Lei Nº 985/2016 Altera a Lei N°921/2013 Criou o Conselho Municipal de Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 985/2016 Altera a Lei N°921/2013 Criou o Conselho Municipal de Educação Legislação CME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a);Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL N° 00985 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 Altera a Lei nº 00921/2013 que Criou o Conselho Municipal de Educação de Brasiléia – Acre, e dá outras providências. O Prefeito em exercício do Município de Brasiléia – Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e em observância a Lei Orgânica do Município de Brasiléia – Estado do Acre, FAZ saber que a Câmara Municipal de Brasiléia – Estado do Acre APROVOU e ele SANCIONOU a seguinte lei. CAPÍTULO I DA NATUREZA E DAS FINALIDADES Art. 1º O Conselho Municipal de Educação de Brasiléia (CME), criado pela Lei Municipal nº 00921, de 02 de julho de 2013, instalado no Centro Cultural Sebastião Dantas situado na Rua Vitória Salvatierra, Bairro Ferreira Silva e foro na cidade de Brasiléia, órgão normativo, deliberativo, propositivo, mobilizador, consultivo e fiscalizador, tem a finalidade de promover, orientar e disciplinar o ensino nas instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino. Parágrafo único. O Conselho Municipal de Educação (CME) de Brasiléia – Estado do Acre tem como princípios, além de outros, o da participação e da representatividade da comunidade interna e externa na gestão educacional. ... Art.46. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 24 de outubro de 2016. JORGE EDUARDO FIGUEIREDO Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°007/2024 - Composição do CMAS 2024 a 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°007/2024 - Composição do CMAS 2024 a 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13695 83 18 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “ Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2024 a 2025”. A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2024 a 2025: Representantes: Assistência Social: Nanny Caroline Santana Graça Moreira -Titular Mônica Jafuri Maia -Suplente Secretaria Municipal de Educação Marluce Martins Lopez – Titular Maria Aparecida de Lima- Suplente Secretaria Municipal de Saúde Vânia Carolina de Souza- Titular Cosma Dariane da Silva Chaves- Suplente Representante Governamental- Outras áreas Helen Rayssa de Lima Paiva- Titular Micaelly Larissa Mesquita de Souza Lima – Suplente Entidades e organizações de Assistência Social Dhiony Gonçalves de Lima - Titular Laura Cardoso André- Suplente Organizações de usuários Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos- Titular Jean Paulo Oliveira dos Reis – Suplente Trabalhadores: Sebastião Ferreira Moreira- Titular Magno Barreto da Silva- Suplente Usuários: Catarina Moreira de Souza- Titular Álvaro Monteiro Alves - Suplente Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita de Brasileia - Acre, 16 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia ************ ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “ Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2024 a 2025”. A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2024 a 2025: Representantes: Assistência Social: Nanny Caroline Santana Graça Moreira -Titular Mônica Jafuri Maia -Suplente Secretaria Municipal de Educação Marluce Martins Lopez – Titular Maria Aparecida de Lima- Suplente Secretaria Municipal de Saúde Vânia Carolina de Souza- Titular Cosma Dariane da Silva Chaves- Suplente Representante Governamental- Outras áreas Helen Rayssa de Lima Paiva- Titular Gleiciany Jerônimo Cunha – Suplente Entidades e organizações de Assistência Social Catarina Moreira de Souza - Titular Álvaro Monteiro Alves- Suplente Organizações de usuários Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos- Titular Jean Paulo Oliveira dos Reis – Suplente Trabalhadores: Dhiony Gonçalves de Lima- Titular Laura Cardoso André- Suplente Usuários: Magno Barreto da Silva- Titular Francisca Elizângela da Silva de Souza - Suplente Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita de Brasileia - Acre, 16 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 109/2019 ERICÉLIA RODRIGUES BRAGA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2019 ERICÉLIA RODRIGUES BRAGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12688 27 de novembro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 109/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora ERICÉLIA RODRIGUES BRAGA (PROFESSORA), 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de13/02/2014 a 12/02/2019 a contar de 19/09/2019 a 18/12/2019, de conformidade com a Lei nº 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 09 de outubro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 038/2019 - Material de Construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 038/2019 - Material de Construção Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 37 25 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 038/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2019 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Construção afim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Brasileia/AC. Data da Abertura : 11 de novembro de 2019, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 08 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00minas 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 24 de outubro de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°546/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°087, 091, 128, 156 e 158 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°546/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°087, 091, 128, 156 e 158 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 3 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 546/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pela Prefeitura de Brasiléia através da Secreta ria de Municipal de Cidadania e Assistência Social”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°017/2022 - Conceder a servidora, FRANCISCA PEREIRA ALVES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2022 - Conceder a servidora, FRANCISCA PEREIRA ALVES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 24 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2022 Brasiléia-Acre 22/02/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora, FRANCISCA PEREIRA ALVES, PROFESSORA, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/1993 a 31/01/1998, matrícula nº 123, a contar do dia 07/02/2022 a 08/05/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 261/2019 - Exonerar a Senhora Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 261/2019 - Exonerar a Senhora Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 38 8 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 261/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Agueda Pereira Ferreira Ribeiro, do Cargo de Secretária da Escola Municipal Menino Jesus, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°175/2024 Pagamento 01 diária Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°175/2024 Pagamento 01 diária Arlete Ferreira do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13827 90 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 175/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de maio de 2024, ocasião em que a mesma participou da Entrega de uma VAN disponibilizada ao município e participar do Seminário de Encerramento de mandato, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°919/2025 - Conceder 1/2 diárias Sonia Barbosa Feitosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°919/2025 - Conceder 1/2 diárias Sonia Barbosa Feitosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 919/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 011/2024 - Gêneros alimentícios/36 unidades Escolares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 011/2024 - Gêneros alimentícios/36 unidades Escolares Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 30 de julho de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ATA Nº073/2024 EXTRATO DA ATA Nº073/2024 PROCESSO ADM. N°047/2024 CONTRATADO: C. C. CORREIA LTDA CNPJ 33.087.296/0001-89 VALOR: 13.668,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2024 OBJETO: Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das 36 (trinta e seis) unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 13 de agosto de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 30/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@basileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 29 de julho de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 042/2024 - Exonerar Claudinéia Cândido Martins Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 042/2024 - Exonerar Claudinéia Cândido Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 69 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 042/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Claudinéia Cândido Martins, do Cargo de Secretária da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Conci Alves de Melo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 038/2019 Declara de Utilidade Pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 038/2019 Declara de Utilidade Pública Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12627 273 3 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 038 DE 23 DE AGOSTO DE 2019. “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 221, Bairro Centro, no município de Brasileia- Acre.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições dos artigos 5º, alínea “i” e 6º do Decreto- Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Brasileia- Acre , por ser necessária a construção de uma Praça, o imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 221, Bairro Centro, nesta Cidade, assim descrito: “Partindo doponto P-1, de coordenadas La 8782427 m S e Lo 527654 m E deste, segue confrontando com a Rua Benjamin Constant e medindo-se 24,37 metros até o ponto P-2 de coordenadas La8782415 m S e Lo 527674 M E, deste segue confrontando ao LESTE com o lote pertencente a Senhora Valdecir de Araújo Cruz e medindo-se uma distância de 40,10 metros até o ponto P-3 e coordenadas La 8782379 m S e Lo 527657 m E; deste segue confrontando ao SUL com o lote pertencente a Senhora Maria do Socorro Menezes e medindo-se uma distância de 20,26 metros até o ponto P-4 e coordenadas La 8782385 m S e Lo 527636 m E; deste segue confrontando ao OESTE com o Beco da Graça e medindo-se uma distância de 46,15 metros até o ponto P-1 ponto inicial da presente descrição deste, fechando um perímetro de 130,88 metros com uma área total de 948,74m² . Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no Plano de Projeção UTM.” O imóvel está encravado na matrícula Nº 1441, Livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis de Brasileia – Acre. ART Nº 20190042169 Art. 2º- Fica o município de Brasileia- Acre autorizado a proceder todos os atos necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Brasileia - Acre, 02 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS N°001/2023- SEME - Agente do Programa Caminho da Educação do Campo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2023- SEME - Agente do Programa Caminho da Educação do Campo Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13485 111 3 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL PMB Nº 001/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Brasiléia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, torna-se público à abertura das inscrições para o Concurso Público/Processo Seletivo Simplificado, na forma do disposto no inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e Art. 99, II, e, da Lei Orgânica Municipal nº 396, objetivando o provimento de vagas de Agente do Programa Caminho da Educação do Campo Primeira Infância - Zona Rural, Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano de Zona Rural, Professor de Ensino Fundamental – 1º ao 5ª ano para escolas multisseriadas de difícil acesso zona rural, Mediador para os alunos com necessidades especiais, Psicólogo, Assistente Social e Nutricionista para atuarem na Rede de Ensino Municipal de Educação, mediante condições e orientações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. INSCRIÇÕES As inscrições poderão ser realizadas nos dias 06, 07, 08 e 09 de março de 2023, impreterivelmente no horário das 7h30 às 12h, das 14h ás 17h de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 02 de Novembro nº 102, Bairro Raimundo Chaar, Brasiléia/AC. Uma única FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO III) sem rasuras ou borrões Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°07/2024 Publicado em 14/05/2024 - Doeac 13.774 Pag. 76-77 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°06/2024 Publicado em 14/05/2024 - Doeac 13.774 Pag. 77 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°04/2024 Publicado em 19/04/2023 - Doeac 13.757 Pag. 104 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°03/2024 Publicado em 09/04/2024 - Doeac 13.749 Pag. 108 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°02/2024 Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.716 Pag. 85 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2024 - SEME Publicado em 08/02/2024 - Doeac 13.709 Pag. 75 CONVOCAÇÃO 019/2023 Publicado em 22/08/2023 - Doeac 13.600 Pag. 61-62 CONVOCAÇÃO 018/2023 Publicado em 02/08/2023 - DOEAC 13.586 Pag. 57 CONVOCAÇÃO 017/2023 Publicado em 14/07/2023 - DOEAC 13.574 Pag. 92 CONVOCAÇÃO 016/2023 Publicado em 06/07/2023 - DOEAC 13.567 Pag. 75 CONVOCAÇÃO 015/2023 Publicado em 27/06/2023 - DOEAC 13.560 Pag. 180 CONVOCAÇÃO 014/2023 pUBLICADO EM 22/06/2023 - DOEAC 13.557 Pag. 111 CONVOCAÇÃO 013/2023 Publicado em 07/06/2023 - DOEAC 13.550 Pag. 85 CONVOCAÇÃO 012/2023 Publicado em 29/05/2023 - DOEAC 13.543 CONVOCAÇÃO 011/2023 Puiblicado em 26/05/2023 - DOEAC 13.542 Pag. 91 CONVOCAÇÃO 009/2023 Puiblicado em 17/05/2023 - DOEAC 13.535 Pag. 56 CONVOCAÇÃO 010/2023 Publicado em 12/05/2023 - DOEAC 13.532 Pag. 64 CONVOCAÇÃO 008/2023 Publicado em 05/05/2023 - DOEAC 13.527 Pag. 103-104 CONVOCAÇÃO 007/2023 Publicado em 27/04/2023 - Doeac 13.520 Pag. 103 CONVOCAÇÃO 006/2023 - DOEAC N°13.515 Publicado em 19/04/2023 - Doeac 13.515 Pag. 118 CONVOCAÇÃO 005/2023 Publicado em 13/04/2023 - Doeac 13.511 Pag. 68-69 CONVOCAÇÃO 004/2023 Publicado em 04/04/2023 - Doeac 13.506 Pag. 136 CONVOCAÇÃO 003/2023 Publicado em 23/03/2023 - Doeac 13.498 Pag. 78-79 Resultado Final Publicado em 22/03/2023 - DOEAC 13.496 Pag. 79-83 Em resposta ao Recurso Interposto - Resultado Preliminar Publicado em 21/03/2023 - DOEAC 13.496 Pag. 86 RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 17/03/2023 - DOEAC 13.494 Pag. 72-78 Retificação do Anexo IX - Cronograma Publicado em 13/03/2023 - DOEAC 13.491 Pág. 100 EDITAL Publicado em 03/03/2023 - DOEAC 13.485 Pág. 111-118 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONSELHO ESCOLAR - Escolar da escola Francisco Germano da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - Escolar da escola Francisco Germano da Silva Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13503 155 30 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RURAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o Presidente do Conselho Escolar da escola Francisco Germano da Silva , Tailane Alves Monteiro, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2023/12032905, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para o preparo da Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 28/03/2023 de 31/12/2023 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame BRASILEIA EMBALAGENS IMP E EXP LTDA pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 19.616,90 (cento e dezenove seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos ) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA FRANCISCO GERMANO DA SILVA Brasiléia/Acre, aos 28 de março de 2023. Tailane Alves Monteiro Presidente do Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº 03 de 21 de janeiro de 2019. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 03 de 21 de janeiro de 2019. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12478 37 24 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 03/2019 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora do Quadro Efetivo de Servidores, Senhora Maria Renata Alves Liberato, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da E.M.E.F José Ruy da Silveira Lino. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor desde o dia 21 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se. Brasiléia- Acre, 21 de janeiro de 2019. Luiza Ribeiro do Amaral Secretária Municipal de Educação Portaria nº194/2018 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Republicado por Incorreção - Resultado de Final Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Resultado de Final Republicado por Incorreção - Resultado de Final do Processo Seletivo Nº001/2026 - Educação Concursos Resultado Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 125 30 de janeiro de 2026 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BRASILEIA – ACRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°450/2024-Atribuir 1 diária Anselmo Ricardo de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°450/2024-Atribuir 1 diária Anselmo Ricardo de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 209 27 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº450/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º – Atribuir ao Senhor Anselmo Ricardo de Oliveira, Engenheiro Civil, 01 (uma) diária, em razão de seu deslo camento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 21 de agosto de 2024, para participar da Oficina de Cadastra mento do Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos Urba nos do CINRESO/AC. Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 20 de agosto de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº. 115/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 115/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 388/2022 - Conceder diárias a Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 388/2022 - Conceder diárias a Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 120 13 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 388/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF de 2016 - 3º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2016 - 3º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2016 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar