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PP SRP 023/2023 - Confecções e Malharias em Geral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 023/2023 - Confecções e Malharias em Geral Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 6 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 CONTRATADO: PR SERVICE LTDA CNPJ: 39.629.010/00011-26 VALOR: R$ 236.650,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO CONTRATO Nº153/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº153/2024 VALOR R$ 245.581,40 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 CONTRATO Nº153/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº153/2024 CONTRATADO: M.A. GOMES DE FEITA - ME CNPJ: 15.763.916/0001-70 VALOR: R$ 337.770,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 EXTRATO CONTRATO Nº159/2024 CONTRATADO: S. L. DE CASTRO EIRELI CNPJ: 08.629.283/0001-47 VALOR: R$ 239.698,50 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 ********************************************** RETIFICAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO *********************************************** Aviso de Suspensão ************************************************ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de confecções e malharias em geral, a fim de atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Brasiléia. Data da Abertura: 18 de julho de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 06 de julho de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 05 de julho de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº012/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Federal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº012/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Federal Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 97 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Cofinancia mento Federal para Acolhimento de Imigrantes, no valor de R$ 46,27 (qua renta e seis reais e vinte e sete centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 114/2023 - Atribuir 03 diárias a Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 114/2023 - Atribuir 03 diárias a Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13570 64 11 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 114/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Carolina de Souza Santiago, Coordenadora do P.N.I, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2023, para participar do Treinamento das Equipes para a Campanha de Multivacinação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 134/2023 - Atribuir 01 diária a Raimundo Monteiro de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 134/2023 - Atribuir 01 diária a Raimundo Monteiro de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 64 8 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 134/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo, Coordenador de Instrumento de Gestão, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 05 de junho de 2023, ocasião em que o mesmo participou do Seminário de fortalecimento da Atenção Primária; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°039/2022 - Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°039/2022 - Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº039/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 03/03/2016 a 03/03/2021 a contar de 05/04/2022 a 05/07/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 05 de abril de 2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasileia-Acre, 08 de abril de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°008/2025 - Nomear Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2025 - Nomear Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 008/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º – Nomear, a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, para assumir o Cargo de Secretá ria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 041/2023 - Ponto Facultativo no dia 04 de julho de 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 041/2023 - Ponto Facultativo no dia 04 de julho de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13563 111 30 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 041 DE 29 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de julho de 2023.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as festividades em alusão ao aniversário de 113 anos do município de Brasileia – Acre DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de julho de 2023 (terça-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 29 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°085/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 18 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras. ************************************************************************ PORTARIA Nº. 085/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZA ÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Muni-cípio de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos contratos nº 86/2024 Art 2º Nomear o servidor Jair Elias da Silva, matrícula n° 791, como respon sável pela FISCALIZAÇÃO dos contratos nº 86/2024 Art 3º Nomear o servidor Francisco de Assis Lima, Gerente de Manutenção e Recuperação de Máquinas e Veículos, Portaria nº 043/2025, como FISCAL SUBSTITUTO do supracitado contrato Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2025 Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 012/2021 - Conceder ao servidor SEBASTIÃO PONTES DO NASCIMENTO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 012/2021 - Conceder ao servidor SEBASTIÃO PONTES DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13008 50 24 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor SEBASTIÃO PONTES DO NASCIMENTO, Matrícula: 98; AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/04/2013 a 03/04/2018 a contar do dia 24/02/2021 a 24/05/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2021. Brasiléia-Acre, 09 de março de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°013/2025 - Elaboração de Planos - CMDCA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2025 - Elaboração de Planos - CMDCA Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14054 99 1 de julho de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO N°156/2025 PROCESSO ADM. N°027/2025 CONTRATADO: SILHARNEY LIMADE ARAÚJO CPF: 612.578.692-72 VALOR R$ 31.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses ASSINATURA: 27/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 – DISPENSA N° 013/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 003/2025, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, tendo como favorecido a pessoa física, SR. SILHARNEY LIMA DE ARAÚJO, CPF no 612.578.692-72, com o valor global de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais). Brasiléia – AC, 27 de junho de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°008/2022 - Atribuir ao servidor Robson Vitorino da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2022 - Atribuir ao servidor Robson Vitorino da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 67 18 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 008/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Robson Vitorino da Silva, 08 (oito) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de janeiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°102/2022 - Atribuir ao Senhor Eurifran Jerônimo de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°102/2022 - Atribuir ao Senhor Eurifran Jerônimo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 26 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 102/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Eurifran Jerônimo de Lima, Coordenador de Farmácia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de 2022, ocasião em que a mesma participou do Treinamento do Sistema de controle logístico de medicamentos – SICLOM. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°003/2025 Locação do Imóvel - Sec. de Meio Ambiente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°003/2025 Locação do Imóvel - Sec. de Meio Ambiente Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14033 214 30 de maio de 2025 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº127/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº127/2025 PROCESSO ADM. Nº033/2025 CONTRATADO : IVONE DE SOUZA REIS CP F nº ***.133.482- VALOR R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2025 INEXIGIBILIDADE Nº003/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 75 da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2025, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação do imóvel de propriedade da Sra. IVONE DE SOUZA REIS, inscrita no CPF nº 010.133.482-65, para a Locação de imóvel urbano devidamente localizado e com estrutura adequada para atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasiléia, visando a instalação e funcionamento de suas atividades institucionais, pelo valor mensal de R$ 5.000,00 (Cinco mi reais) pelo período de 12 (doze) meses. Brasiléia-Acre, 11 de abril de 2025 Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°567/2025 - Nomear em substituição, Pedro Henrique Rosa de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°567/2025 - Nomear em substituição, Pedro Henrique Rosa de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 30 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 567/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1o – Nomear em substituição, o Senhor Pedro Henrique Rosa de Oliveira, para assumir o Cargo de Gerente de Gabinete, Unidade da Secretaria Mu nicipal de Gabinete, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2025. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2023 - Fornecimento de gêneros alimentícios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2023 - Fornecimento de gêneros alimentícios Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13496 86 21 de março de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS EXTRATO DO CONTRATO Nº01/2023 CONTRATADO: BRASILÉIA EMBALAGENS IMP EXP LTDA CNPJ: 44.375.346/0001/40. VALOR: R$ 131.851,32 VIGÊNCIA: 14/03/2023 à 08/01/2024. DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 01/2023/12017000, Carta Convite n° 01/2023 . CONTRATO Nº: 001/2023 CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS CNPJ: 02.986.577/0001-40 CONTRATADA: BRASILÉIA EMBALAGENS IMP EXP LTDA, CNPJ: 44.375.346/0001/40. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar conforme recurso do FNDE. VALOR: R$ 131.851,32 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14/03/2023 à 08/01/2024. KAROLAYNE NASCIMENTO DE QUEIROZ Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 013/2021 - Conceder o RETORNO da servidora, LIS CAROLINE ROCHA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 013/2021 - Conceder o RETORNO da servidora, LIS CAROLINE ROCHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13008 50 24 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o RETORNO da servidora, LIS CAROLINE ROCHA DO NASCIMENTO, contratada desta prefeitura, na função de (PSICÓLOGA), matrícula nº 2592, que retorna às suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Brasiléia, lotando-o no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Estrutura da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social a partir do dia 01/02/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 09 de março de 2021. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata Nº004/2026 - Daniele Barroso Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº004/2026 - Daniele Barroso Silva Registro de preços para aquisição de material de expediente e suprimentos de informática com a empresa Daniele Barroso Silva. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 170 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA. DENTENDORA DA ATA: DANIELE BARROSO SILVA, CNPJ nº 52.380.572/0001-47. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática... VALOR GLOBAL: R$ 69.084,40. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito e Daniele Barroso Silva. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°078/2022 - Nomear em substituição, a senhora Helen Sabrina de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°078/2022 - Nomear em substituição, a senhora Helen Sabrina de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13258 4 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 078/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a senhora Helen Sabrina de Araújo Bezerra, para assumir o cargo de Secretária Municipal de Finanças, Unidade da Secretaria de Finanças, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°543/2024 - conceder 01 diaria Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°543/2024 - conceder 01 diaria Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 97 24 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº543/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Carta de Serviços CEMITÉRIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Consiste na autorização para realização de serviços de reparos, colocação de lápides, inscrição e embelezamento dos jazigos. Como solicitar? Presencialmente. Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos; Comprovar a titularidade do lote. Documentos necessários O requerente deverá se identificar através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, informar o endereço e o telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, porém a autorização será dada tão logo o responsável comprove o pagamento da taxa, que pode ocorrer em até 02 (dois) dias úteis. Passo a Passo No ato da solicitação é emitido requerimento solicitando autorização para emissão da taxa conforme a descrição dos serviços à serem autorizados, a referida taxa é emitida nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC). Após a comprovação do pagamento o requerente receberá a autorização para realização dos serviços. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial no cemitério. Qual o valor? O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde percentual dessa unidade no ano de 2018, e sua correção se dá anualmente. TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA REPARO / EMBELEZAMENTO Pequenos repares e/ou embelezamento em jazigos / sepulturas UFM 2018: VALOR R$: Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas