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PP SRP N° 052/2018 (Veículo Novo, Zero Km) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 052/2018 (Veículo Novo, Zero Km) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 98 31 de dezembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2018 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 052/2018, cujo objeto: Aquisição De Veículo Novo, Zero Km, De Fabricação Nacional, Ano E Modelo De Fabricação Mínima 2018/2018. (Ac/Dh/Abs Nas 4 Rodas/ Air Bag Duplo / Alarme / Vidros, Travas E Retrovisores Externos Elétricos / Faróis De Neblina / Rodas Mínimo Aro 16 Com Pneu 265/70/16/ Banco Do Motorista Com Regulagem De Altura, Bancos Com Acabamento Superior / Protetor De Caçamba / Capota Marítima / Estribos Laterais /Combustível: Diesel / Capacidade: 05 Lugares / Portas: 04 Portas / 4x4, Câmbio Manual, Motorização Mínima 140 Cv, Em Atendimento A Proposta 09622.055000/1170-03,que ocorreria no dia 15 de janeiro 2019 às 16:30 horas, teve sua sessão suspensa em virtude de retificação no edital informa que data da abertura será dia 28 de janeiro 2019 às 11:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 16 a 25 de janeiro das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, de segunda a quinta e sexta 07h00min a 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia – Acre, 15 de janeiro de 2019. Edivânia da Silva Braga – Pregoeira *** AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2018 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 52/2018, cujo objeto: Aquisição De Veículo Novo, Zero Km, De Fabricação Nacional, Ano E Modelo De Fabricação Mínima 2018/2018. (Ac/Dh/Abs Nas 4 Rodas/ Air Bag Duplo / Alarme / Vidros, Travas E Retrovisores Externos Elétricos / Faróis De Neblina / Rodas Mínimo Aro 16 Com Pneu 265/70/16/ Banco Do Motorista Com Regulagem De Altura, Bancos Com Acabamento Superior / Protetor De Caçamba / Capota Marítima / Estribos Laterais /Combustível: Diesel / Capacidade: 05 Lugares / Portas: 04 Portas / 4x4, Câmbio Manual, Motorização Mínima 140 Cv, Em Atendimento A Proposta 09622.055000/1170-03, Data da Abertura: 15 de janeiro de 2019, às 16:30 horas , terá sua sessão suspensa em virtude de retificação no edital. A nova data da abertura será divulgada pelos seguintes meios: diário do estado-DOE, Diário da União- DOU, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Brasileia – Acre, 10 de janeiro de 2019. Edivânia da Silva Braga – Pregoeira *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2018 OBJETO: Aquisição De Veículo Novo, Zero Km, De Fabricação Nacional, Ano E Modelo De Fabricação Mínima 2018/2018. (Ac/Dh/Abs Nas 4 Rodas/ Air Bag Duplo / Alarme / Vidros, Travas E Retrovisores Externos Elétricos / Faróis De Neblina / Rodas Mínimo Aro 16 Com Pneu 265/70/16/ Banco Do Motorista Com Regulagem De Altura, Bancos Com Acabamento Superior / Protetor De Caçamba / Capota Marítima / Estribos Laterais /Combustível: Diesel / Capacidade: 05 Lugares / Portas: 04 Portas / 4x4, Câmbio Manual, Motorização Mínima 140 Cv, Em Atendimento A Proposta 09622.055000/1170-03. Data da Abertura: 15 de janeiro de 2019, às 16:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Consulta de Débitos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta de Débitos Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar consultar a existência de débitos vencidos ou a vencer, e parcelamentos realizados. Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: Via internet por meio do endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após consulta das respectivas informações financeiras junto ao Sistema, o usuário será informado por meio de telefone da existência de débitos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°759/2025 - Conceder 01 diária Cleuneci Tabosa Rufino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°759/2025 - Conceder 01 diária Cleuneci Tabosa Rufino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 759/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°312/2021 - Atribuir a Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°312/2021 - Atribuir a Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13185 63 15 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 312/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento em feriados e fins de semana; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 05 (cinco) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°525/2025 - Conceder 05 diárias Ana Ingred Lopes Cabral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°525/2025 - Conceder 05 diárias Ana Ingred Lopes Cabral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 19 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 525/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir a Senhora Ana Ingred Lopes Cabral, Gerente do Programa de Vigilância de Assistência Social, 05 (cinco) diárias em razão de seu desloca- mento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2025, para participar da Capacitação Estadual no âmbito do Programa Capacita SUAS; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 113/2022 - Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS CASTRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 113/2022 - Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS CASTRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13374 21 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº113/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° - Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS CASTRO GUEDES (VIGIA), matricula 2514, a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 03/03/2016 a 03/03/2021 a contar de 01/09/2022 a 29/11/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022. Brasiléia-Acre 08/09/2022 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°577/2025 - Conceder 20 diárias Gilvando Pereira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°577/2025 - Conceder 20 diárias Gilvando Pereira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 26 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 577/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Gilvando Pereira dos Santos, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1194/2025 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1194/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14011 129 29 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1.194 DE 16 DE ABRIL DE 2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLE MENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 110/2019 - Carlos Jesus Ferreira de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 110/2019 - Carlos Jesus Ferreira de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12571 36 12 de junho de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 110/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Jesus Ferreira de Lima, Visitador do Programa Criança Feliz, Portadora do CPF: 018.163.152-06, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio BrancoAcre, nos dias 27 e 28 de maio de 2019, para participar do 4º Ciclo de Capacitações do Selo UNICEF. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°284/2025 - Conceder 02 diárias Kalline Jeronimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°284/2025 - Conceder 02 diárias Kalline Jeronimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 12 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 284/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PE N°02/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PE N°02/2026 Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado em Brasiléia. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 107 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2026 – COMPRAS.GOV 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2026 SEI 03.110001134.00008/2026-66 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 06/05/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90002/2026 (UASG 980105), para Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 20/05/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 05 de maio de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 240/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 240/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/19 de 11 de Janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/19 de 11 de Janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12469 20 11 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I CONCI ALVES DE MELO RESOLUÇÃO Nº 01/19 Onde se lê: Cleiton Araújo de Souza Lê-se: Kleiton Araújo de Souza O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I CONCI ALVES DE MELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO Resolve: Art 1º - nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Maria Aparecida Gomes de Almeida - Presidente Lucilene dos Santos Reis - Secretária Kleiton Araújo de Souza – Fiscal Art 2º - Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental I Conci Alves de Melo, nos termos da lei nº 8.666/93 – e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 10 de janeiro de 2019. Nelson Evangelista de Araújo Presente do Conselho Escolar *** RESOLUÇÃO Nº 01/19 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I CONCI ALVES DE MELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO Resolve: Art 1º - nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Maria Aparecida Gomes de Almeida - Presidente Lucilene dos Santos Reis - Secretária Cleiton Araújo de Souza – Fiscal Art 2º - Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental I Conci Alves de Melo, nos termos da lei nº 8.666/93 – e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 10 de janeiro de 2019. Nelson Evangelista de Araújo Presente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 282/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 282/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 141/2020 - Licença-prêmio ao servidor ANTONIO PEREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2020 - Licença-prêmio ao servidor ANTONIO PEREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12918 39 10 de novembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 141/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art.1º Conceder o servidor ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO (Zelador), 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/04/2008 a 03/04/2013 a contar de 03/11/2020 a 01/02/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2020. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. Brasiléia-Acre, 05 de novembro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 117/2024 - Exonerar Zico Rocha de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 117/2024 - Exonerar Zico Rocha de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 130 5 de abril de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 117/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Zico Rocha de Souza, do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Unidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°060/2022 - Designar o Senhor Emerson Sandro Cordeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°060/2022 - Designar o Senhor Emerson Sandro Cordeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13259 5 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 060/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual Nº 421-P, que cedeu ao município de Brasileia – Acre, o Servidor 1º TEM BM Emerson Sandro Cordeiro Braga; RESOLVE: Art.1º - Designar o Senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga, para assumir o cargo de Coordenador de Defesa Civil, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°538/2025 - Exonerar Brunno Victor dos Reis Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°538/2025 - Exonerar Brunno Victor dos Reis Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 538/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°037/2025-Nomear Francisco de Assis Batista Bezerra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°037/2025-Nomear Francisco de Assis Batista Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 31 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 037/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 046/2021 - Fornecimento de Materiais Odontológicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 046/2021 - Fornecimento de Materiais Odontológicos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 5 de novembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°045/2021 EXTRATO DA ATA N°045/2021 PROCESSO ADM. Nº072/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 15/12/2021 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 57.598,00 CONTRATADO: LABNORTE IMP E EXP LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 VALOR: R$ 24.897,50 CONTRATADO: SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 04.13.919/0001-50 VALOR: R$ 79.820,00 NOTIFICAÇÃO CONTRATADO: MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 27.664.758/0001-80 VALOR: R$ 97.650,00 CONTRATADO: ODONTO-PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 01.070.964.0001-79 VALOR: R$ 69.450,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°046/2021 PROCESSO ADM. N°072/2021 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais Odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Brasileia – Acre. Data da Abertura: 22 de novembro de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 05 ao dia 21 de novembro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 04 de novembro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas