Brasiléia Secretaria Municipal de Finanças Home > Secretarias > Secretaria Municipal de Finanças Retornar Helen Sabrina de Araújo Bezerra financas@brasileia.ac.gov.br (68) 99202- 8114 Ver portaria 001/2025 Minicurrículo Helen Sabrina Araújo Bezerra Idade: 43 Casado (a): Solteira Filhos: 1 Formação: Administração e Contabilidade Experiência Profissional : Secretária de Meio Ambiente por 4 anos, Controladora Interna 4 anos em Assis Brasil, atuação como consultora na área pública por um ano em vários municípios e Secretária de Finanças em Brasileia desde abril de 2022. Expectativa como secretário (a): Espero contribuir com a minha dedicação e experiência adquirida ao logo de 12 atuando na gestão pública. Secretaria Municipal de Finanças Av Prefeito Roland Moreira, 198, Centro De segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados 68 3546 4402 helensabrina@gmail.com Organograma Competências e atribuições Secretaria Municipal de Finanças a) formular e executar as políticas de administração tributária, econômica e financeira do Município; b) planejar, programar e executar as atividades relacionadas com receita, despesa, contabilidade e compras do Município; c) proceder à arrecadação, aplicação e fiscalização das receitas do Município; d) planejar, coordenar, formular e executar a política de compras do Município; e) julgar, em última instância, os processos de natureza tributária; f) expedir ou propor normas sobre Administração Fazendária; g) regulamentar a Legislação Tributária; h) garantir a eficiência do atendimento ao cidadão, no âmbito da Secretaria; i) transmitir ao Tribunal de Contas informes relativos à administração financeira e patrimonial do Município; j) gerir de forma centralizada procedimentos que visem à contratação de bens e serviços pelo Município, Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle do Poder Executivo Municipal; k) propor cursos de capacitação aos pregoeiros e servidores em gerais, de modo a permitir uma continuada aprendizagem e atualização de temas polêmicos da área de licitações; l) decidir pela abertura de processo administrativo visando aplicação de penas aos licitantes no cometimento de ilícitos na fase interna dos processos; m) propor índice de atualização do valor de propriedade imobiliária para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; n) apurar e promover a inscrição da dívida ativa do Município; o) promover e estabelecer o controle da arrecadação financeira dos espaços públicos de uso delegado; p) coordenar o processo de participação social e de gestão nas administrações das regionais do município; q) formular e promover a execução de políticas de desenvolvimento de pequenos negócios; r) estimular e acompanhar a criação de práticas empreendedoras como oportunidades de geração de emprego e renda, praticadas nas diferentes formas de organização social;

Portaria N°487/2025 - Conceder 20 diárias Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°487/2025 - Conceder 20 diárias Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 487/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Ma- noel Nazareno Maciel do Nascimento, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 5º bimestre de 2014 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 5º bimestre de 2014 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º bimestre de 2014 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 246/2022 - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Bezerra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 246/2022 - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13409 11 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 246/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Bezerra, Secretária de Finanças, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 16 de agosto de 2022, ocasião em que a mesma participou de reunião técnica na Empresa Status Consultoria e Assessoria Contábil, para realizar tratativas em relação ao sistema do Setor de Tributos do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 095/2020 Designar os servidores p/ atuarem como Gestores e Fiscais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 095/2020 Designar os servidores p/ atuarem como Gestores e Fiscais Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12847 30 27 de julho de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 095/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do Contrato n° 006/2020, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Delta Importação e Exportação EIRELI- ME, com vigência de 30 (trinta) dias, a contar do dia 17/07/2020, que tem por objeto a aquisição de Testes Rápidos para COVID-19 (IgM/IgG) de conforme condições, quantidades, exigências, especificações e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Processo Administrativo nº. 004/2020/SEMSA- Dispensa nº 004/2020/SEMSA , afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Gestor Titular: Isolda Araújo Cruz Gestor Substituto: Antônia Maria Amorim Dantas Fiscal Titular: Raimundo Monteiro de Melo Fiscal Substituto: Nádia Carolina de Souza Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente; I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do LICON e Portal da Prefeitura de Brasileia; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal. Parágrafo Primeiro: Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos legais dos titulares. Parágrafo Segundo: Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°579/2025 - Conceder 20 diárias Josimar de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°579/2025 - Conceder 20 diárias Josimar de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 26 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 579/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Josimar de Araújo, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°132-A/2025-Conceder 02 diárias Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°132-A/2025-Conceder 02 diárias Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14020 13 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132-A/2025 RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Verônica de Freitas Chaves, Gerente de Convênios, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 13 e 14 de março de 2025, para, no dia 13 participar de Reuni ões na Fundação Elias Mansour, para tratar assuntos relacionados a parcerias culturais com o município e, no dia 14, realização de visita técnica à AMAC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Brasiléia Vice-Prefeito Home > Secretarias > Vice-Prefeito Retornar Antônio Torres Amaral - Amaral do Gelo gabinete@brasileia.ac.gov.br (68) 99986 - 5960 Ver Termo de Posse Minicurrículo Atual Vice-prefeito Gestão 2025-2028 e Empresário Vice-Prefeito Avenida Prefeito Rolando Moreira, 198, Brasiléia - AC, 69932-000, Brasil De segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados +55 (68) 3546-4402 gabinete@brasileia.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Vice-prefeito O vice-prefeito é o segundo na hierarquia no executivo municipal, conforme estabelece a Constituição Federal Artigo 29, I e II. O vice é o substituto do prefeito em caso de ausência por licença ou outro impedimento, pode também exercer função dentro da administração municipal. As principais atribuições do vice em nosso município é substituir o prefeito no caso de vacância e auxiliá-lo sempre que for por ele convocado para missões especiais. Além disso, o vice tem um papel político (negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil) e de gestão (auxilia na supervisão e controle da própria administração)

Portaria N° 117/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 117/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12862 19 de agosto de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 117/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal , RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2020, município de Brasileia - Acre, o servidor ADOLFO PAULO TAVARES VIANA, efetivo no cargo de Professor, portador do RG nº. 0288272 SSP/AC e inscrito no CPF nº 575.300.502-06, a partir de 15 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N°036/2022 - Fornecimento de materiais odontológicos de consumo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°036/2022 - Fornecimento de materiais odontológicos de consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 3 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATA Nº 004/2023 EXTRATO DA ATA Nº004/2023 PROCESSO ADM. N°097/2022 CONTRATADO: : ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: CNPJ Nº 40.005.297/0001-00 VALO R$ 73.407,40 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2024 NOTIFICAÇÃO ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: BEM ESTAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: CNPJ Nº 19.003.794/0001-75 VALO R$ 266.428,70 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 045/2024 ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.940.181/0001-90 VALO R$ 34.800,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 046/2024 ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALO R$ 129.484,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 047/2024 NOTIFICAÇÃO ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALO R$ 159.610,70 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 048/2024 NOTIFICAÇÃO ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 VALO R$ 29.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.070.964/0001-79 VALO R$ 114.325,60 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Edital e anexos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2022 OBJETO: Registro de preços para contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais odontológicos de consumo, equipamentos odontológicos e instrumentais, para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de Brasiléia/Acre. Data da Abertura: 16 de janeiro de 2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 04/01/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasileia/AC, 02 de janeiro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°649/2025 - Conceder 1.5 diária Kátia da Silva Siqueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°649/2025 - Conceder 1.5 diária Kátia da Silva Siqueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 649/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°204/2024- Atribuir 03 diárias Flávia Nauana Lira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°204/2024- Atribuir 03 diárias Flávia Nauana Lira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13832 83 2 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 204/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a senhora Flávia Nauana Lira, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Valdomiro Ferreira Barroso, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 1161/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1161/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13636 54 17 de outubro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.161 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, no Orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: 08 – SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 08.10 – DEPTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0025.3.056 – Assistência Financeira Complementar – Profissionais de Enfermagem 3.3.90.42.00.00.00.00 0660 – Outros Auxílios Financeiro a P. Física R$ 500.000,00 Total: R$ 500.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, provem de transferências da União, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos Municípios. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito serão atualizados no PPA 2022-2025 e LDO 2022, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 11 de outubro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cancelamento de Débitos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cancelamento de Débitos Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Cancelamento de Débitos – Pessoa Física e Jurídica: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que não é o contribuinte responsável pelo débito existente em seu nome junto ao município. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 05 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como do demonstrativo de débitos e histórico no Sistema; Devidamente comprovado que houve erro no lançamento, procede-se com cancelamento do débito, notifica o usuário da conclusão processual e o processo será finalizado e arquivado; Entretanto, verificando que não houve erro no lançamento, notifica o usuário para comparecimento a Divisão, lhe dá ciência da necessidade de pagamento, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/ , com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N° 002/2021 - Confecção de peças de decoração natalina Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N° 002/2021 - Confecção de peças de decoração natalina Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 145 12 de novembro de 2021 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2021 CONTRATADO: VANDERLEI DOS SANTOS CUNHA CNPJ: 11.608.871/0001-09 VALOR: R$ 75.000 VIGÊNCIA: 60 (noventa) dias ASINATURA: 20 de outubro de 2021. EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2021 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2021, RATIFICA a declaração de inexigibilidade de Licitação para Contratação de Artista Plástico para confecção de peças de decoração natalina visando atender ao projeto Cidade do Natal, com o valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica VANDERLEI DOS SANTOS CUNHA, CNPJ 11.608.871/0001-09. Brasileia- Acre, 20 outubro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°509/2024 - Conceder 1/2 diária Nailde Mendes de Mesquita Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°509/2024 - Conceder 1/2 diária Nailde Mendes de Mesquita Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13923 99 12 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 509/2024 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do Itinerante + Saúde em Ação nos dias 21 e 22 de setembro de 2024, sábado e domingo, na Unidade de Saúde Tufic Mizael Saady; RESOLVE: Art.1º – Atribuir, na forma do Decreto Municipal nº 035/2021, à servidora Nailde Mendes de Mesquita, 1/2 (meia) diária por dia trabalhado no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) cada, referente ao período supramencionado Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 02 de outubro de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 026/2021 - Nomear, a Srª Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 026/2021 - Nomear, a Srª Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12966 62 25 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 026/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª Lajúcia Limeira Cantuário, para assumir o Cargo de Gerente de Gabinete, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°838/2025 - Conceder 1/5 diária Maria Cristina Nogueira de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°838/2025 - Conceder 1/5 diária Maria Cristina Nogueira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 838/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 227/2019 - Raimundo Monteiro de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 227/2019 - Raimundo Monteiro de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12707 62 23 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 227/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo, Coordenador de Saúde Bucal, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar do Encontro Estadual de Saúde Bucal- Oficina de Cooperação horizontal na saúde bucal- Ciclo PMAQ e CEO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 153/2019 Jucineide da Silva Cordeiro Garcia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 153/2019 Jucineide da Silva Cordeiro Garcia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12652 46 9 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 153/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Jucineide da Silva Cordeiro Garcia, Assessora de Gestão e Planejamento , Portadora do CPF: 958.591.602-91, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar do Encontro Estadual para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar