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Portaria Nº283/2026 - Atribuir - Ducinéia Santiago de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº283/2026 - Atribuir - Ducinéia Santiago de Souza Atribuir a Senhora Ducinéia Santiago de Souza, Psicopedagoga, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 24 e 25 de abril de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 108 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 283/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Ducinéia Santiago de Souza, Psicopedagoga, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 24 e 25 de abril de 2026, para participar do 1° Congresso Acreano de Transtornos do Neurodesenvolvimento Infantil; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°004/2025 - Nomear Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2025 - Nomear Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 89 7 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art1º - Nomear, o Senhor Francélio Carneiro Barbosa, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura or gânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 125/2023 - Atribuir 02 diárias a Benedito Lima Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 125/2023 - Atribuir 02 diárias a Benedito Lima Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13574 101 18 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 125/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Benedito Lima Rocha, Gerente de Esportes, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 30 e 31 de maio de 2023, para participar de Reuniões no Departamento Estadual de Esportes, para tratar assuntos referentes ao desenvolvimento de ações e parcerias para o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 102/2024 - Atribuir 01 diária a Alissandra de Araújo dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 102/2024 - Atribuir 01 diária a Alissandra de Araújo dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13816 82 12 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 102/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Alissandra de Araújo dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 25 de janeiro de 2024, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Bipartite (CIB). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 004/2018 (Reaviso) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 004/2018 (Reaviso) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12410 63 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 04/2018 OBJETO : Contratação De Pessoa Jurídica Para Concluir O Plano De Saneamento Básico Do Município De Brasileia-Ac, Convênio N°344/2010 Com A Fundação Nacional De Saúde-Funasa. Data da Abertura: 05 de novembro de 2018, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 24 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico:brasileiacpl@gmail.com ou no site httapp.tce.ac.gov.br/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 24 de outubro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira **************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2018 OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Concluir O Plano De Saneamento Básico Do Município De Brasileia-Ac, Convênio N°344/2010 Com A Fundação Nacional De Saúde-Funasa. Data da Abertura: 23 de outubro de 2018, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 18 a 22 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico:brasileiacpl@gmail.com ou no site httapp.tce.ac.gov.br/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 17 de outubro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°008/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°008/2023 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato PMB n°. 008/2023 por mais 12 (doze) meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 97 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILÉIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMB N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 071/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2021 DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato PMB n°. 008/2023, conforme previsto no Edital do referido processo e nos termos do Art. 57, § II º, da Lei n. ° 8.666/93. DAS ALTERAÇÕES: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Décima primeira do referido contrato prorrogando sua vigência do dia 03 de fevereiro de 2026 para o dia 03 de fevereiro de 2027. As despesas decorrentes do presente aditamento, correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Programa de Trabalho: 2.051 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde UBS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 2.068 - Incremento temporário aos custeios dos serviços da atenção básica a saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fontes de Recurso: 500, 600 e 706. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Brasileia - AC, 30 de janeiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves - Prefeito, e Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde (Contratantes) S M L Silva Manutenções Ltda, Cnpj: n° 25.138.867.0001-39. Representante: Fabio Marcelino da Silva (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº003/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco IGD-SUAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº003/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco IGD-SUAS Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 95 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco Índice de Gestão Descentralizada – IGD-SUAS, no valor de R$ 9.948,07 (nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 230/2019 - Vera Lúcia Conceição Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 230/2019 - Vera Lúcia Conceição Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 33 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 230/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Vera Lúcia Conceição Silva, do Cargo de Gestora da Escola Municipal Os Pastorinhos, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°020/2022 - Designar, a servidora Selma Nascimento de Almeida Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2022 - Designar, a servidora Selma Nascimento de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13226 54 16 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 020/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Designar, a servidora Selma Nascimento de Almeida, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ruy da Silveira Lino. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de fevereiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 062/2024 - Nomear Sheila da Silva Amaral Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 062/2024 - Nomear Sheila da Silva Amaral Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 76 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 062/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Sheila da Silva Amaral Ribeiro, para assumir o Cargo de Secretária, da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°302/2024 Exonerar Hillory Letícia Soaldini Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°302/2024 Exonerar Hillory Letícia Soaldini Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 74 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 302/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Rodrigues, do Cargo de Gerente de Procuradoria Administrativa, Unidade da Procuradoria Geral, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°338/2021 - Atribuir a Senhora Graciete Alencar Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°338/2021 - Atribuir a Senhora Graciete Alencar Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 73 22 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 338/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Graciete Alencar Freitas, Assistente Social, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 09 de setembro de 2021, para realização do translado de pacientes do CAPS para consultas no HOSMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°222/2024-Conceder 01 meia diária Miralice Paulino Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°222/2024-Conceder 01 meia diária Miralice Paulino Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 12 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 222/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Miralice Paulino Rodrigues, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 042/2021 - Nomear a Senhora Ana Ingred Lopes Cabra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 042/2021 - Nomear a Senhora Ana Ingred Lopes Cabra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12976 256 8 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 042/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Ana Ingred Lopes Cabral, para assumir o Cargo de Coordenadora de Digitação e Arquivo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CHP N° 001/2020 - Gêneros Alimentícios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N° 001/2020 - Gêneros Alimentícios Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12869 64 28 de agosto de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA Empresas vencedoras EXTRATO DO CONTRATO No 051/2020 COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILEIA-COOPEGRÃOS, CNPJ Nº 09.197.432/0001-09 COOPERATIVA DOS PSICULTORES, PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUCÀ – COOPTAR CNPJ Nº 13.608.601/0001-23 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - (PDF) - (RTF) CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2020 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Destinada ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Durante o Exercício De 2020. Data da Abertura : 21 de setembro de 2020, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 28/08/2020 a 18/08/2020 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 27 de agosto de 2020. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°065/2023 - Nova composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°065/2023 - Nova composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13638 77 18 de outubro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 065 DE 16 OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia- Acre, Seguimento Gestor/Usuário.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no Expediente OFICIO/CMS/Nº 002/2023, oriundo do Conselho Municipal de Saúde, no qual informa a nova composição do Conselho; DECRETA: Art. 1º - O Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia, passará a vigorar com a seguinte composição: Instituição/Membro que perdeu assento CMS Seguimento Instituição/Membro ganhou assento CMS Secretária Municipal de Meio Ambiente: Idja Katiene da Costa Ribeiro – Suplente Gestor Secretária Municipal de Meio Ambiente: Dmercarla Bento Figueiredo Ramos – Suplente Associação Sorriso Amigo Câncer Terapia: Weliton Pereira da Silva – Titular Usuário Associação Comercial e Empresarial de Epitaciolândia e Brasileia- ACEEBRA: Ines Tiziana de Melo Onofre – Titular- Elane Araújo Batista da Silva- Suplente União Municipal das Associações de Moradores de Brasileia: Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos – Titular Rogéria Gomes Pontes - Suplente Usuário União Municipal das Associações de Moradores de Brasileia - UMAMB: Jean Paulo de Oliveira – Titular Sebastião Ferreira Moreira - Suplente Associação de Mulheres Negras do Acre- NEGRITUDE/AMN Associação de Mulheres Negras do Acre- NEGRITUDE/AMN Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 16 de outubro de 2023. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°076/2022 - Exonerar a pedido, o Senhor Salustiano Nielson Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°076/2022 - Exonerar a pedido, o Senhor Salustiano Nielson Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 076/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Salustiano Nielson Lima Costa, do Cargo de Gerente de Educação em Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura orgânica do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°347/2025 - Conceder 1,5 diária Olinda Morais da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°347/2025 - Conceder 1,5 diária Olinda Morais da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 347/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de atendimento a campa nha dia “D” da vacinação contra SARAMPO, realizada no dia 12 de julho de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°171/2024-Pagamento 01 diária Ana Kelly Monteiro Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°171/2024-Pagamento 01 diária Ana Kelly Monteiro Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 59 25 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 171/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Ana Kelly Monteiro Nogueira, Secretária de Agricultura, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de maio de 2024, para participar do Curso de Prevenção e Combate ao MANDAROVÁ, oferecido pelo SENAR. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°039/2021 - Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2021 - Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13057 42 2 de junho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 039 DE 31 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Corpus Christi, no dia 03 de junho (quinta-feira); DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas