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Portaria N°828/2025 - Conceder 1/5 diária Elizangela Inácio Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°828/2025 - Conceder 1/5 diária Elizangela Inácio Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 828/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°387/2026 - Gestão e Fiscalização de Ata N°046/2026 - DL N°003/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°387/2026 - Gestão e Fiscalização de Ata N°046/2026 - DL N°003/2026 Nomeia servidores responsáveis pela Gestão e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 046/2026 com a empresa V. F. REIS LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 118 19 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 387/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização da Ata de Registro de Preços n.º 046/2026, oriundo da Dispensa nº 003/2026 - Processo Administrativo n.° 011/2026, firmado com a empresa V. F. REIS LTDA CNPJ N° 12.576.728/0001-45: Gestor do contrato: Silvânia Batista da Silva Gadelha - Portaria nº 005/2025; Fiscal Titular: Francisco Andrade Lima Portaria nº 241/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº332/2026 - Atribuição de Diárias - Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº332/2026 - Atribuição de Diárias - Raiza Dias dos Santos Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Secretária Municipal de Educação, 01 (uma) diária para participar da I audiência Pública Estadual do Transporte Escolar em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 55 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 332/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Secretária Municipal de Educação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de abril de 2026, para participar da I audiência Pública Estadual do Transporte Escolar; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°534/2025 - Exonerar Flaber Junior Coimbra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°534/2025 - Exonerar Flaber Junior Coimbra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 534/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preços Nº14/2026 - Serviços de Contabilidade Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços Nº14/2026 - Serviços de Contabilidade Torna pública a realização de proposta financeira para levantamento do valor estimado para futura contratação de serviço de contabilidade para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 214 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO n° 14/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de proposta financeira de pessoa física ou jurídica, com a finalidade exclusiva de levantamento do valor estimado para futura contratação de Serviço de contabilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação com seus conselhos escolares da rede municipal de ensino, conforme IN nº 65/2021 SEGES e nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. ITEM DESCRIÇÃO QTD UNID 01 Serviços de DCTF Declaração de Débitos e Créditos Tributários, para entidades imunes e isentas. Referente a 16 (dezesseis) Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino. 32 UND 02 Serviços de ECF-Escrituração Contábil Fiscal. Referente a 16 (dezesseis) Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino. 32 UND 03 Atualização cadastral — Regularização e atualização dos dados junto à Receita Federal, incluindo endereço, responsáveis legais, natureza jurídica e demais informações obrigatórias. 16 UND 04 Emissão de certificado digital — Geração do certificado digital e-CNPJ para cada Conselho Escolar, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica. 16 UND As propostas deverão ser encaminhadas até 27 de agosto de 2026, às 13:00h (horário do Acre), para o e-mail: educacao@brasileia.ac.gov.br , com o assunto: "Cotação de Preços – Serviços de Contabilidade". Esta cotação não configura procedimento licitatório nem implica contratação imediata, servindo apenas para estimativa de preços e composição do processo de contratação. O envio de proposta não gera direito de preferência. A Administração reserva-se o direito de contatar os proponentes para diligências e ajustes de especificação quando necessários. Brasiléia/AC, 19 de agosto de 2026. Raiza Dias da Silva Sec. de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 207/2019 - Eldson Pereira de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 207/2019 - Eldson Pereira de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12689 28 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 207/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Eldson Pereira de Freitas, do Cargo de Gerente de Jornalismo, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de novembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 340/2022 -Atribuir a servidora Francineide Valentim de Serpe Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 340/2022 -Atribuir a servidora Francineide Valentim de Serpe Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13435 73 21 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 340/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Francineide Valentim de Serpe, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°097/2019 - JOSÉ MÁSSIMO DA SILVA E SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°097/2019 - JOSÉ MÁSSIMO DA SILVA E SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12688 27 de novembro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 097/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor JOSÉ MÁSSIMO DA SILVA E SILVA, (Auxiliar de Serviços Gerais), matrícula nº 546, 02 (dois) anos de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2021, nos termos do Art. 8º e Art. 9º, alínea I da Lei municipal nº 012 de 23 de maio de 2002. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 11 de setembro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 153/2023 - Atribui 01 meia diária a Edineusa de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 153/2023 - Atribui 01 meia diária a Edineusa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13631 67 6 de outubro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 153/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 27 de maio de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edineusa de Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 248/2024 - Conceder afastamento FELÍCIA DOMINGUES DO AMARAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 248/2024 - Conceder afastamento FELÍCIA DOMINGUES DO AMARAL Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 39 8 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 248/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, a servidora efetiva FELÍCIA DOMINGUES DO AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº. 1380, Portadora do RG nº. 0324762 SSP/AC e inscrita no CPF nº 678.100.632-00, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2021 - 1º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2021 - 1º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13056 83 29 de janeiro de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2021 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 003/2020 - Reforma das unidades de saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 003/2020 - Reforma das unidades de saúde Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12956 78 8 de janeiro de 2021 Sec. Saúde;Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2021 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 033/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2021 CONTRATO Nº033/2021 ( RETIFICAÇÃO ) PROCESSO N°035/2020 CONTRATADO: ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA - ME CNPJ N°: 08.788.130/0001-42 VALOR GLOBAL: R$ 66.966,61 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO : a partir da data de sua assinatura, até 29 de julho de 2022 DATA DE ASSINATURA : 29 de julho de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PUBLICA TOMADA DE PREÇO N° 003/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2020 A Prefeitura Municipal de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos licitantes participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE TUFIC MIZAEL SAADY, SIMÃO MANSOUR BARTAH E ANTÔNIO MONTEIRO REIS DO MUNICIPIO DE BRASILEIA Data da reabertura da sessão pública para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas marcada para o dia 19 de abril de 2021, às 10:30 horas na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia Brasileia/AC, 15 de abril de 2021. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL ********************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma das unidades de saúde Tufic Mizael Saady, Simão Mansour Bartah e Antônio Monteiro Reis do Município de Brasileia. Data da Abertura: 26 de janeiro de 2021, às 11h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 08 a 25 de janeiro de 2021, de segunda a sexta-feira na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2021. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°187/2024-Pagamento 03 diárias Maria Castro de Freitas Gurgel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°187/2024-Pagamento 03 diárias Maria Castro de Freitas Gurgel Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 108 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 187/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel, Gestora da Escola Municipal Menino Jesus, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°937/2025 - Conceder 1/2 diárias Luzia Bruna Nascimento Saady Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°937/2025 - Conceder 1/2 diárias Luzia Bruna Nascimento Saady Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 937/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 021/2022 - Comissão de Regularização Fundiária da Vila Quixadá Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 021/2022 - Comissão de Regularização Fundiária da Vila Quixadá Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 109 26 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 021 DE 20 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Regularização Fundiária da Vila Quixadá.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 5º do Decreto Municipal Nº 056 de 20 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º - A composição dos membros da Comissão de Regularização Fundiária da Vila Quixadá, passa a vigorar com a seguinte forma: Mário Jorge Gomes Fiesca, Gerente de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Município; Natiele da Costa Pinto – Gestora Administrativa do Iteracre no Alto Acre; Nevisson Tavares Freire – Economista lotado na Secretaria de Planejamento; Anselmo Ricardo de Oliveira Filho – Consultor de Engenharia Civil; Leovânia de Oliveira Moraes Melo – Consultora em Arquitetura; Felipe Andrade Costa – Procurador-Geral do Município; Zico Rocha – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Patrícia Eberhardt – Representante da Secretaria Municipal de Obras; Lucélia Borges- Representante da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social; Vilma Aparecida Galli Ferreira- Representante da Secretaria Municipal de Administração Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Brasileia - Acre, 20 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CHP N° 003/2023 - Limpeza e manutenção de logradouros e outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N° 003/2023 - Limpeza e manutenção de logradouros e outros Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13656 125 21 de novembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO VENCEDORES EXTRATOS e CONTRATOS EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços de: limpeza e manutenção de logradouros, manutenção de áreas verdes, praças, jardins, reparos e limpeza de bueiros e canaletas, pintura de meios-fios, reparos e ampliaçao de prédios públicos, preparação de refeições, serviços de manutenção de veículos, dentre outros, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades eventuais da Prefeitura de Brasiléia/Acre. Período de Inscrição: 22 a 26 de dezembro de 2023, das 07h30min às 13h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 22 de novembro de 2023, de segunda a sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasiléia/AC, 14 de novembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°102A/2025 - Atribuir 03 diárias Helen Sabrina Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°102A/2025 - Atribuir 03 diárias Helen Sabrina Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13986 21 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 102A/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º – Atribuir a Senhora Helen Sabrina Araújo Bezerra, Secretária Municipal de Finanças, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 05 a 07 de março de 2025, para participar de Treinamento na Empresa Status Consultoria Art 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2025 Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°920/2025 - Conceder 1/2 diárias Thais de Souza Sissa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°920/2025 - Conceder 1/2 diárias Thais de Souza Sissa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 920/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 159/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 159/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°052/2024 - Prorrogação do REFIS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°052/2024 - Prorrogação do REFIS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 137 23 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº052 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do município de Brasileia – Acre”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA – ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, DECRETA: Art. 1º. Fica prorrogado o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Brasileia Acre – REFIS, pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei Municipal nº 1.177, de 23 de julho de 2024. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; Gabinete da Prefeita, Brasileia – Acre, 22 de outubro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas