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Notificação Extrajudicial - R. A. DANTAS ME Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - R. A. DANTAS ME Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12747 46 28 de fevereiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: R. A. DANTAS ME Representante: Romário de Assis Dantas Endereço : Rua Uirapuru, nº 311, bairro Ouricuri, Rio Branco – Acre. Processo Licitatório : Pregão Presencial SRP N° 29/2019, Ata de Registro de Preço 022/2019 e Processo Administrativo nº 046/2019 Objeto da Notificação: Fornecimento de Material Gráfico O MUNICÍPIO DE BRASILÉIA – ACRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, neste ato representado pelo Gerente de Jornalismo da Secretaria Municipal de Comunicação, Gabriel Oliveira da Conceição, NOTIFICA Vossa Senhoria, com base na Lei 8.666/93, nas disposições constantes na ARP 22/2019 e demais instrumentos do processo licitatório citado, onde vossa senhoria figura como CONTRATADA. A razão deste feito é o descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos da Ata de Registro de Preços 22/2019 quanto a entrega dos itens 06, 10 e 11 do lote 06, solicitados através da Ordem de Fornecimento 056/2019 e Empenho 1368/2019, enviada no dia 14 de janeiro do corrente ano, portanto, com prazo para entrega esgotado, estando deste modo, a empresa sujeita a aplicação das penalidades previstas na forma que dispõe a legislação. Portanto, esta municipalidade consigna à R. A. Dantas ME, inscrita no CNPJ nº 30.610.999/0001-51 o prazo de 03 (três) dias corridos, a contar da publicação, para realizar a entrega dos itens. E ainda, independente da obrigação da efetiva entrega, fica facultada à empresa, apresentar defesa acerca dos fatos mencionados no prazo de 10 (dez) dias corridos, para prosseguimento do processo de aplicação das penalidades. Brasiléia, Acre, 27 de fevereiro de 2020. Gabriel Oliveira da Conceição Gerente de Jornalismo – SECOM Portaria nº 210/2019 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 002/2023 -Conferencia municipal da criança e adolecente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 002/2023 -Conferencia municipal da criança e adolecente Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 61 19 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resolução CMDCA 02/2023 Assunto: resolução de nomeação da comissão organizadora da conferência municipal da criança e do adolescente nº 02/2023 O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Brasileia-ac, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal n° 0965 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município Brasileia/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 02, de 05 de janeiro 2023, que dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências; considerando, a convocação da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC por meio da Resolução nº 02 de 05 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO, a deliberação do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA BRASILEIA/AC, na 1° Reunião extraordinária realizada na data de 05 de janeiro de 2023; RESOLVE: Art. 1º – Instituir a Comissão Organizadora da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC, Designando seus membros, sendo composta de forma paritária entre os representantes da esfera Governamental e da Sociedade Civil, A seguir: I – Conselheiros e convidados. a) Joana Bandeira – Presidente do CMDCA /AC; b) Neide Ferreira representante da igreja católica c) Dhiony Gonçalves- AMN d) Lucelia Borges – Assistência Social e) Gigliane dos Santos Tavares- Assistência Social I- Convidados a) Vanilda Galli – mobilizadora do Selo uniceff Brasileia b) Laura Lopes – mobilizadora dos adolescentes- Nuca c) Yasmin Queiroz – Grêmio estudantil d) Nairy Rodrigues- núcleo de educação Parágrafo único: A Comissão Organizadora poderá convidar profissionais do setor público e/ou privado, que desenvolvam atividades relacionadas ao tema objeto da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia Ac, quando entender relevante para a consecução das suas finalidades. Art. 2º – A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionará o apoio administrativo necessário ao funcionamento da Comissão Organizadora e para operacionalização da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BRASILEIA/AC. Art. 3º – Compete a Comissão Organizadora Municipal: I – Organizar e acompanhar a 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC; II – Definir o Plano de Ação, metodologia de trabalho e a programação da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC; III – Definir metodologia e elaborar o Regimento Interno da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC; IV – Sistematizar as propostas provenientes dos 05 (cinco) eixos temáticos da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC; V – Indicar um facilitador e um relator para cada eixo temático 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 7°Brasileia/AC; VI – Apoiar na elaboração/ou elaborar o Relatório final da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 7° Brasileia/AC; V – Dentre outras ações que se fizer necessárias à realização da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/AC; Art. 4º – As funções dos Membros da Comissão Organizadora da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileia/ AC não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante. Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data da publicação. Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Presidente do CMDCA de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 047/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 047/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12504 126 1 de março de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 047/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Joyce Lima Amorim, para assumir o Cargo de Coordenação de Prestação de Contas, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 19 de fevereiro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°459/2025 - Conceder 1.5 diária Eurifran Jeronimo Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°459/2025 - Conceder 1.5 diária Eurifran Jeronimo Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 6 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 459/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no feriado do “corpus cristi” dia 19 de junho de 2025 (quinta); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, o servidor Euri- fran Jeronimo Pereira, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezen- tos e cinquenta reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°293/2022 - Concessão de diária(s) - Maria Gorete Costa Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2022 - Concessão de diária(s) - Maria Gorete Costa Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 2 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 293/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Maria Gorete Costa Araújo , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°005/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°005/2026 Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (equipamentos de informática e hospitalares) Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 61 26 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 – COMPRAS.GOV Nº 90005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos de informática e hospitalares), conforme Emendas Parlamentares nº 09622055000123012/2023 e 09622055000125001/2025, à empresa VF LICITACOES LTDA, CNPJ 49.221.055/0001-10, vencedora do item 15, com o valor global de R$ 98.542,74 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Brasiléia – AC, 25 de agosto de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 019/2023 - Transferência de Recurso da Lei 173 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMAS Nº 019/2023 - Transferência de Recurso da Lei 173 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 57 17 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Planejamento da reprogramação de saldo da Transferência de Recurso Lei 173 – Fundo Municipal – RP. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo da Transferência de Recurso da Lei 173 – Fundo Municipal – RP, no valor de R$ 68,52 (sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), constante no saldo do dia 11 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 02 de fevereiro de 2023. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°240/2025 - Conceder 02 diárias Antônio Tabosa Lucena Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°240/2025 - Conceder 02 diárias Antônio Tabosa Lucena Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 135 10 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 240/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 241/2022 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 241/2022 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13409 11 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 241/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 16 e 17 de agosto de 2022, para participar do Seminário de Avaliação Nossa Bio. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 125/2023 - Atribuir 02 diárias a Benedito Lima Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 125/2023 - Atribuir 02 diárias a Benedito Lima Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13574 101 18 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 125/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Benedito Lima Rocha, Gerente de Esportes, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 30 e 31 de maio de 2023, para participar de Reuniões no Departamento Estadual de Esportes, para tratar assuntos referentes ao desenvolvimento de ações e parcerias para o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 102/2024 - Atribuir 01 diária a Alissandra de Araújo dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 102/2024 - Atribuir 01 diária a Alissandra de Araújo dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13816 82 12 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 102/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Alissandra de Araújo dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 25 de janeiro de 2024, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Bipartite (CIB). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 004/2018 (Reaviso) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 004/2018 (Reaviso) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12410 63 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 04/2018 OBJETO : Contratação De Pessoa Jurídica Para Concluir O Plano De Saneamento Básico Do Município De Brasileia-Ac, Convênio N°344/2010 Com A Fundação Nacional De Saúde-Funasa. Data da Abertura: 05 de novembro de 2018, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 24 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico:brasileiacpl@gmail.com ou no site httapp.tce.ac.gov.br/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 24 de outubro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira **************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2018 OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Concluir O Plano De Saneamento Básico Do Município De Brasileia-Ac, Convênio N°344/2010 Com A Fundação Nacional De Saúde-Funasa. Data da Abertura: 23 de outubro de 2018, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 18 a 22 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico:brasileiacpl@gmail.com ou no site httapp.tce.ac.gov.br/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 17 de outubro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°008/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°008/2023 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato PMB n°. 008/2023 por mais 12 (doze) meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 97 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILÉIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMB N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 071/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2021 DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato PMB n°. 008/2023, conforme previsto no Edital do referido processo e nos termos do Art. 57, § II º, da Lei n. ° 8.666/93. DAS ALTERAÇÕES: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Décima primeira do referido contrato prorrogando sua vigência do dia 03 de fevereiro de 2026 para o dia 03 de fevereiro de 2027. As despesas decorrentes do presente aditamento, correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Programa de Trabalho: 2.051 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde UBS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 2.068 - Incremento temporário aos custeios dos serviços da atenção básica a saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fontes de Recurso: 500, 600 e 706. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Brasileia - AC, 30 de janeiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves - Prefeito, e Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde (Contratantes) S M L Silva Manutenções Ltda, Cnpj: n° 25.138.867.0001-39. Representante: Fabio Marcelino da Silva (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº003/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco IGD-SUAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº003/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco IGD-SUAS Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 95 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco Índice de Gestão Descentralizada – IGD-SUAS, no valor de R$ 9.948,07 (nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 230/2019 - Vera Lúcia Conceição Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 230/2019 - Vera Lúcia Conceição Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 33 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 230/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Vera Lúcia Conceição Silva, do Cargo de Gestora da Escola Municipal Os Pastorinhos, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°020/2022 - Designar, a servidora Selma Nascimento de Almeida Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2022 - Designar, a servidora Selma Nascimento de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13226 54 16 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 020/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Designar, a servidora Selma Nascimento de Almeida, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ruy da Silveira Lino. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de fevereiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 062/2024 - Nomear Sheila da Silva Amaral Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 062/2024 - Nomear Sheila da Silva Amaral Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 76 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 062/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Sheila da Silva Amaral Ribeiro, para assumir o Cargo de Secretária, da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°302/2024 Exonerar Hillory Letícia Soaldini Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°302/2024 Exonerar Hillory Letícia Soaldini Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 74 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 302/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Rodrigues, do Cargo de Gerente de Procuradoria Administrativa, Unidade da Procuradoria Geral, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°338/2021 - Atribuir a Senhora Graciete Alencar Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°338/2021 - Atribuir a Senhora Graciete Alencar Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 73 22 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 338/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Graciete Alencar Freitas, Assistente Social, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 09 de setembro de 2021, para realização do translado de pacientes do CAPS para consultas no HOSMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°222/2024-Conceder 01 meia diária Miralice Paulino Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°222/2024-Conceder 01 meia diária Miralice Paulino Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 12 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 222/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Miralice Paulino Rodrigues, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas