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Portaria N°041/2026 - Concessão de Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2026 - Concessão de Diária Atribuir ao Senhor Luciano Augusto da Silva, Gerente do Setor de Arrecadação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 51 2 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 041/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Luciano Augusto da Silva, Gerente do Setor de Arrecadação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 09 de fevereiro de 2026, para participar da Qualificação na emissão de notas fiscais eletrônicas na Empresa STATUS Assessoria. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°184/2024 Pagamento 01 diárias Maria Enage Brito Peres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°184/2024 Pagamento 01 diárias Maria Enage Brito Peres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 108 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACREPREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 184/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribu RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Antônia Maria Lopes Rodrigues, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Menino Jesus, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°032/2026 - GET MED Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°032/2026 - GET MED Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Registro de preços para fornecimento de material médico hospitalar com a empresa GET MED Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, valor total do grupo 17: R$ 25.904,00. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 106 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025 – Processo SEI 03.110000991.00006/2026-03 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ Nº 04.508.933/0001 – 45. DENTENDORA DA ATA: GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar. GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80. Avenida José Tussi – 128 – Centro – Barão de Cotegipe/RS – CEP: 99740-000 Email: getmed.licitacao@gmail.com / getmed.licitacao1@gmail.com / getmed.financeiro@gmail.com / getmed.adm@gmail.com Telefone: (54) 2024-0114 – Whtasapp: (54) 99631-0291 Representante Legal: Guilherme Berria, CPF 028.430.540-52 GRUPO 17 Item Especificação Marca / Anvisa Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 105 Lanceta automática para coleta de sangue capilar, ponta afiada, trifacetada de forma que permita a penetração suave na pele com mínimo de lesão. Embalagem conforme praxe do fabricante, que atenda à legislação vigente e pertinente ao produto. INJEX 4102716 Caixa c/100unidade 4.000 4,73 18.920,00 106 Lanceta de Segurança (pistolinha) automática para coleta de sangue capilar, ponta afiada, trifacetada de forma que permita a penetração suave na pele com mínimo de lesão. Embalagem conforme praxe do fabricante, que atenda à legislação vigente e pertinente ao produto TKL 80288099035 Caixa c/100unidade 600 11,64 6.984,00 VALOR TOTAL DO GRUPO 17 R$ 25.904,00 ITENS Item Especificação Marca / Anvisa Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 61 Equipo Macro gotas – Para administração de soluções parentais, composto de lancetas com ponta isso, com injetor para medicação, câmara flexível de gotejamento projetada para 20 gotas/ml, transporte, regulador de fluxo tipo rolete, tubo flexível, transporte, medindo no mínimo 1,40m, adaptador luer macho, estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica. Contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade á atender a legislação sanitária vigente e pertinente ao produto GLOMED 80273450018 Unidade 3.000 0,76 2.280,00 89 Fita tiras ou disco reativo para aparelho de glicemia capilar codificado com faixa de medição de no mínimo 20 a 600mg/dl, para indicação de glicose no sangue capilar/venoso. Caixa com 50 unidades, prazo de validade de no mínimo de 01 ano e que atenda a legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Obs: empresa ganhadora deverá fornecer um aparelho compatível com as fitas, tiras ou discos licitados, sem ônus a municipalidade, a cada 20 caixas solicitadas, devendo o fornecedor garantir também a assistência técnica, bem como a troca de bateria dos aparelhos fornecidos. MEDISING/ CEPALAB 80102512254 Caixa c/50 unidades 5.000 23,62 118.100,00 151 Protetor solar FPS 50 com proteção UVA – UVA Frasco com 120 ml. Embalagem contendo dados de identificação, prazo de validade e atender a legislação sanitária vigente ao produto. ALG SUN 4018216 Frasco 1.200 12,48 14.976,00 169 Solução fisiológica Cloreto de sódio 0,9 % Bolsa sistema fechado com 500 ml para aplicação intravenosa, estéril e apirogênica FRESENIUS 132230026 Bolsa 1.200 5,37 6.444,00 170 Solução fisiológica Cloreto de sódio 0,9 % Frasco sistema fechado com 250 ml para aplicação intravenosa, estéril e apirogênica FRESENIUS 132230026 Frasco 3.000 5,20 15.600,00 171 Solução fisiológica Cloreto de sódio 0,9 % Bolsa sistema fechado com 100 ml para aplicação intravenosa, estéril e apirogênica FRESENIUS 132230026 Bolsa 3.500 3,60 12.600,00 VALOR TOTAL – ITENS R$ 170.000,00 TOTAL GERAL R$ 195.904,00 Brasiléia-Acre, 14 de abril de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, Guilherme Berria – Representante Legal da empresa GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°523/2025 - Conceder 05 diárias Edilania da Silva Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°523/2025 - Conceder 05 diárias Edilania da Silva Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 19 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 523/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir a Senhora Edilania da Silva Braga, Gerente do Organismo de Politicas para Mulheres, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2025, para participar da 5a Conferência Nacional de Políticas para Mulheres; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

3° Termo Aditivo - Contrato N°115/2024 - Adesão Carona N°007/2024 - Centro Diagnóstico da Família Ltda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato N°115/2024 - Adesão Carona N°007/2024 - Centro Diagnóstico da Família Ltda Extrato do Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 115/2024. Empresa: Centro Diagnóstico da Família Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 136 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2024. ADESÃO - CARONA N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ Nº 20.275.382/0001-73. CONTRATADA: CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ N.º 08.646.162/0001-03. DO OBJETO: A finalidade do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigéncia do Contrato nº. 115/2024, cujo objeto é a prestação de serviços médicos terceirizados na realização de consulta médica ambulatorial em endocrinologia/metabologia, geriatria, reumatologia, urologia, infectologia, otorrinolaringologia, nutricional completa, neurologia pediátrica, neurologia, fonoaudiologia, pneumologia, proctologia, nefrologia, mastologia e cirurgia vascular, conforme previsto no Edital do referido processo e nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DAS ALTERAÇÕES: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÂNCIA E PRORROGAÇÕES, prorrogando o prazo da vigéncia do referido contrato por mais 12 (doze) meses, de modo que seu encerramento fica adiado para o dia 25 de junho de 2027. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÉDE Programa de Trabalho: 10.301.0025.2.068 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção básica em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica Fontes de Recursos: 600 Brasiléia – AC, 22 de junho de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Marcos Vinicius da Silva Diniz (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°238/2021 - Atribuir a servidora Flaviana Andrade Hassem Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°238/2021 - Atribuir a servidora Flaviana Andrade Hassem Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13167 19 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 238/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Flaviana Andrade Hassem, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°005/2022 - Atribuir ao servidor Michaello Almeida de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2022 - Atribuir ao servidor Michaello Almeida de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 67 18 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 005/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Michaello Almeida de Oliveira, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de janeiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 078/2020 - Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 078/2020 - Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12772 47 2 de abril de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 078/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, o Sr. Francisco Andrade Lima , para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Obras, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°287/2022 - Concessão de diária(s) - Fabiana Silva de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°287/2022 - Concessão de diária(s) - Fabiana Silva de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13421 1 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 287/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Fabiana Silva de Souza, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 022/2020 - Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 022/2020 - Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12796 12 de maio de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 022 DE 24 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia- Acre.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício/CMS/Nº 013/2020, datado de 26 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia, passará a vigorar com a seguinte composição: Do Segmento de Gestor do SUS Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA Francisco Borges Pacífico- Conselheiro Titular Raimundo Monteiro de Melo- Conselheiro Suplente Secretaria de Estado de Saúde -SESACRE Andreia Vasconcelos Correa da Silva – Conselheiro Titular Cirlei Ferreira de Freitas – Conselheiro Suplente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Maria Coimbra de Souza – Conselheiro Titular Antônio Marcos Lima – Conselheiro Suplente Do Seguimento de Trabalhadores da Saúde Sindicato dos Servidores Municipais da Saúde de Brasileia- SINDSBRAS Francisco de Assis Dantas Castro – Conselheiro Titular Edirlei Frota Marcolino – Conselheiro Suplente Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Acre - SINDIFAC Uilian de Oliveira Chagas – Conselheiro Titular Patríssia Pinheiro Barbosa Pereira de Souza – Conselheira Suplente Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre – SINTESAC Luzinete dos Santos Ferreira – Conselheiro Titular Ana Claudia Amorim de Souza – Conselheiro Suplente Do Segmento de Usuários do SUS Associação Sorriso Amigo – Câncer Terapia Weliton Pereira da Silva – Conselheiro Titular Raimunda Viana Meireles – Conselheira Suplente União Municipal das Associações de moradores de Brasileia - UMAMB Manoel Soares Lopes – Conselheiro Titular Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos – Conselheira Suplente Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre Núcleo de Brasileia - SINTEAC José Almeida da Silva – Conselheiro Titular Saida Jafuri Maia – Conselheira Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia - STR Catarina Moreira de Souza – Conselheira Titular Francisca Bezerra dos Santos – Conselheira Suplente Paróquia Nossa Senhora das Dores Pastoral da Criança de Brasileia Zeli Ribeiro Correa – Conselheira Titular Maria Aucilene da Costa Andrade – Conselheira Suplente Associação de Ministros e Pastores de Epitaciolândia e Brasileia (Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil) Osmarino Rodrigues Santiago – Titular Marcos Anibal - Suplente Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Brasileia- Acre, 24 de abril de 2020. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 132/2022 - Concessão de licença - MARIA NEUCILENE LOPES DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 132/2022 - Concessão de licença - MARIA NEUCILENE LOPES DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13390 14 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº132/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA NEUCILENE LOPES DE OLIVEIRA (PROFESSORA) matricula, 1286 a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/04/2013 a 07/04/2018 a contar de 05/10/2022 a 03/01/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 05 de outubro de 2022. Brasiléia-Acre 10/10/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°301/2022 - Concessão de diária(s) - Cleudiomar Silva do Nasciment Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°301/2022 - Concessão de diária(s) - Cleudiomar Silva do Nasciment Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 2 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 301/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Cleudiomar Silva do Nascimento, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°477/2024 Nomear Edmilson Silva Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°477/2024 Nomear Edmilson Silva Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 137 23 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº477/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Nomear em Substituição, o Senhor Edmilson Silva Santos, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Obras, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de outubro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia ************************************************ PORTARIA Nº. 477/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, o Senhor Edmilson Silva Santos, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Obras, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°089/2022 - Exonerar a pedido, a Senhora Jarlene de Araújo Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°089/2022 - Exonerar a pedido, a Senhora Jarlene de Araújo Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13286 17 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 089/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Senhora Jarlene de Araújo Braga, do Cargo de Coordenação da Proteção Social Especial, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº049/2026 - Regulamentação da Lei Municipal N°1.131/2026 do Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº049/2026 - Regulamentação da Lei Municipal N°1.131/2026 do Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar Regulamenta a Lei Municipal N° 1.131 de 26 de Julho De 2026, que, Institui o Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 100 3 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 049 DE 31 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a Lei Municipal N° 1.131 de 26 de Julho De 2026, que, Institui o Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a aprovação na Câmara Municipal; DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia, com a finalidade de reconhecer, incentivar, valorizar e divulgar experiências exitosas desenvolvidas pelas unidades escolares, professores, equipes gestoras e pedagógicas da rede pública municipal de ensino, voltadas à melhoria da qualidade da educação, da aprendizagem e dos indicadores educacionais do Município. Art. 2º O Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar possui caráter educacional, institucional e pedagógico, visando o fortalecimento da gestão democrática, participativa e inovadora, a valorização dos profissionais da educação e a promoção de práticas que contribuam para a melhoria dos resultados educacionais e do processo de alfabetização e aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 3º Constituem objetivos do Prêmio: I – Reconhecer experiências significativas e inovadoras na gestão escolar; II – Estimular práticas pedagógicas exitosas voltadas à melhoria da aprendizagem; III – Fortalecer a participação da comunidade escolar; IV – Incentivar ações interdisciplinares envolvendo Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente; V – Promover a valorização da gestão escolar e das equipes pedagógicas; VI – Estimular a troca de experiências entre as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; VII – Contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais do Município; VIII – Incentivar práticas pedagógicas que promovam a alfabetização na idade adequada, o desenvolvimento das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC e a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes. CAPÍTULO III DOS PARTICIPANTES Art. 4º Poderão participar do Prêmio as unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Brasiléia, compreendendo: I – Educação Infantil; II – Ensino Fundamental da Zona Urbana; III – Ensino Fundamental da Zona Rural. Parágrafo único. A participação ocorrerá mediante inscrição da equipe gestora da unidade escolar, conforme critérios estabelecidos em edital próprio. CAPÍTULO IV DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Art. 5º Os projetos e relatos de experiências serão avaliados observando-se os seguintes critérios: I – inovação e criatividade; II – impacto pedagógico e social; III – participação da comunidade escolar; IV – coerência metodológica; V – resultados alcançados; VI – sustentabilidade e possibilidade de replicabilidade; VII – contribuição para a melhoria da aprendizagem; VIII – contribuição para o fortalecimento da alfabetização, do letramento e do desenvolvimento integral dos estudantes. Parágrafo único. Os critérios específicos de pontuação, desempate e classificação serão definidos em edital regulamentador. CAPÍTULO V DA COMISSÃO AVALIADORA Art. 6º A Comissão Avaliadora será instituída mediante Portaria da Secretaria Municipal de Educação. §1º A Comissão será composta por representantes de instituições públicas e educacionais. §2º Fica vedada a participação de membros que possuam vínculo direto com unidade escolar participante da avaliação correspondente. §3º A atuação da Comissão observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência administrativa. CAPÍTULO VI DA PREMIAÇÃO Art. 7º O Prêmio poderá compreender: I – certificação; II – menção honrosa; III – premiação financeira; IV – reconhecimento institucional. §1º Havendo premiação financeira, esta ficará condicionada à existência de dotação orçamentária específica, à disponibilidade financeira do Município e à observância da legislação fiscal vigente. §2º A premiação financeira possuirá caráter institucional e pedagógico, devendo ser aplicada exclusivamente no fortalecimento das ações educacionais, aquisição de materiais pedagógicos, desenvolvimento de projetos educacionais, melhoria dos ambientes de aprendizagem e apoio às práticas pedagógicas das unidades escolares vencedoras, vedada sua incorporação à remuneração de servidores públicos. §3º A execução da premiação financeira ficará condicionada à prévia adequação orçamentária e financeira, observando-se a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). CAPÍTULO VII DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA Art. 8º O processo de seleção observará os princípios da publicidade, transparência, impessoalidade e ampla divulgação. §1º O edital contendo critérios, prazos, procedimentos de inscrição e avaliação será publicado nos meios oficiais do Município. §2º Os resultados do processo seletivo serão divulgados oficialmente pela Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO VIII DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS Art. 9º Caberá recurso administrativo contra o resultado preliminar do processo de avaliação, no prazo e na forma definidos em edital. Parágrafo único. Os recursos serão analisados pela Comissão Avaliadora ou por instância designada pela Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. O Poder Executivo regulamentará esta Lei por meio de Decreto e demais atos administrativos necessários à sua execução. Art. 11. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 12. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°295/2024-Conceder 01 diária Elisângela Ferreira Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°295/2024-Conceder 01 diária Elisângela Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13845 75 22 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 295/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Elisângela Ferreira Lima, Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 16 a 18 de julho de 2024, para participar da Formação para Implementação da Base Nacional Comum Curricular. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 153/2019 Jucineide da Silva Cordeiro Garcia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 153/2019 Jucineide da Silva Cordeiro Garcia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12652 46 9 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 153/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Jucineide da Silva Cordeiro Garcia, Assessora de Gestão e Planejamento , Portadora do CPF: 958.591.602-91, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar do Encontro Estadual para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°918/2025 - Conceder 1/2 diárias Jayane Santos Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°918/2025 - Conceder 1/2 diárias Jayane Santos Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 918/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°676/2025 - Conceder 1.5 diária Kalline Jeronimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°676/2025 - Conceder 1.5 diária Kalline Jeronimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 12 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 676/2025 RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Kalline Jeronimo Torres, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°082/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°082/2025 Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 97 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILÉIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMB N° 082/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 005/2025 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025 DO OBJETO: É objeto do presente Termo aditivo, a Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DAS ALTERAÇÕES: O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de março de 2026 até o dia 31 de março de 2027, ficando, portanto, alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Brasileia - AC, 03 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves - Prefeito, e Josué de Oliveira Elias - Secretário Municipal de Obras (Contratantes) V. F. REIS LTDA, Cnpj: n° 12.576.728/0001-45. Representante: Valdineia França Reis (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas