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Lei Nº978/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº978/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL N° 00978, DE 04 DE MARÇO DE 2016. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA-AC , faz saber, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2016, com a seguinte classificação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - Secretaria Municipal de Saúde 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTE 3.3.00.00 – Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação – Fonte: 125 RP R$ 210.000,00 TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 210.000,00 Art. 2º . – O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos resultantes de anulação de dotação orçamentária que trata o artigo 43 parágrafo 1º. Inciso III da Lei Federal Nº. 4.320/64. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - Secretaria Municipal de Saúde 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTE 3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - Aplicações Diretas 3.1.90.13 - Obrigações Patronais – Fonte: 125 RP R$ 210.000,00 TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 210.000,00 Art. 3° - A presente Lei será regulamentada por Decreto do Poder Executivo no que couber. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Brasiléia, em 04 de março de 2016. Everaldo Gomes Pereira da Silva Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 065/2021 - Nomear a Senhora Claudete Batista Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 065/2021 - Nomear a Senhora Claudete Batista Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 47 12 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 065/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Claudete Batista Cavalcante, para assumir o Cargo de Coordenação de Sistemas, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasilé Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°551/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato nº190/2025 - CE N°002/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°551/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato nº190/2025 - CE N°002/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 551/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Merejulia dos Santos Lopes Ferreira, Secretária do Conselho Municipal de Educação, 03 (três) diárias em razão de seu desloca mento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 21 a 23 de outubro de 2025, para participar do X Seminário Estadual da UNCME/AC; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°010/2024 - unidade móvel de saúde (micro-ônibus) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°010/2024 - unidade móvel de saúde (micro-ônibus) Licitações Pregão Eletrônico Fracassada/Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 71 17 de outubro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°063/2024 Emenda Parlamentar nº 09622055000123013 ************************************************************************* AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 – COMPRAS.GOV 90010/2024 ************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 – COMPRAS.GOV 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde (micro-ônibus) para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia – AC, Emenda Par lamentar nº 09622055000123013. Data da Abertura: 30 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 17/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Bra siléia/AC, 16 de outubro de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°767/2025 - Conceder 01 diária Janilda de Moraes Neri Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°767/2025 - Conceder 01 diária Janilda de Moraes Neri Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 767/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir a Senhora Janilda de Moraes Neri, Nutricionista, 01 (uma) diá- rias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 14 de novembro de 2025, para participar da Formação do Resultado Sistêmi- co 1 (Saúde e Nutrição) do Selo UNICEF 2025-2028; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 12 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°022/2022 - Materiais permanentes, equipamentos eletrônicos e outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°022/2022 - Materiais permanentes, equipamentos eletrônicos e outros Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 53 23 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°102/2022 Emenda Parlamentar nº09.622.055000/1210-04 CONTRATO N° 034/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 034/2023 CONTRATADO: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.068.320/0001-32 VALOR R$ 6.804,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 035/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 035/2023 CONTRATADO: DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-13 VALOR R$ 3.253,81 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 036/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 036/2023 CONTRATADO: M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR R$ 24.716,93 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 037/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 037/2023 CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30 VALOR R$ 92.519,55 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 038/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 038/2023 CONTRATADO: M S SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 22.172.177/0001-08 VALOR R$ 9.145,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 039/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 039/2023 CONTRATADO: M V P ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR R$ 17.915,96 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 040/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 040/2023 CONTRATADO: OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 25.462.154/0001-26 VALOR R$ 28.299,96 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA CONTRATO N° 041/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 041/2023 CONTRATADO: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.218.314/0001-66 VALOR R$ 15.650,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 042/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 042/2023 CONTRATADO: RAUL MUELLER SCHRAMM CNPJ: 33.456.016/0001-62 VALOR R$ 2.390,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 043/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 043/2023 CONTRATADO: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 21.972.444/0001-69 VALOR R$ 51.118,88 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 044/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 044/2023 CONTRATADO: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.567.214/0001-06 VALOR R$ 1.840,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°102/2022 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos eletrônicos, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do município de Brasiléia através de Emenda Parlamentar nº 09.622.055000/1210-04. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 052/2018 (Veículo Novo, Zero Km) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 052/2018 (Veículo Novo, Zero Km) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 98 31 de dezembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2018 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 052/2018, cujo objeto: Aquisição De Veículo Novo, Zero Km, De Fabricação Nacional, Ano E Modelo De Fabricação Mínima 2018/2018. (Ac/Dh/Abs Nas 4 Rodas/ Air Bag Duplo / Alarme / Vidros, Travas E Retrovisores Externos Elétricos / Faróis De Neblina / Rodas Mínimo Aro 16 Com Pneu 265/70/16/ Banco Do Motorista Com Regulagem De Altura, Bancos Com Acabamento Superior / Protetor De Caçamba / Capota Marítima / Estribos Laterais /Combustível: Diesel / Capacidade: 05 Lugares / Portas: 04 Portas / 4x4, Câmbio Manual, Motorização Mínima 140 Cv, Em Atendimento A Proposta 09622.055000/1170-03,que ocorreria no dia 15 de janeiro 2019 às 16:30 horas, teve sua sessão suspensa em virtude de retificação no edital informa que data da abertura será dia 28 de janeiro 2019 às 11:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 16 a 25 de janeiro das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, de segunda a quinta e sexta 07h00min a 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia – Acre, 15 de janeiro de 2019. Edivânia da Silva Braga – Pregoeira *** AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2018 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 52/2018, cujo objeto: Aquisição De Veículo Novo, Zero Km, De Fabricação Nacional, Ano E Modelo De Fabricação Mínima 2018/2018. (Ac/Dh/Abs Nas 4 Rodas/ Air Bag Duplo / Alarme / Vidros, Travas E Retrovisores Externos Elétricos / Faróis De Neblina / Rodas Mínimo Aro 16 Com Pneu 265/70/16/ Banco Do Motorista Com Regulagem De Altura, Bancos Com Acabamento Superior / Protetor De Caçamba / Capota Marítima / Estribos Laterais /Combustível: Diesel / Capacidade: 05 Lugares / Portas: 04 Portas / 4x4, Câmbio Manual, Motorização Mínima 140 Cv, Em Atendimento A Proposta 09622.055000/1170-03, Data da Abertura: 15 de janeiro de 2019, às 16:30 horas , terá sua sessão suspensa em virtude de retificação no edital. A nova data da abertura será divulgada pelos seguintes meios: diário do estado-DOE, Diário da União- DOU, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Brasileia – Acre, 10 de janeiro de 2019. Edivânia da Silva Braga – Pregoeira *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2018 OBJETO: Aquisição De Veículo Novo, Zero Km, De Fabricação Nacional, Ano E Modelo De Fabricação Mínima 2018/2018. (Ac/Dh/Abs Nas 4 Rodas/ Air Bag Duplo / Alarme / Vidros, Travas E Retrovisores Externos Elétricos / Faróis De Neblina / Rodas Mínimo Aro 16 Com Pneu 265/70/16/ Banco Do Motorista Com Regulagem De Altura, Bancos Com Acabamento Superior / Protetor De Caçamba / Capota Marítima / Estribos Laterais /Combustível: Diesel / Capacidade: 05 Lugares / Portas: 04 Portas / 4x4, Câmbio Manual, Motorização Mínima 140 Cv, Em Atendimento A Proposta 09622.055000/1170-03. Data da Abertura: 15 de janeiro de 2019, às 16:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 01/2023 - Colocar à disposição do Sindicato dos Servidores Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 01/2023 - Colocar à disposição do Sindicato dos Servidores Municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 66 12 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art.1º - Colocar à disposição do Sindicato dos Servidores Municipal da Saúde de Brasiléia – Acre / SINDSBRAS, o servidor, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS CASTRO, como Presidente, a contar de 17/11/2022 a 30/12/2024, conforme está assegurado na Lei Complementar nº 1.129/2022 que regulamenta o Estatuto do servidor do Município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17 de novembro de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 11 de janeiro de 2023. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°319/2024-Conceder 1/5 diária Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°319/2024-Conceder 1/5 diária Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 70 23 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 319/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Claedson Vidal Cruz, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 124/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 124/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13101 5 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUINICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 124/2021 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 12 de abril de 2021, para assinatura do Termo de doação de madeiras apreendidas e entrega da Licença de Instalação para a construção do Anel Viário dos municípios de Brasileia e Epitaciolândia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de abril de 2021. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 031/2021-Conceder ao servidor SEBASTIÃO MESQUITA DE CASTRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 031/2021-Conceder ao servidor SEBASTIÃO MESQUITA DE CASTRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13035 4 de maio de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNIICPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 031/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor SEBASTIÃO MESQUITA DE CASTRO, Matrícula: 784; PROFESSOR, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/20009 a 31/03/2014 a contar do dia 03/05/2021 a 01/08/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasileia – Acre, 30 de abril de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 230/2022 - Concessão de diária(s) - Vanilda Barbosa Galli Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 230/2022 - Concessão de diária(s) - Vanilda Barbosa Galli Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13399 27 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 230/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Vanilda Barbosa Galli, Articuladora do Selo UNICEF, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 09 de agosto, para participar do Encontro pela Educação no Selo UNICEF. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°430/2021 - Renovar a cessão da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNAN Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°430/2021 - Renovar a cessão da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNAN Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13171 25 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 430/2021 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, efetivada por meio do Ofício nº 0460/2020/TRT14/GP; Considerando a anuência do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a necessidade de intercâmbio entre este Município e o Tribunal Regional do Trabalho, com a colaboração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, cedida para o referido Tribunal através da Portaria Nº 159/2020. Art. 2º. As despesas correspondentes à servidora cedida, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de novembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 035/2020 - Material de Expediente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 035/2020 - Material de Expediente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12956 8 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°004/2021 PROCESSO ADM. N°045/2020 Contratado: J. S. CORDEIRO EPP CNPJ N ° 18.255.882/0001-00 CONTRATO N°004/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2022 ATA N°004/2021 Contratado: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ N ° 14.413.439/0001-50 CONTRATO N°003/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2022 ATA N°004/2021 Contratado: A. P. DO NASCIMENTO NETO CNPJ N ° 28.037.011/0001-65 CONTRATO N°002/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2022 ATA N°004/2021 Contratado: ACRE JET INFORMATICA LTDA ME CNPJ N° 06.082.078/0001-89 CONTRATO N°001/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 ATA N°004/2021 Contratado : M. G. S. PEREIRA LUCENA IMPORT E EXPORT– ME CNPJ N° 05.698.140/0001-07 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°035/2020 PROCESSO ADM. N°045/2020 OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente sob demanda destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Brasileia/AC. Data da Abertura: 21 de janeiro de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 08 a 19 de janeiro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°010/2024 - Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários - PCCR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2024 - Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários - PCCR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 120 1 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 010 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo III da Lei Municipal Nº 1.162 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração- PCCR dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileia – Acre.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2023, foi de 3,71%; DECRETA: Art. 1º. – A recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores a Saúde, contida no Anexo III da Lei Municipal Nº 1.162 de 30 de novembro de 2023, passa a vigorar da seguinte maneira: Nível Grupo A B C D E F G H I J K Nível – II G2-I 6409,43 6729,91 7066,40 7419,72 7790,71 8180,24 8589,25 9018,72 9469,65 9943,14 10440,29 G1-I 3051,95 3204,54 3364,77 3533,01 3709,66 3895,14 4089,90 4294,40 4509,12 4734,57 4971,30 G1-II 3357,32 3525,19 3701,45 3886,52 4080,84 4284,89 4499,13 4724,09 4960,29 5208,31 5468,72 G1-IV 3357,32 3525,19 3701,45 3886,52 4080,84 4284,89 4499,13 4724,09 4960,29 5208,31 5468,72 G1-III 3892,34 4086,96 4291,30 4505,87 4731,16 4967,72 5216,11 5476,91 5750,76 6038,30 6340,21 Nível - I G1-I 2737,94 2874,84 3018,58 3169,51 3327,99 3494,39 3669,11 3852,56 4045,19 4247,45 4459,82 G1-II 2055,29 2158,06 2265,96 2379,26 2498,22 2623,13 2754,29 2892,00 3036,60 3188,44 3347,86 G2-I 2824,00 2965,20 3106,40 3247,60 3388,80 3530,00 3671,20 3812,40 3953,60 4094,80 4236,00 G2-II 2260,82 2373,86 2492,55 2617,18 2748,04 2885,44 3029,71 3181,19 3340,25 3507,27 3682,63 G3-II 1403,80 1473,99 1547,69 1625,07 1706,33 1791,64 1881,22 1975,28 2074,05 2177,75 2286,64 G3-I 1763,07 1851,22 1943,78 2040,97 2143,02 2250,17 2362,68 2480,82 2604,86 2735,10 2871,86 L M N O P Q R S T 10962,31 11510,42 12085,94 12690,24 13324,75 13990,99 14690,54 15425,07 16196,32 5219,86 5480,86 5754,90 6042,65 6344,78 6662,02 6995,12 7344,87 7712,12 5742,16 6029,27 6330,73 6647,27 6979,63 7328,61 7695,04 8079,79 8483,78 5742,16 6029,27 6330,73 6647,27 6979,63 7328,61 7695,04 8079,79 8483,78 6657,22 6990,08 7339,59 7706,57 8091,90 8496,49 8921,31 9367,38 9835,75 4682,81 4916,95 5162,80 5420,94 5691,99 5976,59 6275,42 6589,19 6918,65 3515,25 3691,01 3875,56 4069,34 4272,81 4486,45 4710,77 4946,31 5193,62 4377,20 4518,40 4659,60 4800,80 4942,00 5083,20 5224,40 5365,60 5506,80 3866,76 4060,10 4263,11 4476,26 4700,07 4935,08 5181,83 5440,92 5712,97 2400,97 2521,02 2647,07 2779,42 2918,39 3064,31 3217,53 3378,41 3547,33 3015,45 3166,22 3324,53 3490,76 3665,30 3848,56 4040,99 4243,04 4455,19 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 29 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2016 - 1º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2016 - 1º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de janeiro de 2016 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2016 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V - Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos aa Pagar Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE SRP N°015/2026 - Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos e Equipamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE SRP N°015/2026 - Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos e Equipamentos Serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC Licitações Pregão Eletrônico Suspensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de agosto de 2026 Data de Abertura 17/09/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADM. N°/2026 ************************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2026 – COMPRAS.GOV 90015-2026 PNCP no: 04508933000145-1-000015/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 01/09/2026 , no site https://www.gov.br/compras/pt-br receberá propostas para o Pregão Eletrônico SRP no 90015/2026 (UASG 980105), Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 17/09/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 31 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 311/2023 - Atribuir 1 meia diária a Cássio da Silva Siqueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 311/2023 - Atribuir 1 meia diária a Cássio da Silva Siqueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13683 71 2 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 311/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 29 de julho de 2023 (sábado)- Km 52- Comunidade Cantina; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Cássio da Silva Siqueira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº010/2026 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação para contratação da pessoa jurídica Agro Norte Importação e Exportação Ltda para venda de peças e serviço de reparos para veículo Mitsubishi L200 Triton. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 103 2 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso I, da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2026, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica, AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.582.979/0001-04, para a Venda de Peças e Serviço de Reparos para Veículo Mitsubishi l200 Triton Outdoor GLS 2.4 D 4x4 AT. O valor total de R$ R$ 13.616,80 (treze mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Brasileia, 28 de agosto de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CHP N°004/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°004/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13669 90 8 de dezembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N° 085/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULOTORES FAMILARES DE BRASILEIA – COOPEGRÃOS CNPJ: 09.197.432/0001-09 VALOR R$ 575.475,00 VIGÊNCIA: 10 meses DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2023 OBJETO: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período compreendido no exercício de 2024. Data da Abertura: 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 11 de janeiro de 2024 ao dia 16 de fevereiro de 2024, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/AC, telefone (68) 35464402, ou através do e-mail cpl@ brasileia.ac.gov.br e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasiléia/AC, 10 de janeiro de 2024 Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da CPL ************ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2023 OBJETO: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período compreendido no exercício de 2024. Data da Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 08 de dezembro de 2023 ao dia 09 de janeiro de 2024, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/ AC, telefone (68) 35464402, ou através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 07 de dezembro de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas