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Portaria N°310/2025 - Conceder 01 diária Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°310/2025 - Conceder 01 diária Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 25 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 310/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir ao Senhor Manoel Nazareno Maciel do Nascimento, Operador de Máquinas Pesadas, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 30 de julho de 2025, para realização de transporte de veículo para manutenção; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°342/2021 - Atribuir a Senhora Graciete Alencar Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°342/2021 - Atribuir a Senhora Graciete Alencar Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 73 22 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 342/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Graciete Alencar Freitas, Assistente Social, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 02 de setembro de 2021, para realização do translado de pacientes do CAPS e consultas no Hospital do Amor. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 221/2019- Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 221/2019- Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12703 37 17 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 221/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima, Coordenador de Defesa Civil, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 04 de dezembro de 2019, para participar da Reunião de Aperfeiçoamento da assistência humanitária em desastres, oferecido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1132/2022 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1132/2022 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Legislação CMDR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13302 84 8 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.132 DE 07 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > FUNDEB Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação >> Conselho do FUNDEB Atribuições São atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB), acompanhar e controlar a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no município; supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, e, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB/CACS DECRETO N° 055 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 PRESIDENTE - Erivaldo Ferreira Ribeiro VICE-PRESIDENTE - Adriana Rodrigues de Moura Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB DECRETO N° 029 DE 21 DE MAIO DE 2024 Suplente Gestor Escolar - Lucélia Ribeiro dos Santos Suplente Conselho Tutelar - Cleina Castro Pinheiro Regimento Interno do CAC-FUNDEB Câmara da Educação Básica Decreto n.º 003/2023 de 02 de fevereiro de 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Representantes do Poder Executivo Nevisson Tavares Freire – Titular Lajúcia Limeira Cantuário - Suplente Representantes do Poder Executivo – Educação Marlúcia Martins Lopes – Titular Edilânia da Silva Braga - Suplente Representantes dos Diretores da Educação Básica Carlos de Oliveira Neto – Titular Armanda Alessandra Furtado Pereira – Suplente Representantes dos Professores da Educação Básica Vanilda Barbosa Galli – Titular Sebastiana Silva do Nascimento Pantoja – Suplente Representantes dos Servidores Técnico – Administrativo das Escolas da Educação Básica Pública Luciana Cristina Hoffmann – Titular Jamilena da Rocha Jerônimo – Suplente Representantes dos Pais de alunos da Educação Básica Erivaldo Ferreira Ribeiro – Titular Francinaria Bento de Mesquita - Titular Adriana Rodrigues de Moura – Suplente Ana Ingred Lopes Cabral - Suplente Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública Ana Beatriz Ribeiro Pinto – Titular Maria Clara M. Castro - Titular Lara Flor Meireles Lima Araújo – Suplente José Breno Dias Barbosa – Suplente Representantes do Conselho Municipal de Educação Maria Castro de Freitas Gurgel – Titular Maria Celivânia Gomes da Silva – Suplente Representante do Conselho Tutelar Maria Aucilene da Costa Andrade – Titular Leudina da Silva Silva e Filho – Suplente Representante das Escolas Rurais (campo) Maria Benize S. R. Mariano – Titular Kleiton Araújo de Souza – Suplente

Portaria N°052/2022 - Atribuir ao Senhor Jesus de Souza Bispo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2022 - Atribuir ao Senhor Jesus de Souza Bispo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13257 1 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 052/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesus de Souza Bispo, Coordenador de Ensino, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 08 e 09 de março de 2022, ocasião em que o mesmo participou da Formação Continuada I Jornada Pedagógica, oferecida pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 6º bimestre de 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 6º bimestre de 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de janeiro de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre de 2021 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°578/2025 - Conceder 20 diárias Idelfoncio Vidal Pontes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°578/2025 - Conceder 20 diárias Idelfoncio Vidal Pontes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 26 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 578/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 130/2021 - Atribuir ao Senhor Nevissson Tavares Freire Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 130/2021 - Atribuir ao Senhor Nevissson Tavares Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13102 9 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 130/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevissson Tavares Freire, Economista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 19 de abril de 2021, para participar de reunião na AMAC, para tratar assuntos referentes aos convênios firmados com o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de abril de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 150-A/2024 - Conceder 01 diária a Benedito Lima Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 150-A/2024 - Conceder 01 diária a Benedito Lima Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 86 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 150- A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Benedito Lima Rocha, Gerente de Esporte, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 11 de maio de 2024, para participar de reunião no Departamento Estadual de Esporte, para tratar assuntos referentes aos Jogos Estudantis na fase municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°044/2026 - Ressarcimento de Diárias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2026 - Ressarcimento de Diárias Atribuir a Senhora Verônica de Freitas Chaves, Gerente de Convênios, a título de ressarcimento, 02 (duas) diárias por deslocamento até Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 52 2 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 044/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Verônica de Freitas Chaves, Gerente de Convênios, a título de ressarcimento, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar da Capacitação na Empresa STATUS Assessoria. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°014/2025 - Equipamentos de Informática, Tecnologia e Comunicação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°014/2025 - Equipamentos de Informática, Tecnologia e Comunicação Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14045 131 16 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°039/2025 ************************************************** AVISO DE REVOGAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 – COMPRAS.GOV 90014/2025 O Prefeito Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais resolve REVOGAR, por interesse público e da administração, o processo licitatório no 039/2025, Pregão Eletrônico no 014/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Brasileia/AC, 09 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito *********************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) ANEXO I-A TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2025 – COMPRAS.GOV 90014/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Data da Abertura : 30 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 16/06/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 12 de junho de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°125/2025 -Conceder 01 diária Liane Rocha Chaves Nicolau Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°125/2025 -Conceder 01 diária Liane Rocha Chaves Nicolau Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14014 6 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 125/2025 RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Liane Rocha Chaves Nicolau, Secretária Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a ci dade de Rio Branco – Acre, no dia 11 de março de 2025, para participar da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°053/2026 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°053/2026 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado com a empresa L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos. Valor global: R$ 140.638,70. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 171 26 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 053/2026. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Processo Administrativo n° 016/2026 - SEI nº 03.110001134.00008/2026-66 DENTENDORA DA ATA: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Item Discriminação Composição Forma Farmacêutica Marca /Anvisa Quant. Valor Unitário Valor Total 3 Ácido valproico 50 mg/ml xarope 100ml Hipolabor 1134301420048 900 R$ 6,89 R$ 6.201,00 4 Carbamazepina 200 mg Comprimido Hipolabor 1134302080021 100.000 R$ 0,16 R$ 16.000,00 6 Carbamazepina 20 mg/ml Suspensão oral 100ml Hipolabor 1.1343.0203.004-9 387 R$ 8,35 R$ 3.231,45 10 Clonazepam 2,5 mg/ml Solução oral 20ml Hipolabor 1134301660022 375 R$ 2,55 R$ 956,25 11 cloridrato de amitriptilina 25mg Comprimido Ems 1023508850041 78.000 R$ 0,05 R$ 3.900,00 12 cloridrato de amitriptilina 75 mg Comprimido Ems 1023508850023 46.000 R$ 0,34 R$ 15.640,00 14 cloridrato de clomipramina 25 mg Comprimido Ems 1023506730063 15.000 R$ 1,37 R$ 20.550,00 18 cloridrato de fluoxetina 20 mg Cápsula Hipolabor 1134301690053 80.000 R$ 0,06 R$ 4.800,00 19 Diazepam 5 mg Comprimido Santisa 1018600190100 12.500 R$ 0,05 R$ 625,00 20 Diazepam 10 mg Comprimido Santisa 1018600190119 25.000 R$ 0,05 R$ 1.250,00 23 Fenitoina 100 mg Comprimido Teuto 1037004730059 38.700 R$ 0,16 R$ 6.192,00 31 hemifumarato de quetiapina 100 mg Comprimido Ems 1023510170182 30.000 R$ 0,49 R$ 14.700,00 33 Levomepromazina 100 mg Comprimido Hipolabor 1.1343.0194.002-5 20.700 R$ 0,75 R$ 15.525,00 34 Oxcarbazepina 60mg/ml (6%) Suspensão oral 100ml União Quimica 1049714210097 400 R$ 40,53 R$ 16.212,00 36 Paroxetina 20 mg Comprimido Zydus 1565100050011 30.000 R$ 0,23 R$ 6.900,00 38 Risperidona 1 mg Comprimido Globo 1.053.502.270.03-5 16.800 R$ 0,12 R$ 2.016,00 41 Sertralina 50 mg Comprimido Rambaxy 1235201030102 49.500 R$ 0,12 R$ 5.940,00 Valor global R$ 140.638,70 Brasiléia, 22 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Lucas Ferreira da Costa - L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS Edital n° 001/2020 SEMSA - Contratação Emergencial (Saúde) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Edital n° 001/2020 SEMSA - Contratação Emergencial (Saúde) Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12825 29 25 de junho de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE FICHA DE INSCRIÇÃO E CURRÍCULO ONLINE (DE 25 A 26 DE JUNHO DE 2020) FICHA DE NTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (LIBERADA SOMENTE 1º DE JULHO DE 2020). RETIFICADO PARA 6 DE JULHO DE 2020 DAS 8:00 AS 23:59:59. PERÍODO DE INSCRIÇÃO 25 de junho de 2020 a partir das 6 horas até 26 de junho de 2020 as 23 horas e 59 minutos e 59 segundos (após esse horário não será possível transmitir a inscrição, então não deixe para última hora) PUBLICAÇÕES : EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018/2021 Postado 17/08/2021 - DOEAC 13.108 Pág. 77 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2021 Postado 03/08/2021 - DOEAC 13.099 Pág. 122 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2021 Postado 08/07/2021 - DOEAC 13.080 Pág. 52-53 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2021 Postado 25/06/2021 - DOEAC 13.071 Pág. 38 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2021 Postado 07/06/2021 - DOEAC 13.058 Pág. 88 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2021 Postado 22/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 Postado 16/03/2021 - DOE 13.002 RELAÇÃO DE CANDIDATO(A)S INSCRITO(A)S (638 inscrições recebidas) RESULTADO PARCIAL Postado 03/07/2020 - DOE 12.831 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL Postado 06/07/2020 - DOE 12.832 RETIFICAÇÃO - Inclui-se Tabelas de Pontuação e Cronograma Postado 30/06/2020 - DOE 12.828 Pág.80-81 Decreto 033/2020 - Formada comissão de contratação dos servidores Postado 25/06/2020 - DOE 12.825 Edital Emergencial nº 001/2020 - SEMSA/BRASILEIA ( PDF ) Postado 25/06/2020 - DOE 12.825 Lei Municipal n° 1.081 Postado 18/06/2020 - DOEAC nº 12.820 Lista de Recursos Interpostos pelos Candidatos (49 recursos interpostos) - Publicado em 07/07/2020 RESULTADO DOS RECURSOS Postado 09/07/2020 - DOE 12.835 Resultado Final do PSS Emergencial 001/2020 SEMSA - Publicado em 10/7/2020 (DOEAC 12.836, pág 71-73) CONVOCAÇÃO 006/2020 Publicado em 10/08/2020 (DOEAC 12.855, Pág 95) CONVOCAÇÃO 009/2020 - Rep. por Incorreção Publicado em 31/08/2020 (DOEAC 12.870, Pág 26-27) CONVOCAÇÃO 010/2020 Publicado em 14/09/2020 (DOEAC 12.879, Pág 32-33) EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2020 Publicado em 29/09/2020 (DOEAC 12.890, Pág 143-144) EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2020 - Psicólogo Publicado em 13/10/2020 (DOEAC 12.899, Pág 35-36) EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2020 - Fiscal Sanitário Publicado em 22/12/2020 (DOEAC 12.906, Pág 68-69) EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017/2020 - Fiscal Sanitário Publicado em 03/11/2020 (DOEAC 12.913, Pág 32) EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2020 - Fiscal Sanitário Publicado em 12/11/2020 (DOEAC 12.920, Pág 49) EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020/2020 - Fiscal Sanitário Publicado em 24/11/2020 (DOEAC 12.927, Pág 46) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°261/2024-Conceder 01 diárias Raimundo da Costa Macedo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°261/2024-Conceder 01 diárias Raimundo da Costa Macedo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13840 82 15 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 261/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Raimundo da Costa Macedo, Motorista, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 28 e 29 de junho de 2024, ocasião em que o mesmo realizou o transporte de estudantes para participarem do Festival Estadual de Quadrilhas Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°311/2021 - Atribuir a Sebastião de Assis Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°311/2021 - Atribuir a Sebastião de Assis Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13185 63 15 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 311/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Sebastião de Assis Lima, 03 (três) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 157,50 (Cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo - Contrato N°084/2024 - Inexigibilidade N°001/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°084/2024 - Inexigibilidade N°001/2024 Extrato do Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo por 12 meses e acréscimo de valor ao contrato de locação do sistema SIGEMEC com Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14268 59 18 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Brasiléia, CNPJ nº 20.275.382/0001-73. CONTRATADA: Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda., CNPJ nº 20.275.382/0001-73. OBJETO: O objeto do CONTRATO Nº 084/2024 é Contratação de locação do sistema educacional SIGEMEC (sistema de gestão educacional, monitoramento e controle), para disponibilização de informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município, sempre que houver a ampliação do atendimento. DO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e acréscimo de valor, em conformidade com o inciso II, d, do Art. 124 da Lei 14.133/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de maio de 2026, ficando, portanto, alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA. DO REAJUSTE DO VALOR: Após a implementação do reajuste previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE do presente Termo Aditivo, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 7.753,19 (sete mil e setecentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2.043 – Manutenção da Secretaria de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Código reduzido: 103 Fonte de Recurso: 0500 RP DATA: 08 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, Raiza Dias dos Santos da Silva – Secretaria Municipal de Educação (pela contratante) Eder Carlos Dalberto (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adjudicação e Homologação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação Gêneros alimentícios/Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Brasiléia/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 103 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 – COMPRAS.GOV Nº 90028/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasiléia/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando assegurar o fornecimento de alimentação escolar nutritiva, segura, equilibrada e de qualidade aos alunos matriculados, bem como atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e dos Conselhos Municipais, às empresas a seguir: 1. C. C. CORREIA LTDA, CNPJ 33.087.296/0001-89, vencedora do item 45, com o valor global de R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais); 2. D L RAMOS, CNPJ 05.146.814/0001-52, vencedora dos itens 1, 8, 17, 34, 42, 63, 64, 65 e 67, com o valor global de R$ 351.558,20 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); 3. E. S. SILVA LTDA, CNPJ 57.278.763/0001-16, vencedora dos itens 2, 3, 5, 7, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 30, 35, 36, 37, 39, 40, 44, 46, 50, 51, 55, 56, 60, 61, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80 e 81, com o valor global de R$ 729.823,26 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos); 4. J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 11.338.721/0001-22, vencedora do item 47, com o valor global de R$ 21.582,50 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 5. P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ 39.488.793/0001-75, vencedora dos itens 10, 32, 33 e 43, com o valor global de R$ 39.280,90 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos); 6. SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ 07.820.326/0001-04, vencedora dos itens 4, 6, 9, 11, 16, 19, 25, 27, 28, 29, 31, 38, 41, 48, 49, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 62, 68, 69 e 77, com o valor global de R$ 374.764,22 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos Brasiléia – AC, 17 de março de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°SN/2022 - Conceder ao servidor IDELFONCIO VIDAL PONTES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°SN/2022 - Conceder ao servidor IDELFONCIO VIDAL PONTES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13211 56 26 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder ao servidor IDELFONCIO VIDAL PONTES (OPERADOR DE MAQUINA), a 34 (trinta e quatro) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2008 a 01/04/2013 a contar de 17/01/2022 a 19/02/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2022. Brasiléia-Acre 24/01/2022 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas