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1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 177/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 177/2024 Prorrogação da vigência do contrato com a empresa DALCAR AUTO PEÇAS LTDA por mais 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 56 19 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 PROCESSO Nº 016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CNPJ: 04.508.933/0001-45. CONTRATADA: DALCAR AUTO PEÇAS LTDA – CNPJ: 63.595.979/0001-08 DO OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores... DAS ALTERAÇÕES: Fica alterada a CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, prorrogando o prazo da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, de modo que seu encerramento fica adiado para o dia 05 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, e Josué de Oliveira Elias – Secretário Municipal de Obras Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°090/2022 - Conceder a servidora MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°090/2022 - Conceder a servidora MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 20 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº90/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO (MERENDEIRA) matricula, 492 a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2008 a 01/02/2013 a contar de 27/06/2022 a 27/09/2022 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 27 de junho de 2022. Brasiléia-Acre 18 de julho de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 007/2022 - Aquisição de Medicamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2022 - Aquisição de Medicamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 24 de março de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº012/2022 CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA N°012/2022 ATA N°012/2022 EXTRATO DE ATA N°012/2022 PROCESSO ADM. N°015/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 17 de maio de 2022 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº101/2023 EXTRATO CONTRATO PMB Nº 101/2023 CONTRATADO: BIODENT - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 27.664.758/0001-80 VALOR: R$ 790.674,00 CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA N°012/2022 CONTRATADO: V. M. S. SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 38.461.219/0001-60 VALOR: R$ 153.870,00 NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº102/2023 EXTRATO CONTRATO PMB Nº 102/2023 EXTRATO DA ATA N°029/2022 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 64.965,00 **************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO *************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°015/2022 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria De Saúde do Município De Brasileia – AC. Data da Abertura: 07 de abril de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 24 de março ao dia 06 de abril de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 23 de março de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 017/2021 - APROVAR o Recurso Extraordinário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 017/2021 - APROVAR o Recurso Extraordinário Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13089 45 21 de julho de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N ° 17 DE 19 DE JULHO 2021 Dispõe sobre recurso extraordinário referente a Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Extraordinária online realizada no dia 19 de Julho de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1 0 APROVAR o Recurso Extraordinário referente a Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, para custeio do Bloco de Proteção Social Básica, Termo de Responsabilidade do Conselho de Assistência Social, como objeto de programação de número 120010420210001, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Art. 20 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – AC, 19 de Julho de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 005/2024 - Gêneros alimentícios e Materiais de Limpeza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2024 - Gêneros alimentícios e Materiais de Limpeza Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13781 23 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOTIFICAÇÃO N°006/2024 - DOEAC N°13.924 NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024- DOEAC Nº13.909 NOTIFICAÇÃO N°003 e 002/2024 - DOEAC N°13.844 Revogação - DOS CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS VENCEDORES PROCESSO ADM. N°023/2024 ************************************ AVISO DE ADIAMENTO ********************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a atender as necessidades das 36 (trinta e seis) unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 06 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 23/05/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@basileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 22 de maio de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°262/2024-Conceder 02 diárias Nubete Martins da Silva Pinto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°262/2024-Conceder 02 diárias Nubete Martins da Silva Pinto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13840 82 15 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 262/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a Senhora Nubete Martins da Silva Pinto, Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, para participar do Il Encontro presencial do Curso de Formação aos Gestores e Técnicos das Secretarias Municipais de Educação Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 09 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 157-A/2024 - Conceder 02 diárias a Simone Amaral de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 157-A/2024 - Conceder 02 diárias a Simone Amaral de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 85 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 157-A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Simone Amaral de Souza, Secretária de Gabinete, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 16 a 17 de maio de 2024, para participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 020/2020 - Maria Benize da Silva Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 020/2020 - Maria Benize da Silva Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 69 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 020/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Maria Benize da Silva Rodrigues , para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Francisco Germano da Silva, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°792/2025 - Conceder 01 diária Samayra Nogueira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°792/2025 - Conceder 01 diária Samayra Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 792/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 046/2020 - JOSÉ RICHER OLIVEIRA DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 046/2020 - JOSÉ RICHER OLIVEIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 118 20 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 046/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Lotar o funcionário JOSÉ RICHER OLIVEIRA DA SILVA , na função de BIÓLOGO, aprovado no Concurso Público conforme Edital nº 001/2015, para prestar seus serviços na VIGILÂNCIA SANITÁRIA da estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data, até ulterior deliberação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 18 de março de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 004/2019 (Empresa Especializada Para Recapeamento de Vias Urbanas) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 004/2019 (Empresa Especializada Para Recapeamento de Vias Urbanas) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12508 58 12 de março de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 020/2019 prorrogação por mais 08 (oito) meses 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 020/2019 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 020/2019 prorrogação de prao por mais 60 (sessenta) dias 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 020/2019 prorrogação de prao por mais 60 (sessenta) dias CONTRATO N° 020/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2019 CONTRATADO: EURO CONSTRUÇÕESEIRELI CNPJ: 05.687.069/0001-59 VALOR: R$ 227.271,45 VIGÊNCIA: de 08 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2019 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Recapeamento de Vias Urbanas em Atendimento ao Repasse N° 844637/2017/MCIDADES/CAIXA . Data da Abertura: 01 de abril de 2019 às 11:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 12 a 29 de março de 2019,de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 11 de março de 2019. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº399/2026 - Concessão de Diárias - Maria Celivania Gomes da Silva - Rio Branco-AC Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº399/2026 - Concessão de Diárias - Maria Celivania Gomes da Silva - Rio Branco-AC Atribuição de 3 (três) diárias à Senhora Maria Celivania Gomes da Silva em razão de deslocamento a Rio Branco – AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 92 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 399/2026 A Secretária de Gabinete de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Celivania Gomes da Silva, Coordenadora Pedagógica, 3 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – AC, nos dias 19,20 e 21 de maio de 2026, para participar da formação sobre os planos municipais de educação – PME em que a mesma deve ser promovida em parceria com o tribunal de contas - TCE; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2026. Silvânia Batista da Silva Gadelha Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°003/2025 -Nomear Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2025 -Nomear Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 89 7 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Raiza Dias dos Santos, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Educação, Unidade da Secretaria Municipal de Edu cação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°203/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°203/2023 Hospedagens e Coffee break Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 115 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ Nº. 04.508.933/0001-45. CONTRATADA: NOELSON J. L. COSTA LTDA, CNPJ Nº 48.326.207/0001-87. DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 203/2023 (Prestação de serviços de hospedagens e coffee break, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC), nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93, por mais 12 (doze) meses DAS ALTERAÇÕES Prorroga-se o prazo de vigência contratual, alterando a Cláusula Décima primeira do referido contrato, prorrogando sua vigência para o dia 28 de dezembro de 2026. Brasileia – AC, 29 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasileia, e Pedro Henrique Rosa de Oliveira – Gerente de Gabinete (pela contratante) Noelson Jose Lima Costa (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 08/2023 - Conceder diária a Senhora Antônia Suly Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 08/2023 - Conceder diária a Senhora Antônia Suly Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13472 107 9 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 008/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães , Coordenadora de Elaboração de Projetos, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 19 de janeiro de 2023, para participar de reunião na AMAC com a pauta Fortalecimento da política transversal de gênero (mulheres), e para apresentação da nova Secretária da Mulher Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°674/2025 - Conceder 1.5 diária Kalia Yesenia Albuquerque Farah Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°674/2025 - Conceder 1.5 diária Kalia Yesenia Albuquerque Farah Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 10 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 674/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°103A/2025 -Atribuir 03 diárias Flaber Junior da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°103A/2025 -Atribuir 03 diárias Flaber Junior da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13986 21 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 103A/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º – Atribuir ao Senhor Flaber Junior da Silva Coimbra, Gerente do Fundo Municipal de Saúde, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 05 a 07 de março de 2025, para participar de Treinamento na Empresa Status Consultoria Art 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2025 Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°041/2022 - Conceder ao servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2022 - Conceder ao servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13264 12 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0041/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula: 1454, cargo: SERVENTE, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2017 a 01/03/2022 a contar do dia 07/03/2022 a 05/06/2022, de conformidade com a Lei Municipal nº 952 de 11 de dezembro de 2014, Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de março de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 22 de fevereiro de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°703/2025 - Conceder 01 diária Jhonatan Braga Mota Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°703/2025 - Conceder 01 diária Jhonatan Braga Mota Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 17 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 703/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, na Comunidade Cantina, km 52 + 30 km de Ramal, realizado no dia 06 de setembro de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Jho- natan Braga Mota, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 024/2020 - Fornecimento de Madeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 024/2020 - Fornecimento de Madeira Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12888 25 de setembro de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°020/2020 EXTRATO DA ATA N°020/2020 PROCESSO ADM. N°031/2020 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA 21/10/2020 1- Contratado: J. SABINO DA COSTA CNPJ N° 01.287.016/0001-90 VALOR R$ 79.680,00 2- Contratada: MADEIREIRA SANTOS IND. E COMERCIO EIRELI CNPJ Nº 04.004.549/0001-05 VALOR R$ 78.129,40 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2020 OBJETO: Registro de Preços para futura Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Madeira para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Data da Abertura: 08 de outubro de 2020, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de setembro a 07 de outubro de 2020, de segunda a sexta feira das 07h00min às 13h00min na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 24 de setembro de 2020. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas