Search this site

Portaria Nº204/2026 - Diárias - Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº204/2026 - Diárias - Francélio Carneiro Barbosa Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa, Secretário Municipal de Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14317 75 28 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 204/2026 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa, Secretário Municipal de Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 30 de março de 2026, para participar da reunião de alinhamento das pautas que serão no SESACRE e Cosems; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 003/2017 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear a Servidora do quadro permanente do Município de Brasileia, Senhora Ramiege Rodrigues da Silva, no Cargo de Secretário Municipal de Educação, unidade da Secretaria Municipal de Educação, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2017. Fernanda de Souza Hassem Cesar Prefeita Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°990/2025 - Conceder 1/4 diária Jair de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°990/2025 - Conceder 1/4 diária Jair de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 990/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°193/2024-Pagamento 03 diárias Carlos de Oliveira Neto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°193/2024-Pagamento 03 diárias Carlos de Oliveira Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13830 104 31 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 193/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a senhor Carlos de Oliveira Neto, Gestor da Escola Municipal Elson Dias Dantas, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°005/2026 - PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°005/2026 - PSS N°001/2026 Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2026 para os cargos de Profissional de Apoio Educação Especial e Professor P2. Licitações Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 207 24 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 05 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 26 de fevereiro de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. PROFISSIONAL DE APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL – 40H – ZONA URBANA 38. IZAMAYRA NASCIMENTO DE MESQUITA 39. PAULO ENOS SAMUEL CARLOS 40. JULIA ROSALI GOMES LEITE 41. FERNANDA NUNES DOS SANTOS 42. MIRLA BEATRIZ DE ALMEIDA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL – 25H – ZONA URBANA 3. ANTONIA DAIANE DA SILVA DE SOUZA 4. MARIA ERISONI DE SOUZA PINHEIRO 5. ADRIANA DA SILVA RAMOS 6. KEROLINE ARAUJO DOS SANTOS 7. MARIA SOCORRO GOMES PINHEIRO PROFESSOR P2 – ESCOLA NUCLEADA – CONCI ALVES DE MELO 2. LEONARDO INACIO DE OLIVEIRA BARBOSA BRASILÉIA – ACRE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº978/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº978/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL N° 00978, DE 04 DE MARÇO DE 2016. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA-AC , faz saber, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2016, com a seguinte classificação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - Secretaria Municipal de Saúde 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTE 3.3.00.00 – Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação – Fonte: 125 RP R$ 210.000,00 TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 210.000,00 Art. 2º . – O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos resultantes de anulação de dotação orçamentária que trata o artigo 43 parágrafo 1º. Inciso III da Lei Federal Nº. 4.320/64. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - Secretaria Municipal de Saúde 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTE 3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - Aplicações Diretas 3.1.90.13 - Obrigações Patronais – Fonte: 125 RP R$ 210.000,00 TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 210.000,00 Art. 3° - A presente Lei será regulamentada por Decreto do Poder Executivo no que couber. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Brasiléia, em 04 de março de 2016. Everaldo Gomes Pereira da Silva Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 065/2021 - Nomear a Senhora Claudete Batista Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 065/2021 - Nomear a Senhora Claudete Batista Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 47 12 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 065/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Claudete Batista Cavalcante, para assumir o Cargo de Coordenação de Sistemas, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasilé Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°551/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato nº190/2025 - CE N°002/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°551/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato nº190/2025 - CE N°002/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 551/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Merejulia dos Santos Lopes Ferreira, Secretária do Conselho Municipal de Educação, 03 (três) diárias em razão de seu desloca mento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 21 a 23 de outubro de 2025, para participar do X Seminário Estadual da UNCME/AC; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°010/2024 - unidade móvel de saúde (micro-ônibus) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°010/2024 - unidade móvel de saúde (micro-ônibus) Licitações Pregão Eletrônico Fracassada/Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 71 17 de outubro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°063/2024 Emenda Parlamentar nº 09622055000123013 ************************************************************************* AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 – COMPRAS.GOV 90010/2024 ************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 – COMPRAS.GOV 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde (micro-ônibus) para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia – AC, Emenda Par lamentar nº 09622055000123013. Data da Abertura: 30 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 17/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Bra siléia/AC, 16 de outubro de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°767/2025 - Conceder 01 diária Janilda de Moraes Neri Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°767/2025 - Conceder 01 diária Janilda de Moraes Neri Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 767/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir a Senhora Janilda de Moraes Neri, Nutricionista, 01 (uma) diá- rias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 14 de novembro de 2025, para participar da Formação do Resultado Sistêmi- co 1 (Saúde e Nutrição) do Selo UNICEF 2025-2028; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 12 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°022/2022 - Materiais permanentes, equipamentos eletrônicos e outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°022/2022 - Materiais permanentes, equipamentos eletrônicos e outros Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 53 23 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°102/2022 Emenda Parlamentar nº09.622.055000/1210-04 CONTRATO N° 034/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 034/2023 CONTRATADO: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.068.320/0001-32 VALOR R$ 6.804,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 035/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 035/2023 CONTRATADO: DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-13 VALOR R$ 3.253,81 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 036/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 036/2023 CONTRATADO: M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR R$ 24.716,93 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 037/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 037/2023 CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30 VALOR R$ 92.519,55 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 038/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 038/2023 CONTRATADO: M S SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 22.172.177/0001-08 VALOR R$ 9.145,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 039/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 039/2023 CONTRATADO: M V P ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR R$ 17.915,96 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 040/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 040/2023 CONTRATADO: OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 25.462.154/0001-26 VALOR R$ 28.299,96 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA CONTRATO N° 041/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 041/2023 CONTRATADO: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.218.314/0001-66 VALOR R$ 15.650,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 042/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 042/2023 CONTRATADO: RAUL MUELLER SCHRAMM CNPJ: 33.456.016/0001-62 VALOR R$ 2.390,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 043/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 043/2023 CONTRATADO: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 21.972.444/0001-69 VALOR R$ 51.118,88 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 044/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 044/2023 CONTRATADO: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.567.214/0001-06 VALOR R$ 1.840,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°102/2022 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos eletrônicos, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do município de Brasiléia através de Emenda Parlamentar nº 09.622.055000/1210-04. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 052/2018 (Veículo Novo, Zero Km) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 052/2018 (Veículo Novo, Zero Km) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 98 31 de dezembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2018 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 052/2018, cujo objeto: Aquisição De Veículo Novo, Zero Km, De Fabricação Nacional, Ano E Modelo De Fabricação Mínima 2018/2018. (Ac/Dh/Abs Nas 4 Rodas/ Air Bag Duplo / Alarme / Vidros, Travas E Retrovisores Externos Elétricos / Faróis De Neblina / Rodas Mínimo Aro 16 Com Pneu 265/70/16/ Banco Do Motorista Com Regulagem De Altura, Bancos Com Acabamento Superior / Protetor De Caçamba / Capota Marítima / Estribos Laterais /Combustível: Diesel / Capacidade: 05 Lugares / Portas: 04 Portas / 4x4, Câmbio Manual, Motorização Mínima 140 Cv, Em Atendimento A Proposta 09622.055000/1170-03,que ocorreria no dia 15 de janeiro 2019 às 16:30 horas, teve sua sessão suspensa em virtude de retificação no edital informa que data da abertura será dia 28 de janeiro 2019 às 11:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 16 a 25 de janeiro das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, de segunda a quinta e sexta 07h00min a 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia – Acre, 15 de janeiro de 2019. Edivânia da Silva Braga – Pregoeira *** AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2018 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 52/2018, cujo objeto: Aquisição De Veículo Novo, Zero Km, De Fabricação Nacional, Ano E Modelo De Fabricação Mínima 2018/2018. (Ac/Dh/Abs Nas 4 Rodas/ Air Bag Duplo / Alarme / Vidros, Travas E Retrovisores Externos Elétricos / Faróis De Neblina / Rodas Mínimo Aro 16 Com Pneu 265/70/16/ Banco Do Motorista Com Regulagem De Altura, Bancos Com Acabamento Superior / Protetor De Caçamba / Capota Marítima / Estribos Laterais /Combustível: Diesel / Capacidade: 05 Lugares / Portas: 04 Portas / 4x4, Câmbio Manual, Motorização Mínima 140 Cv, Em Atendimento A Proposta 09622.055000/1170-03, Data da Abertura: 15 de janeiro de 2019, às 16:30 horas , terá sua sessão suspensa em virtude de retificação no edital. A nova data da abertura será divulgada pelos seguintes meios: diário do estado-DOE, Diário da União- DOU, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Brasileia – Acre, 10 de janeiro de 2019. Edivânia da Silva Braga – Pregoeira *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2018 OBJETO: Aquisição De Veículo Novo, Zero Km, De Fabricação Nacional, Ano E Modelo De Fabricação Mínima 2018/2018. (Ac/Dh/Abs Nas 4 Rodas/ Air Bag Duplo / Alarme / Vidros, Travas E Retrovisores Externos Elétricos / Faróis De Neblina / Rodas Mínimo Aro 16 Com Pneu 265/70/16/ Banco Do Motorista Com Regulagem De Altura, Bancos Com Acabamento Superior / Protetor De Caçamba / Capota Marítima / Estribos Laterais /Combustível: Diesel / Capacidade: 05 Lugares / Portas: 04 Portas / 4x4, Câmbio Manual, Motorização Mínima 140 Cv, Em Atendimento A Proposta 09622.055000/1170-03. Data da Abertura: 15 de janeiro de 2019, às 16:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°453/2024-Nomear Mara Letícia de Souza Macedo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°453/2024-Nomear Mara Letícia de Souza Macedo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 78 29 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 453/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Mara Letícia de Souza Macedo, para assumir o Cargo de Coordenação Agroindustrial, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°041/2021 - Contratação de servidores temporários Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°041/2021 - Contratação de servidores temporários Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13062 60 11 de junho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 041 DE 10 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre a forma de contratação de servidores temporários para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a promulgação e sanção da Lei municipal Nºm 1.106 de 28 de maio de 2021, que: “Dispõe Sobre a Contratação por tempo determinado de necessidade temporária de Profissionais para área de Educação do Município de Brasileia – Acre, por excepcional interesse público e dá Outras Providências.”. CONSIDERANDO a necessidade de retomada do período letivo da rede municipal de ensino nas escolas da zona rural de difícil acesso, respeitando as orientações do Ministério da Saúde; RESOLVE: Art. 1º. – Abrir o Edital para contratação temporária dos profissionais a seguir: CARGO Nº Vagas Cadastro Reserva Vencimento Carga Horária Requisitos para Cargo Professor de Ensino Fundamental (P1) – 1º ao 5º ano – Zona Rural - 13 - 20 - R$ 1.808,53 -25h Semanal - Nível médio Completo Professor de 1º a 5º ano (P2) Pedagogo Zona Rural - 04 - 06 - R$ 1.935,66 - 25h Semanal -Nível - superior em Pedagogia Agente de Educação/Primeira Infância do Campo -10 - 10 - R$ 1.100,00 - 30h Semanal -Nível Médio Art. 2º. – A seleção será de forma simplificada com análise curricular que será analisada através de Comissão; Art. 3º – A Comissão será composta pelos seguintes membros: Presidente: Francisca da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação Representante do Sinteac: Iara Mesquita de Souza Vereadores: Reinaldo da Silva Gadelha, Marcos Tiburcio dos Santos Leomar de Oliveira Barbosa. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Edilânia da Silva Braga Erinaldo de Azevedo Maciel Adolfo Paulo Tavares Viana Antônio Jesus de Souza Bispo. Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2021 Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 002/2020 - Elizete Braga de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2020 - Elizete Braga de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12719 30 14 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 002/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Elizete Braga de Lima, para assumir o Cargo de Diretora da Escola Municipal Infantil Os Pastorinhos, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 108/2024 - Conceder 02 diárias Valdy de Oliveira Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 108/2024 - Conceder 02 diárias Valdy de Oliveira Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13819 146 16 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 108/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Valdy de Oliveira Lopes, Coordenador da Central de Processamento de Dados- CPD da Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 19 e 20 de março para participar da Capacitação do E-SUS; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de março de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Cotação nº11/2026 - Insumos Asfálticos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação nº11/2026 - Insumos Asfálticos Realização de cotação de preços para levantamento de valor estimado para aquisição parcelada de insumos asfálticos para manutenção da malha viária urbana do município. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 143 10 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO AVISO DE COTAÇÃO n° 11/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, torna pública a realização de cotação de preços, com a finalidade exclusiva de levantamento do valor estimado para Aquisição Parcelada De Insumos Asfálticos Destinados à Execução De Serviços De Manutenção Corretiva e Preventiva da Malha Viária Urbana Do Município De Brasiléia – AC, conforme IN nº 65/2021 SEGES e nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE 1 Massa asfáltica tipo CBUQ faixa "C". Entrega: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo de Brasiléia/AC Ton 5000 2 RR2C-E – emulsão asfáltica. Entrega: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo de Brasiléia/AC Litros 40000 3 CM-30 - asfalto diluído de cura média. Entrega: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo de Brasiléia/AC Litros 40000 As propostas deverão ser encaminhadas até 12 de junho de 2026, às 13:00h (horário do Acre), para o e-mail: cpl@brasileia.ac.gov.br , com o assunto: “Cotação de Preços – Massa Asfáltica”. Esta cotação não configura procedimento licitatório nem implica contratação imediata, servindo apenas para estimativa de preços e composição do processo de contratação. O envio de proposta não gera direito de preferência. A Administração reserva-se o direito de contatar os proponentes para diligências e ajustes de especificação quando necessários. Brasiléia/AC, 09 de junho de 2026. André Schwalbe Gadelha Comissão de Contratações Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°248/2021 - Atribuir ao servidor Saymon Felipe Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°248/2021 - Atribuir ao servidor Saymon Felipe Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13169 23 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 248/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021(Sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Saymon Felipe Moura de Melo, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 004/2018 - 02 (duas) tendas piramidal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 004/2018 - 02 (duas) tendas piramidal Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12300 165 3 de outubro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2018 OBJETO : Aquisição de 02 (duas) tendas piramidal para atender a demanda da Prefeitura de Brasiléia. Data da Abertura: 22 de maio de 2018, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 09 de maio de 2018. Edvânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº044/2026 - Adoção do Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº044/2026 - Adoção do Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional Dispõe sobre a adoção do Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre pela Rede Municipal de Ensino de Brasileia – AC. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 77 13 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a adoção do Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre pela Rede Municipal de Ensino de Brasileia – AC, e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular – BNCC... DECRETA: Art. 1º Fica adotado, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Brasileia – Acre, o Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre... Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2026. Raiza Dias dos Santos Secretária Municipal de Educação Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas