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PP SRP 038/2019 - Material de Construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 038/2019 - Material de Construção Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 37 25 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 038/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2019 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Construção afim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Brasileia/AC. Data da Abertura : 11 de novembro de 2019, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 08 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00minas 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 24 de outubro de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 27/2020 - Material Médico Hospitalar para atender as UBS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 27/2020 - Material Médico Hospitalar para atender as UBS Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12956 8 de janeiro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°008/2021 PROCESSO ADM. N°037/2020 1-CONTRATADO: MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ N°: 27.664.758/0001- 80 VALOR R$ 118.573,00 2-CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ N°: 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 10.695,00 3-CONTRATADO: MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ N°: 10.193.608/0001- 33 VALOR R$ 58.000,00 4-CONTRATADO: ODONTO PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ N°: 01.070.964/0001-79 VALOR R$ 36.280,00 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°027/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°037/2020 OBJETO: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Brasileia – Acre. Data da Abertura: 25 de janeiro de 2021, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 08 a 22 de janeiro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico : cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2021 Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°968/2025 - Conceder 1/4 diária Giscenha Chaves de Araujo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°968/2025 - Conceder 1/4 diária Giscenha Chaves de Araujo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 968/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°306/2021 - Atribuir ao servidor Sidnei Tabosa Guedes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°306/2021 - Atribuir ao servidor Sidnei Tabosa Guedes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 164 14 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 306/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Sidnei Tabosa Guedes, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 073/2023 - Atribuir 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 073/2023 - Atribuir 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13526 84 4 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 073/2023 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito em Exercício, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil- Acre, no dia 12 de abril de 2023, para participar de reunião sobre parcerias voltadas ao atendimento dos migrantes, apátridas e refugiados promovida pela Agência da ONU para refugiados – UNHCR ACNUR. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de abril de 2023. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 053/2024 - Nomear Lissânia da Silva Fortes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 053/2024 - Nomear Lissânia da Silva Fortes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 75 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 053/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Lissânia da Silva Fortes, para assumir o Cargo de Secretária da Creche Municipal Roma Emilse Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia ******** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 053/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Lissânia da Silva Fortes, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Creche Municipal Roma Emilse Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 008/2019 (Construção do CREAS) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 008/2019 (Construção do CREAS) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12532 72 15 de abril de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 028/2019 acréscimode VALOR AO CONTRATO, de R$ 49.029,37 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 028/2019 Prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 028/2019 Prorrogado por mais 90 (noventa) dias CONTRATO N° 028/2019 EXTRATO DO CONTRATO No 028/2019 CONTRATADO: F. C. TELES FILHO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - EIRELI CNPJ: 11.641.902/0001-23 VALOR: R$ 339.312,56 VIGÊNCIA: até 240 (duzentos e quarenta) dias - prazo irredutível de 05 (cinco) anos DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2019 EDITAL DE ANEXOS TOMADA DE PREÇO N° 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/201 9 A Prefeitura Municipal de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, e em especial às empresas habilitadas na Tomada de Preço 008/2019 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção do Centro De Referência Especializado De Assistência Social - CREAS em atendimento ao Repasse N° 854219/2018/MDS/CAIXA, a reabertura da sessão pública conforme exposto abaixo: Data da Reabertura: 30 de maio de 2019, às 16:00 horas na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC. Brasileia/AC, 27 de maio de 2019. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL *** AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2019 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Centro De Referência Especializado De Assistência Social-CREAS Em Atendimento Ao Repasse N° 854219/2018/MDS/CAIXA. Data da Abertura: 30 de abril de 2019, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 15 a 29 de abril de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 12 de abril de 2019. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°322/2024-Conceder 1/5 diária Elizângela Inácio Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°322/2024-Conceder 1/5 diária Elizângela Inácio Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 53 28 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 322/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Elizângela Inácio Braga, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 88 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Laurindo Taborda Mariano - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°019/2025 -Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°019/2025 -Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 83 8 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 019 DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano, localizados no Lote 1ª, Quadra 12, Loteamento Alberto Castro, no município de Brasileia- Acre.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 23/2018 - Equipamento/ Material Permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 23/2018 - Equipamento/ Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 24/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2018 OBJETO: Aquisição De Equipamento/ Material Permanente Para Atender As Unidades De Saúde Dr. Fernando Correia, Dr. Ricardo Barbosa Da Silva E Pedro Oliveira No Município De Brasileia, Conforme Proposta N° 09622.055000/1140-09. Data da Abertura: 11 de Setembro 2018 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 27 de agosto a 10 Setembro de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546 4402, no e-mail: brasileiacpl@gmail.com ,sitehttp://tce.ac.gov.br/portaldaslicita ções. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia – Acre, 24 de agosto de 2018 Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação Extrajudicial - DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13274 46 29 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 28.651.546/0001-21 Representante: LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Abraim Farhat, nº. 57, Loteamento São José, Vila Ivonete, Rio Branco-AC Objeto da Notificação: Fornecimento de Material Odontológico Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n° 046/2021, Ata de Registro de Preço 045/2021 e Processo Administrativo nº. 072/2021. O MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, Francélio Carneiro Barbosa, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n° 046/2021, ARP N° 045/2021 e Processo Administrativo n°. 072/2021 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual de Material Odontológico, solicitados ao fornecedor em 15 de fevereiro de 2022, por e-mail, através da Autorização de Fornecimento n°. 009/2022 e Empenho n°. 124/22 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o atraso na entrega, ainda com as justificativas dadas, o Município de Brasiléia consigna à empresa DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação, para realizar a entrega dos itens, e, independente da obrigação da efetiva entrega, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosseguimento do processo de aplicação das penalidades, previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasiléia, Acre, 25 de abril de 2022. Francélio Carneiro Barbosa Secretária Municipal de Saúde Portaria nº. 488/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°945/2025 - Conceder 1/2 diárias Nilson Menezes de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°945/2025 - Conceder 1/2 diárias Nilson Menezes de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 945/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Convocação N° 008/2022 - Servidores do quadro permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação N° 008/2022 - Servidores do quadro permanente Legislação Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13299 81 3 de junho de 2022 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE COVOCAÇÃO 008/2022 A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, escrita no CGC Nº 04.508.933/0001-45, com sede e foro nesta cidade de Brasileia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sito na Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, TORNA PÚBLICO a seguinte ordem administrativa: CONVOCA os servidores do quadro permanente, relacionados a seguir, para comparecerem a sede da Secretaria Municipal de Administração, sito a Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, até o dia 22.03.2022, para tratarem assuntos referente aos seus contratos de trabalho. Eis os Servidores: ANTONIA DE LIMA EDUINO, matrícula nº 714, função: Assist. Técnico, DAIANE MARTINS DOS SANTOS CANTUARIO, matrícula nº 686, função: Aux. de Serviços, DOUGLAS OLIVEIRA VIEIRA, Matrícula nº 2594, função: Nutricionista, FRANCISCA ELIETE DE SOUZA NERY, matrícula nº 2552 função: Assistente Social, ILCA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 623, função: Aux. de SERVIÇOS, JAMES DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 627, JANILDO MORAES BESERRA, matricula 1267, função: Enfermeiro, JEFFISON SATURNINO DE VASCCONCELOS, matrícula nº 945, função professor, LECY FELIX PONTES, matrícula nº 1394, função: Agente Comunitário de Saúde, MARIA HERMELINA MACIEL MACEDO, matrícula nº 1235, função: Auxiliar de Enfermagem, VILMA CERILO DIAS, matrícula nº 1418, função: Agente Comunitário de Saúde Publique-se Brasiléia – Acre, 02 de junho de 2022. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resultado de Recursos - Processo Seletivo Nº 001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado de Recursos - Processo Seletivo Nº 001/2026 Resultado de recursos relativos à pontuação dos candidatos no Processo Seletivo Nº 001/2026 da Secretaria de Educação. Licitações Resultado de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 89 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBSERVAÇÃO/SITUAÇÃO, PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 NOME CARGO SITUAÇÃO DO RECURSO PONTUAÇÃO(ANTES-DEPOIS) OBSERVAÇÃO JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS CASTRO PROFESSOR P2 ZONA URBANA RECURSO DEFERIDO COM ALTERAÇÃO DE PONTUAÇÃO 50-90 APÓS REVISÃO DOS DOCUMENTOS, FOI IDENTIFICADO QUE A CANDIDATA APRESENTOU DECLARAÇÃO DE EXPERIENCIA NO ATO DA INSCRIÇÃO. LEANDRA LIMA MENEZES AUXILIAR DE CRECHE INTEGRAL 25H RECURSO DEFERIDO 60 – 65 APÓS REVISÃO FOI IDENTIFICADO ERRO DE DIGITAÇÃO NA PONTUAÇÃO DA CANDIDATA, PERMANECENDO A PONTUAÇÃO O RESULTADO PRELIMINAR, DE 65 PONTOS. JULIANA BRILHANTE MARTINS OFICINEIRO INTEGRAL – ARTES RECURSO DEFERIDO 65-75 APÓS REVISÃO DOS DOCUMENTOS, FOI IDENTIFICADO QUE A CANDIDATA A APRESENTOU DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIENCIA PROFISSIONAL NO CARGO PRETENDIDO, NO ATO DA INSCRIÇÃO. SILVANA AMARAL DE SOUZA ANDRADE NUTRICIONISTA RECURSO INDEFERIDO 70-70 A CANDIDATA APRESENTOU UMA PÓS GRADUAÇÃO, ENTREGOU 4 CERTIFICADOS COM A DATAS VALIDAS E 02 CERTIFICADOS FORA DE VALIDADE, COMPROVOU EXPERIENCIA NA FUNÇÃO PRETENDIADA, ALCANÇANDO PONTUAÇÃO MÁXIMA DE 40 PONTOS. MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES PINTO PROFISSIONAL DE APOIO – AEE – 25 HORAS – ZONA URBANA DEFERIDO 70-90 APÓS REVISÃO DOS DOCUMENTOS, FOI IDENTIFICADO QUE A CANDIDATA A COMPROVOU EXPERIENCIA PROFISSIONAL NO CARGO PRETENDIDO, NO ATO DA INSCRIÇÃO. Brasileia - Acre, 26 de janeiro de 2026. Adriana Rodrigues de Moura Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°190/2024-Pagamento 03 diárias Sebastiana Silva do Nascimento Pantoja Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°190/2024-Pagamento 03 diárias Sebastiana Silva do Nascimento Pantoja Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 108 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 190/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Sebastiana Silva do Nascimento Pantoja, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Os Pastorinhos, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº223/2026 - Atribuir Diárias - Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº223/2026 - Atribuir Diárias - Arlete Ferreira do Amaral Concede diárias à servidora Arlete Ferreira do Amaral para deslocamento a Rio Branco para participação em evento do SEBRAE. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 134 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 223/2026 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cultura e Esporte, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 08 a 10 de abril de 2026, para participar da programação do evento “transformar juntos acre” - SEBRAE; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 012/2022 - Fornecimento de madeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 012/2022 - Fornecimento de madeira Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 26 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°016/2022 EXTRATO DE ATA n°016/2022 CONTRATADO: G. L. MAFFI - ME CNPJ: 02.023.852/0001-30 VALOR: R$ 1.022.640,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 18 de maio de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2022 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de madeira para atender a demanda da Prefeitura Municipal De Brasileia /AC. Data da Abertura: 10 de maio de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 24 de abril ao dia 09 de maio de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 25 de abril de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°479/2025 - Conceder 01 diária Marcelo Martins Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°479/2025 - Conceder 01 diária Marcelo Martins Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 12 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 479/2025 RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Marcelo Martins Ribeiro, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 31 de agosto de 2025, para realizar o transporte de pacientes que realizaram cirurgias na FUNDHACRE que tiveram alta médica; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N° 001/2022 - Serviços de engenharia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 001/2022 - Serviços de engenharia Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13235 36 3 de março de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - (PDF) 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°019/2022 CONTRATO N°019/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°019/2022 Ata nº048/2021 - PP SRP n°058/2021 - DERACRE CONTRATADO: J.C.O. Paz Engenharia Construções e Comércio Eireli CNPJ N°: 10.803.843/0001-80 VALOR: R$ 1.500.000,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato dar-se-á a partir de sua assinatura com encerramento em 24/02/2023 DATA DE ASSINATURA : 23/02/2022 EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO ADESÃO – CARONA N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna público a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021, decorrente do Pregão Presencial SRP n° 058/2021, PROCESSO N° 0038.006889.00013/2020-23 realizado pelo órgão do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, por meio do aceite pelo Oficio n° 118/2022/DERACRE de 08 de fevereiro de 2022, e aceite pela Empresa J.C.O. Paz Engenharia Construções e Comércio Eireli (CNPJ N° 10.803.843/0001-80) por meio da reposta ao Ofício 07/2022 de 12 de janeiro de 2022, aderindo ao Lote n° 02 com o valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), visando à utilização dos preços nela registrados cujo objeto é a Contratação de serviços engenharia para manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais e estradas vicinais, ramais e trechos urbanos, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para atender as necessidades desta municipalidade. Brasileia – AC, 23 de fevereiro de 2022. Publique-se. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas