos atividades o elemento de despesas: 33.90.93 – Indenizações e Restituições, no ano corrente referente aos valores das devoluções. Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 27 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 011/2022 - APROVAR o Plano de Trabalho Acolhimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 011/2022 - APROVAR o Plano de Trabalho Acolhimento Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 63 2022-06-63T00:00:00-05:00 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 11, DE 07 DE JUNHO 2022 Dispõe sobre o Plano de Trabalho Acolhimento de Imigrantes dos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Trabalho Acolhimento de Imigrantes dos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório, visando ao repasse de recursos, por meio de convênio estadual, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 07 de junho de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°904/2025 -Conceder 1/2 diáras Gutembergue Roque Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°904/2025 -Conceder 1/2 diáras Gutembergue Roque Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 904/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°018/2024 -aquisição de materiais para decoração natalina Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°018/2024 -aquisição de materiais para decoração natalina Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13895 72 1 de novembro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP CNPJ : 05.698.140/0001-07. VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024 DISPENSA Nº 018/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNAN DA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribui ções legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018 /2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Aquisição de Materiais para Decoração Natalina, visando aten der as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia, com o valor de R$ 55.860,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais), tendo como favorecido a Pessoa Jurídica M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP. inscrita no CNPJ nº 05.698.140/0001-07. Brasiléia – AC, 22 de outubro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 179/2019 - Francisco Borges Pacífico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 179/2019 - Francisco Borges Pacífico Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12672 84 5 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 179/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Borges Pacífico, Secretário Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 03 e 04 de outubro de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar do Seminário “Ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde das pessoas atingidas pela hanseníase”. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 350/2022 - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 350/2022 - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 51 23 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 350/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Silvanete da Silva Soares0, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 166/2021 - Atribuir a Senhora Eva Amorim Moreira Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 166/2021 - Atribuir a Senhora Eva Amorim Moreira Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13136 28 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUINICIPAL DE BRASILEIA GEBINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 166/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Eva Amorim Moreira Bandeira, Assistente Social, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 08, 22 e 24 de junho de 2021, ocasião em que a mesma no dia 08 participou do II Encontro com os Organismos de Políticas para as Mulheres, e, nos dias 22 e 23 de junho de 2021, participar da Reunião Regionalizada do Conselho Estadual de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 1005/2017 - Abertura de crédito adicional especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 1005/2017 - Abertura de crédito adicional especial Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12186 33 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 1.005 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°258/2025 - Conceder 02 diárias Naymon André Torres Rodrigues Feitosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°258/2025 - Conceder 02 diárias Naymon André Torres Rodrigues Feitosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 16 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 258/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°722/2025 - Conceder 01 diária Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°722/2025 - Conceder 01 diária Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 722/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 108/2023 - Atribuir 01 diária a Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 108/2023 - Atribuir 01 diária a Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13570 63 11 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 108/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 15 de maio de 2023, para participar de capacitação técnica sobre o Sistema Nacional de Câncer. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°184/2025-Gestor e Fiscal do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°184/2025-Gestor e Fiscal do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14017 9 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2025 RESOLV E: Art.1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB, com sede na Avenida das Acácias, Zona – A, Lote 01, Rio Branco/AC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, com sede na Rolando Moreira, 198, Centro – em Brasileia. RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025, cujo objeto consiste na prestação de apoio técnico do Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Habitação e Urbanismo – SEHURB, para a disponibilização da documentação necessária à regularização fundiária, no Município de Brasileia – Acre, conforme plano de trabalho. Gestora: Adanilza Goreth Silva Bibiano de Carvalho; Fiscal Titular: Nevisson Tavares Freire; Fiscal Substituta: Leovânia de Oliveira Moraes Melo; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Resultado Final do PSS da Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Resultado Final do PSS da Educação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BRASILEIA – ACRE. Concursos Resultado Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 105 26 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BRASILEIA – ACRE ONDE SE LÊ: RESULTADO PRELIMINAR LEIA-SE: RESULTADO FINAL CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO CARGO: OFICINEIRO NA AREA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA ESPANHOLA 1° RODRIGO CAVALCANTE SANTOS DE OLIVEIRA 60 CADASTRO RESERVA 2° EURIZANGELA GURGEL DA SILVA ESPINA 50 CARGO: OFICINEIRO NA AREA DE ARTES 1° RAIANE DOS SANTOS GARCIA COIMBRA 65 CADASTRO RESERVA 1° JULIANA BRILHANTE MARTINS 65 [...] Omitidas linhas intermediárias da lista de classificação por brevidade [...] Brasileia – Acre, 20 de janeiro de 2026. Raiza Dias Dos Santos Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas