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Escuta Pública - PNAB - Ciclo 02 - Realizada em 21/07/2025
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8 de agosto de 2025
Sec. Cultura
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 8h00 (oito horas da manhã), no Centro Cultural Sebastião Dantas, situado no Município de Brasiléia/AC, realizou-se a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, com o objetivo de ouvir artistas, agentes culturais e fazedoresde cultura locais, promovendo o diálogo participativo para subsidiar as diretrizes de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc.
O evento foi amplamente divulgado nos meios de comunicação locais, assegurando a ampla participação da comunidade cultural. A mesa foi composta pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Arlete Amaral, pelo Diretor de Cultura, Sr. Alef Correia, pelo Gestor de Políticas Culturais, Sr.
Luciano, e pela produtora cultural e Conselheira Municipal de Cultura, Sra. Enage Peres, que atuou como facilitadora da escuta, apresentando o funcionamento da Lei Aldir Blanc e conduzindo o momento de ouvidoria com os fazedores de cultura. A Sra. Enage Peres deu início à escuta pública, esclarecendo os objetivos da PNAB, o funcionamento do ciclo, os critérios de aplicação dos recursos e a importância da participação popular no processo. Ressaltou que a PNAB será gerida pela Prefeitura Municipal de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, que será responsável pela deliberação das propostas apresentadas na escuta. Em sua fala, o Diretor de Cultura, Sr. Alef Correia, agradeceu a presença dos participantes e reforçou a importância do envolvimento direto dos fazedores de cultura na construção das ações. Destacou que a Secretaria está à disposição para executar a política da melhor forma possível, contemplando a diversidade cultural do município.O Gestor de Políticas Culturais, Sr. Luciano, reforçou que a escuta é etapa fundamental para garantir que os recursos sejam aplicados com responsabilidade, coerência e de acordo com as necessidades reais da classe artística local.
A Secretária Municipal de Cultura, Sra. Arlete Amaral, reiterou seu compromisso institucional com o processo, colocou-se à disposição da comunidade cultural e reafirmou sua participação ativa na articulação das políticas públicas culturais no município.Durante o momento de deliberação, a facilitadora Enage Peres apresentou o valor total destinado ao município de Brasiléia, que é de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). Foi proposta e aprovada pela plenária a seguinte divisão dos recursos: 5% (cinco por cento) para custos operacionais de gestão: R$ 9.650,00.De R$ 30.000,00 a R$ 40.000,00 para até dois projetos, sendo um voltado para apoio a espaço cultural e outro para subsídio cultural e R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para fomento direto à cultura, por meio de editais publicos. Os artistas fizeram suas Contribuições apresentadas em plenária:Sra. Neca (segmento do artesanato): defendeu a necessidade de priorizar tanto os artistas quanto a infraestrutura dos espaços culturais, propondo a aquisição de equipamentos como datashow, notebook, entre outros. Enalteceu ainda a importância do espaço cultural como centro de aprendizagem e desenvolvimento comunitário Sra. Nazaré: concordou com a fala anterior e destacou que, mesmo com ausência de alguns segmentos culturais na escuta, a totalidade dos recursos deve ser aplicada diretamente na cultura, defendendo 100% do repasse para ações culturais.
A plenária deliberou, de forma consensual, não abrir edital específico para mestres da cultura nesta fase.Quanto ao valor dos editais de fomento, os participantes sugeriram as seguintes faixas:Leandro (capoeira): R$ 20.000,00, Seu Abel: R$ 13.000,00, Sra. Nazaré: R$ 15.000,00, Francisco (dança): R$ 10.000,00 e o senhor Carpejânio (eventos de rock): R$ 12.000,00. As sugestões serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Cultura para avaliação técnica e posterior definição dos editais e das linhas de apoio.Para f ins de registro e formalização dos trabalhos, foi escolhido por aclamação o artista e Diretor de Cultura, Sr. Alef Correia, para atuar como secretário da sessão, ficando responsável por lavrar e assinar a presente ata, que será publicada no Diário Oficial do Município, garantindo a devida transparência e publicidade institucional. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a escuta pública às 12h30min, e para constar, lavrou-se a presente ata.
Brasiléia (AC), 21 de julho de 2025.
Arlete Amaral
Secretária Municipal de Cultura
Alef Correia Diretor de Cultura
Secretário da Reunião
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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