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Portaria N° 128/2021 - Nomear o Servidor Deuzimar Moura de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 128/2021 - Nomear o Servidor Deuzimar Moura de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13102 9 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 128/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Servidor Deuzimar Moura de Oliveira, para assumir o Cargo de Coordenação da Proteção Social Básica, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de abril de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°311/2024-Conceder 02 diárias Janiele Vieira Farrapo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°311/2024-Conceder 02 diárias Janiele Vieira Farrapo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 70 23 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 311/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a Senhora Janiele Vieira Farrapo, Engenheira Agronômica, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 15 a 17 de julho de 2024, para participar de Reunião Técnica no SENAR e IDAF para tratar assuntos referentes ao oferecimento de cursos aos produtores rurais e visita técnica à UFAC, para entrega de amostras de solo ao laboratório Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°316/2024-Conceder 1/5 diária Aline Victória Santos do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°316/2024-Conceder 1/5 diária Aline Victória Santos do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 70 23 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 316/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Aline Victória Santos do Nascimento Souza, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 059/2023 - Institui a alteração do Grupo de Trabalho - GT Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 059/2023 - Institui a alteração do Grupo de Trabalho - GT Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13621 79 22 de setembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 059 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “Institui a alteração do Grupo de Trabalho - GT, visando a implantação e/ou operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Emnpresas e Negócios- REDESIM.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA– ACRE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro de 2017, que institui a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) com o objetivo de integrar todos os órgãos envolvidos com o registro e com a legalização de empresas e negócios, em âmbito nacional; Considerando o termo de Adesão assinado pelo Município de Brasileia - Acre e a Junta Comercial do Estado do Acre; Considerando a necessidade de fomentar o empreendedorismo no Município de Brasileia - Acre, por intermédio da simplificação do processo e registro e legalização de empresas, a fim de contribuir para o desenvolvimento da economia do Município; Considerando os termos do Capítulo lll da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no que tange ao processo de desburocratização da abertura, alteração e baixa de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; DECRETA: Art. 1º Fica instituído alteração do Grupo de Trabalho – GT visando à implantação e/ou operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, com fundamento na Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007. Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes Servidores Municipais representantes de suas pastas em que se verificam sua lotação: I –Antônio Maricil Ribeiro de Souza – Coordenador da REDESIM; Luciano Augusto da Silva; II Helen Sabrina de Araújo Bezerra- Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN; III Zico Rocha de Souza- Secretaria Municipal de Meio Ambiente) IV Itamar Costa de Assis– SEMSA/Vigilância Sanitária; V Agente de Desenvolvimento – AD Art. 3º O Grupo de Trabalho poderá ter sua composição inicial ampliada e contará com o auxílio de especialistas de órgãos e entidades públicas com atuação em área ou atividade correlata decorrente de sua competência, com finalidade subsidiá-lo com recursos necessários à consecução de seus objetivos, podendo, quando julgar pertinente, requisitar a participação de servidores que possam igualmente colaborar com os trabalhos. Art.4º Compete ao Grupo de Trabalho: I – Disseminar o conhecimento acerca da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, da Lei nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, e das normas do Grupo do Trabalho; II – Conscientizar servidores públicos municipais sobre a importância dos princípios norteadores da REDESIM; III – orientar entidades públicas estaduais e municipais sobre a elaboração e implementação de normas legais e/ou administrativas compatíveis com os princípios de simplificação da REDESIM; IV – Propor a eliminação de procedimentos administrativos desnecessários no registro e legalização de empresas na esfera estadual e municipal; V – Promover a articulação e o entendimento entre todos os órgãos e entidades envolvidos na abertura, alteração e extinção de empresas, objetivando a unicidade do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas; VI – Elaborar e aprovar o modelo operacional de simplificação e desburocratização do processo de abertura, alteração e baixa de empresas no Estado do Acre; VII – elaborar e provar programa de trabalho para implementação e operação das ações necessárias para que os objetivos de simplificação e desburocratização sejam atingidos; VIII – definir e promover a execução do programa de trabalho; IX – Propor a definição e a classificação das atividades consideradas de alto e baixo risco, para fins de licenciamento; X – Administrar o Sistema Integrador Municipal da REDESIM; e, XI – expedir resoluções necessárias ao exercício de sua competência. Art. 5º O Grupo de Trabalho contará com apoio administrativo e operacional da Secretaria Municipal de Finanças para desenvolvimento de seus trabalhos. Art. 6º A participação do Grupo de Trabalho não será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 20 de setembro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 131/2019 - MARIA HELENA DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 131/2019 - MARIA HELENA DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12707 62 23 de dezembro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora MARIA HELENA DOS SANTOS, servidora do quadro efetivo desta prefeitura, na função de Agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 01/05/2013 a 01/05/2018 a contar de 16/12/2019 a 14/01/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 16 de dezembro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 242/2019 - Gerlane Beserra de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 242/2019 - Gerlane Beserra de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 33 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 242/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Gerlane Beserra de Melo, do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal Vitória Salvatierra Cesar, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°297/2025 - Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°297/2025 - Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 23 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 297/2025 “A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 90 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Pedro Santos da Silva - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°344/2025 - Conceder 1.5 meia diária Maria Gorete da Costa Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°344/2025 - Conceder 1.5 meia diária Maria Gorete da Costa Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14122 7 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 344/2025 Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Maria Gorete da Costa Araújo, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°159/2025 - Conceder 03 diárias Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°159/2025 - Conceder 03 diárias Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 87 11 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Verônica de Freitas Chaves, Gerente de Convênios, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 09 a 11 de abril de 2025, para participar do Treinamento SEI Administrar e da Assinatura do Termo de Cooperação da implantação do SEI. Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°334/2025 - Conceder 01 diária Estefany Rocha Dias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°334/2025 - Conceder 01 diária Estefany Rocha Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 1 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 334/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação - Reunião Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - Reunião Legislação Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13014 55 1 de abril de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em observância ao que dispõe resolução nº 453, do CNS de 10 de maio de 2012 e o Parágrafo 1° do Artigo 44° Lei Municipal n° 984 de 24 de outubro de 2016. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 071/2023 - Conceder diárias ao Senhor Eneias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2023 - Conceder diárias ao Senhor Eneias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 100 27 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 071/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Eneias dos Santos Silva , Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 24 de março de 2023, para acompanhar os pacientes com TEA à realização de consultas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1100/2021 - Altera a Lei 1039/2021 - Procuradoria Jurídica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1100/2021 - Altera a Lei 1039/2021 - Procuradoria Jurídica Legislação Regulamentação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13021 109 13 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA Lei MUNICIPAL nº 1.100 de 08 DE ABRIL DE 2021. “Altera a Redação do Inciso VI do art. 8º da Lei Municipal Nº 1039 de 30 de abril de 2019 , que: Dispõe sobre a regulamentação e organização da Procuradoria Jurídica do Município de Brasiléia - Acre.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA-ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis em vigor, faz saber que a Câmara Municipal de Brasiléia – Acre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Redija-se assim, o inciso VI do Art. 8º, que passará a vigorar com a seguinte Redação: Art. 8º. .......................................... .......................... VI – Comprovar no mínimo, 3 (três) anos de prática jurídica forense, após a obtenção do grau de Bacharel em Direito; Art. 2º - Esta lei entrará em vigor, na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 08 de abril de 2021. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°975/2025 - Conceder 1/4 diária Elizete Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°975/2025 - Conceder 1/4 diária Elizete Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 975/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 102/2023 - Atribuir a Senhora Simone Amaral de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 102/2023 - Atribuir a Senhora Simone Amaral de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13541 91 25 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 102/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Simone Amaral de Souza, Secretária de Gabinete, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 08 e 09 de maio de 2023, para participar do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 016/2024 - Exonerar Rocilene da Silva Fortes Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 016/2024 - Exonerar Rocilene da Silva Fortes Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 66 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 016/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Rocilene da Silva Fortes Ribeiro, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Vitória Salvatierra Cesar, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°42/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Francisca de Assiz Ferreira de Medeiros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°42/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Francisca de Assiz Ferreira de Medeiros Concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Francisca de Assiz Ferreira de Medeiros, cargo Professora, referente ao quinquênio 2018/2023. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 115 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº42/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora, FRANCISCA DE ASSIZ FERREIRA DE MEDEIROS Matrícula nº 568; cargo: PROFESSORA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2018/2023, a contar do dia 07/04/2026 a 07/05/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 07 de abril de 2026. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 27/04/2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº269/2026 - Atribuir Ressarcimento de Diária - Rozimeire Freitag Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº269/2026 - Atribuir Ressarcimento de Diária - Rozimeire Freitag Atribui na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Rozimeire Freitag, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 66 3 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 269/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a n necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, especialmente nas áreas de difícil acesso, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Rozimeire Freitag, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°229/2021 - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°229/2021 - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 12 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 229/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Coordenador de Atenção Básica, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2021, para participar da Capacitação sobre Prevenção e Diagnóstico das IST’s, oferecido pela SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas