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Portaria N° 033/2020 - Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 033/2020 - Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 51 30 de janeiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 033/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Agueda Pereira Ferreira Ribeiro , para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal Infantil Menino Jesus, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 159/2021 - Atribuir a Senhora Rogéria Gondim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 159/2021 - Atribuir a Senhora Rogéria Gondim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13132 22 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 159/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Rogéria Gondim da Silva, Gerente do CAPS, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 08 de junho de 2021, ocasião em que a mesma participou de Reunião no HOSMAC para tratar assuntos referentes aos agendamentos de pacientes do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº011/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº011/2026 Adjudicação e homologação da decisão da pregoeira referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 para aquisição de material de construção. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 164 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 – COMPRAS.GOV Nº 76/2026, cujo objeto é a Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia, às empresas a seguir: 1. JBS SERVICE LTDA, CNPJ 58.951.327/0001-29, vencedora dos itens 173, 179 e 246, com o valor global de R$ 55.089,80 (cinquenta e cinco mil, oitenta e nove reais e oitenta centavos); 2. JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 59.280.240/0001-30, vencedora dos itens 1, 7, 15, 18, 22, 36, 40, 49, 50, 54, 62, 69, 70, 71, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 133, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 150, 152, 155, 156, 160, 171, 185, 195, 227, 229, 241, 242, 243 e 247, com o valor global de R$ 2.248.720,10 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais e dez centavos); 3. JR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.412.571/0001-92, vencedora dos itens 6, 8, 9, 11, 12, 21, 27, 28, 30, 38, 47, 53, 55, 56, 57, 127, 128, 147, 163, 164, 174, 186, 193, 226 e 244, com o valor global de R$ 1.078.615,50 (um milhão, setenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos); 4. LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, vencedora dos itens 31, 34, 35, 46, 86, 157 e 158, com o valor global de R$ 7.647,40 (sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); 5. LICITMAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 63.755.916/0001-71, vencedora do item 230, com o valor global de R$ 8.885,90 (oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); 6. LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ 34.777.255/0001-87, vencedora dos itens 228, 231 e 236, com valor global de R$ 8.633,90 (oito mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos); 7. RECON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.785.241/0001-61, vencedora do item 3, com valor global de R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos reais); 8. RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 22.306.597/0001-30, vencedora do item 67, com valor global de R$ 1.499,50 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); 9. SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 07.359.137/0001-86, vencedora dos itens 146, 148 e 149, com valor global de R$ 233.186,00 (duzentos e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais); 10. T. C. OLIVEIRA LTDA, CNPJ 33.297.274/0001-43, vencedora dos itens 19, 20, 23, 24, 29, 39, 41, 42, 43, 44, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 108, 109, 110, 111, 113, 117, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 131, 132, 135, 137, 143, 151, 153, 154, 159, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 240 e 245, com valor global de R$ 1.316.840,90 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais e noventa centavos); 11. UNITUDO COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 34.542.474/0001-87, vencedora dos itens 2, 4, 5, 10, 13, 14, 16, 17, 25, 26, 32, 33, 37, 45, 48, 51, 52, 76, 77, 78, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 112, 114, 115, 116, 120, 121, 126, 129, 130 e 192, com valor global de R$ 386.917,90 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos). Brasiléia – AC, 21 de agosto de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 045/2018 (Agenciamento De Viagens) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 045/2018 (Agenciamento De Viagens) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12448 43 2018-11-43T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 73/2018 OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Agenciamento De Viagens, Especializada Em Emissão De Passagens Aéreas Nacionais E Intermunicipais, Compreendendo Serviços De Reservas, Marcação, Cancelamento, Remarcação, Emissão E Entrega De Bilhetes Eletrônicos De Passagens Aéreas (E-Ticket) Ou De Ordens De Passagens, Com O Respectivo “Código Localizador” E Inclusão De Bagagens Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Brasileia/Ac.Data da Abertura: 21 de dezembro de 2018, às 08:30 horas. O Editale seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 11 a 20 de dezembro de 2018 de segunda aquinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min,e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. RolandoMoreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, noendereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecermunidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 10 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 010/2021 - Nomear a Senhora Patrícia Andréia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 010/2021 - Nomear a Senhora Patrícia Andréia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 30 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 110/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Patrícia Andréia Eberhardt, para assumir o Cargo de Seção de Serviços Gerais, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 147/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 147/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13117 30 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 147/2021 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 20 de maio de 2021, para participar de reuniões na AMAC e Casa Civil, para tratar assuntos referentes à Convênios e parcerias para o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de maio de 2021. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°820/2025 - Conceder 05 diárias Cariane Rabelo Amaro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°820/2025 - Conceder 05 diárias Cariane Rabelo Amaro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 820/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N° 001/2024 - Locação de 01 veículo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 001/2024 - Locação de 01 veículo Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13702 214 30 de janeiro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 75.600,00 DATA DA ASSINATURA :12 de fevereiro de 2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 018/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CONTRATADO: R & N LIMA LTDA – ME CNPJ: 11.060.224/0001-05 VALOR: VALOR GLOBAL: R$ 302.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE , torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços N° 017/2023, decorrente do Pregão Presencial SRP N° 20/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipa de Brasiléia, cedida através do OF/SEMSA/GAB/Nº 019/2024, datado de 17 de janeiro de 2024 e aceite pela empresa R & N LIMA LTDA – ME, inscrita (o) no CNPJ nº 11.060.224/0001-05, via OFÍCIO N° 01/2024, datado de 17 de janeiro de 2024, cujo objeto é Locação de 01 (um) veículo pick - up - tipo caminhonete, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, no valor total de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais). Brasiléia – AC, 24 de janeiro de 2024. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI - PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, E, DJAHILSON AMÉRICO DE OLIVEIRA SOUZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRATANTES) R & N LIMA LTDA – ME Raimundo Nonato Alves De Lima (CONTRATADA). E, (TESTEMUNHAS) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 011/2024 - Gêneros alimentícios/36 unidades Escolares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 011/2024 - Gêneros alimentícios/36 unidades Escolares Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 30 de julho de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ATA Nº073/2024 EXTRATO DA ATA Nº073/2024 PROCESSO ADM. N°047/2024 CONTRATADO: C. C. CORREIA LTDA CNPJ 33.087.296/0001-89 VALOR: 13.668,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2024 OBJETO: Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das 36 (trinta e seis) unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 13 de agosto de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 30/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@basileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 29 de julho de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°361/2024-Conceder 01 Diária Jayane Santos Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°361/2024-Conceder 01 Diária Jayane Santos Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13856 104 5 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 361/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribui ções legais, Considerando a necessidade de realiza ção de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realiza do nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domin go), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especiali zados; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/ 2021, a servidora Jayane Santos Pereira, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Instrumento de Comodato N°001/2021 - Uso do Licenciamento do ECONSIG Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Instrumento de Comodato N°001/2021 - Uso do Licenciamento do ECONSIG Legislação Instrumento de Comodato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13173 29 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA COMODANTE: ZETRASOFT LTDA CNPJ 03.881.239/0001-06 PERÍODO: 60 meses INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 001/2021 OBJETO: Cessão de Direito de Uso do Licenciamento do SISTEMA com as instituições financeiras, comerciais e/ou assistenciais para atividade de reserva de margem e controle de consignações; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - EXONERAR A CPL ( ESCOLA E.M.E.I OS PASTORINHOS) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - EXONERAR A CPL ( ESCOLA E.M.E.I OS PASTORINHOS) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13095 122 29 de julho de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OS PASTORINHOS CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS RESOLUÇÃO Nº 01/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: DÉBORA SUELI SILVA DA COSTA – PRESIDENTE KELLY GUEDES DE CARVALHO – SECRETÁRIA PAULINELLI RODRIGUES ARAÚJO – FISCAL Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, nos termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 27 de julho de 2021. KAROLAYNE NASCIMENTO DE QUEIROZ Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 162/2024 - Conceder 02 Diárias Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 162/2024 - Conceder 02 Diárias Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 76 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 162/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima, Gerente de Serviços Rurais, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 20 e 21 de maio de 2024, para participar de Reuniões no DERACRE e DNIT, para tratar assuntos referentes a Convênios e Parcerias firmadas com o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de maio de 2024. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 086/2021 - Conceder a servidora ANA CARVALHO DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 086/2021 - Conceder a servidora ANA CARVALHO DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13121 3 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº086/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora ANA CARVALHO DE OLIVEIRA, (ACS), a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 02/01/2014 a 02/01/2019 a contar de 16/08/2021 a 14/09/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 16/08/2021. Brasiléia-Acre 01/09/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°006/2022 - Atribuir ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2022 - Atribuir ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 67 18 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 006/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira, 06 (seis) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de janeiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°203/2025 - Conceder 01 diária Eurifran Jerônimo de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°203/2025 - Conceder 01 diária Eurifran Jerônimo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 146 23 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 195/2021 - Atribuir ao Senhor Ieve Terranova Freitas de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 195/2021 - Atribuir ao Senhor Ieve Terranova Freitas de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 19 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 195/2021 A Prefeita de Brasileia Acre em Exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Ieve Terranova Freitas de Souza, Secretário Municipal de Cultura, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 16 de julho de 2021, para participar de Reuniões de alinhamento na Secretaria de Estado de Turismo e Pequenos Negócios e na Fundação Elias Mansour. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02 - CMAS Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade – PSE. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 74 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 02, 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade – PSE. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA... RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade – PSE para fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais, no valor de R$ 17.723,90... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 28 de janeiro de 2026. Nanny Caroline Santana G. Moreira - Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°484/2025 - Conceder 20 diárias Francisco Dias da Silva Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°484/2025 - Conceder 20 diárias Francisco Dias da Silva Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 484/2025 RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Francisco Dias da Silva Filho, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 143/2022 - Atribuir diárias a senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 143/2022 - Atribuir diárias a senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13347 11 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 143/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga , Coordenador de Defesa Civil, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 17 a 20 de maio de 2022, ocasião em que o mesmo participou de Reunião na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para elaboração e confecção do Plano Padrão de Contingência para Queimadas e, acompanhar serviços de manutenção no veículo destinado à Defesa Civil municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas