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Decreto N°006/2021 Altera o item 2.11 do título 2 do Art. 2º da Lei 898/2011 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°006/2021 Altera o item 2.11 do título 2 do Art. 2º da Lei 898/2011 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12969 127 28 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 006 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.071 DE 01 DE ABRIL DE 2020, que: “Altera o item 2.11 do título 2 do Art. 2º E Anexo I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 0898 de 27 de dezembro de 2011, que: “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Saúde do município de Brasileia e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2020, foi de 5,45% DECRETA: Art. 1º. – A recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores da Saúde, contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.071 de 01 de abril de 2020, passa a vigorar da seguinte maneira: Grupo N A B C D E F G H I J K L M N O P Q R Grupo 1 G1 1.159,95 1.194,75 1.230,59 1.267,51 1.305,53 1.344,70 1.385,04 1.426,59 1.469,39 1.513,47 1.558,88 1.605,64 1.710,01 1.821,16 1939,53 2.065,60 2.199,87 2.342,86 Grupo 2 G2 1.868,11 1924,15 1.981,88 2.041,33 2.102,57 2.165,65 2.230,62 2.297,54 2.366,47 2.437,46 2.510,58 2.585,90 2.753,98 2.932,99 3.123,64 3.326,67 3.542,91 3.773,20 Grupo 3 G3 1.698,28 1.749,23 1.801,71 1.855,76 1.911,43 1.968,77 2.027,84 2.088,67 2.151,33 2.215,87 2.282,35 2.350,82 2.503,62 2.666,36 2.839,67 3.024,25 3.220,82 3.430,18 Grupo 4 N1 2.521,95 2.597,61 2.675,54 2.755,80 2.838,48 2.923,63 3.011,34 3.101.68 3.194,73 3.290,57 3.389,29 3.490,97 3.717,88 3.959,54 4.216,91 4.491,01 4.782,93 5.093,82 N2 2.774,15 2.857,37 2.943,10 3.031,39 3.122,33 3.216,00 3.312,48 3.411,85 3.514,21 3.619,64 3.728,23 3.840,07 4.089,68 4.355,51 4.638,61 4.940,12 5.261,23 5.603,21 N3 3.216,23 3.312,72 3.412,10 3.514,46 3.616,90 3.728,49 3.840,385 3.955,56 4.074,22 4.196,45 4.322,34 4.452,01 4.741,40 5.049,59 5.377,81 5.727,37 6.099,65 6.496,12 N4 5.296,10 5.454,98 5.618,63 5.787,19 5.960,81 6.139,63 6.323,82 6.513,53 6.708,94 6.910,21 7.117,52 7.331,04 7.807,56 8.315,05 8.855,53 9.431,14 10.044,16 10.697,03 Agentes N1 1.550,00 1.596,50 1.644,40 1.693,74 1.744,54 1.796,87 1.850,78 1.906,30 1.963,49 2.022,40 2.083,07 2.145,56 2.285,02 2.433,55 2.591,73 2.760,19 2.939,61 3.130,68 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 18 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°452/2025 - Conceder 1.5 diária Brenda Aline Mendonça Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°452/2025 - Conceder 1.5 diária Brenda Aline Mendonça Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 6 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 452/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no feriado do “corpus cristi” dia 19 de junho de 2025 (quinta); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Brenda Aline Mendonça, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº074/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº074/2024 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMB Nº 074/2024 referente à locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 238 6 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMB Nº 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Joaquim José Rodrigues - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°013/2025 -Nomear Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2025 -Nomear Arlete Ferreira do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 90 7 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art1º - Nomear, a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Cultura e Es porte, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 263/2019 - Exonerar a Senhora Marilene Araújo de Castro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 263/2019 - Exonerar a Senhora Marilene Araújo de Castro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 38 8 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 263/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Marilene Araújo de Castro , do Cargo de Secretária da Escola Municipal José Ruy da Silveira Lino, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº 001 de 04 de janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 001 de 04 de janeiro de 2019 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12467 105 8 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 001 de 04 de janeiro de 2019 “Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia.” A Prefeita Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 99 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 430 da Lei Municipal nº 975, de 21 de dezembro de 2015 (Código Tributário Municipal), que estabelece a Unidade Fiscal do Município de Brasiléia; CONSIDERANDO, o contido no parágrafo 4º do mesmo diploma legal, que estabelece que tal Unidade deve ser corrigida pelo índice INPC/BACEN, anualmente, via Decreto do Poder Executivo; DECRETA: Art. 1º - Fica corrigido o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia) pelo índice INPC/BACEN acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 3,56 %, para o valor de R$ 77,93 (Setenta e sete reais e noventa e três centavos). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – AC, 04 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 002/2019 SEME (Pinturas e Pequenos Reparos) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2019 SEME (Pinturas e Pequenos Reparos) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12519 119 27 de março de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2019/SEME DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019 OBJETO: Contratação de serviços em pinturas e pequenos reparos, sem o fornecimento de materiais, nas escolas municipais Vitória Salvatierra , Os Pastorinhos , Socorro Frota , Élson Dias Dantas , Rui Lino , Menino Jesus E Creche Roma Emilse . VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o preço total R$ 16.722,00 (dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de no máximo 60 (sessenta) dias a partir da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12.361.0015.1.011; - Construção, Ampliação e Reformas de Escolas. Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Fonte de recursos: 0117 DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE)– CLEUCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 025.307.722-23 (CONTRATADO) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 061/2020 - JUSTINA MARQUES DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 061/2020 - JUSTINA MARQUES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12793 25 7 de maio de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 061/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Conceder a servidora, JUSTINA MARQUES DA SILVA, contratada desta prefeitura, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a 270 (Duzentos e setenta) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 04/04/2003 a 03/04/2008; 04/04/2008 a 03/04/2013 e 04/04/2013 a 03/04/2018, a contar de 19/03/2020 a 13/12/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de março de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 04 de maio de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1217/2025 (PPA 2026-2029) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1217/2025 (PPA 2026-2029) Contas Públicas PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 120 16 de dezembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.217 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2029 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 023/2020 - Fornecimento de Combustíveis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 023/2020 - Fornecimento de Combustíveis Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°029/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°029/2021 ATA N°017/2020 EXTRATO DA ATA N°017/2020 Processo Adm. n°030/2020 CONTRATADO : AUTO POSTO CAMILA LTDA CNPJ N° 05.938.540/0001-34 VALOR R$ 3.293.232,33 VIGÊNCIA: 31/12/2021 DATA DE ASSINATURA : 09/09/2021 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°023/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°030/2020 OBJETO : Registro de Preços para Futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis visando atender as necessidades da Prefeitura de Brasileia. Data da Abertura: 31 de agosto de 2020, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 18 a 30 03 de agosto de 2020, de segunda a sexta feira das 07h00min às 13h00min na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 17 de agosto de 2020. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°029/2025-Nomear Deuzimar Moura de Oliveira - Coordenador de Serviços Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°029/2025-Nomear Deuzimar Moura de Oliveira - Coordenador de Serviços Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 31 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 029/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 223/2022 - Concessão de diária(s) - Miralice Paulino Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 223/2022 - Concessão de diária(s) - Miralice Paulino Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13396 24 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 223/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Miralice Paulino Rodrigues, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 047/2018 (Serviços na área de Saúde Consultas Médica) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 047/2018 (Serviços na área de Saúde Consultas Médica) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12503 52 28 de fevereiro de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PUBLICADO ORIGINALMENTE NO DIÁRIO OFICIAL N°12.486 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 047/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, DO ART. 43, DA LEI 8.666/93. ADJUDICO E HOMOLOGO a decisão da Pregoeira e da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de saúde sendo consultas médicas especializadas em urologia, ginecologia/obstetrícia, pediatria, gastroenterologia, ortopedia/traumatologia, cardiologia, dermatologia e nutrição (com exame de bioimpedância), voltado a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, em postos de atendimento do Programa de Saúde da Família – PSF no Município de Brasiléia, observados os quantitativos e especificações constantes, contidas no Termo de Referência, Anexo “I” do Edital, à empresa a seguir relacionada, com o respectivo Lote, Item e valores unitários. R. O. CAMPOS EIRELI – ME, CNPJ 24.661.053/0001-11, Lote único: Item. 1) R$ 90.000,00/ Item 2) R$ 140.000,00/ Item 3) 140.000,00/ Item 4) R$ 96.000,00 /Item5) R$ 140.000,00/ Item 6) R$ 128.000,00/ Item 7) R$ 56.000,00/ e Item 8) R$ 80.000,00. Por terem apresentado a proposta dentro do disposto no inciso XI, do ARt.4° da Lei N°10.520/02.Brasileia – AC, 01 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita Municipa *** AVISO DE SUSPENSAO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2018 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 047/2018, cujo objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Da Área De Saúde Sendo Consultas Médicas Especializadas Em Urologia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Gastroenterologia, Ortopedia/Traumatologia, Cardiologia, Dermatologia E Nutrição (Com Exame De Bioimpedância), Voltados A Atender Os Pacientes Do Sistema Único De Saúde-Sus, Em Postos De Atendimento Do Programa De Saúde Da Família-PSF No Município De Brasileia, que ocorreria no dia 15 de janeiro 2019 às 10:00 horas em virtude de retificação no edital. A nova data da abertura será dia 28 de janeiro 2019 às 10:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 16 a 25 de janeiro das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, de segunda a quinta e sexta 07h00min a 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia – Acre, 15 de janeiro de 2019. Edivânia da Silva Braga – Pregoeira *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 75/2018 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Da Área De Saúde Sendo Consultas Médicas Especializadas Em Urologia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Gastroenterologia, Ortopedia/Traumatologia, Cardiologia, Dermatologia E Nutrição (Com Exame De Bioimpedância), Voltados A Atender Os Pacientes Do Sistema Único De Saúde-Sus, Em Postos De Atendimento Do Programa De Saúde Da Família-Psf No Município De Brasileia. Data da Abertura: 15 de janeiro de 2019, às 10:00 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC,28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga - Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°089/2022 - Conceder ao servidor ANTONIO CHRISTIAN GADELHA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°089/2022 - Conceder ao servidor ANTONIO CHRISTIAN GADELHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 20 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº89/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder ao servidor ANTONIO CHRISTIAN GADELHA RIBEIRO (VIGIA), MAT,2759 a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 02/05/2016 a 02/05/2021 a contar de 09/07/2022 a 07/10/2022 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 09 de julho de 2022. Brasiléia-Acre 14 de julho de 2022. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 145/2022 - Diárias a senhora Larissa Ferreira Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 145/2022 - Diárias a senhora Larissa Ferreira Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13347 11 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 145/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Larissa Ferreira Bandeira, Gerente Administrativo, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 21 a 23 de junho de 2022, para participar do workshop – Procedimentos a serem adotados pelos municípios na formalização dos convênios para execução com recursos oriundos do Programa. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 091/2024 - Nomear Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 091/2024 - Nomear Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 80 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 091/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, o Senhor Francélio Carneiro Barbosa, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1029/2018 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1029/2018 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12453 385 2018-18-53T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI N° 1.029 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, no valor de R$ 22.255,91 (Vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), com a seguinte classificação orçamentária: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.02 – DEPTO DE ENSINO BÁSICO 12.361.0015.2200- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 3.3.90.30.00.00.0117 - Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.93.00.00.0114 – Indenizações e Restituições R$ 1.000,00 4.4.90.52.00.00.0114 – Equipamento e Material Permanente R$ 20.255,91 Total R$ 22.255,91 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão de Convênio firmado com o Ministério da Educação e Recurso Próprio. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito será incluído no PPA 2018- 2021 e LDO 2018, podendo serem reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 13 de dezembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°094/2022 - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°094/2022 - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 19 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 094/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, Coordenadora de Elaboração de Projetos, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de 2022, para juntamente ao Secretário de Obras, realizar visita técnica a SEINFRA, para tratar assuntos referentes à Convênios e recapeamento de ruas do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 151/2019 - Joyce Lima Amorim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 151/2019 - Joyce Lima Amorim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12634 43 13 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 151/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Joyce Lima Amorim, do Cargo de Coordenação de Prestação de Contas, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 01 de agosto de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°954/2025 - Conceder 1/2 diárias Claudia Fernanda Gonçalves de Oliveir Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°954/2025 - Conceder 1/2 diárias Claudia Fernanda Gonçalves de Oliveir Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 954/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas