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Notificação Extrajudicial - J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13274 46 29 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. Representante: Vitor Pessoa Nogueira Endereço: Rua Isaura Parente Nº 671, loja 106, Bairro Bosque, Rio Branco-AC Objeto da Notificação: Fornecimento de Material Hospitalar Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n° 047/2021, Ata de Registro de Preço 044/2021 e Processo Administrativo nº. 073/2021. O MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, Francélio Carneiro Barbosa, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n° 047/2021, ARP N° 044/2021 e Processo Administrativo n°. 073/2021 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual de Material Hospitalar, solicitados ao fornecedor em 30 de dezembro de 2022, por e-mail, através da Autorização de Fornecimento n°. 70/2021 e Empenho n°. 1553/2021, da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o atraso na entrega, ainda com as justificativas dadas, o Município de Brasiléia consigna à empresa J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação, para realizar a entrega dos itens, e, independente da obrigação da efetiva entrega, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosseguimento do processo de aplicação das penalidades, previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasiléia, Acre, 25 de abril de 2022. Francélio Carneiro Barbosa Secretária Municipal de Saúde Portaria nº. 488/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 053/2023 - Nomear Diego Moreira Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 053/2023 - Nomear Diego Moreira Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13515 117 19 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 053/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no expediente PMB/SEME/OF.EXP. Nº 099/2023; RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, o Senhor Diego Moreira Nascimento, para assumir o Cargo de Coordenador Administrativo da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°465/2025 - Conceder 1.5 diária Estefany Rocha Dias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°465/2025 - Conceder 1.5 diária Estefany Rocha Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14145 10 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 465/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação do “mostra de boas práticas saúde e bem viver”; em Rio Branco – AC; realizada no dia 22 de julho de 2025 (Terça-feira); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Estefany Rocha Dias, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Cotação - Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico Levantamento do valor estimado para aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico e Bobina para Relógio de Ponto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO n° 07/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de cotação de preços, com a finalidade exclusiva de levantamento do valor estimado para aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico e Bobina para Relógio de Ponto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme IN nº 65/2021 SEGES e nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. ITEM 1 DESCRIÇÃO: Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico (REP), com impressora térmica de alta velocidade e guilhotina embutida para emissão de comprovantes, sistema de identificação por biometria digital (mínimo 500 DPI), cartão de proximidade, código de barras e senha. Equipamento com capacidade para múltiplos usuários, comunicação via Ethernet e USB, com opção de conectividade Wi-Fi e/ou GPRS, tela LCD touchscreen e suporte a bobinas de alta capacidade. Deve possuir opção de nobreak interno ou externo e atender integralmente à Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e às normas vigentes do INMETRO. Com suporte para instalação e manutenção corretiva. QUANTIDADE: 16 ITEM 2 DESCRIÇÃO: Bobina para Relógio de Ponto, tamanho 300/400 metros. QUANTIDADE: 120 As propostas deverão ser encaminhadas até 30 de abril de 2026, às 13:00h (horário do Acre), para o e-mail: cpl@brasileia.ac.gov.br , com o assunto: “Cotação de Preços – Relógio de Ponto Eletrônico”. Esta cotação não configura procedimento licitatório nem implica contratação imediata, servindo apenas para estimativa de preços e composição do processo de contratação. O envio de proposta não gera direito de preferência. A Administração reserva-se o direito de contatar os proponentes para diligências e ajustes de especificação quando necessários. Brasiléia/AC, 27 de abril de 2026. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 011/2024 - Locação de máquinas e equipamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 011/2024 - Locação de máquinas e equipamentos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13788 91 4 de junho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 CONTRATADO: MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.213.544/0001-95 VALOR: R$ 285.912,00 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que de termina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 011/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE INUNDAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS LOCAIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO RIO ACRE NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, com o valor de R$ 285.912,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e doze reais), tendo como favorecida a empresa MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.213.544/0001-95. Brasiléia – AC 15 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 047/2021 - Conceder o RETORNO do servidor, JOSÉ MÁSSIMO DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 047/2021 - Conceder o RETORNO do servidor, JOSÉ MÁSSIMO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13058 7 de junho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESATADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 047/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o RETORNO do servidor, JOSÉ MÁSSIMO DA SILVA E SILVA, contratado desta prefeitura, na função de (Auxiliar de Serviços), matrícula nº 546, que retorna às suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Brasiléia, lotando-o na Creche Municipal Roma Emilse da Silva da Estrutura da Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 01/06/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 01 de junho de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 028/2020 - Gás de cozinha, botija 13 Kg, água mineral e vasilhame Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 028/2020 - Gás de cozinha, botija 13 Kg, água mineral e vasilhame Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12956 8 de janeiro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°07/2021 PROCESSO ADM. N°038/2020 CONTRATADO: SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ nº: 08.805.247/0001-97 VALOR TOTAL R$ 12.990,00 ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses CONTRATO N°025/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2022 CONTRATADO: C. C. CORREIA EIRELI CNPJ nº: 33.087.296/0001-89 VALOR: R$ 38.500,00 ASSINATURA: 08/03/2022 VIGÊNCIA: 08/09/2022 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº024/2022 ( RETIFICAÇÃO ) Reequilíbrio Econômico Financeiro CONTRATO N°024/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº024/2022 CONTRATADO: AUTO POSTO CAMILA LTDA CNPJ Nº: 05.938.540/0001-34 VALOR: R$ 183.530,00 ASSINATURA: 08/03/2022 VIGÊNCIA: 08/09/2022 EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°028/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°038/2020 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás de cozinha, botija 13 Kg, água mineral e vasilhame, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Brasileia/AC. Data da Abertura: 25 de janeiro de 2021, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 08 a 22 de janeiro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov . br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°507/2025 - Conceder 1.5 diária Edineusa de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°507/2025 - Conceder 1.5 diária Edineusa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 507/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da Ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico do cidadão – PEC, realizado no dia 30 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Edi- neusa de Araújo, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°535/2025 - Exonerar Nubya Nadla Saturnilho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°535/2025 - Exonerar Nubya Nadla Saturnilho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 535/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°070/2022 - Exonerar a pedido, a Senhora Idja Katiene da Costa Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°070/2022 - Exonerar a pedido, a Senhora Idja Katiene da Costa Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13262 8 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 070/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Senhora Idja Katiene da Costa Ribeiro, do Cargo de Gerente de Turismo, Unidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 66/2019 - PAULINELLI RODRIGUES DE ARAÚJO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 66/2019 - PAULINELLI RODRIGUES DE ARAÚJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12593 49 15 de julho de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 66/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora, PAULINELLI RODRIGUES DE ARAÚJO, funcionária contratada dessa prefeitura, na função de PROFESSORA, Matrícula nº 563, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 11/03/2008 a 10/03/2013 a contar de 01//07/2019 a 30/07/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 27 de junho de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 106/2023 - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2023 - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13546 54 1 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 106/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 15 de maio de 2023, para realização de revisão no veículo do Conselho Tutelar. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 091/2019 ( Vandico Lopes da Silva, Coordenador do NASF ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 091/2019 ( Vandico Lopes da Silva, Coordenador do NASF ) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12546 49 8 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 091/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Vandico Lopes da Silva, Coordenador do NASF, Portador do CPF: 678.440.222-72, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 25 de abril de 2019, para participar da 1ª Mostra: Acre, aqui tem SUS, realizado pelo COSEMS/ACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 168/2023 - Atribuir 04 diárias a Antônio Marcos Cruz Mansour Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 168/2023 - Atribuir 04 diárias a Antônio Marcos Cruz Mansour Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 91 26 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 168/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Marcos Cruz Mansour, Coordenador Administrativo, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 27,28, 29 e 30 de junho de 2023, para participar do 18º Fórum Estadual da UNDIME/AC; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°011/2023 - Ministrar o curso de formação para certificação dos candidatos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°011/2023 - Ministrar o curso de formação para certificação dos candidatos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 62 7 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 126/2023 CONTRATADO: ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ CPF nº. 196.390.742-68. VALOR: R$ 19.125,20 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de Profissional, pessoa física, para ministrar o curso de formação para certificação dos candidatos a gestor escolar, com o valor de R$ 19.125,20 (dezenove mil cento e vinte e cinto reais e vinte centavos), tendo como favorecido a Pessoa Física ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ inscrito no CPF nº. 196.390.742-68. Brasiléia – AC, 19 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº634/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº042/2026 - DL nº011/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº634/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº042/2026 - DL nº011/2026 Nomear servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato nº 042/2026, oriundo da dispensa de licitação nº 011/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14316 56 27 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 634/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 042/2026 oriundo do Dispensa de Licitação n.º 011/2026 – Processo Administrativo n.° 034/2026, firmado com a empresa RECON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.785.241/0004-04. Gestor do contrato: Silvnia Batista da Silva Gadelha – Portaria nº 005/2025; Fiscal Titular: Pedro Henrique Rosa de Oliveira – Portaria nº 567/2025; Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 24 de julho de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasilia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 2º Bimestre de 2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º Bimestre de 2020 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12807 28 27 de maio de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2020 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº21/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº21/2026 Conceder à servidora Fabiana Lopes Pereira Germano 90 dias de licença-prêmio. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 105 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE / PREFEITURA DE BRASILÉIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº21/2026 Art. 1º - Conceder ao servidor, FABIANA LOPES PEREIRA GERMANO Matrícula nº 2673; cargo: Auxiliar de serviços gerais, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar do dia 04/02/2026 a 04/05/2026. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2026. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2026 MARIO JORGE GOMES FIESCA - Secretário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°309/2024 Nomear em Substituição, Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°309/2024 Nomear em Substituição, Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 75 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 309/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, a Senhora Raiza Dias dos Santos, para assumir o Cargo de Secretária de Educação, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 059/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 059/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas