Decreto N°039/2021 - Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2021 - Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13057 42 2 de junho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 039 DE 31 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Corpus Christi, no dia 03 de junho (quinta-feira); DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°535/2024-Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°535/2024-Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13926 100 17 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 535/2024 Art1º - Atribuir, na forma do Decreto Municipal n° 035/2021, a servidora Leuzenir do Nascimento Queiroz, 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) referente ao período supramencionado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Plano de Ação - Fundo de Cultura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Ação - Fundo de Cultura Legislação Plano de Ação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13785 206 29 de maio de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA =Segunda-feira, maio 27, 2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022) Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail: pnab@cultura.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 006/2024 - Material Médico Hospitalar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2024 - Material Médico Hospitalar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 24 de junho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS N°081 até N°065/2024 VENCEDORES - CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°028/2024 ******************************* AVISO DE ADIAMENTO ***************************** AVISO DE ADIAMENTO ***************************** AVISO DE ADIAMENTO ****************************** AVISO DE REABERTURA ************** **************** AVISO DE REABERTURA ******************************* AVISO DE SUSPENSÃO ****************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão de Contratação torna Pública a SUSPENSÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2024, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria Municipal de Brasiléia /Acre. que ocorreria na data de 26 de junho de 2024, às 08h30min. Brasiléia/AC, 21 de junho de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Endereços de Órgãos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito e vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Rua Odilon Pratagi, nº 101, Centro Centro, Brasiléia, AC (ao lado da Câmara Municipal) Telefone/PABX: +55 (68) 3546 4932 ou 98421-0204 E-mail: tributos@brasileia.ac.gov.br Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 7:00 as 13:00 JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Escolas e Bibliotecas ESC BOA NOVA BR 317 KM 59 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC DOM PEDRO I BR 317 KM 84 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FULGENCIO DE PAIVA BR 317 KM 59 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC GESILDA DE FREITAS PAIXAO BR 317 KM 59 MAIS 26 DE RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE RUY DA SILVEIRA LINO RUA OLEGARIO FRANCA, 470 ELDORADO. 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MIZAEL ABRAAHAO SAADY BR 317 KM 84 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NOSSA SENHORA DAS DORES BR 317 KM 59 MAIS 90 DE RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NOVA UNIAO BR 317 KM 59 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NOVA VIDA BR 317 KM 67 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PADRE ANDRE NATALINO BR 317 KM 13 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PRINCESA ISABEL BR 317 KM 84 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC RAIMUNDA FLORES BR 317 KM 52 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO SEBASTIAO BR 317 KM 71 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO SEBASTIAO II BR 317 KM 59 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3456-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SANTA QUITERIA BR 317 KM 75 MAIS 25 DE RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC VALDOMIRO FERREIRA BARROSO BR 317 KM 19 MAIS 13 DE RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INFANTIL OS PASTORINHOS RUA MARIA DE ANUNCIACAO DE PAULAMOREIRA, 336 ELDORADO. 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 9 9203-2498 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INFANTIL VITORIA SALVATIERRA CESAR AVENIDA RUI LINO, 0061 ESCOLA. CENTRO. 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4606 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ELSON DIAS DANTAS RUA ELSON DIAS DANTAS, 208 LEONARDO BARBOSA. 69932-000 Brasiléia - AC. Telefone: (68) 99962-3258 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INFANTIL MENINO JESUS RUA JOAO JOVINO DE OLIVEIRA, 300 ELDORADO. 69932-000 Brasiléia - AC. Telefone: (68) 99206-1069 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE MARREIRA FILHO BR 317 KM 84 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CEL JOAO BRANDAO BR 317 KM 84 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO FRANCISCO II BR 317 KM 52 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FLOR DE NATAL BR 317 KM 84 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4353 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO FRANCISCO I BR 317 KM 84 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Unidades de Saúde ADMINISTRACAO DE SETOR DE ENDEMIAS CNES 7642865 RUA PEDRO PEREIRA, 127, CENTRO, 69932-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CAPS I CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CNES 7505035 PEDRO JULIO DE MESQUITA, 237, TRES BOTEQUINS, 69932-000 (68) 3546-5896 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTODO COVID 19 CNES 0266957 RUA GENERALISSIMO DEODORO, S/N, CENTRO, 69932-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE SAUDE DR FERNANDO AZEVEDO CORREIA CNES 2001551 RUA GENERALISSIMO DOEDORO, S/N, CENTRO,69932-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF ANTONIO CORREIA DA CRUZ CNES 9830464 BR 317 KM19 MAIS 12KM LINHA 08 LOTE 20 GLEBA 5, S/N, ZONA RURAL, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF ANTONIO MONTEIRO DOS REIS CNES 7058322 RUA PREFEITO VALDEMIR LOPES, S/N, JOSE MOREIRA, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF DR RICARDO BARBOSA DA SILVA CNES 2001462 ESTRADA DO PACIFICO KM 26 BR 317, 26, ZONA RURAL, 69932-000 (68) 3546-3230 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF FRANCISCO DE ASSIS CNES 2001470 RUA PEDRO ALEXANDRINO NETO, S/N, SAMAUMA, 69932-000 (68) 3546-3322 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF JOSE MARIA DE SOUZA SANTOS CNES 3042553 AV GENY ASSIS, 501, CENTRO, 69932-000 (68) 3546-3041 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA CNES 2001357 ESTRADA DO PACIFICO KM 68 BR 317, S/N,ZONA RURAL, 69932-000 (68) 4400-7608 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF RAIMUNDA ANTONIA DE ARAUJO CARNEIRO LIMA CNES 9948759 RUA RAIMUNDO TEODORO, S/N, MARCOS GALVAO, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF SIMAO MANSOU BARTHA CNES 2001454 LOTEAMENTO ALBERTO CASTRO QUADRA 12, S/N, ALBERTO CASTRO, 69932-000 (68) 3546-4443 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF TUFIC MIZAEL SAADY CNES 2001349 RUA KAIRALA JOSE KAIRALA, S/N, RAIMUNDO CHAAR, 69932-000 (68) 3546-5019 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas FARMACIA MUNICIPAL DE BRASILEIA CNES 7845375 AV DR MANOEL MARINHO MONTES, 1650, FERREIRA DA SILVA, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas MANOEL ARIDES BRITO DE MELO CNES 5168430 TRAVESSA JOAO THOMAZ, 100, CENTRO, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas NUCLEO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNICAZACAO PNI CNES 0469548 RUA GENY ASSIS, 100, CENTRO, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ODONTOSESC CNES 3921921 RUA JANIO JOVINO, S/N, FERREIRA DA SILVA, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILEIA CNES 6568726 TV JOAO THOMAZ, 100, CENTRO, 69932-000 (68) 3546-3475 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNID DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA CNES 2001497 RUA ODILON PRATAGI, 100, CENTRO, 69932-000 (68) 3546-3475 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Rua João Jovino, 460, Bairro Samauma, CEP: 69932-000 E-mail: brasileia.semcas@gmail.com Telefone: (68) 3546-5397 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Centro de Referência Especializado da AssistênciaSocial -CREAS 12 DE OUTUBRO, 590, Bairro TRES BOTIQUINS, CEP: 69932-000 E-mail: semcasbrasileia@gmail.com Telefone: (68) 3546-4739 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Rua Major Salinas, 155, 189, Bairro Centro, CEP: 69932-000 E-mail: conselhotutelar.brac@gmail.com Telefone: (68) 68 3546-5494 ou (68) 99945-2992 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17

Portaria N° 050/2023 - 01 diária Christiane da Silva Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 050/2023 - 01 diária Christiane da Silva Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13513 116 17 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 050/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Christiane da Silva Araújo, Secretária de Comunicação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 09 de março de 2023, para participar de reunião técnica no DERACRE; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°208/2025 - Conceder 02 diárias Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°208/2025 - Conceder 02 diárias Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14051 104 26 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 142/2024 - Nomear Ana Kelly Monteiro Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 142/2024 - Nomear Ana Kelly Monteiro Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13769 122 7 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 142/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a Senhora Ana Kelly Monteiro Nogueira, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Agricultura, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 02 de maio de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°485/2025 - Conceder 20 diárias Idelfoncio Vidal Campos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°485/2025 - Conceder 20 diárias Idelfoncio Vidal Campos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 485/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Idelfoncio Vidal Campos, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessen- ta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°281/2021 - Atribuir a servidora Joyce Lima Amorim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°281/2021 - Atribuir a servidora Joyce Lima Amorim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13180 55 8 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 281/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Joyce Lima Amorim, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 014/2022 - APROVAR o Regimento Interno da Casa de Acolhimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 014/2022 - APROVAR o Regimento Interno da Casa de Acolhimento Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13367 40 12 de setembro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Regimento Interno da Casa de Acolhimento para Imigrantes do Município de Brasiléia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Regimento Interno da Casa de Acolhimento para Imigrantes do Município de Brasiléia. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 01 de setembro de 2022. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº 066/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 066/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12505 26 6 de março de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 066/2019 “Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Processante Permanente e dá outras Providências.” A Prefeita do Município de Brasiléia, Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, com todos os seus efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/90, o prazo para a Comissão Processante Permanente analisar o processo de forma minuciosa, para elaboração do relatório, levando em consideração também o prazo para julgamento final. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°093/2022 - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°093/2022 - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 19 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 093/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima, Secretário de Obras, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de 2022, para realização de visita técnica a SEINFRA, para tratar assuntos referentes à Convênios e recapeamento de ruas do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ação Educativa em Vigilância em Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ação Educativa em Vigilância em Saúde Carta de Serviços Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Ação Educativa em Vigilância em Saúde é a atividade educativa voltada para a promoção, prevenção e orientação em saúde direcionadas para as atividades de vigilância sanitária, zoonoses e vigilância epidemiológica, podendo ser realizada em estabelecimentos públicos e privados. Como solicitar? Via requerimento presencial, via ofício ou através do e-mail: Onde solicitar? Diretoria de Vigilância em Saúde – DVS Endereço: CEP: Horário de funcionamento: Telefone: (68) e-mail: Ouvidoria: (68) Quais os requisitos necessários? Temas relacionados às ações de vigilância em saúde. Documentos necessários Requerimento solicitando o serviço com dados pessoais, dados do órgão e/ou da empresa. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de até 30 dias conforme demanda do departamento. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Recebimento do requerimento; Ofício com o apontamento do tema, dia, hora e local para a realização da atividade educativa (palestra/orientação); Verificação quanto à disponibilidade de equipe para realizar o evento; Realização da atividade educativa. Como acompanhar o andamento do serviço? Através de Telefone: (68) Presencial: Diretoria de Vigilância em Saúde – DVS Endereço: Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade, utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 012/2020 - Kelli Guedes de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 012/2020 - Kelli Guedes de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 68 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 012/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Kelli Guedes de Carvalho , para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Infantil Os Pastorinhos, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº. 245/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 245/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 1º Bimestre de 2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 1º Bimestre de 2020 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12771 38 1 de abril de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre de 2020 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Convênios com a União (Recebidos) Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Brasiléia a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis.

Portaria N°517-A2025 - Conceder 1.2 diária Jackson da Costa Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°517-A2025 - Conceder 1.2 diária Jackson da Costa Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 517-A/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Jackson da Costa Ribeiro, Motorista, 1/2 (meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 23 de setembro de 2025, ocasião em que o mesmo realizou o transporte de um trator de esteira para manutenção; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°637/2025 - Conceder 1.5 diária Delícia da Silva Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°637/2025 - Conceder 1.5 diária Delícia da Silva Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 4 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 637/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar