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Portaria N° 068/2023 - Conceder diárias a Senhora Antônia Suly Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 068/2023 - Conceder diárias a Senhora Antônia Suly Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 100 27 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 068/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães , Coordenadora de Projetos, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília- DF, no período de 10 a 13 de abril de 2023, para acompanhar a Exmª Srª Prefeita de Brasileia, em reuniões no Ministério do Transporte e no Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como realizar visitas nos gabinetes dos parlamentares acreanos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°341/2021 - Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°341/2021 - Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 73 22 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 341/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Coordenadora de Convênios, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 29 de setembro de 2021, para participar de reunião com o Ministro da Educação, na AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°357/2024-Conceder 01 Diária Francineia Alves Ramiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°357/2024-Conceder 01 Diária Francineia Alves Ramiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13856 104 5 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 357/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Francineia Alves Ramiro, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 029/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 029/2026 Atribuir ao Senhor Clebson Venâncio da Silva, Gerente de Esporte, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Sena Madureira – Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 97 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 029/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Clebson Venâncio da Silva, Gerente de Esporte, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Sena Madureira – Acre, no período de 30 e 31 de janeiro de 2026, para acompanhar a seleção brasileense de futsal na final do campeonato estadual de Futsal; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°984/2025 - Conceder 1/4 diária Andrey Oliveira Pinheiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°984/2025 - Conceder 1/4 diária Andrey Oliveira Pinheiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 984/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário solicitou a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, portanto, ocorreu a incidência e conseguinte tributação de ISSQN, e por algum motivo não utilizou a NF, e deseja o cancelamento da Nota Fiscal Avulsa e baixa do respectivo ISSQN. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefones de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Justificar a não utilização da NF e apresentar provas dessa justificativa. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 15 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a 0,20 da Unidade Fiscal, em consonância ao Art. 186, Item 15, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Efetiva o pagamento da Taxa de Requerimento; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo, será solicitado Parecer Técnico do Auditor Tributário quanto ao Cancelamento da NF e respectiva baixa do Imposto; O usuário será notificado por telefone quanto ao resultado e necessidade de comparecimento à Divisão; Sendo deferido, será efetivado o Cancelamento da NF e Baixa do ISS, sendo o processo finalizado e arquivado; Não sendo deferido, ele será comunicado quanto ao direito de recurso no prazo de 30 dias; Terminado esse prazo sem recurso, o processo será finalizado e arquivado. Havendo recurso dentro do prazo, o processo será encaminhado para decisão de 1ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o recurso, será efetivado o Cancelamento e Baixa do ISS, sendo o processo finalizado e arquivado. Não sendo aprovado, ele será comunicado quanto ao direito de novo recurso também no prazo de 30 dias; Terminado esse prazo sem recurso, o processo será finalizado e arquivado. Havendo recurso dentro desse prazo, o processo será encaminhado para decisão de 2ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o novo recurso, será efetivado o Cancelamento da NF e Baixa do ISS, e o processo finalizado e arquivado. Não sendo aprovado, o usuário será comunicado do resultado e por se tratar de decisão irrecorrível o processo também será finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/ , com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Decreto Nº003/2026 - Declara situação de emergência - Inundações Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Decreto Nº003/2026 - Declara situação de emergência - Inundações Declara situação de emergência nas áreas do município de Brasiléia afetadas pela ocorrência de inundações, alterando o prazo de vigência para 180 dias e autorizando medidas de resposta ao desastre. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 83 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº003 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ONDE SE LÊ: 90 (noventa) dias LEIA-SE: 180 (cento e oitenta) dias “Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do município de Brasiléia afetadas pela ocorrência de inundações.” O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal e em observância inciso VI do art. 8º da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012. CONSIDERANDO as fortes chuvas que ocasionaram o evento de enxurrada ocorridas nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, no município de Brasileia – Acre, de acordo com os dados no Relatório da Defesa Civil e dados da Agência Nacional de águas- ANA e com Classificação e Codificação Brasiléia de Desastres – COBRADE, como Chuvas Intensas (1.3.2.1.4), Enxurradas (1.2.2.0.0) e Erosão (1.1.3.1.0); CONSIDERANDO que há, aproximadamente até a presente data, mais de 500 (quinhentas) famílias atingidas na zona rural e urbana do município, conforme levantamento realizado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras e Gabinete do Prefeito; Considerando que a zona rural do município de Brasiléia, Estado do Acre, apresenta cinco (05) comunidades afetadas por eventos pluviométricos intensos e enxurradas, as quais se encontram em situação de isolamento parcial ou total, em decorrência da danificação e/ou colapso de pontes em madeira e estruturas de drenagem (linhas de bueiro em concreto), que constituem os principais acessos a essas localidades; CONSIDERANDO as orientações contidas na Portaria Nº260 de 02/02/2022 do Governo Federal; CONSIDERANDO a gravidade dos fatos e eventos correlacionados à saúde pública, somado aos adventos das chuvas intensas que ocasionaram o evento enxurrada em pontos da parte urbana e zona rural na cidade de Brasileia - Acre, deixando de súbitos um grande número de famílias atingidas pelo evento; CONSIDERANDO que o Município de Brasileia - Acre necessita de apoio para arcar com os custos das ações de restabelecimento e assistência humanitárias aos atingidos; CONSIDERANDO o Parecer Técnico Nº01/2026, oriundo da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil; DECRETA: Art. 1º. Fica declarada a situação de emergência no Município de Brasileia - Acre; Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Gabinete do Prefeito, nas ações de resposta ao desastre e restabelecimento; Art. 3º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autorizam-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao desastre, em caso de risco iminente, a: I – Adentrar nos imóveis, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 4º. Com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Nº14.133 de 01 de abril de 2021, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 01 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; Parágrafo único. O prazo de vigência deste decreto é de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°098/2025 -Atribuir 2 Diárias Adanilza Goreth Silva Bibiano Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°098/2025 -Atribuir 2 Diárias Adanilza Goreth Silva Bibiano Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 20 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 098/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Adanilza Goreth Silva Bibiano de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, para no dia 20, visita técnica ao Tribunal de Contas, para tratar sobre viabilidade do Serviço Eletrônico de Informações ( SEI), com equipe de informática do TCE e dia 21 par ticipar de reunião na Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB e AMAC, para tratativas sobre déficit habitacional. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resultado dos Recursos do Processo Seletivo Nº 001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado dos Recursos do Processo Seletivo Nº 001/2026 Análise e resultado dos recursos interpostos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026. Concursos Resultado dos Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 120 21 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 [... Publicação segue com análise de diversos recursos em 3 páginas ...] Brasileia – Acre, 20 de janeiro de 2026. Adriana Rodrigues de Moura Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°474/2024 - Conceder 03 diárias Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°474/2024 - Conceder 03 diárias Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 3 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº474/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir à Senhora Sônia Aparecida Petersen de Oliveira, Secretária do Conselho Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, para participar da I Formação da Diretoria da UNCME no auditório do Tribunal de Justiça do Acre . Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1188/2025 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1188/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 133 3 de abril de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1.188 DE 02 DE ABRIL DE 2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 051/2022 - Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 051/2022 - Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13409 63 11 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 051 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022.” O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Feriado Nacional da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro de 2022 – terça-feira e o Feriado da Independência do Brasil, elencado no Decreto Municipal Nº 001 de 10 de janeiro de 2022, que: “Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2022”; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 11.137 de 03 de novembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º. – Transferir, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração pública municipal direta e indireta, a comemoração do Feriado Estadual de Tratado de Petrópolis, do dia 17 de novembro de 2022 (quinta-feira), para o dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira. Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 10 de novembro de 2022. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 003/2023 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2023 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES Legislação Lei Paulo Gustavo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 91 26 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 003 de 25 de outubro de 2023 RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°001/2023 O Presidente do COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPC, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 04 de 25 de outubro de 2023. RESOLVER: Art.1. Tornar pública o resultado final do Edital de Credenciamento para Parecerista N° 003 /2023, a saber: CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO PROTOCOLO NOME SITUAÇÃO 01001/2023 Giovani Amaral Ferreira Contemplado 02001/2023 Alessandro Geraldo da Silva Contemplado 03001/2023 Danyela de Souza Barbosa Contemplado 04001/2023 Emilio Oliveira de Amorim Classificado Art.2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Brasiléia, por meio do endereço www.brasileia.ac.gov.br Art.3. Fica aberto o prazo de 01 (um) dia útil para apresentação de recurso a lista, que deve ser endereçado ao e-mail cultura@brasileia.ac.gov.br Brasiléia, 25 de outubro de 2023. Alef da Costa Correia Secretário Municipal de Cultura e Presidente do Comitê Gesto da Lei Paulo Gustavo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 239/2024 - Conceder afastamento ANTÔNIO CARLOS CASTRO GUEDES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 239/2024 - Conceder afastamento ANTÔNIO CARLOS CASTRO GUEDES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 81 5 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 239/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, o servidor efetivo ANTÔNIO CARLOS CASTRO GUEDES, ocupante do cargo de Vigia, matrícula funcional nº. 2514, portador do RG nº. 414971 SSP/AC e inscrito no CPF nº 804.637.542-04, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°485/2025 - Conceder 20 diárias Idelfoncio Vidal Campos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°485/2025 - Conceder 20 diárias Idelfoncio Vidal Campos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 485/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Idelfoncio Vidal Campos, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessen- ta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 159/2022 - Concessão de diária(s) - Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 159/2022 - Concessão de diária(s) - Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13369 14 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 159/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa, Secretário de Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 22 de junho de 2022, ocasião em que o mesmo participou de visita técnica a Secretaria de Estado de Saúde, para tratar assuntos referentes ao Plano Municipal de Saúde e dia D de vacinação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 021/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 021/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 232/2019 -Maria Auxiliadora do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 232/2019 -Maria Auxiliadora do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 34 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 232/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Maria Auxiliadora do Nascimento , do Cargo de Gestora da Escola Municipal Vitória Salvatierra Cesar, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 033/2020 - Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 033/2020 - Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 51 30 de janeiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 033/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Agueda Pereira Ferreira Ribeiro , para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal Infantil Menino Jesus, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 159/2021 - Atribuir a Senhora Rogéria Gondim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 159/2021 - Atribuir a Senhora Rogéria Gondim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13132 22 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 159/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Rogéria Gondim da Silva, Gerente do CAPS, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 08 de junho de 2021, ocasião em que a mesma participou de Reunião no HOSMAC para tratar assuntos referentes aos agendamentos de pacientes do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas