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Portaria N° 143/2019 - Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 143/2019 - Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12641 128 24 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 143/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS , Portadora do CPF: 882.675.202-87, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2019, para participar de uma Capacitação sobre: Intervenção à crise suicida. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de julho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 88 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Thais De Souza Sissa - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 225 de 26 de outubro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 225 de 26 de outubro de 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12421 67 2018-31-21T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE REFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 225/2018 A Secretária Municipal de Gabinete no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir à Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, Portadora do CPF: 665.295.902-00, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF, nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro de 2018, para participar de reuniões com a Bancada Federal do Acre, para tratar assuntos referentes as Emendas Individuais dos Municípios ao OGU 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de outubro de 2018. Amanda Christina de Araújo Lima Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 031/2022 - Nomeação dos Membros da CPL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 031/2022 - Nomeação dos Membros da CPL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13318 49 4 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 031 DE 30 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Art. 51, 4º da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e, CONSIDERANDO a necessidade de manter o andamento dos processos licitatórios; DECRETA: Art. 1º - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Brasileia, passará a ser composta da forma abaixo especificada: I- Ana Maria Rodrigues da Costa- PRESIDENTE; II- Ormesinda Silvia Vieira da Silva Bandeira - SECRETÁRIA; III- Rosinete Silva de Albuquerque Gomes - MEMBRO; § 1º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação deverão ser convocados para os certames licitatórios por seu Presidente, atendendo ao disposto na legislação vigente, podendo o Poder Executivo, sempre que entender necessário, mediante Decreto, nomear Comissões Especiais de Licitação, que tenham como objetivo otimizar os serviços. Art. 2º- A Equipe de apoio passará a ser composta na forma abaixo especificada: I- Ana Maria Rodrigues da Costa - PREGOEIRA; II - Ormesinda Silvia Vieira da Silva Bandeira – EQUIPE DE APOIO; III – Rosinete Silva de Albuquerque Gomes - EQUIPE DE APOIO; Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto Nº 002 de 06 de janeiro de 2022. Gabinete da Prefeita, 30 de junho de 2022. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 006/2018 Transporte escolar terrestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 006/2018 Transporte escolar terrestre Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12300 77 2018-10-77T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2018 OBJETO : Contratação de serviços de transporte escolar terrestre pesso física ou jurídica, com condutor e monitor, destinados a atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino rural do município de Brasiléia. Data da Abertura: 22 de maio de 2018, às 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 10 de maio de 2018. Edvânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°307/2024 Exonerar Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°307/2024 Exonerar Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 75 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 307/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a Senhora Raiza Dias dos Santos, do Cargo de Coordenadora de Convênios, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 087/2019 ( Tacília Ferraz de Matos, Farmacêutica) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 087/2019 ( Tacília Ferraz de Matos, Farmacêutica) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 79 2 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 087/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Tacília Ferraz de Matos, Farmacêutica, Portadora do CPF: 066.087.519-58, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de São Paulo- SP, nos dias 15 e 16 de abril de 2019, para participar do Curso de Qualificação em Assistência Farmacêutica para profissionais do SUS com simulação realística, no Hospital Israelita Albert Einstein. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1118/2021 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1118/2021 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 53 7 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.118 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no Orçamento do exercício de 2021, com a seguinte classificação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 04.451.0036.3044- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO 4.4.90.51.00.00.0120 - Obras e Instalações R$ 576.000,00 4.4.90.51.00.00.0001 - Obras e Instalações R$ 600,00 Total R$ 576.600,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão DE Convênios com o Governo Federal, através do Ministério da Defesa. Art. 3º - Havendo a necessidade de devolução dos recursos será adicionado nos respectivos projetos atividades o elemento de despesas: 33.90.93 – Indenizações e Restituições, no ano corrente referente aos valores das devoluções. Art. 4º - O Projeto atividade acima descrito serão atualizado no PPA 2018-2021 e LDO 2021, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 13 de outubro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°28/2023 - Composição da Comissão de Regularização Fundiária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°28/2023 - Composição da Comissão de Regularização Fundiária Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 55 17 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 028 DE 17 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Regularização Fundiária da Vila Quixadá.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 5º do Decreto Municipal Nº 056 de 20 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º - A composição dos membros da Comissão de Regularização Fundiária da Vila Quixadá, passa a vigorar com a seguinte forma: I- Antônio Maricil Ribeiro, Gerente de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Município; II- Natiele da Costa Pinto – Gestora Administrativa do Iteracre no Alto Acre; III- Nevisson Tavares Freire – Economista lotado na Secretaria de Planejamento; IV- Anselmo Ricardo de Oliveira Filho – Consultor de Engenharia Civil; V- Leovânia de Oliveira Moraes Melo – Consultora em Arquitetura; VI- Luiz Carlos Bertoleto – Procurador-Geral do Município; VII- Zico Rocha – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; VIII- Patrícia Eberhardt – Representante da Secretaria Municipal de Obras; IX- Lucélia Borges- Representante da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social; X- Vilma Aparecida Galli Ferreira- Representante da Secretaria Municipal de Administração Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Brasileia - Acre, 17 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Aquisição e instalação de câmeras de videomonitoramento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Aquisição e instalação de câmeras de videomonitoramento Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 125 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA AVISO SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (PDF ) OBJETO: Aquisição e instalação de câmeras de videomonitoramento, destinadas a atender às necessidades da Administração Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°034 - PSS N°001/2026 - Gessica Alves Germano Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°034 - PSS N°001/2026 - Gessica Alves Germano Convocação da candidata Gessica Alves Germano para o cargo de Auxiliar de Sala Creche Integral no Seletivo 001/2026. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 373 16 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 34 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 16 de junho de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. AUXILIAR DE SALA CRECHE INTEGRAL – 25H 25. GESSICA ALVES GERMANO BRASILÉIA – ACRE, 11 DE JUNHO DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N° 005/2024 -consultoria e assessoria processos administrativos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N° 005/2024 -consultoria e assessoria processos administrativos Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 142 10 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO 1° TA DO CONTRATO N° 183/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2024 CONTRATADO: T. R.D. AGNOLO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ Nº40.956.759/0001-67 Valor total de R$ R$ 75.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, SRA FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que de termina o artigo 75 da lei n° 14133/2021 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2024, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica T R D AGNOLO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 40956759/0001-67, empre sa determinada para prestar consultoria e assessoria em processos administrativos relativos à prestação de contas, no valor de R$ 75000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Brasiléia-Acre, 24 de abril de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N° 003/2022 - Aquisição de Material de Expediente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 003/2022 - Aquisição de Material de Expediente Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13323 61 11 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022 ATA N° 014/2022 CONTRATO N° 074/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2022 CONTRATADO(A): ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ N°: 06.082.078/0001-89 VALOR: R$ 105.970,00 VIGÊNCIA: 20/04/2023 ASSINATURA: 27 de junho de 2022. CONTRATO N° 075/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2022 CONTRATADO(A): J.M. DA SILVA RODRIGUES – ME CNPJ N°: 07.462.185/0001-03 VALOR: R$11.945,00 VIGÊNCIA: 20/04/2023 ASSINATURA: 27 de junho de 2022. CONTRATO N° 076/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2022 CONTRATADO(A): J. S. CORDEIRO EIRELI CNPJ N°: 18.255.882/0001-00 VALOR: R$ 78.109,54 VIGÊNCIA: 20/04/2023 ASSINATURA: 27 de junho de 2022. CONTRATO N° 077/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2022 CONTRATADO(A): CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ N°: 14.413.439/0001-50 VALOR: R$ 176.374,96 VIGÊNCIA: 20/04/2023 ASSINATURA: 27 de junho de 2022. CONTRATO N° 078/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2022 CONTRATADO(A): M.G.S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP CNPJ N°: 05.698.140/0001-07 VALOR: R$ 766.970,35 VIGÊNCIA: 20/04/2023 ASSINATURA: 27 de junho de 2022. CONTRATO N° 079/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2022 CONTRATADO(A): PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ N°: 06.082.078/0001-89 VALOR: R$ 51.714,50 VIGÊNCIA: 20/04/2023 ASSINATURA: 27 de junho de 2022. CONTRATO N° 080/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2022 CONTRATADO(A): CLEMILSON F. DA COSTA – ME CNPJ N°: 17.652.529/0001-92 VALOR: R$ 78.375,00 VIGÊNCIA: 20/04/2023 ASSINATURA: 27 de junho de 2022. EDITAL DE ANEXOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2022 ADESÃO Nº. 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022 VALIDADE DA ATA: 20/04/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.508.933/0001 - 45, com sede na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, município de Brasiléia/AC, neste ato, representada pela Prefeita Municipal Senhora FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, residente e domiciliada no município de Brasiléia, no uso das atribuições legais que lhe confere, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE/ADERENTE, e do outro lado as empresas 1) ACRE JET INFORMÁTICA LTDA; inscrita no CNPJ nº: 06.082.078/0001-89; 2) J.M. DA SILVA RODRIGUES – ME inscrita no CNPJ nº 07.462.185/0001- 03; 3) J. S. CORDEIRO EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.255.882/0001- 00; 4) M.G.S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP inscrita no CNPJ nº 05.698.140/0001-07; 5) CLEMILSON F. DA COSTA – ME inscrita no CNPJ nº 17.652.529/0001-92; 6) CALURINO FERRAZ MIRANDA inscrita no CNPJ nº 14.413.439/0001-50 e 7) PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ nº 14.869.791/0001- 03, doravante denominadas simplesmente como CONTRATADAS / FORNECEDORAS, celebram o presente TERMO DE ADESÃO, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam e estabelecem tudo de acordo com o processo licitatório realizado. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Aquisição de Material de Expediente, para atender todas as secretarias municipais e sede da prefeitura, unidades de saúdes, escolas e demais setores públicos municipais através da Prefeitura Municipal de Brasiléia - Acre. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS FUNDAMENTOS O presente instrumento tem por fundamento legal as disposições contidas no e na Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC147/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n.°8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°075/2022 - Conceder a servidora MARGARIDA VIEIRA DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°075/2022 - Conceder a servidora MARGARIDA VIEIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13308 105 20 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº075/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARGARIDA VIEIRA DA SILVA (PROFESSORA) matricula, 560 a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2013 A 01/03/2018 a contar de 01/05/2022 a 31/07/2022 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de maio de 2022. Brasiléia-Acre 10/06/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°916/2025 - Conceder 1/2 diárias Maria Auxiliadora Gonçalves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°916/2025 - Conceder 1/2 diárias Maria Auxiliadora Gonçalves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 916/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°020/2026 - C. C. CORREIA LTDA e outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°020/2026 - C. C. CORREIA LTDA e outros Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia (E.M.E.F. José Ruy da Silveira Lino). Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 115 16 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 – Processo SEI 03.110000991.00008/2026-94 ÓRGÃO PARTICIPANTE: E.M.E.F – JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO, CNPJ (MF) 00.766.996/0001-40. DENTENDORAS DA ATA: C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89, D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52; E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48; J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22; P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75; e SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 45 Macarrão de arroz sem glúten... LIANE pct 100 4,50 450,00 VALOR TOTAL R$ 450,00 D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 1 Açúcar cristal, superior... ITAMARATI frd 16 95,00 1.520,00 17 Café tradicional em pó... BUJARI pct 200 11,50 2.300,00 34 Feijão preto tipo 1... KUMBUCA frd 150 217,90 32.685,00 42 Leite em pó integral... ITALAC pct 300 14,43 4.329,00 63 Polpa De Fruta acerola 1kg... SO FRUTAS kg 300 11,80 3.540,00 64 Polpa De Fruta cupuaçu 1kg... SO FRUTAS kg 100 11,80 1.180,00 65 Polpa De Fruta goiaba 1kg... SO FRUTAS kg 100 11,80 1.180,00 67 Polpa De Fruta Maracujá 1kg... SO FRUTAS kg 200 20,98 4.196,00 VALOR TOTAL R$ 50.930,00 E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 7 Alho, de boa qualidade... IN NATURA kg 150 19,99 2.998,50 12 Batata Inglesa... IN NATURA kg 200 3,99 798,00 13 Beterraba, limpa... IN NATURA kg 50 6,89 344,50 14 Biscoito água e sal... DALLAS pct 300 4,45 1.335,00 15 Biscoito Doce... FRICARNES kg 300 4,35 1.305,00 20 Carne Bovina Sem Osso resfriada... FRICARNES kg 500 24,50 12.250,00 22 Carne de Frango congelado... SABBOR kg 500 11,49 5.745,00 23 Cebola de cabeça... IN NATURA kg 250 4,00 1.000,00 24 Cenoura, seca... IN NATURA kg 300 5,20 1.560,00 26 Chocolate em pó 30% cacau... PREDILECTA und 300 14,00 4.200,00 30 Extrato de tomate... STELADORO UNID. 400 1,67 668,00 35 Fermento, para bolo em pó... APTI lat 150 5,90 885,00 36 Fígado bovino, em bife... FRICARNES kg 200 11,00 2.200,00 44 Maçã produto in natura... IN NATURA kg 200 11,00 2.200,00 46 Macarrão tipo espaguete... DALLAS pct 600 3,05 1.830,00 50 Margarina cremosa... DELINE g 200 10,70 2.140,00 51 Melancia... IN NATURA kg 500 4,00 2.000,00 55 Milho Verde... PREDILECTA und 100 3,19 319,00 56 Óleo de soja refinado... SOYA grf 400 7,20 2.880,00 60 Pão hot dog... MSS und 10.000 0,78 7.800,00 61 Peito De Carne De Frango... FRIATO kg 500 18,90 9.450,00 66 Polpa De Fruta graviola 1kg... SO FRUTAS kg 300 19,99 5.997,00 70 Repolho Branco... IN NATURA und 200 6,00 1.200,00 72 Sal, refinado e iodado... 5 ESTRELAS kg 150 1,93 289,50 76 Seleta de legumes... PREDILECTA UNID. 400 4,49 1.796,00 80 Tomate, seco... IN NATURA kg 250 5,89 1.472,50 81 Vinagre, branco... TOSCANO grf 300 2,28 684,00 VALOR TOTAL R$ 75.347,00 J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 47 Macarrão Semolado Tipo Parafuso... Q.DELICIA pct 600 4,85 2.910,00 VALOR TOTAL R$ 2.910,00 P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 32 Farinha de trigo, sem fermento... GLOBO kg 350 4,59 1.606,50 33 Feijão Carioca... KALDINHO kg 200 5,29 1.058,00 43 Leite submetido ao processo... ITALAC und 500 5,73 2.865,00 VALOR TOTAL R$ 5.529,50 SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 9 Arroz, grupo beneficiado... SOMAR frd 50 114,98 5.749,00 11 Banana prata fruto médio... HERNANDES kg 200 6,94 1.388,00 19 Carne Bovina Moída resfriada... FRIGOMARCA kg 500 20,89 10.445,00 25 Cheiro Verde, limpas... HERNANDES mç 400 2,76 1.104,00 27 Colorau... SABOR ACREANO kg 70 10,96 767,20 29 Creme de leite... MOCOCA und 50 3,39 169,50 31 Farinha De Mandioca... RIO VALLE kg 150 4,24 636,00 38 Flocos De Milho Para Cuscuz... BONOMILHO pct 600 2,19 1.314,00 41 leite condensado... ITALAC und 50 7,19 359,50 49 Manteiga... LITORAL g 200 23,19 4.638,00 53 Milho branco para Mungunzá... BERNARDO pct 200 5,17 1.034,00 54 Milho Para Pipoca... CAMPILAR pct 100 3,79 379,00 57 Ovos De Galinha Vermelho... MESTRE CUCA dz 300 10,39 3.117,00 58 Pão de forma sem glúten... VISCONTI und 200 13,96 2.792,00 59 Pão francês, unidade de 50g... ATACADÃO DO PÃO und 8.000 0,89 7.120,00 62 Pimenta De Cheiro... HERNANDES kg 60 15,07 904,20 68 Presunto, magro fatiado... NUTRIBRAS kg 100 32,00 3.200,00 69 Queijo muçarela... COOPEL kg 100 38,99 3.899,00 VALOR TOTAL R$ 49.015,40 Brasiléia-Acre, 30 de março de 2026. ASSINAM: Maiqueline de Souza Fiesca – Presidente da E.M.E.F – JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO, Carlinhos da Conceição Correia, Derli Luiz Ramos, Everton Soares da Silva, João Florêncio da Costa, Paulo Gerson Batista de Souza e Cristian Silva de Sales. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 150/2024 - Conceder 01 diária a Alberto Dantas Soares Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 150/2024 - Conceder 01 diária a Alberto Dantas Soares Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 86 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 150/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior, Motorista do Conselho Tutelar, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 06 de maio de 2024, para realização de manutenção no veículo do Conselho Tutelar. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°048/2026 - Fergov Ltda - PE N°004/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°048/2026 - Fergov Ltda - PE N°004/2026 Registro de preços com a empresa Fergov Ltda para aquisição de Registradores Eletrônicos de Ponto (REP-C) para unidades de saúde, valor unitário R$ 1.900,00. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 116 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 - SEI Nº 03.110001134.00009/2026-19. DENTENDORA DA ATA: FERGOV LTDA, CNPJ nº 12.809.965/0001-09. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Registradores Eletrônicos de Ponto (REP-C) com tecnologia de identificação biométrica, incluindo os serviços de instalação, configuração e o fornecimento de insumos (bobinas térmicas), destinados a todas as unidades de saúde do Município de Brasiléia/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 01 Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico (REP), com impressora térmica de alta velocidade e guilhotina embutida para emissão de comprovantes, sistema de identificação por biometria digital (mínimo 500 DPI), cartão de proximidade, código de barras e senha. Equipamento com capacidade para múltiplos usuários, comunicação via Ethernet e USB, com opção de conectividade Wi-Fi e/ou GPRS, tela LCD touchscreen e suporte a bobinas de alta capacidade. Deve possuir opção de nobreak interno ou externo e atender integralmente à Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e às normas vigentes do INMETRO. Com suporte para instalação e manutenção corretiva. "Control ID ID Class" Unid. 16 R$ 1.900,00 R$ 30.400,00 Brasiléia, 20 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Fernando Ferreira Araújo - Fergov Ltda. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 207/2022 - Concessão de diária(s) - Alderlândia de Freitas da Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 207/2022 - Concessão de diária(s) - Alderlândia de Freitas da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 17 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 207/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Alderlândia de Freitas da Costa, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 019/2020 - Kleiton Araújo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2020 - Kleiton Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 69 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 019/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar o Servidor Kleiton Araújo de Souza , para assumir o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas