Search this site

Emissão Título Definitivo | 1ª Via Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão Título Definitivo | 1ª Via Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Título Definitivo transfere a propriedade de um lote pertencente ao município para o cidadão. Com esse documento, o cidadão registra em seu nome a propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis, regularizando-o; Com esse documento o cidadão se torna proprietário do imóvel, tendo diversos benefícios tais como: Segurança jurídica; Valorização do Imóvel; Acesso a linhas de créditos para reformas e ampliação; Garante a herança para os filhos etc. Para consultar se a área em questão pode ser titulada, o interessado poderá fazer pesquisa no Departamento de Regularização Fundiária, na Secretaria Municipal da Cidade, localizada , nº , Bairro . Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Somente pode ser solicitado pelo proprietário, cônjuge ou procurador. Quanto ao imóvel: Deve estar no perímetro urbano; Deve estar cadastrado junto à Prefeitura para fins de IPTU; Não pode estar localizado em áreas verde, alagadiça ou de risco. Documentos necessários Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: Entre 120 a 180 dias úteis (Em decorrência da emissão do Título passar por análise de órgãos externos). Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal da Cidade, que fará a identificará se a área é passível ou não de titulação definitiva. Realizará a vistoria no imóvel, conferência de documentos e atualização no cadastro imobiliário. Em seguida o processo é remetido para análise da Procuradoria Geral do Município. Se for deferido o pedido, o Título será confeccionado. Após o registro do Título no Cartório de Imóveis, o requerente é notificado para fazer a retirada. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial. No Departamento de Regularização Fundiária pelo telefone, devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 019/2023 - Conceder ao servidor SEBASTIÃO DA SILVA CONCEIÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2023 - Conceder ao servidor SEBASTIÃO DA SILVA CONCEIÇÃO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13490 77 13 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº019/2023 Brasiléia-Acre 06/03/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor SEBASTIÃO DA SILVA CONCEIÇÃO, mat, 799, (GARI) a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de 06/02/2023 a 06/05/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retrativo a 06 de fevereiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Certidão Negativa de Débitos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Certidão Negativa de Débitos Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar comprovar que não possui débitos no Município Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Telefone de atendimento: (68) Via internet por meio do endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Não possuir débitos vencidos; Não possuir parcelamento de débitos. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão da Certidão Negativa de Débitos no Sistema, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº209/2026 - Concessão de Diárias - Adanilza Goreth Silva Bibiano de Cavalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº209/2026 - Concessão de Diárias - Adanilza Goreth Silva Bibiano de Cavalho Concessão de 05 diárias à servidora Adanilza Goreth Silva Bibiano de Cavalho, Secretária Municipal de Planejamento, para participação em Missão Técnica no Rio Grande do Sul. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 185 29 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 209/2026 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Adanilza Goreth Silva Bibiano de Cavalho, Secretária Municipal de Planejamento, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Grande do Sul – RS, nos dias 06, 07,08,09 e 10 de abril de 2026, para participar da Missão Técnica – Fronteiras Integradas, com agenda institucional nos municípios de São Borja (RS) e Santana do Livramento; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 429/2022 - Conceder diária Valderi Jerônimo Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 429/2022 - Conceder diária Valderi Jerônimo Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13468 97 2 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 429/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 40 km de ramal- Seringal Amapá/ Ramal - Santa Luzia/ Curuçá, realizado dia 24 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Valderi Jerônimo Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 019/2024 - Exonerar Elizete Braga de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2024 - Exonerar Elizete Braga de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 66 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 019/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Elizete Braga de Lima, do Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°088/2023 - Regulamentação - Licitações e Contratos Administrativos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°088/2023 - Regulamentação - Licitações e Contratos Administrativos Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13708 91 7 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 088 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BRASILEIA-ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°067/2025- Nomear Janete Rodrigues Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°067/2025- Nomear Janete Rodrigues Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 7 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art1º - Nomear, a Senhora Janete Rodrigues Cavalcante, para assumir o Cargo de Coordenação de Vigilância Ambien tal, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgâ nica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025 Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025 Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 228/2019 - Adaucina Pereira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 228/2019 - Adaucina Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12709 99 27 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 228 /2019 “Dispõe sobre desligamento de Servidor.” A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e, Considerando termos do documento Concessão de Aposentadoria, oriunda do INSS, sob o benefício de número 192.720.750-6. RESOLVE: Art.1º - Proceder o desligamento a pedido, por motivo de aposentadoria da Servidora do Quadro de Pessoal Permanente deste Município, Srª. Adaucina Pereira da Silva, brasileira, Portado do RG nº 175.794 SSP/ AC e CPF nº 181.493.752-87, conforme carta de concessão de benefício, sob o nº 192.720.750-6 de 30 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°263/2024-Conceder 02 diárias Adriana Rodrigues de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°263/2024-Conceder 02 diárias Adriana Rodrigues de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13840 82 15 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 263/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a Senhora Adriana Rodrigues de Moura, Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, para participar do Il Encontro presencial do Curso de Formação aos Gestores e Técnicos das Secretarias Municipais de Educação Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 09 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 010/2019 - Recapeamento de Vias Urbanas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 010/2019 - Recapeamento de Vias Urbanas Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12628 30 4 de setembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO No 065/2019 Prorrogação do prazo por mais 85 (oitenta ecinco) dias 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO No 065/2019 Realinhamento de preço do contrato CONTRATO No 065/2019 EXTRATO DO CONTRATO No 065/2019 CONTRATADO: M. S. M. INDUSTRIALLTDA CNPJ: 05.294.853/0001-79 VALOR: globalde R$ 392.877,60 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024 CONTRATADO: ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 04.043.949/0001-20 VALOR: R$ 250.300,00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2019 OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento de Vias Urbanas em Atendimento ao Repasse N° 809170/2014/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura : 19 de setembro de 2019, às 09:00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 04 a 18 de setembro de 2019, de segunda a quinta- -feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta- -feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico : cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov . br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 03 de setembro de 2019. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL Nº012/2026 - Individualização de valores de FGTS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº012/2026 - Individualização de valores de FGTS RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para Prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de individualização de valores de FGTS relativos às parcelas/competências compreendidas entre junho de 2013 e dezembro de 2017 Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 65 18 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 CONTRATADO: T. R. D. SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 40.956.759/0001-67 VALOR: R$ 61.958,00 ********************************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 | Sei 03.110000957.00030/2026-79, O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação nº. 012/2026, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para Prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de individualização de valores de FGTS relativos às parcelas/competências compreendidas entre junho de 2013 e dezembro de 2017, vinculadas ao parcelamento do Município de Brasileia/AC, incluindo análise, organização, tratamento de dados, saneamento de inconsistências, geração, transmissão, validação de arquivos e entrega dos relatórios e comprovantes, com o valor global de R$ 61.958,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais), tendo como favorecida a empresa T. R. D. SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.956.759/0001-67 Brasiléia – AC, 17 de setembro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°398/2024 -Conceder 12 diárias Francisco Dias da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°398/2024 -Conceder 12 diárias Francisco Dias da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13865 87 19 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 398/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°045/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Nomear os membros do Conselho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°045/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Nomear os membros do Conselho Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14084 109 13 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 045 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Brasileia - Acre”. “O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, Acre, no uso de suas atribuições legais.” Decreta: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar do município de Brasileia – Acre, para o quadriê-nio 15 de Julho de 2025 a 15 de Julho de 2029. Representantes do Poder Executivo Municipal Titular: Salustiano Nielson Lima Costa Suplente: Verônica de Freitas Chaves Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do município Titular: Carlissandra da Costa Marinho – Vice-Presidente Suplente: Sebastiana Silva do Nascimento Pantorja Titular: Luzia Rodrigues da Silva - Presidente Suplente: Antonio Carlos Nobre da Silva Representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município Titular: Francisca Aclícia Silva de Araújo Suplente: Wellington Silva Dias Titular: Ramayra Freitas da Silva Gurgel Suplente: Gerlane Beserra de Melo Representante da Sociedade Civil Titular: Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Suplente: Jean Paulo dos Reis Titular: Dhiony Gonçalves Lima Suplente: Laura André Cardoso Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito de Brasileia - Acre, 05 de agosto de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº303/2026 - Ressarcimento de Diária - Kalline Jeronimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº303/2026 - Ressarcimento de Diária - Kalline Jeronimo Torres Atribui a título de ressarcimento 1/2 (meia) diária à servidora Kalline Jeronimo Torres por ação de ampliação da cobertura vacinal realizada em 28 de março de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 161 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 303/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Kalline Jeronimo Torres, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°274/2022 - Concessão de diária(s) - Francisco Ary Rodrigues Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°274/2022 - Concessão de diária(s) - Francisco Ary Rodrigues Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13420 30 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 274/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Ary Rodrigues Filho , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°078/2023 - Criação do Comitê Gestor - CGPMPM Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°078/2023 - Criação do Comitê Gestor - CGPMPM Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13663 144 30 de novembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 078 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 .“Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres – CGPMPM, para gestão 2023/2026.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA - ACRE, no uso das atribuições que lhe confere, DECRETA: Art. 1º Fica Instituído o Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres - CGPMPM, para o Quadriênio 2023/2026. Art. 2º O Comitê tem por finalidade elaborar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, definindo as ações, órgãos responsáveis, parceiros e prazos. Art. 3º Compete ao CGPEPM: I - Monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres; II - Dialogar continuadamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; III - Contribuir com ações e eventos relativos à política Municipal para as mulheres. Art. 4º O CGPMPM será composto pelos seguintes órgãos e Entidades: I - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM); II- Organismo Municipal de Políticas para Mulheres; III- Secretaria Municipal de Assistência Social; IV- Secretaria Municipal de Saúde; V- Secretaria Municipal de Educação; VI- Secretaria Municipal de Meio Ambiente; VII- Secretaria Municipal de Cultura e Esporte; VIII- Secretaria Municipal de Obras; IX- Secretaria Municipal de Comunicação; X- Procuradoria Geral Municipal; § 1º Os representantes e suplentes dos órgãos e entidade relacionados neste Decreto, serão indicados por seus respectivos cuja formalização ocorrerá por meio de portaria expedida pelo Gabinete do Prefeito através do Organismo Municipal de Políticas para Mulheres. § 2º Cabe aos membros do Comitê, organizar continuadamente informações relativas à política para as mulheres no âmbito Municipal. Art. 5º A Coordenação Executiva do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres ficará sob a responsabilidade do Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres. Parágrafo único. Cabe à Coordenação executiva, coordenar o processo de interlocução entre os membros do CGPMPM, preparar agenda de reuniões, elaborar plano sobre metas e ações da política para as mulheres em nível Municipal. Art. 6º Este Decreto entra em vigor a partir data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 28 de novembro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°064/2022 - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°064/2022 - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13260 6 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 064/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva Santos, Coordenador do CIEVS, 1/2 (meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil - Acre, no dia 23 de março de 2022, ocasião em que o mesmo participou da Reunião Trinacional de Epidemiologia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°273/2024-Conceder 01 meia diária Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°273/2024-Conceder 01 meia diária Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 54 16 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 273/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Claedson Vidal Cruz, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 200/2019 - Janete Rodrigues Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 200/2019 - Janete Rodrigues Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12687 26 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 200/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Janete Rodrigues Cavalcante, para assumir o Cargo de Seção de Tuberculose, hanseníase, DST´S/AIDS, Saúde do Homem, PMAQ-AB e Programa Mais Médicos, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de outubro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas