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Portaria N°215/2025 - Conceder 01 diária Michaello Almeida de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215/2025 - Conceder 01 diária Michaello Almeida de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 76 27 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº263/2026 - Ressarcimento - Jaqueline Cavalcante Bezerra Pessigatti Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº263/2026 - Ressarcimento - Jaqueline Cavalcante Bezerra Pessigatti Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Jaqueline Cavalcante Bezerra Pessigatti, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 65 3 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 263/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de transcrição de caderneta de vacina, realizado no dia 21 de março de 2026 RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Jaqueline Cavalcante Bezerra Pessigatti, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 096/2019 GILMACI PAES PEREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 096/2019 GILMACI PAES PEREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12688 27 de novembro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 096/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora GILMACI PAES PEREIRA, (Auxiliar de Enfermagem), matrícula nº 1259, 02 (dois) anos de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 05 de agosto de 2019 a 04 de agosto de 2021, nos termos do Art. 8º e Art. 9º, alínea I da Lei municipal nº 012 de 23 de maio de 2002. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 11 de setembro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 141/2023 - Conceder 04 diárias aMaria Auxiliadora do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2023 - Conceder 04 diárias aMaria Auxiliadora do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 88 23 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 141/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Auxiliadora do Nascimento, Gestora da Escola Vitória Salvatierra, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 27,28, 29 e 30 de junho de 2023, para participar do 18º Fórum Estadual da UNDIME/AC; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Comissão Processante – PAD 2023 - Decisão Final do Processo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Comissão Processante – PAD 2023 - Decisão Final do Processo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13603 70 25 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE RELATÓRIO Assunto: Decisão Final do Processo Administrativo n° 001/2020, Interessado(a): Comissão Processante – PAD, Expediente de Origem: OFÍCIO N.º 104/2023/PMB/PGM. Veio a este Gabinete, em 04 de agosto de 2023, o expediente OFÍCIO N.º 104/2023/PMB/PGM, solicitando a ratificação ou não de Relatório Final de Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2020, instaurado por meio da Portaria n° 092/2020 de 20 de junho de 2020, sendo seu objeto, a apuração de supostas irregularidades em acúmulos de cargos públicos. Considerando que o Processo Administrativo teve o devido procedimento, considerando também o Parecer Jurídico anexo e, que as acumulações de cargo foram devidamente sanadas, decido pela ratificação do Relatório Final, devendo o processo ser arquivado. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se, Respeitosamente, Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°042/2026 - SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°042/2026 - SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Material médico hospitalar (Grupo 16 - Kits citoplatológicos) Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 108 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025 - Processo SEI 03.110000991.00006/2026-03 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ Nº 04.508.933/0001 – 45. DENTENDORA DA ATA: SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.292.903/0003-02 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar. SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.292.903/0003-02. Rua Itamaracá, nº 02 – Ivete Vargas - CEP: 69.900-196, Rio Branco/AC Email: s.monica.dist@hotmail.com / Telefone: (68) 2102-1238 Representante Legal: Paulo Roberto Chaves do Carmo, CPF 277.665.351-49 GRUPO 16 Item Especificação Marca / Anvisa Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 99 Kit citoplatológico descartável, estéril, para PCCU, contendo: Espéculo vaginal tamanho grande, espátula de Ayres, lâmina de vidro com extremidade fosca, escovinha tipo campo-da-paz e porta lâmina. Embalagem individual adequada, segura, compatível com processo de esterilização e que permita a abertura e transferência com técnica asséptica. Contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender a legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. KOLPLAST 10237610192 Kits 2.000 2,40 4.800,00 100 Kit citoplatológico descartável, estéril, para PCCU, contendo: Espéculo vaginal tamanho médio, espátula de Ayres, lâmina de vidro com extremidade fosca, escovinha tipo campo-da-paz e porta lâmina. Embalagem individual adequada, segura, compatível com processo de esterilização e que permita a abertura e transferência com técnica asséptica. Contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender a legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. KOLPLAST 10237610192 Kits 8.000 2,21 17.680,00 101 Kit citoplatológico descartável, estéril, para PCCU, contendo: Espéculo vaginal tamanho pequeno, espátula de Ayres, lâmina de vidro com extremidade fosca, escovinha tipo campo-da-paz e porta lâmina. Embalagem individual adequada, segura, compatível com processo de esterilização e que permita a abertura e transferência com técnica asséptica. Contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender a legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. KOLPLAST 10237610192 Kits 7.000 2,07 14.490,00 VALOR TOTAL DO GRUPO 16 R$ 36.970,00 Brasiléia-Acre, 05 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, Paulo Roberto Chaves do Carmo – Representante Legal da empresa SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 029/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 029/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 085/2024 - Nomear Anice Monteiro Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 085/2024 - Nomear Anice Monteiro Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 79 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 085/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Anice Monteiro Alves, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Francisco Germano da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº300/2026 - Ressarcimento de Diária - Rosimeiri Monte da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº300/2026 - Ressarcimento de Diária - Rosimeiri Monte da Silva Atribui a título de ressarcimento 1/2 (meia) diária à servidora Rosimeiri Monte da Silva por ação de ampliação da cobertura vacinal realizada em 28 de março de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 160 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 300/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Rosimeiri Monte da Silva, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°069/2022 - Exonerar, a Senhora Kátia Padilha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°069/2022 - Exonerar, a Senhora Kátia Padilha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13262 8 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 069-A/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a Senhora Kátia Padilha, do Cargo de Coordenadora Agroindustrial, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13470 99 7 de fevereiro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2021. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2021. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 02 de fevereiro de 2023. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°226/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Gestão e Fiscalização do Contrato Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°226/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Gestão e Fiscalização do Contrato Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 22 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 226/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores como Responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. • Contrato no 045/2025 – Proc. ADM – 076/2024 – SRP 024/2024. • Contrato no 127/2025 – Proc. ADM – 033/2025 – Inexigibilidade 003/2025. • Contrato no 175/2025 – Proc. ADM – 052/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025. I. Gestora – Liane Rocha Chaves Nicolau. II. Fiscal – Zico Rocha de Souza. III. Fiscal Substituto – Dmecarla Bento Figueiredo Ramos Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°032/2022 - Gêneros alimentícios e materiais de limpeza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°032/2022 - Gêneros alimentícios e materiais de limpeza Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13386 7 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2023 ATA N°035/2022 EXTRATO ATA N°035/2022 PROCESSO ADM. N°086/2022 VIGÊNCIA: 1 2 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 16/12/ 2022 CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA -ME CNPJ: 10.425.300/0001-76 VALOR: R$ 2.913.864,74 VIGÊNCIA; ASSINATURA: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - J. V. NOGUEIRA IMPORT E EXPORT. LTDA CONTRATADO: J. V NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$ 151.817,72 VIGÊNCIA: ASSINATURA: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRATADO: P.G.B. SOUZA –EIRELI CNPJ: 39.488.793/0001-75 VALOR: R$ 259.423,18 VIGÊNCIA: ASSINATURA: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVERTÊNCIA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REAL DREAMS EIRELI CONTRATADO: REAL DREAMS COMÉRCIOI E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.038.376/0001-07 VALOR: R$ 249.221,80 VIGÊNCIA: ASSINATURA: **************************************** AVISO DE REABERTURA *************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ******************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Data da Abertura: 25 de outubro de 2022, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 13 a 24 de outubro de 2022, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 05 de outubro de 2022. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato N°029/2026 - NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - Adesão/Carona N°002/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°029/2026 - NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - Adesão/Carona N°002/2026 Aquisição de roçadeira agrícola Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 211 28 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026 ADESÃO CARONA N. º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 008/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA / AC, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADO: NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 33.079.970/0001-83. DO OBJETO: Aquisição de roçadeira Agrícola. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 11.072,76 (onze mil e setenta e dois reais setenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Programa de trabalho: 11.002.20.608.1.026 - Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0500/700 Brasileia, 22 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Gesiel Moreira Lopes - Secretário Municipal de Agricultura (pela contratante) Ana Heleen Castro Souza (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 389/2022 - Conceder diária a Francisco Dácio Paulo, Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 389/2022 - Conceder diária a Francisco Dácio Paulo, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 120 13 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 389/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dácio Paulo, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°188/2024-Pagamento 03 diárias Antônia Maria Lopes Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°188/2024-Pagamento 03 diárias Antônia Maria Lopes Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 108 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 188/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Antônia Maria Lopes Rodrigues, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Menino Jesus, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°275/2022 - Concessão de diária(s) - Nilson Menezes de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°275/2022 - Concessão de diária(s) - Nilson Menezes de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13420 30 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 275/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Nilson Menezes de Souza , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 3º bimestre de 2016 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 3º bimestre de 2016 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre de 2016 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE LICITAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme Termo de Referência. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 97 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025 - COMPRAS.GOV 90025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 05/02/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90025/2025 (UASG 980105), para Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 20/02/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 04 de fevereiro de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Emissão Título Definitivo | 1ª Via Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão Título Definitivo | 1ª Via Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Título Definitivo transfere a propriedade de um lote pertencente ao município para o cidadão. Com esse documento, o cidadão registra em seu nome a propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis, regularizando-o; Com esse documento o cidadão se torna proprietário do imóvel, tendo diversos benefícios tais como: Segurança jurídica; Valorização do Imóvel; Acesso a linhas de créditos para reformas e ampliação; Garante a herança para os filhos etc. Para consultar se a área em questão pode ser titulada, o interessado poderá fazer pesquisa no Departamento de Regularização Fundiária, na Secretaria Municipal da Cidade, localizada , nº , Bairro . Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Somente pode ser solicitado pelo proprietário, cônjuge ou procurador. Quanto ao imóvel: Deve estar no perímetro urbano; Deve estar cadastrado junto à Prefeitura para fins de IPTU; Não pode estar localizado em áreas verde, alagadiça ou de risco. Documentos necessários Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: Entre 120 a 180 dias úteis (Em decorrência da emissão do Título passar por análise de órgãos externos). Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal da Cidade, que fará a identificará se a área é passível ou não de titulação definitiva. Realizará a vistoria no imóvel, conferência de documentos e atualização no cadastro imobiliário. Em seguida o processo é remetido para análise da Procuradoria Geral do Município. Se for deferido o pedido, o Título será confeccionado. Após o registro do Título no Cartório de Imóveis, o requerente é notificado para fazer a retirada. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial. No Departamento de Regularização Fundiária pelo telefone, devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas