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RESOLUÇÃO Nº 12 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 12 - CMAS Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do Cofinanciamento Estadual para o Fortalecimento da Proteção Social Especial. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 76 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 12, 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do saldo do Cofinanciamento Estadual para o Fortalecimento da Proteção Social Especial. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento... no valor de R$ 50.624,74... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP N° 006/2019 (Locação De Veículo Tipo Caminhão Pipa) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 006/2019 (Locação De Veículo Tipo Caminhão Pipa) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12560 58 28 de maio de 2019 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2019 OBJETO: Contratação De Pessoa Física ou Jurídica Para Locação De Veículo Tipo Caminhão Pipa Para Atender as Demandas Da Secretaria De Obras, Transporte e Urbanismo. Data da Abertura: 10 de junho de 2019, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 28 de maio a 07 de junho de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 27 de maio de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 038/2020 - Claudinéia Cândido Martins Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 038/2020 - Claudinéia Cândido Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 51 30 de janeiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 038/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Claudinéia Cândido Martins , para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Conci Alves de Melo, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°465/2024-Conceder 18 diárias Manoel Nazareno Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°465/2024-Conceder 18 diárias Manoel Nazareno Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13874 2 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 465/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na moda lidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/ 2021, ao servidor Manoel Nazareno Nascimento, 18 (dezoito) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°252/2025 - Conceder 01 diária Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°252/2025 - Conceder 01 diária Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 16 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 252/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°090/2025 -Designar Edilânia da Silva Braga - OPM Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°090/2025 -Designar Edilânia da Silva Braga - OPM Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 18 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 090/2025 RESOLV E: Art.1º - Designar, a Servidora do Quadro efetivo, Srª Edilânia da Silva Braga, para assumir o Cargo de Gerente do Orga-nismo de Políticas para Mulheres -OPM, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°64/2025- Nomear Luciano da Silva Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°64/2025- Nomear Luciano da Silva Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 5 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 64/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº045/2025-Onde se lê: “Michael Douglas” Leia-se “Michael Diego” “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art1º - Nomear, o Senhor Michael Diego Lucena de Oliveira, para assumir o Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025 Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025 Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia 4 Art1º - Nomear, a Senhora Nubya Nadla de Melo Saturnilho, para assumir o Cargo de Coordenação da Procuradoria Judicial, Unidade da Procuradoria Geral, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025 Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025 Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 318/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 318/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Dispõe sobre a Instauração de sindicância administrativa disciplinar, nomeia comissão sindicante e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1066/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1066/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12704 34 18 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.066 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por Excesso de Arrecadação no Orçamento do exercício de 2019, com a seguinte classificação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01- CAMARA MUNICIPAL DE BRASILEIA 01.031.0001.2001-Manutenção da Câmara Municipal 3.1.90.11.00.00.0080 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 60.000,00 3.1.90.13.00.00.0080 – Obrigações Patronais R$40.000,00 Total R$ 100.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão do excesso de arrecadação dos recursos próprios. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito serão atualizado no PPA 2018-2021 e LDO 2019, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 12 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°039/2026 - Concessão de Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°039/2026 - Concessão de Diária Atribuir ao Senhor Pedro Henrique Rosa de Oliveira, Gerente de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 51 2 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 039/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Pedro Henrique Rosa de Oliveira, Gerente de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 06 de fevereiro de 2026, para participar de Reunião na Secretaria de Estado de Planejamento, para tratar assuntos referentes ao REHURB no município. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°343/2025 - Conceder 1.5 meia diária Rozimeire Freitag Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°343/2025 - Conceder 1.5 meia diária Rozimeire Freitag Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14122 7 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 343/2025 Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Rozimeire Freitag, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR ESCOLA MENINO JESUS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR ESCOLA MENINO JESUS Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12505 26 6 de março de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO ESCOLAR ESCOLA MENINO JESUS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2019 : Referente ao convite nº 01/2019. PARTES: a Escola Municipal Menino Jesus e a empresa E C LUCIO ME inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.350.883/0001-86. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da merenda escolar da Escola Infantil Menino Jesus. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 70.054,50 (Setenta mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos ). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, com complementação de recursos próprios da Educação Municipal. VIGÊNCIA: 27/02/19 á 31/12/19 KELRIANE DE SOUZA ALVES Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°364/2024-Conceder 01 diária Keliana Késsia Freitas Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°364/2024-Conceder 01 diária Keliana Késsia Freitas Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 65 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 364/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuiçõe s legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo) na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializados; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2020 - 3º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2020 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12972 73 29 de janeiro de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2020 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 243/2022 - Atribuir ao Senhor José Elisson de Negreiros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 243/2022 - Atribuir ao Senhor José Elisson de Negreiros Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13409 11 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 243/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor José Elisson de Negreiros da Silva, Coordenador do Programa Auxílio Brasil, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 10de agosto de 2022, ocasião em que o mesmo participou de reunião técnica para tratar sobre orientações do Programa Auxílio Brasil, na Secretaria de Estado de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°910/2025 - Conceder 1/2 diárias Igor dos Santos Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°910/2025 - Conceder 1/2 diárias Igor dos Santos Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 910/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°067/2022 - Conceder ao servidor JOSÉ MARIA PEREIRA DE SOUZA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°067/2022 - Conceder ao servidor JOSÉ MARIA PEREIRA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13290 23 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº067/2022 Brasiléia-Acre 19/05/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor JOSÉ MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula: 1449, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2013 a 30/04/2018, a contar do dia 16/05/2022 a 14/06/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº392/2026 - Concessão de Diárias - Francélio Carneiro Barbosa - Rio Branco-AC Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº392/2026 - Concessão de Diárias - Francélio Carneiro Barbosa - Rio Branco-AC Atribuição de 1/2 (meia) diária ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa em razão de deslocamento a Rio Branco – RB. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 91 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 392/2026 A Secretária de Gabinete de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa, Secretário Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – RB, no dia 19 de maio de 2026, para participar da reunião com o tribunal de contas do estado como pauta “emendas parlamentares”; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2026. Silvânia Batista da Silva Gadelha Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 011/2018 Manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 011/2018 Manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12312 147 2018-28-47T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2018 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para a prestção de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica com fornecimento de peças para máquinas e equipamentos da frota do município de Brasiléia. Data da Abertura: 11 de junho de 2018, às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 25 de maio de 2018. Edvânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 981/2016 - Denominação da Escola Municipal de Zona Rural do Km 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 981/2016 - Denominação da Escola Municipal de Zona Rural do Km 68 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº00981 DE 14 DE JUNHO DE 2016. "Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Zona Rural do Km 68." O Prefeito Municipal de Brasiléia FAZ SABER que a Câmara Municipal de Brasiléia decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º . A Escola Municipal de Zona Rural do Km 68 passa a denominar-se “ESCOLA MUNICIPAL DE ZONA RURAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA”. Art. 2º: As despesas com a confecção e colocação da placa c om o nome do homenageado, são as consignadas na dotação orçamentária vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Brasiléia – AC, 14 de junho de 2016. Everaldo Gomes Pereira da Silva Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas