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Portaria N°107/2022 - Nomear em substituição, a Senhora Núbya Nadla Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°107/2022 - Nomear em substituição, a Senhora Núbya Nadla Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13298 2 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 107/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a Senhora Núbya Nadla de Melo Saturnilho, para exercer o Cargo de Coordenadora de Imagens e Registros, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2022. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 033/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 033/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12484 36 4 de fevereiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 033/2019 “Nomeia Comissão Processante Permanente e dá Outras Providências.” A Prefeita do Município de Brasiléia, Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, no uso das suas atribuições legais e regimentais , RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Comissão Processante Permanente que será́ composta pelos servidores abaixo relacionados, todos servidores e integrantes do Quadro desta Municipalidade. Licurgo Tadeu de Souza Hassem- Presidente Lucélia Ribeiro dos Santos Machado - Secretária Marinete Mesquita de Castro- Secretária Raiza Dias dos Santos- 1ª Suplente Amanda Christina de Araújo Lima- 2ª Suplente Rosinete Silva de Albuquerque Gomes- 3ª Suplente Art. 2º A investidura dos membros da Comissão Processante Permanente será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 106/2019 Maria Castro de Freitas Gurgel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2019 Maria Castro de Freitas Gurgel Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12563 125 31 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 106/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel, Coordenadora de Ensino Infantil, Portadora do CPF: 434.789.802-91, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019, para participar de uma Formação Continuada de Ensino Infantil, promovida pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 002/2022 - Ampliação do ginásio poliesportivo Eduardo Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 002/2022 - Ampliação do ginásio poliesportivo Eduardo Lopes Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 23 de fevereiro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 069/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2022 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 069/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 069/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA CNPJ: 07.684.688/0001-15 VALOR: R$ 244.905,37 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 13 de junho de 2022 ****** AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇO N° 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2021 A Prefeitura Municipal de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos licitantes participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA-ACRE, CONFORME CONVÊNIO N° 207/2016/FUNASA a data da reabertura da sessão pública para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas marcada para o dia 03 de março de 2022, às 14:30 horas na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia. Brasileia/AC, 25 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL ***** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do ginásio poliesportivo Eduardo Lopes Pessoa no Município de Brasileia-Acre, conforme convênio n° 882718/DPCN/2019. Data da Abertura: 14 de março de 2022, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 23 de fevereiro ao dia 13 de março de 2022, de segunda a sexta-feira na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 22 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 004 de 16 de janeiro de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 004 de 16 de janeiro de 2017 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO Nº 004, de 16 de janeiro 2017. “Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia.” A Prefeita Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 99 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO , o disposto no art. 430 da Lei Municipal nº 975, de 21 de dezembro de 2015 (Código Tributário Municipal), que estabelece a Unidade Fiscal do Município de Brasiléia; CONSIDERANDO , o contido no parágrafo 4º do mesmo diploma legal, que estabelece que tal Unidade deve ser corrigida pelo índice INPC/BACEN, anualmente, via Decreto do Poder Executivo; DECRETA: Art. 1º - Fica corrigido o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia) pelo índice INPC/BACEN acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 6,29 %, para o valor de R$ 73,20 (Setenta e três reais e vinte centavos). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – AC, 16 de janeiro de 2017. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1153/2023 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1153/2023 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13541 90 25 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL N° 1.153 DE 19 DE MAIO DE 2023. “AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, no Orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.10 – FUNDEB 12.365.0007.1.074 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Creches 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 – Obras e Instalações R$ 200.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 15.451.0008.1.024 – Abertura, Pavimentação e Recuperação de ruas 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 – Obras e Instalações R$ 1.080.000,00 25.752.0008.2.021 – Manutenção e Ampliação da rede de iluminação pública na zona urbana 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 – Obras e Instalações R$ 500.000,00 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 07.03 – DEPTO DE ESPORTE 27.812.0027.2.078 – Ampliação do Ginásio 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 – Obras e Instalações R$ 230.000,00 Total: R$ 2.010.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, são oriundos de Emenda Parlamentar Especial. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito serão atualizados no PPA 2022-2025 e LDO 2022, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 18 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 011/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 011/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12512 93 19 de março de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor JEIDSON ANDRÉ ALVES DE MELO , servidor contratado dessa Prefeitura, na função de VIGIA, a 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, 02 (dois) anos de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 04 de fevereiro de 2019 a 03 de fevereiro de 2021, nos termos Art. 8º e Art. 9º, alínea I, paragrafo I da Lei Municipal nº 012, de 23 de maio de 2002. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 04 de fevereiro de 2019. Registre-se,Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 07 de fevereiro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 109/2019 ERICÉLIA RODRIGUES BRAGA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2019 ERICÉLIA RODRIGUES BRAGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12688 27 de novembro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 109/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora ERICÉLIA RODRIGUES BRAGA (PROFESSORA), 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de13/02/2014 a 12/02/2019 a contar de 19/09/2019 a 18/12/2019, de conformidade com a Lei nº 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 09 de outubro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Retificação nº 01 - Cronograma PNAB/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Retificação nº 01 - Cronograma PNAB/2025 Retificação nº 01 do cronograma dos editais do Segundo Ciclo PNAB/Brasiléia 2025 em razão de adequação técnica. Concursos Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 373 16 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 01 DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO PNAB/BRASILÉIA 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a republicação da Retificação nº 01, em razão de incorreção identificada na publicação anterior, mantendo-se o objetivo de promover ajustes nos cronogramas dos editais do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/BRASILÉIA 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos cronogramas em razão da contratação regular de empresa responsável pela operacionalização dos recursos, garantindo a execução técnica adequada, transparência e lisura do processo de análise dos projetos; RESOLVE: Art. 1º Ficam alterados os cronogramas dos seguintes editais: I – EDITAL Nº 001/2025 – Fomento Cultural de Arte, Patrimônio e Audiovisual; II – EDITAL Nº 002/2025 – Chamamento Público para seleção de projetos continuados de territórios culturais e pontos de cultura, visando ao fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC. Etapa Data Prazo de análise dos projetos pela Comissão de Avaliação de Fomento e Incentivo à Cultura 17/06/2026 Publicação do resultado preliminar da avaliação dos projetos no Diário Oficial do Estado – DOE 19/06/2026 Prazo para solicitação de espelhos de avaliação Até às 18h de 23/06/2026 Prazo para apresentação de recursos referente à avaliação dos projetos Até às 18h de 26/06/2026 Divulgação do resultado final no site e no Diário Oficial do Estado – DOE 30/06/2026 Prazo para habilitação Até às 18h de 06/07/2026 Divulgação preliminar das propostas habilitadas 08/07/2026 Prazo para recurso da etapa de habilitação Até às 18h de 10/07/2026 Divulgação do resultado final das propostas habilitadas 14/07/2026 Prazo final para pagamento dos Projetos Habilitados 30/07/2026 Prazo final para prestação de contas (se for o caso) 30/06/2027 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Brasiléia – AC, 08 de junho de 2026. Arlete Ferreira do Amaral Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia Portaria Nº 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ratificação - DL N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°001/2026 Aquisição de água mineral para ações humanitárias em virtude de inundação Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 98 21 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2026 O PREFEITO MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr. Carlos Armando de Souza Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, do Art. 75 da Lei 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ÁGUA MINERAL DE 20L, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS DE DEFESA CIVIL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, ATINGIDA POR CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES QUE SUBSIDIARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026, com o valor R$ 678.027,00 (seiscentos e setenta e oito mil e vinte e sete reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica E. ALVES CARVALHO IMP. E EXP. LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.549.330/0002-96. Brasiléia – Acre, 15 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°244/2021 - Atribuir ao servidor Leonilson Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°244/2021 - Atribuir ao servidor Leonilson Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13169 23 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 244/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021(Sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Leonilson Costa Lima, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 018/2024 - Exonerar Gilcimar Nery de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 018/2024 - Exonerar Gilcimar Nery de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 66 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 018/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Senhor Gilcimar Nery de Moura, do Cargo de Secretário da Escola Municipal de Ensino Infantil Vitória Salvatierra Cesar, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°472/2025 - Conceder 01 diária Erivaldo Ferreira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°472/2025 - Conceder 01 diária Erivaldo Ferreira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 12 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 472/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Erivaldo Ferreira Ribeiro, Presidente do CACS/FUNDEB, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de agosto de 2025, para participar da Oficina de Capacitação destinada aos Secretários municipais de educação e Presidentes dos CACS/FUNDEB; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 101/2019 (Aposentadoria - Armando Altair Schons) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 101/2019 (Aposentadoria - Armando Altair Schons) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12557 129 23 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 101 /2019 “Dispõe sobre desligamento de Servidor.” A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e, Considerando termos do documento Concessão de Aposentadoria, oriunda do INSS, sob o benefício de número 190.661.997-0. RESOLVE: Art.1º - Proceder o desligamento a pedido, por motivo de aposentadoria do Servidor do Quadro de Pessoal Permanente deste Município, Sr. Armando Altair Schons, brasileiro, Portador do RG nº 198.824 SEP/AC e CPF nº 196.471.582-20, conforme carta de concessão de benefício, sob o nº 190.661.997-0 de 01 de abril de 2019 . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº620/2026 - Registro Inicial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº620/2026 - Registro Inicial Publicação iniciada na página 86 referente à Portaria Nº 620/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 86 24 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 620/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°169/2025 - Conceder 01 diária Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°169/2025 - Conceder 01 diária Arlete Ferreira do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 83 13 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 169/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 088/2019 ( Maria Castro de Freitas Gurgel) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 088/2019 ( Maria Castro de Freitas Gurgel) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 79 2 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 088/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel, Coordenadora de Ensino Infantil, Portadora do CPF: 434.789.802-91, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre,]no dia 23 de abril de 2019, para participar da 6ª Edição da Olimpíada de Língua Portuguesa, promovida pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°002/2026 - Manutenção da Retroescavadeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°002/2026 - Manutenção da Retroescavadeira Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 para contratação de manutenção da retroescavadeira XCMG com a empresa MAQUIPARTS, valor R$ 43.962,63. Licitações Inexigibilidade Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 142557 131 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso V, da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2026, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica, MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.753.213/0006-88, para a manutenção da Marca XCMG XC870BR-I, ano 2023, chassi XUG08703APPA00988. O valor total de R$ 43.962,63 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Brasiléia – AC, 23 de março de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°757/2025 - Conceder 01 diária Rosângela Leonardo dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°757/2025 - Conceder 01 diária Rosângela Leonardo dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 757/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°074/2022 - Nomear em substituição, a servidora Maria Auxiliadora Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°074/2022 - Nomear em substituição, a servidora Maria Auxiliadora Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 074/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a servidora Maria Auxiliadora Bezerra, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas