Search this site

Portaria N° 205/2019 - Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 205/2019 - Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12689 28 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 205/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Coordenador da Atenção Básica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 29 e 30 de outubro de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, ocasião em que o mesmo participou da Oficina Estadual sobre as Novas Formas de Financiamento da Atenção Primária em Saúde – APS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de novembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°929/2025 - Conceder 1/2 diárias Cleudiomar Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°929/2025 - Conceder 1/2 diárias Cleudiomar Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 929/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°224B/2024_Conceder 02 diárias Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°224B/2024_Conceder 02 diárias Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13868 73 24 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 224-B/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Coordenadora de Convênios, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cida de de Rio Branco – Acre, no período de 26 a 28 de junho Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N°001/2025 - SEME Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2025 - SEME Concursos Processo Seletivo Simplificado Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 132 18 de fevereiro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BRASILEIA – ACRE. O Prefeito Municipal de Brasiléia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – ACRE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 04.508.933/0001-45, usando das atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2025 - com a supervisão da Comissão Especial de Concursos especialmente nomeada pela Portaria nº 01/2025, às vagas descritas no Anexo I. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas exclusivamente presencialmente, mediante a entrega da ficha e documentos exigidos. período de : 18/02/2025 à 21/02/2025 Horário: das 8h às 12h e 14h às 17h Local: Na sede da SEME – SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIA,situada à Rua 02 de novembro, nº 102, Bairro Raimundo Chaar, CEP 69.932-00, Brasileia/AC. PUBLICAÇÃO: REVOGAÇÃO DO EDITAL DE PSS Nº001/2025 Publicado em 30/12/2025 - DOEAC 14.177 Pág 88 CONVOCAÇÃO Nº022/2025 Publicado em 17/07/2025 - DOEAC 14.060 Pág 60 CONVOCAÇÃO N°021/2025 CONVOCAÇÃO N°020/2025 Publicado em 09/07/2025 - DOEAC 14.060 Pág 60 CONVOCAÇÃO Nº019/2025 Publicado em 24/06/2025 - DOEAC 14.049 Pág 130 CONVOCAÇÃO Nº018/2025 Publicado em 23/05/2025 - DOEAC 14.048 Pág 147 CONVOCAÇÃO Nº017/2025 Publicado em 08/05/2025 - DOEAC 14.016 Pág 110 EDITAL Nº16 DE CONVOCAÇÃO Publicado em 29/04/2025 - DOEAC 14.011 Pág 128 EDITAL Nº 15 DE CONVOCAÇÃO Publicado em 28/04/2025 - DOEAC 14.010 Pág 42-43 EDITAL Nº 14 DE CONVOCAÇÃO Publicado em 11/04/2025 - DOEAC 14.001 Pág 133 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº013/2025 Publicado em 08/04/2025 - DOEAC 13998 Pág 84 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 2025 Publicado em 07/04/2025 - DOEAC 13997 Pág 69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº011 2025 Publicado em 03/04/2025 - DOEAC 13995 Pág 91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 2025 Publicado em 28/03/2025 - DOEAC 13991 Pág 164 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09 2025 Publicado em 26/03/2025 - DOEAC 13989 Pág 106 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 2025 Publicado em 25/03/2025 - DOEAC 13988 Pág 155 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007/2025 Publicado em 21/03/2025 - DOEAC 13986 Pág 100-101 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 Publicado em 19/03/2025 - DOEAC 13984 Pág 89 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005 2025 Publicado em 18/03/2025 - DOEAC 13983 Pág 279-280 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 2025 Publicado em 17/03/2025 - DOEAC 13982 Pág 69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 2025 Publicado em 13/03/2025 - DOEAC 13980 Pág 83 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002 2025 Publicado em 12/03/2025 - DOEAC 13979 Pág 114-115 EDITAL DE COVOCAÇÃO N°001 2025 Publicado em 07/03/2025 DOEAC 13.976 Pág 135 Resultado Preliminar (PDF ) Publicado em 28/02/2025 DOEAC 13.974 Pág 98-110 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2025 Publicado em 19/02/2025 DOEAC 13.967 Pág 13-74 EDITAL Nº 001/2025 Publicado em 18/02/2025 DOEAC Nº13.966 Pág. 132-139 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 88 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Roberto Carlos Damázio - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Ratificação - DL N° 010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL N° 010/2026 Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte (Frete) de Unidade Odontológica Móvel. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 56 13 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - DL N°. 010/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, Sr. Carlos Armando de Souza Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação nº 010/2026, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte (Frete) de Unidade Odontológica Móvel, com o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), tendo como favorecida a Pessoa Jurídica IRMAOS MIRANDA TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.651.021/0001-45. Brasiléia, 10 de julho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°274/2024-Conceder 01 meia diária Claudemir Batista Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°274/2024-Conceder 01 meia diária Claudemir Batista Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 55 16 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 274/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Claudemir Batista Cavalcante, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 018/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 018/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1018/2018 Altera a redação do art. 2° da Lei N°1017/2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1018/2018 Altera a redação do art. 2° da Lei N°1017/2018 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12306 86 18 de maio de 2018 Gab. Prefeito(a);Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.018 DE 17 DE MAIO DE 2018 . “Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal N° 1.017 DE 11 DE ABRIL DE 2018 , que Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos professores, auxiliares de sala e pessoal de apoio do quadro efetivo da Secretaria de Educação do Município de Brasiléia por tempo determinado.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que o Poder Legislativo Brasileense APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1° - O art. 2° da Lei Municipal n° 1.017 de 11 de abril de 2018, passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º- O auxílio-alimentação terá caráter indenizatório e poderá ser concedido mediante cartão/ticket alimentação/refeição, ou outra forma admissível. (NR). Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 17 de maio de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP Nº005/2026 - Fornecimento de Equipamentos e Materiais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP Nº005/2026 - Fornecimento de Equipamentos e Materiais Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (informática e hospitalares). Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 66 3 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 – COMPRAS.GOV Nº 90005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos de informática e hospitalares), conforme Emendas Parlamentares nº 09622055000123012/2023 e 09622055000125001/2025, às empresas a seguir: 1. 1AARON COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS E ESCRITORIO LTDA, CNPJ 07.816.912/0001-85, vencedora do item 1, com o valor global de R$ 184.949,50 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); 2. 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 15.631.700/0001-51, vencedora do item 16, com o valor global de R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); 3. 64.343.195 GIOVANNA DO VALE LOPES ALVES SALES, CNPJ 64.343.195/0001-55, vencedora do item 5, com o valor global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); 4. AGN COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 66.242.692/0001-92, vencedora do item 15, com o valor global de R$ 68.342,43 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos); 5. BHDENTAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.312.896/0001-26, vencedora dos itens 10, 11 e 12, com o valor global de R$ 131.450,04 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos); 6. GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 11.050.321/0001-17, vencedora do item 8, com o valor global de R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais); 7. HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.743.288/0001-08, vencedora do item 9, com o valor global de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais); 8. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, vencedora do item 6, com o valor global de R$ 10.080,00 (dez mil, oitenta reais); 9. MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 22.172.177/0001-08, vencedora do item 2, com valor global de R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais); 10. OTIMO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 20.411.148/0001-26, vencedora do item 4, com valor global de R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais); 11. STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 57.498.660/0001-61, vencedora dos itens 7 e 17, com valor global de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais); e 12. TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 08.619.872/0001-44, vencedora do item 3, com valor global de R$ 29.970,00 (vinte e nove mil, novecentos e setenta reais). Brasiléia – AC, 31 de julho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°631/2025 - Conceder 1.5 diária Aurilane Pereira Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°631/2025 - Conceder 1.5 diária Aurilane Pereira Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 3 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 631/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°001/2025 - Nomear Helen Sabrina de Araújo Bezerra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025 - Nomear Helen Sabrina de Araújo Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 89 7 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Helen Sabrina de Araújo Bezerra, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Finanças, Unidade da Secretaria Municipal de Finan ças, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasi leia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Balanço Anual - 2020 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2020 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasileia Balanço Anual 2020 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 986/2016 Altera a Lei nº976/2016/Gestão democrática do sistema de ensino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 986/2016 Altera a Lei nº976/2016/Gestão democrática do sistema de ensino Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a);Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 00986 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 "Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 00976, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino no Município de Brasiléia e dá outras providências." O Prefeito em exercício do Município de Brasiléia, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brasiléia decreta e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º. – A Lei nº 00976, de 22 de dezembro de 2015, passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos: “Art. 3º... V - Secretário escolar.” “Art. 15... Parágrafo único . Nas escolas que legalmente passarem a existir após o período eleitoral estipulado na Lei nº 9, de 6 de setembro de 2005, o processo de eleição e posse imediata, acorrerá em qualquer período do ano, seguindo os mesmos critérios da Lei em vigência. O término do mandato do gestor eleito a partir do que está regulamentado neste parágrafo seguirá a data de final de mandato dos gestores das demais unidades educativas do município. “Art. 50... I - O gestor eleito que tiver somente 01 (um) contrato receberá 60% (sessenta por cento) de seus vencimentos mais a gratificação por tipificação da escola; II - O gestor eleito que tiver 02 (dois) contratos será acrescentado nos seus vencimentos somente a tipificação da escola; III - O coordenador administrativo receberá uma complementação de 60% dos seus vencimentos; IV - O coordenador pedagógico que tiver somente 01 (um) contrato receberá 60% (sessenta por cento) de seus vencimentos mais a gratificação por tipificação da escola; V - O coordenador pedagógico que tiver 02 (dois) contratos será acrescentado nos seus vencimentos somente a tipificação da escola; VI - O secretário escolar receberá uma complementação de 60% dos seus vencimentos; Parágrafo único . Revogado (Lei nº 00976 de 22 de dezembro de 2015). Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Brasiléia – AC, 27 de outubro de 2016. Jorge Eduardo Oliveira Figueiredo Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°125/2021 - Conceder a servidora ROZIMEIRE FREITAG Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°125/2021 - Conceder a servidora ROZIMEIRE FREITAG Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13180 54 8 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº125/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora ROZIMEIRE FREITAG, (Assistente técnica), a 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2010 a 01/03/2015 a contar de 01/12/2021 a 15/12/2021 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021 Brasiléia-Acre 06/12/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 039/2021 - Aquisição de tendas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 039/2021 - Aquisição de tendas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13155 27 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°047/2021 EXTRATO DA ATA N°047/2021 PROCESSO ADM. Nº063/2021 CONTRATADO: PRIME EVENTOS EIRELI CNPJ: 14.458.781/0001-77 VALOR: R$ 217.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ***************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ****************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2021 OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de tendas em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia. Data da Abertura: 16 de novembro de 2021, às 14h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 27 de outubro ao dia 15 de novembro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 26 de outubro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 002/2023 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA VITÓRIA SALVATIERRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 002/2023 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA VITÓRIA SALVATIERRA Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13623 26 de setembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REP. POR INCORREÇÃO - 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 19/07/2026 REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Prorrogado até 19/07/2025 1° TERMO ADITIVO Alteração da CLÁUSULA 6a – DO VALOR CONTRATO N°087/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2024 AVISO DE JULGAMENTO AVISO DE JULGAMENTO PROCESSO ADM. N°061/2023 CONTRATADO: TWC-CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM - EPP CNPJ: 12.158.793/0001-50 VALOR: R$ 277.502,35 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024 ************************************************* EDITAL DE ANEXOS - RETIFICAÇÃO AVISO DE REABERTURA ************************************************* AVISO DE SUSPENSÃO ************************************************* AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO NA ESCOLA VITÓRIA SALVATIERRA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 928705/DPCN/2022. Data da Abertura: 16 de outubro de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 27/09/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br. Brasiléia/AC, 25 de setembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 008/2021 - Aquisição de equipamento / material permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2021 - Aquisição de equipamento / material permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13042 12 de maio de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°018/2021 EXTRATO DA ATA N°018/2021 PROCESSO ADM. N°019/2021 CONTRATADO: D. L. RAMOS – ME CNPJ N°: 05.146.814/0001-52 VALOR R$ 19.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2021 OBJETO: Registro de Preços visando Aquisição de equipamento / material permanente (câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos) para a Vigilância em Saúde e Epidemiológica do Município de Brasileia, conforme Proposta n° 09622.055000/1190-02 – Ministério da Saúde. Data da Abertura: 25 de maio de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 12 de março a 24 de maio de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 11 de maio de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°312/2025 - Conceder 01 diária Valdy de Oliveira Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°312/2025 - Conceder 01 diária Valdy de Oliveira Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 25 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 312/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir ao Senhor Valdy de Oliveira Lopes, Gerente de CPD, a título de ressarcimento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Xapuri – Acre, no dia 14 de julho de 2025, ocasião em que o mesmo participou de Treinamento sobre o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 036/2021 - Nomear, a Srª. Fabrícia Evelin Dantas Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 036/2021 - Nomear, a Srª. Fabrícia Evelin Dantas Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12976 255 8 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 036/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª. Fabrícia Evelin Dantas Pereira, para assumir o Cargo de Gerente de Contabilidade e Tesouraria, Unidade da Secretaria Municipal de Finanças, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas