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Controle e Auditoria Interna 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle e Auditoria Interna 2019 Legislação Controle Interno Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Controle e Auditoria Interna Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº045/2026 - Aprova o Guia Orientador da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº045/2026 - Aprova o Guia Orientador da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Aprova o Guia Orientador da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia, estabelece sua aplicação obrigatória no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 173 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 045 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. “Aprova o Guia Orientador da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia, estabelece sua aplicação obrigatória no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a educação constitui direito fundamental assegurado pelos artigos 205, 206 e 208 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); CONSIDERANDO a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; CONSIDERANDO a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência); CONSIDERANDO a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, as Resoluções do Conselho Nacional de Educação e demais normas aplicáveis à matéria; CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos, fortalecer a atuação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino e assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e qualidade na oferta da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Guia Orientador da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia, constante do Anexo Único deste Decreto, que passa a integrar este ato para todos os fins de direito. Art. 2º O Guia Orientador constitui instrumento técnico-normativo destinado a disciplinar, orientar e padronizar a organização, o planejamento, os procedimentos administrativos e pedagógicos, os fluxos de atendimento, as atribuições dos profissionais e as diretrizes relacionadas à Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia. Art. 3º As disposições constantes no Guia Orientador deverão ser observadas obrigatoriamente por todos os envolvidos com trabalhos perante a rede escolar municipal. Art. 4º O Guia Orientador passa a constituir referência oficial para: I – organização da política municipal de Educação Especial; II – elaboração e execução de procedimentos administrativos; III – realização de avaliações pedagógicas; IV – elaboração de estudos de caso; V – elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°512/2025 - Conceder 01 diária Zico Rocha de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°512/2025 - Conceder 01 diária Zico Rocha de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 512/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Zico Rocha de Souza, Gerente de Meio Ambiente, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 18 de setembro de 2025, para participar da III Edição dos Diá logos Federativos no Acre; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Licença de Uso de Softwares Integrados Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Licença de Uso de Softwares Integrados Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PDF AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 Torna-se público que o Município Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizará Pregão Presencial por Registro de Preços, do tipo “menor preço”, em conformidade com o art. 28, inciso I, nos termos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 e Decreto Municipal no 088/2023 e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos definidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta, quanto a demanda do Demandante, para a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso de Softwares Integrados de Gestão Administrativa, Financeira, Orçamentária, Contábil, Patrimonial, Atuarial e de Controle bem como Gestão Educacional e de Saúde no modelo Software as a Service (SaaS) armazenado em Ambiente Web e com acesso Simultâneo de Usuários. Compreende também serviços complementares de armazenamento e segurança da informação (provimento de data center), implantação, migração de dados, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico, treinamento e aperfeiçoamento dos Servidores Públicos Municipais, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Brasiléia e suas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 01/04/2025 LOCAL: Avenida Prefeito Rolando Moreira, 198, Centro E-MAIL PARA ENVIO DO ORÇAMENTO: cpl@brasileia.ac.gov.br EXCLUSIVO ME/EPP: ( ) SIM (X) NÃO PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: (X) SIM ( ) NÃO HORÁRIO: de 7:00 ÀS 23:59 horas O Termo de Referência poderá ser solicitado através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para validar a proposta recebida, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com a prestação dos serviços pretendida. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°060/2026 - Meia diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°060/2026 - Meia diária Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Ananias Rodrigues de Souza, 1/2 diária pelo Carnaval. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 171 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 060/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no ponto Facultativo em alusão ao “carnaval” dia 23 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Ananias Rodrigues de Souza, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº326/2026 - Atribuir - Jair Oliveira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº326/2026 - Atribuir - Jair Oliveira Cavalcante Atribuição de 1/2 (meia) diária a título de ressarcimento ao servidor Jair Oliveira Cavalcante pela participação em ação de entrega de óculos. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 211 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 326/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais para a ação de entrega de óculos em parceria com hospital rodrigues landim (oftalmologia) na secretaria municipal de saúde, realizado no dia 29 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Jair Oliveira Cavalcante, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 194/2021 - Institui o Grupo Técnico Intersetorial Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 194/2021 - Institui o Grupo Técnico Intersetorial Municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 19 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 194/2021 “Institui o Grupo Técnico Intersetorial Municipal - GTIM de atenção às pessoas em situação de violência do município de Brasileia – Acre.” O Prefeito de Brasileia - Acre em Exercício, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de implementação de serviços que visem a atenção qualificada igualitária e respeitosa às pessoas em situação de violência; Considerando a importância e urgência na articulação da rede intersetorial para execução de ações e políticas públicas estabelecidas em lei; Considerando a necessidade de orientar os profissionais nas ações que envolvem a implementação e acolhimento, notificação, encaminhamento e monitoramento na rede de atenção às pessoas em situação de violência especificamente crianças e adolescentes no município de Brasileia – Acre; RESOLVE: Art.1º - Instituir o Grupo Técnico Intersetorial Municipal – GTIM de atenção às pessoas em situação de violência do município de Brasileia – Acre, com as seguintes atribuições: Elaboração de planos de ação para enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes; Organização de fluxos para enfrentamento das violências cometidas contra crianças e adolescentes; Implantação da linha de cuidado da saúde integral de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência; Implementação de espaços para possibilitar o cuidado e atenção de saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência; Realização de encontros periódicos com a rede de proteção para discutir ações de prevenção de violência e proteção; Promoção de campanhas educativas ou alusivas para prevenção de violências; Construção de cronogramas de atividades do GTIM; Art. 2º - O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) de que se trata nesta Portaria, será composto por servidores integrantes dos órgãos abaixo: Secretaria Municipal de Saúde Samayra Nogueira da Silva e Silva (Enfermeira/Coord. da Unidade Básica de Saúde Antônio Correia da Cruz); Núbia da Silva Ferreira (Enfermeira/Coord. da Unidade Básica de Saúde Simão Mansour Bartah); Marli Palma de Azevedo (Enfermeira/Coord. da Unidade Básica de Saúde Francisco de Assis); Luzia Muniz da Silva (Enfermeira/Coord. da Unidade Básica de Saúde Raimunda Antônia); Jucineide da Silva Cordeiro (Enfermeira da Unidade Básica de Saúde Raimunda Antônia); Raneire Lima do Naacimento (Enfermeira da Unidade Básica de Saúde Tufic Mizael Saad); Deborah Katyuscia Rocha de Freitas (Enfermeira/Gerência de Vigilância em Saúde); Risoneide Cavalcante Magalhães (Técnica em Enfermagem/ Vigilância Epidemiológica); Vânia Carolina de Souza (Enfermeira); Vandico Lopes da Silva (Coordenador do NASF) Salustiano Nielson Costa (Gerente de Educação em Saúde) Rogéria Gondim ( Gerente do CAPS) Polícia Militar Major Ana Cássia ( Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar) 1º Tenente Sérgio Wilson F. Soares (Subcomandante da Polícia Militar); Secretaria de Cidadania e Assistência Social Djahilson Américo de Oliveira ( Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social); Lucélia Monteiro Borges (Gerente Administrativo) CRAS Deuzimar Moura – Coordenador CREAS Jarlene Braga – Coordenadora Conselho Tutelar Maria Aucilene da Costa Andrade (Presidente) Gleiciane Rocha Duarte – Conselheira; Leonice Maria de Assis Bronzeado – Conselheira; Edineuda Correia Braga - Conselheira; Leodina Silva da Silva Filho - Conselheira; Ministério Público Dr. Juleandro Martins de Oliveira – Promotor de Justiça Gabinete da Prefeita Simone Amaral de Souza- Secretária de Gabinete Secretaria de Educação Francisca da Silva Oliveira- Secretária Raíza Dias dos Santos- Coordenadora Polícia Civil Carla Ivane de Brito- Delegada Luiz Tonini - Delegado Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 011/2020 Material Permanente/Estruturação da Rede/Serviços Atenção Básica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 011/2020 Material Permanente/Estruturação da Rede/Serviços Atenção Básica Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12802 20 de maio de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°012/2020 CONTRATO N°032/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°032/2020 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME CNPJ N° 28.651.546/0001-21 VALOR GLOBAL R$ 4.650,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 13/07/2020 CONTRATO N°031/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°031/2020 CONTRATADO: LABNORTE – CIRURGICA E DIAGNÓSTICA IMP. E EXP. LTDA CNPJ 03.033.345/0001-30 VALOR GLOBAL R$ 20.350,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 13/07/2020 ************************************************* AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ************************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2020 OBJETO: Aquisição de Material Permanente/Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, conforme Termo de Compromisso nº.1200101712191832793, visando atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Brasileia. Data da Abertura: 02 de junho de 2020, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 20 maio a 01 de junho de 2020, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n.º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 19 de maio de 2020. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°012/2026 - Insumos asfálticos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°012/2026 - Insumos asfálticos Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de julho de 2026 Data de Abertura 28/07/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADM. N°/2026 ******************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2026 – COMPRAS.GOV 90012/2026 Comunicamos a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2026 compras.gov 90012/2026 (UASG 980105). Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de insumos asfálticos destinados à execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da malha viária urbana do Município de Brasiléia – AC Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 14 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 012/2023 - Nomear a Senhora Núbya Nadla de Melo Saturnilho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 012/2023 - Nomear a Senhora Núbya Nadla de Melo Saturnilho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13473 127 10 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 012/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Núbya Nadla de Melo Saturnilho, para exercer o Cargo de Coordenadora de Procuradoria Jurídica, Unidade da Procuradoria Geral, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 010/2024 - Pavimentação asfáltica de vias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2024 - Pavimentação asfáltica de vias Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 24 de junho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 13.809, no dia 03/07/2024, Página 88, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS. Brasiléia/AC, 04 de julho de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Prefeitura Municipal de Brasiléia ********************************** PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PESENCIAL SRP N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS. Data da Abertura: 19 de julho de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 02/07/2024, no endereço eletrônico: http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 01 de julho de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°126/2022 - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/2022 - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13340 2 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 126/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Bezerra, Secretária de Finanças, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 31 de maio de 2022, ocasião em que a mesma realizou visita técnica à ENERGISA, para tratar assuntos referentes aos parcelamentos de dívidas desta municipalidade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2023 - Nomear Comissão eleitoral - Creche Roma Emilse Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2023 - Nomear Comissão eleitoral - Creche Roma Emilse Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13653 32 13 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA PORTARIA Nº 01/2023 A Presidente do Conselho Escolar da Creche Municipal Roma Emilse Silva no uso de suas atribuições legais e Art. 52 da Lei nº 09 de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - Resolve nomear a Comissão eleitoral da Creche Municipal Roma Emilse Silva, responsável pela condução do processo eleitoral, referente ao quadriênio 2024 – 2027 com a seguinte composição: Presidente: Michelle Oliveira Barbosa Vice-presidente: Lissania da Silva Fortes 1º secretario: Elivania Alves Feitosa 2º secretario: Mayara Fiesca da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor desde o dia 09 de Novembro de 2023. Brasiléia-Acre, 09 de Novembro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Elivania Alves Feitosa PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 058/2020 - Bruna Camilly de Souza Mansour Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 058/2020 - Bruna Camilly de Souza Mansour Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 85 11 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 058/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Sª. Bruna Camilly de Souza Mansour, para assumir o Cargo de Coordenadora de Procuradoria Administrativa, Unidade da Procuradoria Jurídica, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de fevereiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 4º bimestre de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º bimestre de 2018 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2018 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 233/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 233/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 037/2019 - Brinquedos Pedagógicos e Didáticos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 037/2019 - Brinquedos Pedagógicos e Didáticos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 37 25 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 037/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2019 OBJETO: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e Didáticos referente ao Termo de Compromisso – PAR Nº 201304625 – FNDE, com a finalidade de atender a Secretaria de Educação do Município de Brasileia – AC. Data da Abertura: 12 de novembro de 2019, às 11h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 11 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico : cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 24 de outubro de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°257/2024-Conceder 10 diárias Manoel Nazareno M. Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°257/2024-Conceder 10 diárias Manoel Nazareno M. Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13840 82 15 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 257/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Manoel Nazareno M. Nascimento, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 120/2024 - Atribuir 2 1/5 diárias a Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 120/2024 - Atribuir 2 1/5 diárias a Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13782 83 24 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 120/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Carolina de Souza Santiago, Coordenadora do P.N.I., 2 1/5 (duas e meia) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2024, para participar da Reunião para Avaliação e Planejamento das Ações de Imunização e visita técnica à SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 181/2022 - Concessão de diária(s) - Thalisson Andrade Marques Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 181/2022 - Concessão de diária(s) - Thalisson Andrade Marques Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13367 12 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 181/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir o Senhor Thalisson Andrade Marques, Coordenador Pedagógico, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 19 a 22 de julho de 2022, para participar da Formação da Educação no Campo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas