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Portaria N° 208/2023 - Atribuir 1 meia diária a Fabrícia Soares de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 208/2023 - Atribuir 1 meia diária a Fabrícia Soares de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13675 40 18 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 208/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Fabrícia Soares de Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Revogação - PE Nº013/2025 - DOEAC N°14326 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Revogação - PE Nº013/2025 - DOEAC N°14326 Revogação da licitação cujo objeto é a Contratação de Serviço técnico de Medicina ocupacional e Segurança do trabalho. Licitações Aviso de Revogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 111 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025 SEI N°: 03.110000991.00007/2026-40 O Prefeito Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais resolve REVOGAR, por interesse público e da administração, o processo licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 90013/2025, cujo objeto é a Contratação de Serviço técnico de Medicina ocupacional e Segurança do trabalho para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de Administração de Brasiléia/AC. Brasileia/AC, 10 de agosto de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 087/2021 - Conceder ao servidor ODENIR JOSE LANES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 087/2021 - Conceder ao servidor ODENIR JOSE LANES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13122 8 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº087/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder ao servidor ODENIR JOSE LANES, (MOTORISTA), a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2014 a 01/04/2018 a contar de 09/08/2021 a 07/09/2021 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 09/08/2021. Brasiléia-Acre 02/09/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Gaali Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2020 - Antônia Ferreira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2020 - Antônia Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12719 30 14 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 001/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Antônia Ferreira da Silva, para assumir o Cargo de Diretora da Creche Municipal Roma Emilse Silva, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°197/2024- Elissandra Menezes de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°197/2024- Elissandra Menezes de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13830 104 31 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 197/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Elissandra Menezes de Souza, Gestora da Escola Municipal Socorro Frota, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°447/2024-Atribuir 1 diária Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°447/2024-Atribuir 1 diária Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 208 27 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 447/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º – Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura, Gerente de Gabinete, 01 (uma) diária, em razão de seu desloca mento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 21 de agosto de 2024, para participar da Oficina de Cadastramento do Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do CINRESO/AC. Art2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°199/2025 - Conceder 01 diária Rosa Maria Idagua Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°199/2025 - Conceder 01 diária Rosa Maria Idagua Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 75 18 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°378/2024-Conceder 01 diária Susana Souza Figueiredo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°378/2024-Conceder 01 diária Susana Souza Figueiredo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 69 13 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 378/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribui ções legais, Considerando a necessidade de realiza ção de atendimentos itinerantes de saúde e realiza ção de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sába do e domingo), na Vigilância em Saúde- Atendimen tos Especializados; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°217/2021 - Atribuir ao servidor José Cildomar Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°217/2021 - Atribuir ao servidor José Cildomar Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13158 4 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 217/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor José Cildomar Nascimento de Carvalho, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°111/2025 Atribuir 03 Diárias Marlúcia Martins Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°111/2025 Atribuir 03 Diárias Marlúcia Martins Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13991 28 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 111/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora José Udilberto Marques de Lima, Motorista do Con selho Tutelar, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025, para participar do Curso de Formação Módulo I: Direitos Humanos e a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 037/2024 - Exonerar Maria Auxiliadora Bezerra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 037/2024 - Exonerar Maria Auxiliadora Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 69 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 037/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Maria Auxiliadora Bezerra, do Cargo de Coordenadora Administrativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°005/2026 - Médico/ALEX SILVA DE ARRUDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°005/2026 - Médico/ALEX SILVA DE ARRUDA Contratação em caráter emergencial e temporário de profissionais para atuarem em diversas funções no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme o resultado final devidamente homologado. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 133 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 04.508.933/0001-45, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, referente ao Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2025, para contratação em caráter emergencial e temporário de profissionais para atuarem em diversas funções no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme o resultado final devidamente homologado. A presente convocação refere-se à celebração de contrato temporário com prazo determinado de 90 (noventa) dias, destinado exclusivamente à cobertura de afastamentos legais de servidores efetivos, tais como atestados médicos, férias e licença-prêmio, podendo ser prorrogado, conforme necessidade da administração pública. CONVOCAÇÃO – CLASSIFICADOS MÉDICO COLOCAÇÃO NOME 8º ALEX SILVA DE ARRUDA Os candidatos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração (SMA), situada na Avenida Rui Lino, nº 340, Bairro Centro, Brasiléia/AC, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação deste edital, no horário das 07h às 13h, munidos dos seguintes documentos (cópias): RG; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de Endereço; Comprovante de Escolaridade exigida para a função; Registro no Conselho de Classe (com certidão de regularidade); PIS/PASEP; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (menores de 14 anos); Certificado de Reservista ou Certidão de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino); Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Certidão Negativa de Quitação Eleitoral (TJE); Certidões Negativas: Polícia Federal; Polícia Civil; Justiça Estadual (Ação Civil e Criminal); Justiça Federal; Declaração de Não Acúmulo ou de Acúmulo de Cargos Públicos; Autodeclaração Étnico-Racial O não comparecimento no prazo estipulado, ou a ausência de documentação exigida, implicará em desistência da vaga e convocação do próximo candidato na lista de classificados. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. BRASILEIA – ACRE, 28 DE JANEIRO DE 2026. MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°016/2024 - Caminhonete - Sec. de Comunicação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°016/2024 - Caminhonete - Sec. de Comunicação Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13953 191 30 de janeiro de 2025 Sec. Comunicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº025/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº187/2024 PROCESSO ADM. Nº078/2024 ATA N°03/2024 - PE SRP N°002/2024 - ALEAC CONTRATADO: AGRO NORTE IMP. E EXP LTDA CNPJ 04.582.979/0001-04 VALOR R$ 256.990,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025 TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº078/2024 ADESÃO - CARONA Nº016/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços N° 03/2024, decorrente do PREGÃO ELETRONICO SRP 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 987/2024, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre, cedida através do OFICIO N° 002/2025-ALEAC, datado de 06 de Janeiro de 2025 e aceite pela empresa AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 04.582.979/0001-04, através da Declaração de Aceite datada de 23 de dezembro de 2024, cujo objeto é Aquisição de veículo, tipo caminhonete, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 256.990,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa reais). Brasiléia – AC, 08 de Janeiro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução 006/2019 - LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 006/2019 - LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12597 58 19 de julho de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 06 /CMDCA/ 18 DE JULHO DE 2019. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brasiléia- AC, no uso de suas atribuições legais, torna público a lista definitiva dos candidatos com inscrições deferidas do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023. LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES POR ORDEM ALFABÉTICA Candidato CPF INSCRIÇÃO 01 Alison Carvalho de Amorim 006.520.022-50 Inscrição nº 16 02 Antonio José da Silva Ferreira 725.745.262-87 Inscrição nº 10 03 Carlos Jesus Ferreira de Lima 036.285.552-80 Inscrição nº 15 04 Cleina Castro Pinheiro 824.645.022-00 Inscrição nº 23 05 Deuzimar Moura de Oliveira 838.625.442-49 Inscrição nº 04 06 Edinelda Correa Braga 359.891.302-87 Inscrição nº 25 07 Francieleno Onofre Pinheiro 641.231.622-15 Inscrição nº 18 08 Gleiciane Rocha Duarte 025.052.162-82 Inscrição nº 12 09 Hernando Rabelo Ribeiro 523.934.022-68 Inscrição nº 22 10 Jeovani Nascimento Oliveira 024.740.362-88 Inscrição nº 03 11 Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos 952.285.001-20 Inscrição nº 01 12 José Nilton Oliveira da Silva 023.810.682-95 Inscrição nº 08 13 José Oliveira de Sous a 007.568.912-05 Inscrição nº 17 14 Katlherine Katrine dos Santos de Melo 020.813.202-31 Inscrição nº26 15 Leonice Maria de Assis Bronzeado 340.249.482-53 Inscrição nº 14 16 Leudina Silva da Silva Filho 832.840.602-00 Inscrição nº 05 17 Macicleia Siqueira Ribeiro 000.413.742-66 Inscrição nº 11 18 Marcia Ilaine Dias da Silva 981.500.572-34 Inscrição nº 09 19 Marcileny Rodrigues Barreto 843.657.572-53 Inscrição nº 06 20 Maria Aucilene da Costa Andrade 435.234.552-00 Inscrição nº 02 21 Mauricio Leonardo de Souza Santos 003.757.192-37 Inscrição nº 13 22 Simão Silva de Lima 009.935.882-47 Inscrição nº 21 Dhiony Gonçalves de Lima Presidente da Comissão Especial Eleitoral Rosimeire F. N. Carvalho Presidente do CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°010/2025 - Locação de Estruturas para Eventos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°010/2025 - Locação de Estruturas para Eventos Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14039 52 9 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ATA Nº069/2025 EXTRATO DA ATA Nº069/2025 PROCESSO ADM. N°034/2025 CONTRATADO : A . S. MAIA CNPJ 19.910.984/0001-76 VALOR R$ 395.960,00 VALOR R$ 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025 ***************************************************** 2° AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO ****************************************************** AVISO DE ADIAMENTO (PDF ) *********************************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA (PDF ) ********************************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA (PDF ) ************************************************************ AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) ************************************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025 – COMPRAS.GOV 90010/2025 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Locação de Estruturas para eventos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Data da Abertura: 25 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 09/06/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br . Brasiléia/AC, 09 de junho de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 003 de 12 de janeiro de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 003 de 12 de janeiro de 2017 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO Nº. 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 “Institui o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2017”. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE , no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Define o Calendário Oficial de Feriados do Município de Brasiléia e institui os Pontos Facultativos para o exercício de 2017 de acordo com o Anexo único deste Decreto. § 1º - Os Postos de Saúde e demais serviços considerados essenciais para a população terão seus funcionamentos normais nos dias instituídos como ponto facultativo. § 2º - A Secretaria Municipal de Educação alcança os serviços considerados essenciais para a população e deverá seguir o calendário letivo estabelecido previamente, bem como os serviços de limpeza urbana. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Gabinete da Prefeita, em 12 de janeiro de 2017. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°414-D/2025 - Conceder 01 diária Fabricio Lima Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°414-D/2025 - Conceder 01 diária Fabricio Lima Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 23 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 414-D/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°352/2021 - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°352/2021 - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 56 30 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 352/2021 “A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Economista, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 29 e 30 de setembro de 2021, para no dia 29 participar de Evento do Ministério da Educação e Cultura – MEC e, no dia 30 participar das tratativas pertinentes aos Convênios firmados desta Municipalidade junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ((MAPA). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°020/2025-Conceder 3,5 diárias Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025-Conceder 3,5 diárias Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13949 117 23 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 020/2025 “A Secretária de Gabinete no uso de suas atri buições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 90 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) José Airson de Amorim - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas