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Balanço Anual - 2014 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2014 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2015 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasileia Balanço Anual 2014 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 006/2022 - Serviço de transporte escolar, com monitor Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2022 - Serviço de transporte escolar, com monitor Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 23 de fevereiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°062/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°062/2022 CONTRATADO: GEAN MESQUITA DA SILVA CPF: 41.682.232-05 VALOR: R$ 8.580,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATO N°061/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°061/2022 CONTRATADO: MARCOS GOMES DOS SANTOS CPF: 618.885.592-68 VALOR: R$ 8.800,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATO N°060/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2022 CONTRATADO: KAWAN MOURA DE ARAUJO CPF: 706.050.592-09 VALOR: R$ 8.250,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATO N°059/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°059/2022 CONTRATADO: ANA KELE DA SILVA MAIA – MEI CNPJ: 32.960.736/0001-06 VALOR: R$ 9.020,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATADO: AUDIRLEI DE AMORIM CPF: 359.989.112-53 VALOR: R$ R$ 7.700,00 ******************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2022 ************************************ EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículo adaptado para a prestação de serviço de transporte escolar, com monitor para transporte de alunos da rede publica municipal de ensino na área rural do município de Brasileia/AC. Data da Abertura: 15 de março de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 23 de fevereiro ao dia 14 de março de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 22 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 028/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 028/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências ; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°172/2022 - Nomear em substituição, o Senhor Rozevete Honorato Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°172/2022 - Nomear em substituição, o Senhor Rozevete Honorato Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 20 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 172/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, o Senhor Rozevete Honorato de Souza, para exercer o Cargo de Gerente de Serviços Rurais, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2022. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°383/2025 - Conceder 1.5 diária Andressa Feitosa de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°383/2025 - Conceder 1.5 diária Andressa Feitosa de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 14 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 383/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°258/2024-Conceder 10 diárias Oricélio Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°258/2024-Conceder 10 diárias Oricélio Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13840 82 15 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 258/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°958/2025 - Conceder 1/2 diárias Susana de Souza Batista Figueiredo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°958/2025 - Conceder 1/2 diárias Susana de Souza Batista Figueiredo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 958/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 231/2022 - Concessão de diária(s) - Sebastiana Silva do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 231/2022 - Concessão de diária(s) - Sebastiana Silva do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13399 27 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 231/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Sebastiana Silva do Nascimento Pantorja, Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 09 de agosto, para participar do Encontro pela Educação no Selo UNICEF. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 209/2019 - Cleossilvio Teixeira Cardoso Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 209/2019 - Cleossilvio Teixeira Cardoso Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12692 3 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 209/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Cleossilvio Teixeira Cardoso, Gerente de Arrecadação, 0 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 11, 12 ,13 e 14 de novembro de 2019, até a cidade de Cruzeiro do Sul- Acre, para participar da Reunião para discussão sobre atualização da legislação municipal e Estadual – REDESIM Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de novembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°276/2024-Conceder 01 meia diária Edineusa de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°276/2024-Conceder 01 meia diária Edineusa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 55 16 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 276/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Edineusa de Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 005 de 19 de janeiro de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 005 de 19 de janeiro de 2017 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO N. 005 DE 19 JANEIRO DE 2017 “Define normas para a realização de Recadastramento de servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de Brasiléia – Estado do Acre e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°322/2022 - Concessão de diária(s) - Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°322/2022 - Concessão de diária(s) - Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13426 8 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 322/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento em feriados e fins de semana; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 04 (quatro) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 210/2019 - Gabriel Oliveira da Conceição Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 210/2019 - Gabriel Oliveira da Conceição Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12692 3 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 210/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Gabriel Oliveira da Conceição, para assumir o Cargo de Gerente de Jornalismo, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de novembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº276/2026 - Atribuir - Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº276/2026 - Atribuir - Carolina de Souza Santiago Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Carolina de Souza Santiago, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 107 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 276/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, especialmente nas áreas de difícil acesso, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Carolina de Souza Santiago, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°208/2021 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°208/2021 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13154 26 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 208/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 10 e 11 de agosto de 2021, para no dia 10.08.2021, realizar visita técnica à FUNTAC e Casa Civil e no dia 11.08.2021, visita à AMAC para acompanhamento dos Convênios firmados com o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 141/2022 - Atribuir diárias a senhora Joyce Lima Amorim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2022 - Atribuir diárias a senhora Joyce Lima Amorim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13346 10 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 141/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido a Senhora Joyce Lima Amorim , do cargo de Seção de Saúde do idoso, Diabetes, Hipertensão, DCNT, Saúde da Mulher, Rede Cegonha, Saúde do Adolescentes e Saúde do Trabalhador, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°024/2024 - Assessoramento (E-Social) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°024/2024 - Assessoramento (E-Social) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13919 153 6 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº168/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº168/2024 PROCESSO ADM. N°073/2024 CONTRATADO: M MOTTA DOS ANJOS CNPJ Nº 23.001.413/0001-96 VALOR R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: 90 dias DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0XX/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços específicos de assessoramento, nos procedimentos de implantação e envio do sistema de escrituração digital e das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (E-Social), com o valor R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica M MOTTA DOS ANJOS, CNPJ Nº 23.001.413/0001-96. Brasiléia – AC, 15 de outubro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°128/2025 -Exonerar Eliete de Goes Amorim da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°128/2025 -Exonerar Eliete de Goes Amorim da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14014 6 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 128/2025 RESOLV E: Art.1º - Exonerar, a Senhora Eliete de Goes Amorim da Silva, do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal Valdomiro Ferreira Barroso. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 360/2022 - Conceder diária a Evanir Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 360/2022 - Conceder diária a Evanir Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13439 72 27 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 360/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Evanir Cavalcante, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Averbação de Tempo de Serviço Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Averbação de Tempo de Serviço Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? A Averbação de Tempo de Serviço é o registro de contribuição previdenciária decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra instituição, sendo pública ou privada. Tal procedimento destina-se a servidores efetivos nesta municipalidade. A averbação de tempo de serviço público prestado em outros entes públicos da federação, para fins de percepção do valor relativo à sexta parte de vencimentos, não acarretará efeitos pecuniários retroativos e será considerada, para fins de pagamento, a data do requerimento do servidor, desde que comprovado o tempo efetivamente prestado. Como solicitar? De modo presencial, ou mediante procuração, o(a) servidor(a)/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor (SVFS), e, mediante a documentação necessária, preencher o requerimento. Onde solicitar? Este serviço está disponível na Seção de Vida Funcional do Servidor. Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Este serviço destina-se exclusivamente à servidores de carreira, não sendo permitida a averbação de tempo de serviço ao Regime Próprio de Previdência Social, de períodos concomitantes, comprovado mediante Certidão de Tempo de Serviço, conforme artigo 12 da Lei Municipal Nº 1.793, de 23 de dezembro de 2009. Documentos necessários Para requerer averbação, o(a) servidor(a) deverá apresentar Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando for atividade privada, autônoma ou serviço prestado ao ente público, ou Certidão expedida por órgão público federal, estadual ou municipal, ou ainda, no caso de serviço militar obrigatório, cópia simples (sem autenticação), desde que contenha o início e o término do serviço e a apuração do tempo de serviço em anos, meses e dias. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é feito por ordem chegada do(a) servidor(a), sem necessidade de senhas. A execução e finalização do serviço dura 30 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O(a) servidor(a) preenche o requerimento, anexando a cópia da Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição devidamente marcada com o(s) empregador(es) e a função exercida, bem como o tempo de serviço líquido apurado (não concomitante ao tempo de efetivo exercício neste município), constante na Certidão. O(a) atendente formaliza o processo, gerando um número de protocolo e senha para consulta. Este serviço é oferecido na Seção de Vida Funcional, não sendo necessário tramitar por outros setores. Como acompanhar o andamento do serviço? O acompanhamento deste serviço pode ser feito via telefone ou presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendente entrega o requerimento para o(a) servidor(a)/procurador e, mediante o preenchimento do formulário e atendidos os requisitos necessários, a documentação fica sob a guarda da atendente para, ao retorno do sistema, formalizar o processo e ligar para o servidor/procurador informando o número de protocolo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas