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PORTARIA Nº. 018/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 018/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12482 43 31 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 018/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Marinete Mesquita de Castro, Coordenadora do CAPS, Portadora do CPF: 667.198.282-15, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 03 de janeiro de 2019, para Acompanhar pacientes a FUNDHACRE, para realização de consultas médicas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°068/2025- Nomear Sterfany Costa de Medeiros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°068/2025- Nomear Sterfany Costa de Medeiros Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 7 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPLUBICADO POR INCORREÇÃO ******************************************************************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art1º - Nomear, a Senhora Sterfany Costa de Medeiros, para assumir o Cargo de Gerência Administrativa, Unidade da Procuradoria Geral, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 225/2023 - Conceder afastamento a KELLY CRISTIANE SILVA PEREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 225/2023 - Conceder afastamento a KELLY CRISTIANE SILVA PEREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13653 32 13 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNIICPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº225/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art.1º Conceder a servidora, KELLY CRISTIANE SILVA PEREIRA MAT, 2745 funcionária contratada dessa Prefeitura, na função de (AUXILIAR ADMINISTRATIVO), a 03 (TRES) ANOS de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 01/11/2023 a 01/11/2026. Art.2º Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Ac, 09 de novembro 2023 Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Pagamento dos Servidores do Executivo Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos dos Servidores Pagamento dos Servidores do Executivo Caléndário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2025 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2024 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2023 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2022 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2021 Exercícios Anteriores <2021: Não há calendários de pagamentos publicados.

Portaria nº 242/2026 - Ressarcimento de Diária - Raimundo Jeronimo Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 242/2026 - Ressarcimento de Diária - Raimundo Jeronimo Nogueira Atribui meia diária ao servidor Raimundo Jeronimo Nogueira a título de ressarcimento por trabalho em busca ativa de vacinação em feriado. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 62 31 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 242/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam na busca ativa na zona rural que necessitam atualizar ou completar esquemas de vacinação, no feriado do dia 22 de janeiro de 2026 RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Raimundo Jeronimo Nogueira, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1132/2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1132/2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no montante de R$ 500.000,00 para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 60 3 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.132 DE 26 DE JULHO DE 2026. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° – Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do exercício de 2026, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: 09.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.010 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9 – DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO DO CIDADÃO 8.244 – ASSISTÊNCIA SOCIAL/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.081 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00.00.00.00 1.660.061311 – Material de Consumo R$ 250.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 1.660.061311 – Outros Serv. de Terc. – P. Jurídica R$ 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 1.660.061311 – Equipamento e Mat. Permanente R$ 150.000,00 2.082 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMLEXIDADE 4.4.90.52.00.00.00.00 1.660.061311 – Equip. e Mat. Permanente R$ 500.000,00 Art. 2º – Os Recursos provenientes do Art. 1º, provem de repasses de Emenda Parlamentar nº202529140007 – GND4 e destinada conforme Resolução nº 17/2026 aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social de Brasileia. Art. 3º – Os Projetos Atividades descrito deverão ser atualizados no PPA 2026-2029 e LDO/LOA 2026, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 26 de julho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°579/2025 - Conceder 20 diárias Josimar de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°579/2025 - Conceder 20 diárias Josimar de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 26 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 579/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Josimar de Araújo, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2022 - Gêneros alimentícios ( ESCOLA VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2022 - Gêneros alimentícios ( ESCOLA VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13239 57 9 de março de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2022 CONTRATADO: BRASILÉIA EMBALAGENS IMP E EXP LTDA CNPJ: 44.375.346/0001-40 VALOR APROXIMADO: R$ 40.000 (Quarenta Mil Reais): VIGÊNCIA: 18/03/2022 à 18/03/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente do Conselho Escolar Vitória Salvatierra César da Unidade Escolar VITÓRIA SALVATIERA CÉSAR, o senhor GILCIMAR NERY DE MOURA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na 2ª Chamada do Edital de Licitação 01/2022/12017035, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 02/2021 de 30/07/2021 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame BRASILÉIA EMBALAGENS IMP EXP LTDA, CNPJ 44.375.346/0001-40 pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 92.233,40 (Noventa e Dois Mil, duzentos e Trinta e Três reais e Quarenta Centavos) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar e no Diário Oficial do Estado do Acre, para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR EMEI VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR, em Brasiléia/AC, aos 08 dias do mês de Março de 2022. GILCIMAR NERY DE MOURA Presidente do Conselho escolar Vitória Salvatierra César Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 69/2019 FLAVIO EDJANIO PIRES DE SOUZA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 69/2019 FLAVIO EDJANIO PIRES DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12643 44 26 de setembro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 69/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor, FLAVIO EDJANIO PIRES DE SOUZA , funcionário contratado dessa prefeitura, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, Matrícula nº 789, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2014 a 30/04/2019 a contar de 17/06/2019 a 16/07/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 01 de julho de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 113/2024 - Exonerar Alef da Costa Correia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 113/2024 - Exonerar Alef da Costa Correia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 130 5 de abril de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 113/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Alef da Costa Correia, do Cargo de Secretário Municipal de Cultura e Esporte, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 007/2018 (Serviços de Recapeamento Vias Urbanas) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 007/2018 (Serviços de Recapeamento Vias Urbanas) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12421 174 2018-23-03T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇO N° 07/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 57/2018 A Prefeitura Municipal de Brasileia através da Pregoeira, devidamente autorizada pelo Decreto N°005 de 20 de março de 2018, torna público para conhecimento do interessados que a Tomada de Preço N°07/2018, Processo Licitatório N° 57/2018, Destinados a Contratação de Empresa Especializada par a Execução dos Serviços de Recapeamento Vias Urbanas, Conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária de Custos, com Recursos do Contrato de Repasse 844637/2017/MCIDADES/CAIXA, foi declarado FRACASSADO em razão da inabilitação de todas as licitantes. O auto do processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min e sexta-feira das 07h00minh às 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, situada na Avenida Prefeito Rolando Moreira N° 198, Centro, Brasileia-Acre. Informações pelo Fone:(68) 3546-4402, no e-mail: brasileiacpl@gmail. com, site http://tce.ac.gov.br/portaldaslicita ções. Brasileia - Acre, 19 de novembro de 2018 Edivânia da Silva Braga Pregoeira *** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 A Prefeitura de Brasileia, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL torna Público a PRORROGAÇÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade Tomada de Preço nº 007/2018 cujo objeto é: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recapeamento De Vias Urbanas , Conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária De Custos, Com Recursos Do Contrato De Repasse Nº 844637/2017 MCIDADES/CAIXA que ocorreria no dia 07 de novembro 2018 às 09:30 horas em virtude de retificação no edital. A nova data da abertura será dia 19 de novembro 2018 às 09:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 31 de outubro das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de BRASILÉIA, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/AC, Telefone: (68) 3546-4661. Brasileia – Acre, 30 de outubro de 2018. Edivânia da Silva Braga – Pregoeira. ****************************** AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 07/2018 OBJETO : Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recapeamento De Vias Urbanas, Conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária De Custos, Com Recursos Do Contrato De Repasse Nº 844637/2017 MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 07 de novembro de 2018, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22/10/2018 a 06 de novembro de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 18 de outubro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato nº 023/2026 - Antonia Aldecir Monteiro Braga de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 023/2026 - Antonia Aldecir Monteiro Braga de Carvalho Contrato de locação de imóvel com Antonia Aldecir Monteiro Braga de Carvalho para sede do Conselho Tutelar, valor anual de R$ 40.249,44. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 163 14 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA / AC, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADO: ANTONIA ALDECIR MONTEIRO BRAGA DE CARVALHO, CPF Nº. 391.***.***-91 DO OBJETO: Locação do imóvel localizado a Rua Pedro Júlio de Mesquita, nº. 237, Bairro Três Botequins, município de Brasiléia/AC, nº 4714, Insc. Imobiliária nº 06.12.00192.03.01.1 para fins da destinação específica de manter instalada a sede do Conselho Tutelar. Sub cláusula primeira. O prazo da locação será de 12 (doze) meses. DAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS: O preço mensal será de R$ 3.354,12 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), e o anual R$ 40.249,44 (quarenta mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria Municipal De Cidadania e Assistência Social Programa de Trabalho: 2078 – Manutenção do Conselho Tutelar Elemento de Despesa: 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 500. Código reduzido: 309 Brasiléia, 08 de abril de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Antonia Suly Correia Cabral Guimarães - Secretária Municipal De Cidadania e Assistência Social (pela contratante) Antonia Aldecir Monteiro Braga De Carvalho (contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°784/2025 - Conceder 01 diária Cosma Dariane da Silva Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°784/2025 - Conceder 01 diária Cosma Dariane da Silva Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 784/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°286/2021 - Atribuir ao servidor Nilson Menezes de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°286/2021 - Atribuir ao servidor Nilson Menezes de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13181 472 9 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 286/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Nilson Menezes de Moura, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°850/2025 - Conceder 01 diária Aline Victória Santos do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°850/2025 - Conceder 01 diária Aline Victória Santos do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 850/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°086/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°086/2026 Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção básica, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 126 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 086/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção básica, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 03 a 06 de março de 2026, para participar da Oficina de Divisão e Vigilância Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°253/2024-Conceder 10 diárias Francisco Dácio Paulo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°253/2024-Conceder 10 diárias Francisco Dácio Paulo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13839 62 14 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 253/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Francisco Dácio Paulo, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 -Conferencia municipal da criança e adolecente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 001/2023 -Conferencia municipal da criança e adolecente Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 61 19 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA Resolução CMDCA 01/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRASILEIA-AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal n° 0965 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município Brasileia/AC, CONSIDERANDO, a necessidade do fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Brasileia/AC. CONSIDERANDO, a deliberação do colegiado do conselho Municipal das Crianças e Adolescentes-CMDCA Brasileia/AC, na 1° Reunião extraordinária realizada dia 05 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Convocar a VII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC, sob o tema ‘’ Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente em tempos de pandemia pela COVID-19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral à Diversidade’’. Art.2° Estabelecer o dia 21 de março de 2023 para realização da VII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC. Art.3° A coordenação da VII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC, será de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA de Brasileia em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Brasileia. Art.4° Os critérios de realização bem como a metodologia serão definidos pelo Regimento Interno da VII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC Art.5° As despesas com a organização e a Realização da VII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC, correrão à conta dos Recursos próprios da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art.6° Esta Resolução entra em vigor na data da publicação. Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Presidente do CMDCA de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°628/2025 - Conceder 1.5 diária Dyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°628/2025 - Conceder 1.5 diária Dyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 3 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 628/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº722/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°056/2026 - Inexigibilidade N°010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº722/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°056/2026 - Inexigibilidade N°010/2026 Dispõe sobre atribuições nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 63 do Decreto nº 88/2023. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 92 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 722/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 056/2026 oriundo da Inexigibilidade de Licitação n° 010/2026 - Processo Administrativo n.º 037/2026 - SEI n.º 03.110001134.00026/2026-48, celebrado com a Agro Norte Importação e Exportação Ltda. no CNPJ n.º 04.582.979/0001. Gestor: Francelio Carneiro Barbosa – Portaria: 004/2025; Fiscal Titular: Marcos Antônio Ferreira de Araújo – Portaria 104/2026; Fiscal Suplente: Laudecir Moraes da Silva – Portaria n° 058/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 25 de agosto de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas