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PORTARIA Nº 054/2026 - RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 054/2026 - RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS Atribuir o Senhor Raimundo Jerônimo Nogueira, Motorista, a título de ressarcimento, 02 (duas) diárias. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 248 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 054/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir o Senhor Raimundo Jerônimo Nogueira, Motorista, a título de ressarcimento, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026, ocasião em que o mesmo realizou o transporte de pacientes para consultas agendadas via regulação; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°286/2025 - Conceder 02 diárias Laudecir Moraes da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°286/2025 - Conceder 02 diárias Laudecir Moraes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 23 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 286/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1064/2019 - autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1064/2019 - autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12704 33 18 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.064 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no Orçamento do exercício de 2019, com a seguinte classificação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0007.3021- PROGRAMA DA CESSAO ONEROSA 3.1.90.13.00.00.0080 – Obrigações Patronais R$ 600.000,00 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 Total R$ 700.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão da operação de crédito da Cessão Onerosa. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito serão atualizado no PPA 2018-2021 e LDO 2019, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 12 de Dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°327/2022 -Proceder a demissão a pedido Valciclei Dorneles de Brito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°327/2022 -Proceder a demissão a pedido Valciclei Dorneles de Brito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13433 19 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 327/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação via Requerimento, datado de 08 de setembro de 2022; RESOLVE: Art.1º - Proceder a demissão a pedido, o Servidor do quadro efetivo, Sr. Valciclei Dorneles de Brito Alves, portador do RG nº322873/SJSP/AC, matrícula 2541, do Cargo de Vigia desta municipalidade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº188/2026 - Nomear José Fredison Lopes de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº188/2026 - Nomear José Fredison Lopes de Souza Nomear José Fredison Lopes de Souza - Gerência de Desenvolvimento, Unidade da Sec. de Planejamento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 103 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 188/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º - Nomear, o Sr. José Fredison Lopes de Souza, para assumir o Cargo de Gerência de Desenvolvimento, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°010/2022 - Exonerar a pedido, a Srª Bruna Camilly de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2022 - Exonerar a pedido, a Srª Bruna Camilly de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13207 65 20 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 010/2022 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais” RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Srª Bruna Camilly de Souza Mansour, do Cargo de Gerente de Procuradoria Administrativa, Unidade da Procuradoria Jurídica, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°891/2025 - Conceder 1/2 diária Esvanio Nogueira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°891/2025 - Conceder 1/2 diária Esvanio Nogueira Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 891/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LOA 2014 - Lei nº 935 de 26/12/2013 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2014 - Lei nº 935 de 26/12/2013 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11297 93 2014-07-97T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Republicado por Retificação LOA 2014 - LEI MUNICIPAL nº 935 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasiléia-Acre, para o exercício de 2014 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 225/2022 - Concessão de diária(s) - Olinda Moraes da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 225/2022 - Concessão de diária(s) - Olinda Moraes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13396 24 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 225/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Olinda Moraes da Silva, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°324/2024-Conceder 1/5 diária Isolda Araújo Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°324/2024-Conceder 1/5 diária Isolda Araújo Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 53 28 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 324/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Isolda Araújo Cruz, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 246/2026 - Atribuição de Diárias - Janilda de Moraes Neri Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 246/2026 - Atribuição de Diárias - Janilda de Moraes Neri Atribui cinco diárias à nutricionista Janilda de Moraes Neri para visita técnica e capacitação em Rio Branco de 19 a 23 de fevereiro de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 62 31 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 246/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Janilda de Moraes Neri, Nutricionista, a titulo de ressarcimento, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2026, para visita técnica e capacitação em puericultura na maternidade barbara heliodora, na rede de atenção básica de saúde do município; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°286-B/2025 - Conceder 01 diária Francisco Lima Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°286-B/2025 - Conceder 01 diária Francisco Lima Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 23 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 286-B/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 342/2022 -Atribuir a servidora Leonilson Costa Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 342/2022 -Atribuir a servidora Leonilson Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13435 73 21 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 342/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Leonilson Costa Lima, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°118/2022 - Atribuir ao Senhor Valdy de Oliveira Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°118/2022 - Atribuir ao Senhor Valdy de Oliveira Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13306 115 14 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 118/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Valdy de Oliveira Lopes, Sistema de Informação, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 24 e 25 de maio de 2022, para no dia 24 participar do Seminário de Qualificação do Desempenho da APS e no dia 25, participar da Oficina de Sistema de Informação (e-SUS) na APS; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°842/2025 - Conceder 1/5 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°842/2025 - Conceder 1/5 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 842/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 313/2023 - Atribuir 1 meia diária a Cosma Dariane Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 313/2023 - Atribuir 1 meia diária a Cosma Dariane Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13683 71 2 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 313/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 29 de julho de 2023 (sábado)- Km 52- Comunidade Cantina; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cosma Dariane Chaves 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1210/2025 - Legalização e Reconhecimento da AACJQDA/AC como Utilidade Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1210/2025 - Legalização e Reconhecimento da AACJQDA/AC como Utilidade Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 38 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.210 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a legalização e reconhecimento da Associação de Arte e Cultura Juventude Que Dança do Alto Acre – AACJQDA/AC, como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras Providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 220/2022 - Concessão de diária(s) - Leonilson Costa Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 220/2022 - Concessão de diária(s) - Leonilson Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13394 20 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 220/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Leonilson Costa Lima, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE SRP N°005/2026 - DOEAC N°14268 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP N°005/2026 - DOEAC N°14268 Aviso de Licitação para o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2026, Processo Administrativo nº 022/2026. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14268 59 18 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2026 – COMPRAS.GOV 90005/2026 Processo Administrativo n° 022/2026 SEI 03.110001134.00013/2026-79 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 240/2026 - Atribuição de Diária - Flaber Junior da Silva Coimbra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 240/2026 - Atribuição de Diária - Flaber Junior da Silva Coimbra Atribui uma diária ao assistente técnico Flaber Junior da Silva Coimbra para participar de reunião no IMAC em Rio Branco em 14 de abril de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 62 31 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 240/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Flaber Junior da Silva Coimbra, Assistente Técnico, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 14 de abril de 2026, para participar da reunião com a equipe técnica do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas