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Portaria N°227/2021 - Atribuir ao servidor Raimundo Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°227/2021 - Atribuir ao servidor Raimundo Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13160 8 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 227/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento em feriados e fins de semana; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Raimundo Alves dos Santos, 05 (cinco) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 110/2021 - Nomear a Senhora Patrícia Andréia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 110/2021 - Nomear a Senhora Patrícia Andréia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 3 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 110/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Patrícia Andréia Eberhardt, para assumir o Cargo de Seção de Serviços Gerais, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 17 de março de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Reabertura - PE SRP Nº013/2026 - DOEAC N°14328 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PE SRP Nº013/2026 - DOEAC N°14328 Reabertura de prazo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social. Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 79 13 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 – COMPRAS.GOV 059/2026 Comunicamos a reabertura de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 – COMPRAS.GOV 059/2026 (UASG 980105), publicada no D.O.U nº 139, de 27/07/2026. Id da contratação no PNCP: 04508933000145-1-000014/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 07h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/08/2026, às 09h30 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br . As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 12 de agosto de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°121/2025- Nomear Queite Elem Cruz da Rocha Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°121/2025- Nomear Queite Elem Cruz da Rocha Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 1 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 121/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º – Nomear em substituição, a Senhora Queite Elem Cruz da Rocha Al ves, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Munici pal Vitória Salvatierra Cesar. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Recomendações Expedidas por órgão de Controle Externo ou Interno Você está em: Início > Portal da Transparência > Recomendações dos órgãos externos ou interno Recomendações Expedidas por órgão de Controle Externo ou Interno Recomendações Expedidas Ver recomendações do MPCA (Abre em Nova Janela) Ver recomendações do TCEAC (Abre em Nova Janela) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Recomendação Conjunta n.º TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE Ato

PORTARIA N°067/2026 - Meia diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°067/2026 - Meia diária Atribuir 1/2 diária a servidora Estéfany Rocha Dias pelo trabalho no Carnaval. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 172 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 067/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no ponto Facultativo em alusão ao “carnaval” dia 23 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Estéfany Rocha Dias, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°542/2025 - Gestão e Fiscalização do Contrato N°089/2025 e 177/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°542/2025 - Gestão e Fiscalização do Contrato N°089/2025 e 177/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 542 /2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores como Responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato no 089/2025 e 177/2025 – Secretaria Municipal de Finanças I. Gestor – Helen Sabrina de Araújo Bezerra . II. Fiscal – Michael Diego Lucena de Oliveira. III. Fiscal Substituto – Francisca Alves de Souza. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 003/2021 - Serviços de hospedagens Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2021 - Serviços de hospedagens Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13020 19 12 de abril de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°049/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°049/2022 ATA N°015/2021 EXTRATO DA ATA N°015/2021 PROCESSO ADM. N°005/2021 CONTRATADO: MARIA OLÍVIA LIMA COSTA - MEI CNPJ N°: 20.125.457/0001-30 VALOR GLOBAL R$ 20.520,00 VIGÊNCIA: 16/08/2022 DATA DA ASSINATURA : 16/05/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2021 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para serviços de hospedagens, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC Data da Abertura: 27 de abril de 2021, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 12 de março a 26 de abril de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 09 de abril de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 299/2021 - Nomeia Comissão para elaboração do Estatuto do Servidor Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 299/2021 - Nomeia Comissão para elaboração do Estatuto do Servidor Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13122 8 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 299/2021 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Onde se lê: Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão e apresentação do Estatuto, salvo eventualidade que venha a comprometer a execução dos trabalhos, devidamente reconhecida pela Comissão; Leia- se: Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias úteis para a conclusão e apresentação do Estatuto, salvo eventualidade que venha a comprometer a execução dos trabalhos, devidamente reconhecida pela Comissão; “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para elaboração do Estatuto do Servidor do município de Brasileia - Acre e dá outras Providências.” A Prefeita do Município de Brasiléia, Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, Considerando a Lei Municipal Nº 1.065 de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a mudança do Regime Jurídico dos servidores do município de Brasileia – Acre; Considerando a necessidade de elaboração e conclusão do Estatuto do Servidor municipal; RESOLVE: Art.1º NOMEAR A COMISSÃO para elaboração do Estatuto do Servidor do município de Brasileia - Acre, que será composta pelos membros abaixo relacionados: Lajúcia Limeira Cantuário – Presidente Felipe Andrade Costa - Membro Joabe Bandeira de Oliveira – Membro Raimundo Monteiro de Melo - Membro Nevisson Tavares Freire – Membro Edilânia da Silva Braga - Membro COLABORADORES DA COMISSÃO: Oséias D’Avila Paula - Consultor Francisco Valadares Neto - Consultor Luiz Carlos Marinho de Figueiredo - Consultor Francisco Aelson de Araújo Pereira – Sindicato dos Funcionários Municipais de Brasileia – SFMB; Sergiomar Moura de Araújo - Sindicato dos Funcionários Municipais de Brasileia – SFMB; Francisco de Assis Dantas Castro – Sindicato dos Servidores Municipais de Saúde de Brasileia – SINDSBRAS Edirlei Frota Marcolino - Sindicato dos Servidores Municipais de Saúde de Brasileia – SINDSBRAS José Almeida da Silva – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – SINTEAC Lissânia da Silva Fortes - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – SINTEAC; Art. 2º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a todas as documentações necessárias para elaboração do Estatuto. Art. 3º- Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias úteis para a conclusão e apresentação do Estatuto, salvo eventualidade que venha a comprometer a execução dos trabalhos, devidamente reconhecida pela Comissão; Art. 4º - Fica facultada a participação de representantes do Poder Legislativo municipal, que terão status de colaboradores durante o processo de elaboração do Estatuto, conforme cronograma e rito, que deverão ser publicados no site oficial da Prefeitura de Brasileia pela Comissão até o dia 10 de setembro de 2021 (sexta-feira); Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria Nº 093/2020. Registre-se Publique-se Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2021. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasiléia *************************************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 299/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para elaboração do Estatuto do Servidor do município de Brasileia - Acre e dá outras Providências.” A Prefeita do Município de Brasiléia, Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, Considerando a Lei Municipal Nº 1.065 de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a mudança do Regime Jurídico dos servidores do município de Brasileia – Acre; Considerando a necessidade de elaboração e conclusão do Estatuto do Servidor municipal; RESOLVE: Art.1º NOMEAR A COMISSÃO para elaboração do Estatuto do Servidor do município de Brasileia - Acre, que será composta pelos membros abaixo relacionados: Lajúcia Limeira Cantuário – Presidente Felipe Andrade Costa - Membro Joabe Bandeira de Oliveira – Membro Raimundo Monteiro de Melo - Membro Nevisson Tavares Freire – Membro Edilânia da Silva Braga - Membro COLABORADORES DA COMISSÃO: Oséias D’Avila Paula - Consultor Francisco Valadares Neto - Consultor Luiz Carlos Marinho de Figueiredo - Consultor Francisco Aelson de Araújo de Araújo Pereira – Sindicato dos Funcionários Municipais de Brasileia – SFMB; Sergiomar Moura de Araújo - Sindicato dos Funcionários Municipais de Brasileia – SFMB; Francisco de Assis Dantas Castro – Sindicato dos Servidores Municipais de Saúde de Brasileia – SINDSBRAS Edirlei Frota Marcolino - Sindicato dos Servidores Municipais de Saúde de Brasileia – SINDSBRAS José Almeida da Silva – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – SINTEAC; Lissânia da Silva Fortes - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – SINTEAC; Art. 2º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a todas as documentações necessárias para elaboração do Estatuto. Art. 3º- Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão e apresentação do Estatuto, salvo eventualidade que venha a comprometer a execução dos trabalhos, devidamente reconhecida pela Comissão; Art. 4º - Fica facultada a participação de representantes do Poder Legislativo municipal, que terão status de colaboradores durante o processo de elaboração do Estatuto, conforme cronograma e rito, que deverão ser publicados no site oficial da Prefeitura de Brasileia pela Comissão até o dia 10 de setembro de 2021 (sexta-feira); Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria Nº 093/2020. Registre-se Publique-se cumpra-se Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2021. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI. Unidade: SIC vinculado ao Gabinete do Prefeito Autoridade de Monitoramento da LAI Responsável: Lajúcia Cantuário ( Portaria 026/2021 ) Endereço: Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre Fone: +55 (68) 3546-4402 ou +55 (68) 99211-4247 E-mail : gabinete@brasileia.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 07h às 13h (fechado aos sábados, domingos e feriados) Acesso à Informação - assuntos referentes a LAI Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Relatório estatístico e-SIC (abre em nova janela) Decreto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas (Art. 30, I e II, da Lei 12.527/2011 (LAI) Rol de documentos classificados ou desclassificados com grau de sigilo Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento , preencha e leve ao local indicado. Acesso a Informacao .pdf Fazer download de PDF • 54KB Ouvidoria - Denúncia e outros (Lei 13.460/2017) Se o seu objetivo é Ouvidoria (denúncia, reclamação, sugestão), clique aqui . Informações sobre Prazos e Recursos: Ao fazer o seu pedido de informação, em um prazo máximo de 20 dias, a informação será enviada para o endereço de e-mail cadastrado. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, você poderá entrar com recursos contra a decisão e apresentar reclamações sem burocracia no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Em caso de interposição de recurso, deverá ser aberto um novo Pedido de Acesso à Informação no qual o solicitante deverá informar que está solicitando um recurso e citar o protocolo do pedido anterior, quando for o caso. O recurso será encaminhado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que é a autoridade competente para o exame de recurso. Para saber mais sobre a autoridade competente para interposição de recursos, acesse aqui.

Portaria N°395/2024 - Conceder 15 Diárias Enéias dos Santos Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°395/2024 - Conceder 15 Diárias Enéias dos Santos Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13864 86 18 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 395/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Enéias dos Santos Silva, 15 (quinze) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°025/2025 Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°025/2025 Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 103 5 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 025 DE 03 DE JUNHO DE 2025. “CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA - ACRE E DÁ PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 156/2021 - Conceder permissões ao serviço de MototáxI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 156/2021 - Conceder permissões ao serviço de MototáxI Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13131 21 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 156/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Conceder 08 (oito) permissões ao serviço de Mototáxi do município de Brasileia, conforme disposto na Lei Municipal Nº 0983 de 24 de outubro de 2016 e alterações; Art. 2º - As Concessões que serão de Nº 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051,0052 e 0053 passarão a ser exercidas pelos Senhores abaixo relacionados, de acordo com o Cadastro do Sindicato dos Mototaxistas. Adeilson da Silva Araújo; Antônio dos Santos Cabral; Delmo Rodrigues de Melo; Edinho Moura Pacheco; Edson dos Santos; Ely da Silva de Souza; Marivaldo Vieira de Souza; Silas de Souza; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°175/2025 Gestor e Fiscal de Contratos - Sec. de Cultura e Esporte Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°175/2025 Gestor e Fiscal de Contratos - Sec. de Cultura e Esporte Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 16 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* PORTARIA No. 175/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores como Responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte. Contrato n° 046/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024 – SRP N° 012/2024. Contrato n° 051/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 – SRP N° 006/2024. Contrato n° 066/2025 – PROCESSO ADMINIS- TRATIVO N° 056/2024 – SRP N° 014/2024. Contrato n° 069/2025 – PROCES- SO ADMINISTRATIVO N° 067/2024 – SRP N° 015/2024. Contrato n° 085/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 – Inexigibilidade 002/2025. Contrato n° 123/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024 – RE- GISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. Contrato n° 135/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. Contrato n° 136/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 – RE- GISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. Gestor – Arlete Ferreira do Amaral. Fiscal – Alef da Costa Correia. Fiscal Substituto – Luciano da Silva Rodrigues. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 29 de Abril de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia ******************************************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ********************************************************************************** PORTARIA Nº175/2025 RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora Arlete Ferreira do Amaral, Portaria nº 013/2025, como responsável pela GESTÃO de todos os contratos da Secretaria Munici pal de Cultura e Esporte. Contrato nº 046/2025, Contratação de Pessoa Jurídica para a Contratação de Serviços Continuos de empresa especializada, que possua outorga da Agên cia Nacional de Telecomunicações, para prestação de SERVIÇOS DE TELE COMUNICAÇÕES na modalidade link compartilhado de internet para acesso à internet Banda Larga e Serviços de internet para acesso à Internet Banda Larga e Serviços de Integração Telefônica, para atender a Secretaria Muni cipal de Cultura e Esporte. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024– PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 Contrato nº 051/2025, Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material de construção a fim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Brasiléia/AC. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2024– PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 Contrato nº 066/2025, Contratação de empresa especializada em serviços de confecções e malharias em geral, a fim de atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Brasiléia – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024– PREGÃO PRESENCIAL 014/2024 Contrato nº 069/2025, contratação de pessoa jurídica para prestação de ser viços de mídia (som volante, site de notícias e aparelhagem de som) visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Brasi léia/ac. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2024– PREGÃO PRESEN CIAL 015/2024 Contrato nº 085/2025, locação do imóvel (Galpão), localizado na BR 317, km 02, para armazenamento de material elétrico e ornamentação das festividades realizadas no município de Brasiléia/AC. – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025– Inexigibilidade 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°327/2021 - Atribuir a Amarildo Jorge Roberto Batista Praxedes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°327/2021 - Atribuir a Amarildo Jorge Roberto Batista Praxedes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 54 16 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 327/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural, correspondente ao mês de agosto, atividades esta realizada nos dias de sábado, domingo e feriados. RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Amarildo Jorge Roberto Batista Praxedes, 05 (cinco) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 005/2020 SEMOTUR - Fornecimento de Gramas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2020 SEMOTUR - Fornecimento de Gramas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12898 30 9 de outubro de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020/SEMOTUR DISPENSA Nº 005/2020/SEMOTUR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2020/SEMOTUR OBJETO : Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de gramas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa de trabalho: 118.542.0025.2.099 – Arborização das Ruas Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recurso: 0001 DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2020. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA) e FRANCISCO ANDRADE LIMA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS) (CONTRATANTES) – NAILSON CAMPELO GONÇALVES - CPF nº 022.723.942-30 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1098/2020 - Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei Nº 1083/2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1098/2020 - Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei Nº 1083/2020 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12949 56 29 de dezembro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº. 1.098 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei Nº 1083/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº055/2026 - RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº055/2026 - RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS Atribuir o Senhor Jesiel Neto Moura, Gerência de Educação em Saúde, a título de ressarcimento, 02 (duas) diárias. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 249 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 055/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir o Senhor Jesiel Neto Moura, Gerência de Educação em Saúde, a título de ressarcimento, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026, ocasião em que o mesmo realizou o transporte de pacientes para consultas agendadas via regulação; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°287-A/2025 - Conceder 02 diárias Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°287-A/2025 - Conceder 02 diárias Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 23 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 287-A/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°736/2025 - Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°736/2025 - Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 736/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir, na forma do Decreto Municipal no 035/2021, a servidora Leu- zenir do Nascimento Queiroz, 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) referente ao período supramencionado. Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas