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Portaria N° 123/2023 - Atribuir 02 diárias a Alef da Costa Correia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 123/2023 - Atribuir 02 diárias a Alef da Costa Correia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13574 100 18 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 123/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alef da Costa Correia, Secretário de Cultura, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 01 a 02 de junho de 2023, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de CulturaCIB e participar de capacitação ofertada pela Fundação Elias Mansour. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°300/2021 - Atribuir ao Senhor Antônio Carlos Pessoa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°300/2021 - Atribuir ao Senhor Antônio Carlos Pessoa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13183 37 13 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 300/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 03 de 22 de janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 03 de 22 de janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12477 39 23 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS RESOLUÇÃO Nº 03/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: • LUZANIRA BARRETO DO NASCIMENTO– PRESIDENTE • MARCILENE DA SILVA MACHADO – SECRETARIA • VALDILENE DA SILVA SOARES – FISCAL Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, nos termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 22 de Janeiro de 2019 FABIANA SILVA DOS SANTOS ARAÚJO Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°119/2025- Nomear Mônica Jafuri Maia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°119/2025- Nomear Mônica Jafuri Maia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 1 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 119/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º – Art.1º – Nomear a Senhora Mônica Jafuri Maia, para assumir o Cargo de Secretária da Creche Municipal de Maria Lucides da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 030/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 030/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°626/2025 - Conceder 1.5 diária Jhonatan Braga Mota Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°626/2025 - Conceder 1.5 diária Jhonatan Braga Mota Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 3 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 626/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°165/2025 - Conceder 01 diária Jorge Inácio dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°165/2025 - Conceder 01 diária Jorge Inácio dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 72 12 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 165/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°042/2022 - Exonerar a pedido, a senhora Mariana Lima Borges Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2022 - Exonerar a pedido, a senhora Mariana Lima Borges Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 24 de março de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 042/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a senhora Mariana Lima Borges, do Cargo de Seção de Auditoria, Unidade da Controladoria Interna, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°002/2024 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°002/2024 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 110 9 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município de Brasileia -Acre.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, Considerando disposto na Lei Municipal Nº 00965 de 03 de agosto de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” Considerando a eleição realizada em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Brasileia – Acre; DECRETA: Art. 1º. – Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Brasileia - Acre para o quadriênio 2024-2028: TITULARES: Gleiciany Jerônimo Cunha Gleiciane Rocha Duarte Loenice Maria de Assis Bronzeado Cleina Castro Pinheiro Maria Aucilene da Costa Andrade SUPLENTES: Leudina da Silva e Silva Filho Edinelda Correa Braga Marcileny Rodrigues Barreto Sônia Moreira Pinheiro Fraim Cordeiro Mendes Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 08 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 001/2019 - SEMCAS - Locação De Veiculo Tipo Caminhonete Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2019 - SEMCAS - Locação De Veiculo Tipo Caminhonete Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 34 2 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 DISPENSA Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2019/SEMCAS OBJETO: Locação De Veiculo Tipo Caminhonete, Para Realização De Acompanhamento E Atualização Cadastral Dos Beneficiários Do Programa Bolsa Família – PBF E Beneficio De Prestação Continuada – BPC, No Âmbito Do Município De Brasileia/AC. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência pelo período de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244.0011.2.060 – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 0116. DATA DE ASSINATURA : 09 de julho de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – ELTIMAR DA SILVA VIANA- CPF n° 814.247.602-91 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°540/2025 - Exonerar Lucinete Silva de Castro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°540/2025 - Exonerar Lucinete Silva de Castro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 540/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°474/2026 - Gestão e Fiscalização do Contrato N°035/2026 - Inexigibilidade N°007/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°474/2026 - Gestão e Fiscalização do Contrato N°035/2026 - Inexigibilidade N°007/2026 Nomeia responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato nº 035/2026 com a empresa V2 Empreendimentos Artísticos Ltda. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 144 17 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 474/2026 Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 035/2026, oriundo do Processo de Inexigibilidade 007/2026 - Processo Administrativo n° 028/2026, firmado com a pessoa jurídica, V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 09.084.825/0001-06: Gestor do Contrato: Arlete Ferreira do Amaral – Portaria 013/2025; Fiscal Titular: Alef da Costa Correia – Portaria 062/2025; Fiscal Suplente: Luciano da Silva Rodrigues – Portaria n° 063/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 16 de junho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves - Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 092/2023 - Conceder RAIMUNDA NONATA LIBERALINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 092/2023 - Conceder RAIMUNDA NONATA LIBERALINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 53 26 de abril de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº92/2023 Brasiléia-Acre 19/04/2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora RAIMUNDA NONATA LIBERALINO, (AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE), MAT, 1396 a 30 (Trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2013 a 01/05/2018 a contar de 13/03/2023 a 10/04/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 13 de março de 2023 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 142/2021 - Nomear, a Srª. Laura Lopes de Assis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 142/2021 - Nomear, a Srª. Laura Lopes de Assis Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 25 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 142/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª. Laura Lopes de Assis, para assumir o Cargo de Coordenadora da Gestão do SUAS, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº020/2026 - Concessão de Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº020/2026 - Concessão de Diária Atribuir ao senhor Gesiel Moreira Lopes, Secretário Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária para deslocamento a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 180 17 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 020/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao senhor Gesiel Moreira Lopes, Secretário Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária em razão do seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 21 de janeiro de 2026, para participar de uma reunião, com a vice - governadora do Estado do Acre e o Secretário de Estado de Agricultura (SEAGRI) do Acre José Luis Tchê. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 167/2019 - Maria Castro de Freitas Gurgel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 167/2019 - Maria Castro de Freitas Gurgel Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12663 71 22 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 167/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel, Coordenadora Pedagógica, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2019, para participar da Segunda Formação Introdutória sobre o currículo de referência único do Estado do Acre – Etapa Educação Infantil, oferecido pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°114/2025- Atribuir 01 diária Silvânia Batista da Silva Gadelha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°114/2025- Atribuir 01 diária Silvânia Batista da Silva Gadelha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 1 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 114/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Silvânia Batista da Silva Gadelha, Secretária de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 27 de fevereiro de 2025, para participar da Assembleia Geral da AMAC. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 3º bimestre de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 3º bimestre de 2018 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre de 2018 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cancelamento de Débitos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cancelamento de Débitos Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Cancelamento de Débitos – Pessoa Física e Jurídica: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que não é o contribuinte responsável pelo débito existente em seu nome junto ao município. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 05 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como do demonstrativo de débitos e histórico no Sistema; Devidamente comprovado que houve erro no lançamento, procede-se com cancelamento do débito, notifica o usuário da conclusão processual e o processo será finalizado e arquivado; Entretanto, verificando que não houve erro no lançamento, notifica o usuário para comparecimento a Divisão, lhe dá ciência da necessidade de pagamento, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/ , com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 067/2023 - Atribuir 04 diárias - Fernanda de Souza Hassem Milani Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 067/2023 - Atribuir 04 diárias - Fernanda de Souza Hassem Milani Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 54 26 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 067/2023 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Milani, Prefeita de Brasileia, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília- DF, no período de 10 a 13 de abril de 2023, participar de reuniões no Ministério do Transporte e no Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como realizar visitas nos gabinetes dos parlamentares acreanos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de março de 2023. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas