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Portaria N°328/2025 - Conceder 02 diárias Luciano Augusto da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°328/2025 - Conceder 02 diárias Luciano Augusto da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 1 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 328/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 177/2023 - Atribuir 01 diária a Zico Rocha de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 177/2023 - Atribuir 01 diária a Zico Rocha de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13650 83 8 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 177/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Zico Rocha de Souza, Secretário de Meio Ambiente, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 28 de junho de 2023, para participar do 1º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Acre e das Políticas Indígenas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação Nº006/2026 - PSS N°002/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação Nº006/2026 - PSS N°002/2025 Convocação de classificados do Processo Seletivo Nº 002/2025 para Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Serviços Gerais e Monitor de Transporte. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 249 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA... torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO... CONVOCAÇÃO – CLASSIFICADOS AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – ZONA URBANA COLOCAÇÃO NOME 76° LUZIA MARTA DE SOUZA ARAUJO 77° MIKELY DE SOUZA PINHEIRO 78° JOZIANE MARIA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS –KM 19 COLOCAÇÃO NOME 6º SUZIANE DOS SANTOS R. CLEMENTE MONITOR DE TRANSPORTE ZONA URBANA COLOCAÇÃO NOME 5º LAILSON QUEIROZ LEONARDO Os candidatos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração (SMA)... no prazo de até 5 (cinco) dias úteis... BRASILEIA – ACRE, 09 DE MARCO DE 2026. MARIO JORGE GOMES FIESCA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 3º Bimestre de 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 3º Bimestre de 2023 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de julho de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre de 2023 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°221/2024-Conceder 01 meia diária Maria Gorete da Costa Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°221/2024-Conceder 01 meia diária Maria Gorete da Costa Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 12 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 221/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Maria Gorete da Costa Araújo, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°358/2024-Conceder 01 Diária Gabriela de Souza Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°358/2024-Conceder 01 Diária Gabriela de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13856 104 5 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 358/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/ 2021, a servidora Gabriela de Souza Lima, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°297/2021 - Atribuir ao Senhor Jesiel Moura Neto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°297/2021 - Atribuir ao Senhor Jesiel Moura Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13183 37 13 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 297/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesiel Moura Neto, Gerente Administrativo, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 03 de setembro de 2021, até a cidade de Rio Branco – Acre, para acompanhar a Exmª Srª Prefeita de Brasileia em reuniões na AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N° 002/2022 - Mudas de café clonal, feijão carioca e calcário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 002/2022 - Mudas de café clonal, feijão carioca e calcário Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13321 77 7 de julho de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO N°071/2022 EXTRATO DO CONTRATO PMB/N°071/2022 PROCESSO ADM. Nº057/2022 Ata nº018/2021- PP SRP n°019/2021 - Prefeitura de Plácido de Castro CONTRATADO: RONDOVERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°: 12.605.733/0001-39 VALOR: R$ 270.225,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 28/06/2022 EDITAL DE ANEXOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2022 ADESÃO Nº 002/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2021, decorrente do Pregão Presencial SRP n° 019/2021, PROCESSO N° 057/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, por meio do aceite pelo OF/PMPC/GP/Nº 121/2022 e aceite pela Empresa RONDOVERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 12.605.733/0001-39 por meio da reposta através do Ofício nº 004/2022, para aquisição de Aquisição de mudas de café clonal, feijão carioca e calcário agrícola para fortalecimento da agricultura no Município de Brasileia, com vistas à melhoria da produtividade e geração e geração de renda aos agricultores familiares beneficiados, de forma sustentável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura no valor tota de R$ 270.225,00 (Duzentos e setenta mil duzentos e vinte e cinco reais). Publique-se Brasileia – AC, 27 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°026/2021 - Nova composição dos membros do CMS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°026/2021 - Nova composição dos membros do CMS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 129 28 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 026 DE 27 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia- Acre.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia, passará a vigorar com a seguinte composição: Segmento Gestor: Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA João Raimundo Araújo de Melo- Titular Saimon Felipe Moura de Melo- Suplente Secretaria de Estado de Saúde -Hospital das Clínicas Raimundo Chaar Andreia Vasconcelos Correa da Silva – Titular Janildo Moraes Bezerra – Suplente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Zico Rocha de Souza – Titular Erivan Ribeiro Rodrigues – Suplente Seguimento Trabalhador: Sindicato dos Servidores Municipais da Saúde de Brasileia- SINDSBRAS Francisco de Assis Dantas Castro – Titular Edirlei Frota Marcolino – Suplente Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre- SINTESAC Luzinete dos Santos Ferreira – Titular Ivan Santana dos Santos – Suplente Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Acre – SINDIFAC Uilian de Oliveira Chagas – Titular Patríssia Pinheiro Barbosa Pereira de Souza – Suplente Segmento Usuários: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre Núcleo de Brasileia - SINTEAC José Almeida da Silva – Titular Saida Jafuri Maia – Suplente Paróquia Nossa Senhora das Dores Leda Maria Santiago de Assis – Titular Andreia de Lima Rodrigues – Suplente Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Brasileia- AMOPREBE Amarildo Pereira de Freitas – Titular Evandro Machado de Freitas – Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR Francisca Bezerra dos Santos – Titular Catarina Moreira de Souza – Suplente União das Associações de Moradores da cidade de Brasileia – UMAMB Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos – Titular Rogéria Gomes Pontes – Suplente Associação Sorriso Amigo- Câncer Terapia Welinton Pereira da Silva – Titular Raimunda Viana Meireles – Suplente Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Brasileia- Acre, 27 de abril de 2021. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 374/2022 - Conceder diária Edirlei Frota Marcolino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 374/2022 - Conceder diária Edirlei Frota Marcolino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 27 3 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 374/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal antirrábica na zona urbana e rural, no período de 06 a 27 de agosto de 2022 (sábados e domingos); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edirlei Frota Marcolino, 07 (sete) meias - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°057/2026 - Diárias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°057/2026 - Diárias Atribuir a Senhora Liane Rocha Chaves Nicolau, Secretária de Meio Ambiente, 02 diárias para Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 171 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 057/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Liane Rocha Chaves Nicolau, Secretária de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, para, no dia 25, participar de Reunião no Gabinete do Deputado Tadeu Hassem e no dias 26 e 27, participar do IV Encontro da Rede de Governança Ambiental do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°065/2022 - Conceder a servidora KELVIN MELO DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°065/2022 - Conceder a servidora KELVIN MELO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13287 18 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº065/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora KELVIN MELO DA SILVA, Matrícula: 1402, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2008 a 30/04/2013, a contar do dia 16/05/2022 a 14/07/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 16/05/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°108/2025 - Conceder Retorno ANDERSON VIDAL DE LIMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°108/2025 - Conceder Retorno ANDERSON VIDAL DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14148 13 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 108/2025 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1o – Conceder o RETORNO do servidor, ANDERSON VIDAL DE LIMA, contratado desta prefeitura, na função de (ENGENHEIRO CIVIL), matrícula N° 2471, que retorna às suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Brasiléia, lotando-o na SECRETÁRIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, a partir do dia 30/10/2025. Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. GESIEL MOREIRA LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 200/2023 - Atribuir 01 (uma) meia Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 200/2023 - Atribuir 01 (uma) meia Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 89 12 de dezembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 200/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Claedson Vidal Cruz, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 318/2023 - Atribuir 1 meia diária a Gabriela de Souza Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 318/2023 - Atribuir 1 meia diária a Gabriela de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13683 72 2 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 318/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 29 de julho de 2023 (sábado)- Km 52- Comunidade Cantina; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Gabriela de Souza Lima 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 002/2019 Gestão Publica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2019 Gestão Publica Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12624 46 29 de agosto de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONTRATO N° 046/20219 EXTRATO DO CONTRATO N° 046/20219 CONTRATADO: FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.121.672/0001-02 VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2019 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, DO ART. 43, DA LEI 8.666/93. HOMOLOGO todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE Nº 002/2019 , pelo regime de Execução Indireta pelo “MENOR PREÇO GLOBAL”, com o valor global equivalente a R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), à empresa FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.121.672/0001-02, cujo objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em Gestão Pública visando o acompanhamento de procedimentos licitatório nas modalidades de: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, pelo período de 12 (doze) meses, observados os quantitativos e especificações constantes, contidas no Termo de Referência, conforme consta no processo administrativo 041/2019. Brasiléia – AC, 11 de julho de 2019 Publique-se Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Regularização Fundiária - Bairro Nazaré Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regularização Fundiária - Bairro Nazaré Concursos Edital/Regularização Fundiária Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 91 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SETOR DE ARREC. FISC. E TRIBUTAÇÃO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Município de Brasileia – Acre, responsável regularização fundiária das áreas doadas pela União mediante a aplicação dos instrumentos previstos em legislação federal específica de regularização fundiária urbana (art. 30 da Lei Federal n° 11.952, de 25 de junho de 2009), com fulcro no DECRETO Nº 068 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, que “dispõe sobre a instauração da REURB-S, autoriza o processamento da regularização fundiária do Nazaré, e estabelece competências dos órgãos municipais e em cooperação, em conformidade com Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto Federal n° 9.310, de 15 de março de 2018”, publicado às f ls.35-36 do Diário Oficial do Estado do Acre, sob o n° 14.004 de 16/04/2025, FAZ SABER a todos quantos tomarem conhecimento do presente edital, especialmente aos confinantes e terceiros interessados, QUE esta municipalidade, em cooperação com o Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB, através do Termo de Cooperação Técnica, cujo extrato fora publicado às fls.35-36 do Diário Oficial do Estado do Acre, sob o n° 14.004 de 16/04/2025, realizará REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB n° 003/2025, sob a modalidade interesse social, do imóvel, pertencente ao Município de Brasiléia, salvo nova classificação, nos limites legais (Parágrafo único do art. 11 do Decreto Municipal 068/2025), com as seguintes características: Uma gleba de terras Urbana denominada “Bairro Nazaré” PUBLICAÇÃO: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Publicado em 21/11/2025 - DOEAC 14.152 Pág. 91 DECRETO N° 068 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana, autoriza o processamento da regularização do Bairro Nazaré e institui a Comissão de Regularização Fundiária, nos termos da Lei Federal no 13.465/2017 e do Decreto Federal no 9.310/2018.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 241/2024 - Conceder afastamento TEREZA XAVIER DE LIMA OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 241/2024 - Conceder afastamento TEREZA XAVIER DE LIMA OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 82 5 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA ONDE SE LÊ: A partir de 05 de agosto LEIA-SE: A partir de 05 de julho PORTARIA Nº. 241/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, a servidora efetiva TEREZA XAVIER DE LIMA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professora, matrícula funcional nº. 175, portadora do RG nº. 109146 SSP/ AC e inscrita no CPF nº 217.138.202-34, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia *********** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 241/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, a servidora efetiva TEREZA XAVIER DE LIMA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professora, matrícula funcional nº. 175, portadora do RG nº. 109146 SSP/ AC e inscrita no CPF nº 217.138.202-34, a partir de 05 de agosto de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 155/2023 - Atribui 01 meia diária a Miralice Paulino Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 155/2023 - Atribui 01 meia diária a Miralice Paulino Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13631 67 6 de outubro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 155/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 27 de maio de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Miralice Paulino Rodrigues, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°176/2024 Pagamento 01 diária Kelly Monteiro Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°176/2024 Pagamento 01 diária Kelly Monteiro Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13827 90 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 176/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Ana Kelly Monteiro Nogueira, Secretária Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis – Acre, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, para participar da XXIV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da RESEX Chico Mendes, na sede da AMOPREAB – Colocação Divisão- Seringal Icuriã. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas