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PE N°012/2026 - Insumos asfálticos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°012/2026 - Insumos asfálticos Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de julho de 2026 Data de Abertura 28/07/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADM. N°/2026 ******************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2026 – COMPRAS.GOV 90012/2026 Comunicamos a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2026 compras.gov 90012/2026 (UASG 980105). Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de insumos asfálticos destinados à execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da malha viária urbana do Município de Brasiléia – AC Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 14 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 012/2023 - Nomear a Senhora Núbya Nadla de Melo Saturnilho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 012/2023 - Nomear a Senhora Núbya Nadla de Melo Saturnilho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13473 127 10 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 012/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Núbya Nadla de Melo Saturnilho, para exercer o Cargo de Coordenadora de Procuradoria Jurídica, Unidade da Procuradoria Geral, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 010/2024 - Pavimentação asfáltica de vias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2024 - Pavimentação asfáltica de vias Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 24 de junho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 13.809, no dia 03/07/2024, Página 88, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS. Brasiléia/AC, 04 de julho de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Prefeitura Municipal de Brasiléia ********************************** PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PESENCIAL SRP N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS. Data da Abertura: 19 de julho de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 02/07/2024, no endereço eletrônico: http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 01 de julho de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°126/2022 - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/2022 - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13340 2 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 126/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Bezerra, Secretária de Finanças, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 31 de maio de 2022, ocasião em que a mesma realizou visita técnica à ENERGISA, para tratar assuntos referentes aos parcelamentos de dívidas desta municipalidade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2023 - Nomear Comissão eleitoral - Creche Roma Emilse Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2023 - Nomear Comissão eleitoral - Creche Roma Emilse Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13653 32 13 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA PORTARIA Nº 01/2023 A Presidente do Conselho Escolar da Creche Municipal Roma Emilse Silva no uso de suas atribuições legais e Art. 52 da Lei nº 09 de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - Resolve nomear a Comissão eleitoral da Creche Municipal Roma Emilse Silva, responsável pela condução do processo eleitoral, referente ao quadriênio 2024 – 2027 com a seguinte composição: Presidente: Michelle Oliveira Barbosa Vice-presidente: Lissania da Silva Fortes 1º secretario: Elivania Alves Feitosa 2º secretario: Mayara Fiesca da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor desde o dia 09 de Novembro de 2023. Brasiléia-Acre, 09 de Novembro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Elivania Alves Feitosa PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 058/2020 - Bruna Camilly de Souza Mansour Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 058/2020 - Bruna Camilly de Souza Mansour Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 85 11 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 058/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Sª. Bruna Camilly de Souza Mansour, para assumir o Cargo de Coordenadora de Procuradoria Administrativa, Unidade da Procuradoria Jurídica, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de fevereiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 4º bimestre de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º bimestre de 2018 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2018 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 233/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 233/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 037/2019 - Brinquedos Pedagógicos e Didáticos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 037/2019 - Brinquedos Pedagógicos e Didáticos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 37 25 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 037/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2019 OBJETO: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e Didáticos referente ao Termo de Compromisso – PAR Nº 201304625 – FNDE, com a finalidade de atender a Secretaria de Educação do Município de Brasileia – AC. Data da Abertura: 12 de novembro de 2019, às 11h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 11 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico : cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 24 de outubro de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°257/2024-Conceder 10 diárias Manoel Nazareno M. Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°257/2024-Conceder 10 diárias Manoel Nazareno M. Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13840 82 15 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 257/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Manoel Nazareno M. Nascimento, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 120/2024 - Atribuir 2 1/5 diárias a Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 120/2024 - Atribuir 2 1/5 diárias a Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13782 83 24 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 120/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Carolina de Souza Santiago, Coordenadora do P.N.I., 2 1/5 (duas e meia) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2024, para participar da Reunião para Avaliação e Planejamento das Ações de Imunização e visita técnica à SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 181/2022 - Concessão de diária(s) - Thalisson Andrade Marques Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 181/2022 - Concessão de diária(s) - Thalisson Andrade Marques Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13367 12 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 181/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir o Senhor Thalisson Andrade Marques, Coordenador Pedagógico, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 19 a 22 de julho de 2022, para participar da Formação da Educação no Campo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 050/2021 - Nomear os membros do CMDI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 050/2021 - Nomear os membros do CMDI Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13086 39 16 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 050 DE 15 DE JULHO DE 2021 “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.”. O Prefeito em Exercício de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº. 0618, de 12 de julho de 2001 DECRETA: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, com a seguinte composição: Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Deuzimar Moura de Oliveira – Titular Laura Lopes de Assis – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Cosma Dariane da Silva Chaves – Titular Felícia Domingues do Amaral – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação Marlúcia Martins Lopes – Titular Edmun Klippel – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Finanças Licurgo Tadeu de Souza Hassem – Titular Ruth Conceição Trigueiro – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Leila Ferreira – Titular Verônica Rodrigues – Suplente Representantes dos Idosos Manoel Soares Lopes – Titular Vanusa Jafuri Maia – Suplente Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Eldo Borges Pacífico – Titular Catarina Moreira de Souza – Suplente Representantes da UMAMB Joana Rodrigues dos Anjos – Titular Rogéria Gomes Pontes – Suplente Representantes da Igreja Católica Laura Cardoso André – Titular Luciano Pereira da Costa – Suplente Representantes da Igreja Evangélica Weberson Pinheiro Feitosa – Titular Francisco Alves Ramiro – Suplente Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasileia- Acre, 15 de julho de 2021 Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº668/2026 - Designação - Patrícia Maria da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº668/2026 - Designação - Patrícia Maria da Silva Designa em substituição Patrícia Maria da Silva para assumir o cargo de Coordenadora do CRAS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 177 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 668/2026 ‘’O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Art.1º - Designar em substituição, a Senhora Patrícia Maria da Silva, para assumir o cargo de Coordenadora do CRAS, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assisténcia Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 129/2022 - Concessão de licença - SIRLEI RODRIGUES PEREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 129/2022 - Concessão de licença - SIRLEI RODRIGUES PEREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13390 14 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº129/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora SIRLEI RODRIGUES PEREIRA (AGENTE DE ENDEMIAS), MAT, 2692 a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/10/2016 a 01/10/2021 a contar de 03/10/2022 a 01/11/2022 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 03 de setembro de 2022. Brasiléia-Acre 05/09/2022 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°717/2025 - Conceder 01 diária Ofeu Severino Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°717/2025 - Conceder 01 diária Ofeu Severino Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 717/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°385/2024 - Conceder 01 Diária a Gleyciane Jerônimo REP POR INCORREÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°385/2024 - Conceder 01 Diária a Gleyciane Jerônimo REP POR INCORREÇÃO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13864 86 18 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 385/2024 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Gleyciane Jerônimo Cunha, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 30 e 31 de julho de 2024, para participar do 3° Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA; Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°977/2025 - Conceder 1/4 diária Risoneide Cavalcante Magalhães Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°977/2025 - Conceder 1/4 diária Risoneide Cavalcante Magalhães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 977/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°512/2024 - Conceder 1/2 diária Tarsila Jerônimo da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°512/2024 - Conceder 1/2 diária Tarsila Jerônimo da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13923 100 12 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 512/2024 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do Itinerante + Saúde em Ação nos dias 21 e 22 de setembro de 2024, sábado e domingo, na Unidade de Saúde Tufic Mizael Saady; RESOLVE: Art.1º – Atribuir, na forma do Decreto Municipal nº 035/2021, à servidora Tarsila Jerônimo da Silva, 1/2 (meia) diária por dia trabalhado no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) cada, referente ao período supramencionado. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 02 de outubro de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 169/2019 - Antônia Maria Amorim Dantas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 169/2019 - Antônia Maria Amorim Dantas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12663 71 22 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 169/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Antônia Maria Amorim Dantas, para assumir o Cargo de Coordenação de Gestão de Pessoas, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos à 02 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas